2023 (5)
Terça, 06 Junho 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 06 DE JUNHO DE 2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- ´´Altera a Lei Complementar nº 87, de 05 de outubro de 2018 que dispõe sobre a Organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.``
Baixar anexos:
Sexta, 14 Abril 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 14 DE ABRIL DE 2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre as funções gratificadas bem como seu exercício no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 29 Março 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 29 DE MARÇO DE 2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, constante da Lei Complementar nº 37, de 24 de dezembro de 2008 e estabelece outras providências”.
Baixar anexos:
Sexta, 10 Março 2023
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Autoriza a concessão de descontos de encargos financeiros em créditos da Fazenda Pública Municipal”.
Baixar anexos:
Sexta, 03 Fevereiro 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- “Concede reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta”.
Baixar anexos:
