ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Aos quatorze dias do mês de setembro de 2020, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Célio Roberto Azevedo, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do Pai Nosso. Logo após foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 31 de agosto e da reunião extraordinária do dia 04 de setembro, as quais foram aprovada por unanimidade. Em seguida foram lidos os ofícios nºs 205 e 207 do Gabinete do Prefeito Dando continuidade foi apresentado o Projeto de Lei nº 22, que “Autoriza o Executivo Municipal a instituir o programa bolsa-atleta e dá outras providências”. e o Projeto de Resolução nº 06, que “Revoga Resolução nº 03 de março de 2020 e Resolução nº 04 de 28 de março de 2020 e dá outras providências”. Foi apresentado também o Requerimento nº 58 de autoria do Vereador João solicitando que fosse efetuado o patrolamento da Rua dos Machados, localizada no Distrito do Bom Jardim. Com a palavra o Vereador Célio sobre o Projeto de Lei Nº 22, de sua autoria, ressaltou que segundo o Supremo Tribunal Federal a referida autorização é legal, que gera custos para o município, mas trata-se apenas de uma sugestão para que o Poder Executivo possa criar um projeto instituindo o “bolsa atleta”. Dando prosseguimento aos trabalhos foi colocado em votação o requerimento nº 58, o qual foi aprovado por unanimidade. Na parte do grande expediente o Vereador Marcelo comentou que cobrou muitas vezes para que a situação do trânsito da Avenida Padre Jair Pereira fosse resolvida, ressaltou que há muitos anos já é proibido por lei o tráfego de veículos pesados na via e pediu novamente que fossem tomadas medidas a respeito, tendo em vista o acidente ocorrido no local na presente data. Comentou que foi dito que seria feito um estreitamento de pista no local, mas que ficou só na promessa. Prosseguindo disse que fica satisfeito com as obras que estão sendo realizadas pelo FINISA, mas que a empresa que venceu a licitação está realizando o serviço apenas no sábado e ressaltou que a prefeitura não pode aceitar esta situação, ela deve cobrar a agilidade do serviço. Prosseguindo pediu que fosse analisada também a questão da espessura do asfalto. Logo após o Vereador Dirceu reforçou as palavras do Vereador Marcelo dizendo que não pode aceitar que uma firma trabalhe apenas um dia na semana. Dando continuidade falou que recebeu uma reivindicação solicitando manutenção na estrada do Povoado da Mata, tendo em vista que no último período de chuva a via ficou sem passagem. Prosseguindo reforçou as palavras do Vereador Marcelo sobre o trânsito da Avenida Padre Jair Pereira, dizendo que não pode esperar que se tenha uma vítima de acidente no local para tomar as devidas providências. Após o Vereador Célio comentou sobre o Projeto de Lei Nº 22 de sua autoria ressaltando que muitos atletas são inibidos de realizar seus sonhos devido às dificuldades financeiras e citou várias associações e voluntários que realizam trabalhos com atletas de nossa cidade. Dando continuidade ressaltou que como se trata um projeto que onera o município ele pode acolhê-lo ou rejeitá-lo. Posteriormente o Vereador Sérgio agradeceu ao Deputado Estadual Flávio Avelar pela liberação de um carro para a saúde de nosso município. Com apalavra o Vereador Gilberto comentou que recebeu o relato de uma moradora que presenciou uma carreta que tentou subir a Avenida Padre Jair Pereira e desengatou e ressaltou que já existe a placa proibindo o trânsito de veículos pesados no local, mas que não tem resolvido. Comentou também sobre a placa indicando o local como entrada para o trevo de PassaTempo, que levam os motoristas a utilizaram a referida avenida. Dando continuidade comentou também que devem ser tomadas atitudes a respeito da empresa responsável pelas obras do FINISA estar trabalhando apenas nos sábados. Logo após o Vereador José Munir também comentou sobre a Avenida Padre Jair Pereira e sobre a empresa estar realizando o serviço de pavimentação apenas uma vez na semana. Com a palavra o Vereador Antônio Gabriel reforçou as palavras do Vereador Marcelo sobre as obras de pavimentação e salientou que é seu dever como vereador fiscalizá-las.Comentou também que recebeu uma queixa de um munícipe dizendo que o final da Rua Otacília Maria da Conceição já está em péssimas condições. Em seguida o Vereador Geraldo Lucas falou que também já havia cobrado sobre o trânsito da Avenida Padre Jair Pereira e destacou que espera que agora a situação seja resolvida. Falou também que vem reivindicando do Prefeito a agilidade nas obras de pavimentação de nosso município. Finalizando o Vereador Dirceu lamentou o falecimento do Sr. Zico do Povoado do Pará. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando todos os vereadores para a reunião ordinária a ser realizada no dia 21 de setembro de 2020 às 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.
Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
Presidente Vice-Presidente
Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas Ver. Célio Roberto Azevedo
Secretário Tesoureiro
Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara Ver. Dirceu da Silva
Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva Ver. João Francisco Vieira
Ver. José Munir Machado Ver. Onaldo José dos santos
Ver. Sérgio Damião Morais