44ª REUNIÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Câmara Municipal de Carmópolis de Minas
08 de dezembro de 2025 – 18h30

ORDEM DO DIA

(Art. 99 do Regimento Interno)

I– APRESENTAÇÃO DE EMENDAS

1. Apresentação da Emenda Modificativa nº 02, ao Substitutivo do Projeto de lei nº 59, - Autores: Vers: Fernando, Claudinei, Gustavo, Sérgio, Benedito e Gilberto - Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas para o exercício financeiro de 2026.”

2. Apresentação da Emenda Modificativa nº 03, ao Substitutivo do Projeto de lei nº 59, - Autores: Vers: Fernando, Claudinei, Gustavo, Sérgio, Benedito e Gilberto - Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas para o exercício financeiro de 2026.

3. Apresentação da emenda Modificativa nº 02 projeto de lei nº 60 - Autores: Vers: Fernando, Claudinei, Gustavo, Sérgio, Benedito e Gilberto- Assunto: Projeto de lei nº 60, de 30 de setembro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais e contribuições no exercício de 2026 e dá outras providências”.

4. Apresentação da emenda Modificativa nº 01 projeto de lei nº 61, de 15 de outubro de 2025 – Dispõe sobre a municipalização do trânsito no Município de Carmópolis de Minas/MG, e dá outras providências. Autoria:

II – SOLENIDADE DE DESCERRAÇÃO DA PLACA EM HOMENAGEM À SENHORA DARCÍLIA CAPRUNI PAOLINELLI

1. Descerração da Placa de Denominação “Tribuna Vereadora Darcília Capruni Paolinelli”, conferida à Tribuna da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, conforme estabelecido na Resolução nº 03/2025, de autoria da Vereadora Tirzah.

III – APRESENTAÇÃO DE PROJETOS

1. Apresentação do projeto de Resolução nº 09, de 28 de novembro de 2025, que “Acrescenta § 2º no 47, inciso XII no art. 139 e altera os incisos I e §§ 1º e 3º do art. 96 e o inciso I e § 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas”. de autoria do Poder Legislativo

2. Apresentação do projeto de Lei Complementar nº 11, de 05 de dezembro de 2025 – ASSUNTO: “Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas”.

IV – APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS

1. Requerimento nº 394 de autoria do Ver. Gustavo, Solicitando a Comissão Municipal de Trânsito, que avalie e delibere sobre a possibilidade de implantação de um Redutor de Velocidade na Rua Flor do Campo, em frente ao nº 324, no bairro Jardim América.

2. Requerimento nº 395 Autores: Vers: Fernando, Claudinei, Gustavo, Sérgio, Benedito e Gilberto, solicitando informações sobre veículo do município (ônibus), do transporte escolar.

V – MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO

1. Votação em 2º turno – Substitutivo ao Projeto de Lei nº 65 - EMENDADO - Assunto: Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2450/2024. Autoria: CLJR

2. Votação em 2º turno – Projeto de Lei Complementar nº 08 – EMENDADO - Assunto: Institui as diretrizes municipais a serem aplicadas às edificações, bem como disciplina a representação gráfica dos projetos arquitetônicos e dá outras providências.- Autoria: Poder Executivo

3. Votação em 2º turno – Projeto de Lei Complementar nº 09 - Assunto: Cria graus V, W, X, Y e Z no Anexo V da LC nº 124/2023 e atualiza seus valores. Autoria: Poder Executivo

4. Votação da emenda Modificativa nº 01 projeto de lei nº 61, de 15 de outubro de 2025 – Dispõe sobre a municipalização do trânsito no Município de Carmópolis de Minas/MG, e dá outras providências. Autoria:

5. Votação do projeto de lei nº 61, de 15 de outubro de 2025 – Dispõe sobre a municipalização do trânsito no Município de Carmópolis de Minas/MG, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.

6. Votação do projeto de lei nº 64, de 24 de outubro de 2025 – Declara de utilidade pública municipal o Guarani Futebol Clube no Município de Carmópolis de Minas, e dá outras providências. Autoria: João Vitor Leite Rabelo.

7. Votação em 1º turno do projeto de lei nº 66, de 14 de novembro de 2025 – Abre crédito adicional especial por anulação, para os fins que menciona. Autoria: Poder Executivo.

VI- Eleição da Mesa Diretora da Câmara para o exercício de 2026.

Carmópolis de Minas, 05 de dezembro de 2025.

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron
Presidente da Câmara Municipal