ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos dois dias do mês de maio de 2022, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador José Laércio da Silveira, secretariada por mim, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, João Francisco Vieira, José de Souza Campos e Marcelo de Freitas dos Reis conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Em seguida determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 25 de abril, a qual foi aprovada por unanimidade.  Logo após foi realizada a leitura das correspondências e do ofício nº 87 do Gabinete do Prefeito. Ato contínuo foi apresentado o requerimento  nº 70 de autoria do Vereador Geraldo Lucas e a moção de pesar pelo falecimento da Senhora Brígida Maria de Jesus de autoria dos vereadores Antônio Gabriel, Antônio Pinto, Célio, Claudinei, Dirceu, Fernando, João, José Laércio e Marcelo.  Posteriormente a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta. Dando prosseguimento aos trabalhos foi colocado em votação o requerimento nº70  e a moção de pesar, ambos  aprovados por unanimidade.  Após foi colocado em votação em 2º turno do Projeto de Lei Complementar nº 08/2021 ,emendado,  que “Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal do Serviço de Saneamento Ambiental Municipal, constante da Lei nº 1.717, de 15/08/2003 e suas posteriores alterações e estabelece outras providências”,o qual foi aprovado  por seis votos favoráveis e quatro votos contrários dos vereadores Célio, Dirceu, Marcelo e Antônio Gabriel. Por fim a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada dia 09 de maio às 18 horas e trinta minutos. Eu, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva           Ver. Ver. José Laércio da Silveira

Secretário                                                   Presidente

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron - Vice-Presidente

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos -  Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Célio Roberto Azevedo     Ver.  João Francisco Vieira -

Ver. José de Souza Campos        Ver. Claudinei Vicente da Silveira

Ver. Dirceu da Silva                   Ver.Marcelo de Freitas dos Reis

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos dois dias do mês de maio de 2022, às 17 horas e 30 minutos, reuniu-se extraordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador José Laércio da Silveira, secretariada por mim, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, João Francisco Vieira, José de Souza Campos e Marcelo de Freitas dos Reis conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso.  Posteriormente a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 08/2021, que “ Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal do Serviço de Saneamento Ambiental Municipal, constante da Lei nº 1.717, de 15/08/2003 e suas posteriores alterações e estabelece outras providências”. Logo após foi colocado  em deliberação o pedido de votação em destaque do artigo 5º do Projeto de Lei Complementar nº 08/2021, conforme requerido pelo Vereador Marcelo, que foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade foi colocado em votação em destaque o artigo 5º do Projeto de Lei Complementar nº 08/2021, o qual foi aprovado por unanimidade. Prosseguindo foi coloco em votação a emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2021, a qual foi aprovada por unanimidade.  Em seguida foi coloco em votação em 1º turno o Projeto de Lei Complementar nº 08/2021 emendado, o qual foi aprovado por seis votos favoráveis e quatro votos contrários dos vereadores Célio, Dirceu, Marcelo e Antônio Gabriel. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão. Eu, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva           Ver. Ver. José Laércio da Silveira

Secretário                                                   Presidente

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron - Vice-Presidente

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos -  Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Célio Roberto Azevedo     Ver.  João Francisco Vieira -

Ver. José de Souza Campos        Ver. Claudinei Vicente da Silveira

Ver. Dirceu da Silva                   Ver.Marcelo de Freitas dos Reis

O vereador Fernando Luis Rabelo Lebron (PV) informou, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas realizada no dia 9 de maio de 2022, ter sido procurado por um representante da comunidade da Chácara dos Lima, que lhe passou um abaixo-assinado dos moradores, com mais de 230 assinaturas, para que seja solicitada ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), por meio do prefeito José Omar Paolinelli (PSD),  a instalação de alguns quebra-molas no trecho da rodovia MG-270 que atravessa a região.

De acordo com o relato do representante comunitário, no local têm ocorrido muitos acidentes, devido ao intenso tráfego de veículos pela rodovia, ficando cada vez mais inviável o acesso a ela.

Fernando comunicou, ainda, já ter solicitado à Secretaria da Câmara a redação do ofício ao Poder Executivo, solicitando ao prefeito José Omar Paolinelli (PSD) o encaminhamento da reivindicação ao DER, para que seja atendida, visto que a MG-270 já possui alguns quebra-molas instalados em pontos como o bairro Graminha e próximo à empresa Ferlig.

Argumentou o parlamentar que os redutores de velocidade trarão mais segurança aos moradores da Chácara dos Lima e usuários da via que se encontram muito preocupados com a situação, por ser um ponto de travessia de pedestres, especialmente de alunos que embarcam no ônibus escolar. O local também é utilizado para a travessia de animais, aumentando o perigo de acidentes.

“Vamos também pedir a algum deputado, para que nos ajude a resolver o problema”, concluiu o vereador.

O vereador Claudinei Vicente da Silveira, líder do PV, comunicou ao plenário da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, na sessão ordinária legislativa realizada no dia 02 de maio de 2022, que visitou, naquele dia, várias estradas rurais, em companhia do vice-prefeito municipal, Leir de Oliveira Lebron (PV), quando pode constatar o patrolamento completo de muitas delas.

Claudinei também informou que a Prefeitura trabalha no sentido de promover ações para diminuir os problemas existentes nos pontos mais críticos, evitando os transtornos ocorridos durante o período chuvoso de 2021. Para tanto, após o patrolamento, deverá ser assentado o cascalho, como forma de melhorar a qualidade do piso e facilitar o trânsito de veículos. 

Disse, ainda, o parlamentar, que como foram realizados os serviços apenas nas estradas principais, os servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural estão trabalhando além do período normal, cumprindo, inclusive, horas extras, para conseguir concluir o trabalho também nas diversas ramificações (galhos de estradas) o mais rápido possível.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 09/05/2022.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 09/05/2022.

14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2022, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I- Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 71 de autoria do Vereador Marcelo solicitando do Poder Executivo: Cópia de todos os empenhos pagos à associação dos estudantes a partir de 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro 2020;Cópia de todas as prestações de contas da referida associação; Informações acerca de quais motivos o município deixou de pagar o auxílio aos estudantes; Cópia do contrato ou convênio entre a associação do período de 2013 a 2020.

 II- Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 72 de autoria do Vereador Marcelo solicitando da Secretaria de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, que providencie reparos no calçamento da rotatória localizada na Praça Firmino José dos Reis no Bairro Lava Pés, em frente ao comércio da Sra. Conhecida como “Sãozinha”, atendendo solicitação do Sr. Antônio Lúcio de Almeida.

III- Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 73 de autoria do Vereador Célio solicitando do Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural o patrolamento das estradas do Povoado do Pará.

IV – Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 74 de autoria do Vereador Célio solicitando do Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que seja realizada a manutenção da Rua Padre José Erlei, dando atenção especial em um buraco localizado no final da via. 

V- Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 75 de autoria do Vereador José de Souza solicitando do Prefeito Municipal, juntamente com Secretaria Municipal de Saúde, estratégias para cobrir o atendimento na área de pediatria.

VI- Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 76 de autoria do Vereador José de Souza solicitando  do Prefeito Municipal que cobre em caráter de urgência, da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, a reconstrução de uma ponte que dá acesso à propriedade do Sr. Conhecido popularmente como “Vicente Maricas”, localizada nas proximidades da Fazenda Vale Verde, no local denominado Córrego Comprido “goiabeira”.

VII- Discussão e votação em 1º turno do Projeto de Lei Nº 12, que “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.

Carmópolis de Minas, 06 de maio de 2022.

Ver. José Laércio da Silveira

Presidente da Câmara

Transmissão da reunião especial de posse de suplente ocorrida na data de 02/05/2022.

Transmissão da reunião extraordinária ocorrida na data de 02/05/2022.