CONVOCAÇÃO
19ª REUNIÃO DE COMISSÃO PERMANENTE - CFOTC

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS VEREADOR GUSTAVO,

CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO, HOJE, QUINTA- FEIRA DIA *17/09/26, ÀS 15:00HS PARA DISCUSSÃO SOBRE:

1- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, que ´´Altera a redação da Lei Complementar nº 99, de 20 de dezembro de 2019, Código Tributário do Município de Carmópolis de Minas e dá outras providências´´. Autor: Poder Executivo, e suas respectivas Emendas Aditivas 01 e 02.

2- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026, que “Aprova O Orçamento do Poder Legislativo Para o Exercício de 2027`` Autor: Mesa Diretora

3- PROJETO DE LEI Nº 55, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026, que "Altera o limite para abertura de créditos adicionais suplementares autorizado na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026 e dá outras providências´´ (17%) - Autor: Poder Executivo

4- PROJETO DE LEI Nº 56, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026, que "Altera o limite para abertura de créditos adicionais suplementares autorizado na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026 e dá outras providências´´ (19%) - Autor: Poder Executivo

MEMBROS CFOTC: Gustavo, Sérgio e João Vitor

Carmópolis de Minas, 10 de setembro de 2026.

VEREADOR GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA
PRESIDENTE CFOTC