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Terça, 28 Agosto 2018

DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.

“Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências”.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XV do artigo 8º e inciso III do artigo 150, do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Concede título de cidadão honorário ao SR. HÉLIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

PARÁGRAFO ÚNICO: A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara Municipal de Vereadores, em data a ser oportunamente agendada.

Art. 2º Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Carmópolis de Minas, 28 de agosto de 2018.

Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
Presidente

Ver. Célio Roberto Azevedo
Secretário

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