ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

  Aos trinta dias do mês de maio de 2022, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador José Laércio da Silveira, secretariada por mim, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, João Francisco Vieira, José de Souza Campos e Marcelo de Freitas dos Reis conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Em seguida determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 23 de maio, a qual foi aprovada por unanimidade.  Logo após foi realizada a leitura das correspondências e do ofício nº 110 e 113 do Gabinete do Prefeito e 17 do SESAM. Em seguida foi apresentado o Projeto de Lei Nº 15, que ´´Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse de  Contribuição`` e os requerimentos nºs 82 e 85 do Vereador Célio, 83 e 84 do Vereador Marcelo, 86 do Vereador José de Souza e 87 e 88 do Vereador Fernando. Posteriormente a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta. Logo após foram colocados em votação os requerimentos nºs 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88, todos aprovados por unanimidade.  Por fim a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada dia 06 de maio às 18 horas e trinta minutos. Eu, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva           Ver. Ver. José Laércio da Silveira

Secretário                                                   Presidente

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron - Vice-Presidente

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos -  Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Célio Roberto Azevedo     Ver.  João Francisco Vieira -

Ver. José de Souza Campos        Ver. Claudinei Vicente da Silveira

Ver. Dirceu da Silva                   Ver.Marcelo de Freitas dos Reis

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 06/06/2022.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 06/06/2022.

18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2022, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I- Discussão e votação do requerimento nº 89 de autoria dos vereadores Marcelo e Antônio Gabriel solicitando  que seja convocado para  estar presente na reunião ordinária do dia 13 de junho de 2022, o funcionário público Daniel Tadeu dos Reis,  para esclarecimentos sobre comentário em rede social, em postagem de autoria do Ver. Marcelo de Freitas dos Reis.

II- Discussão e votação do requerimento nº 90 de autoria do Vereador Célio reiterando o pedido feito pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carmópolis de Minas, requerendo aplicação imediata do piso nacional disposto na EC Nº 120/22, conforme oficio 013/2022 em anexo.

III- Discussão e votação do requerimento nº 91 de autoria do Vereador João solicitando que sejam tomadas providências em relação a água que está ficando parada nas canaletas que ficam entre as residências dos senhores conhecidos popularmente como “Marcelo Batata” e “Leir do Dadinho”.

IV –Votação do Projeto de Lei Nº 11, que “ Dispõe sobre a criação do Centro de Referência no Atendimento Educacional Especializado vinculado à Secretaria Municipal de Educação”.

V - Votação em 1º turno do Projeto de Lei Nº 15, que ´´Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse de  Contribuição.``

Carmópolis de Minas, 03 de junho de 2022.

Ver. José Laércio da Silveira

Presidente da Câmara

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte e três dias do mês de maio de 2022, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador José Laércio da Silveira, secretariada por mim, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, João Francisco Vieira, José de Souza Campos e Marcelo de Freitas dos Reis conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Em seguida determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 16 de maio, a qual foi aprovada por unanimidade.  Logo após foi realizada a leitura das correspondências e do ofício nº 107 do Gabinete do Prefeito. Posteriormente a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta. Ato contínuo foi realizada a leitura de pareceres para o Veto ao Projeto de Lei Nº 07. Em seguida  foi colocado em votação  o Projeto de Lei Nº 09 "Dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhedora, conforme artigos 204 e 227 da Constituição Federal e artigos 4, 25 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei federal 13.257/16, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial no Município de Carmópolis de Minas e dá outras providências”, o qual foi aprovado por unanimidade. Em seguida foram colocados em votação em 2º turno  o Projeto de Lei Nº 10, 08/04/2022 que “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona” e o  Projeto de Lei Nº 14, 16/05/2022 que  Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”, ambos aprovados por unanimidade. Por fim  foi colocado em  votação do Veto ao Projeto de Lei Nº 07, de 29 de março de 2022, que “Altera a Lei Municipal nº 2.027, de 05 de julho de 2013”, o qual foi aprovado por seis votos favoráveis  Fez o uso da tribuna Cristiane Paolinelli Rabelo que falou sobre Cultura, Meio Ambiente, Plano Diretor Municipal e Mobilidade Urbana. Por fim a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada dia 30 de maio às 18 horas e trinta minutos. Eu, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva           Ver. Ver. José Laércio da Silveira

Secretário                                                   Presidente

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron - Vice-Presidente 

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos -  Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Célio Roberto Azevedo     Ver.  João Francisco Vieira -

Ver. José de Souza Campos        Ver. Claudinei Vicente da Silveira

Ver. Dirceu da Silva                   Ver.Marcelo de Freitas dos Reis

ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte e três dias do mês de maio de 2022, às 17 horas e 30 minutos, reuniu-se extraordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador José Laércio da Silveira, secretariada por mim, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, João Francisco Vieira, José de Souza Campos e Marcelo de Freitas dos Reis conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso.  Posteriormente a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre o Projeto de Lei Nº 10 de 08/04/2022, que “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona” e o do Projeto de Lei Nº 14 de 16/05/2022, que “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.  Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para os referidos projetos e para o projeto de Lei Nº 09/2022, todos favoráveis. Posteriormente foram colocados em votação os projetos de lei nºs 10 e 14, os quais foram aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão. Eu, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva           Ver. Ver. José Laércio da Silveira

Secretário                                                   Presidente

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron - Vice-Presidente

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos -  Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Célio Roberto Azevedo     Ver.  João Francisco Vieira -

Ver. José de Souza Campos        Ver. Claudinei Vicente da Silveira

Ver. Dirceu da Silva                   Ver.Marcelo de Freitas dos Reis

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 30/05/2022.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 30/05/2022.

17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2022, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I- Discussão e votação do requerimento nº 82 de autoria do Vereador Célio solicitando do Poder Executivo a colocação de iluminação pública na Rua José Geraldo da Silva, no Bairro Monte Carmelo, atendendo solicitação de um munícipe, morador do Bairro, residência nº 54.

II- Discussão e votação do requerimento nº 83 de autoria do Vereador Marcelo reiterando pedido feito anteriormente através do requerimento 64/2022, para que solicite da Secretaria de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, a manutenção do banheiro existente no coreto da Rua Dr. Francisco Paolinelli, para que o mesmo possa ser usado.

III- Discussão e votação do requerimento nº84 de autoria do Vereador Marcelo solicitando ao Prefeito Municipal, diante denúncia feita pelo Ilmo. Sr. Iraci Barbosa de Faria, sobre Restaurante “Parada da Serrinha”, de que o estabelecimento não possui água potável, conforme informação do denunciante, as seguintes informações: No ato da inspeção sanitária municipal que comprovou que o local possui água potável, foi constatado pela equipe a existência de poço artesiano? Caso a resposta seja positiva, fornecer documentos que comprovem a perfuração do mesmo; A Vigilância Sanitária Municipal, forneceu alvará sanitário nos anos de 2019 a 2021? E quanto ao exercício de 2022, houve liberação de alvará? Existe alvará de funcionamento por parte do município nos exercícios de 2021 e 2022? Foi solicitado ao proprietário, análise da água para ver se é apropriada para o consumo humano?

IV – Discussão e votação do requerimento nº85 de autoria do Vereador Célio solicitando do Prefeito Municipal, que em parceria com o SESAM, estudem a elaboração de projeto com distribuição de LIXEIRAS e para coleta em pontos estratégicos da cidade, no sentido de manter nossa cidade mais limpa.

V – Discussão e votação do requerimento nº 86 de autoria do Vereador José de Souza solicitando da Secretaria de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, a retirada de  mata burro de ferro, que se encontra sem utilidade na estrada principal de acesso a comunidade do “Gavião”, divisa da propriedade dos familiares do senhor conhecido popularmente como “Zé Grande” e reutilizá-lo nos fundos  da propriedade dos herdeiros  do Senhor conhecido como “Donizete Gavião”, em substituição a um de madeira que se encontra quebrado.

VI – Discussão e votação do requerimento nº 87 de autoria do Vereador Fernando solicitando do Poder Executivo junto a CEMIG a retirada de um poste de madeira que está inutilizado na Rua Jair Silveira Paolinelli, localizada no Parque Industrial

VII – Discussão e votação do requerimento nº 88 de autoria do Vereador Fernando solicitando da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, o fechamento de uma boca de lobo localizada na rotatória de acesso da BR 381 que dá acesso à Rua Padre Jair Pereira.

Carmópolis de Minas, 27 de maio de 2022.

Ver. José Laércio da Silveira

Presidente da Câmara