Os termos de um requerimento coletivo, assinado por seis vereadores e encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, foram destacados pelo vereador Gustavo Henrique Oliveira, líder da bancada do PSD, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas realizada no dia 11 de maio de 2026. O documento pede o envio de informações detalhadas acerca dos partos realizados por meio do convênio firmado entre o município e a Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo.

O documento questiona se os procedimentos estão ou não sendo realizados em Carmópolis e se o convênio com o Poder Executivo está sendo cumprido regularmente, no que diz respeito ao atendimento da demanda. 

O requerimento pede ainda, textualmente, que seja informada a quantidade de partos realizados pelo convênio nos últimos doze meses; quantidade de partos normais e cesarianas realizados no período; valores repassados mensalmente pelo município à instituição referentes aos atendimentos obstétricos; cópia do convênio vigente e eventuais termos aditivos; informações sobre a escala médica e disponibilidade de profissionais para atendimento obstétrico; número de gestantes atendidas pelo município e encaminhadas à outras instituições; relação dos serviços ofertados às gestantes no âmbito do convênio.

Também são pedidas informações sobre eventual fila de espera, transferência de pacientes ou falta de atendimento;  critérios utilizados para regulação e encaminhamento das pacientes; relatórios de fiscalização e acompanhamento da execução do convênio pelo município.

Justificando a iniciativa, os vereadores signatários esclareceram que o requerimento tinha como objetivo garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos e permitir o adequado acompanhamento, por parte do Poder Legislativo, dos serviços de saúde prestados à população, especialmente no que se refere à assistência materno-infantil realizada por meio do convênio com a instituição hospitalar.

De acordo com Gustavo, que também assina o documento, teria chegado até ele alguns questionamentos referentes ao hospital, que por ser a porta de entrada de pacientes carmopolitanos, especialmente em casos de urgência e emergência, sempre precisa merecer total atenção dos poderes públicos.

Além de Gustavo, assinaram o requerimento os vereadores Claudinei Vicente da Silveira (REDE); Gilberto Arnaldo de Freitas (PSD); Fernando Luis Rabelo Lebron (REDE); Benedito Luiz da Silva (PSD) e Sérgio Damião Morais (PL).