ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de 2019, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Marcelo de Freitas dos Reis, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Célio Roberto Azevedo, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos os vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Em seguida foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 18 de novembro, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após foram lidas as correspondências e os ofícios nºs 224, 243 e 247, todos do Gabinete do Prefeito. Dando prosseguimento aos trabalhos foram apresentados os requerimentos nºs107, de autoria do Vereador Marcelo solicitando que fossem efetuados reparos no calçamento na via do Bairro Santa Helena, em frente à obra de construção da capela, solicitando ainda que nos seja informado se o serviço ainda encontra-se sob garantia da empresa que o executou; 108, de autoria do Vereador Gilberto solicitando que fosse efetuada a construção de um quebra molas na Rua Lico Honório, nas proximidades do “Bar do Bêdy” e da residência do Sr. José Carlos. Foram apresentados também os Projetos de Lei Nºs 30, que “Altera as dimensões de placas indicativas de ruas e de publicidades, constantes do anexo único da lei nº 2.173, de 15 de setembro de 2017”, 31, que “Instituia política de mobilidade urbana de Carmópolis de Minas MG”e 32, que “Denomina edificação de propriedade do município”.Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas, a respeito do Projeto de Lei Nº 29, comentou que estão sendo criadas fichas orçamentárias para o Fundo Municipal de Turismo e que a de a ficha 947 no valor de R$58.000,00 poderá ser utilizada para custear parte das festividades de final de ano. Prosseguindo falou sobre a importância do Fundo Municipal de Turismo que visa arrecadar o ICMS e salientou que o município terá que apresentar para o governo do estado o inventário turístico. Em seguida o Vereador Marcelo parabenizou o Prefeito pela autoria do Projeto de Lei nº 32, que denomina o prédio do centro administrativo, homenageando o Dr. Silas Faleiro, destacando que foi muito merecido, que o Dr. Silas foi uma pessoa que muito contribuiu para nossa cidade. Prosseguindo disse que tramita na Câmara Federal um projeto que também presta uma homenagem ao Ex-Prefeito Dr. Silas, que é a denominação do trevo de acesso ao Bairro Santo Antônio, um pedido seu junto ao Deputado Federal Domingos Sávio. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para o Projeto de Lei Complementar Nº 10, que “Dispõe sobre a alteração do anexo III dos quantitativos e pontos de DAM, por órgão, da Lei Complementar nº 87, de 05 de outubro de 2018”, os quais foram favoráveis. Dando prosseguimento aos trabalhos foram colocados em votação os requerimentos nºs 107 e 108, ambos aprovados por unanimidade. Em seguida foi colocado em votação o Projeto de Lei nº 29, que “Dispõe sobre a abertura de créditos especiais em favor do fundo municipal de turismo nas dotações que menciona, para o corrente exercício”, o qual foi aprovado por unanimidade.Em seguida foi colocado em votação em 1º turno o Projeto de Lei Complementar Nº 10, o qual foi aprovado por unanimidade. Na parte do grande expediente o Vereador Antônio Pinto parabenizou os colegas vereadores Celio, que segundo pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos Políticos, foi eleito o segundo vereador mais atuante de Carmópolis, seguido dos Vereadores Dirceu e Geraldo Lucas, sendo convidados para receber o Troféu da Inconfidência Mineira, 5ª Edição em Belo Horizonte. Prosseguindo agradeceu ao povo carmopolitano que o escolheu mais uma vez como o vereador mais atuante segundo esta pesquisa. Ainda com a palavra agradeceu o Senhor Aluísio, servidor desta Casa, que aumentou as saídas de água do telhado da parte de trás do prédio da Câmara e resolveu o problema das goteiras. Informou ainda que será realizada uma licitação para construção do telhado para a parte da frente. Após o Vereador Marcelo parabenizou o Tupanuara Futebol Clube pelo título de campeão regional. Congratulou também a Secretaria Municipal de Educação, o Sicoob e todo envolvidos, pela realização da II Feira Municipal de Empreendedorismo, com o tema “Consuma sem consumir o mundo”, destacando que foi um evento muito bem organizado que lotou a Praça dos Passos. Parabenizou também a festa dos aniversariantes do mês de novembro realizada pelo Se. Luís Antônio e a equipe Trilheiros da Paz pela realização do II “X-Treme”. Ainda com a palavra reivindicou a iluminação do Cemitério do Centro, bem como da Rua Walter de Castro que dá acesso ao velório e destacou que foram já foram feitas várias indicações neste sentido e que ele fez um requerimento que será votado na próxima reunião. Em seguida o Vereador Célio comentou sobre a pesquisa citada pelo Vereador Antônio Pinto, onde ele foi classificado como segundo vereador mais atuante de Carmópolis, agradeceu a Deus e disse que procura desempenhar seu papel da melhor forma possível. Em seguida comentou que participou da festa de Nossa Senhora das Graças no Povoado da Gerais e parabenizou a todos os organizadores. Prosseguindo disse que conversou com alguns estudantes que alegaram não estar recebendo o repasse destinados à eles, do Poder Executivo e destacou que esta ajuda é muito importante. Em aparte o Vereador Geraldo Lucas comentou que procurou saber o motivo do não repasse para os estudantes de curso superior ou técnico e foi informado que no primeiro mandato o setor jurídico da prefeitura teve o entendimento que este dinheiro não poderia ser repassado diretamente para pessoa física, os estudantes criaram então uma associação para receber o benefício e a associação foi comtemplada até o ano passado e prestou conta como manda o protocolo. Continuou dizendo que no presente ano o setor de convênio disse que não foi procurado por nenhum representante da associação dos estudantes para que o repasse fosse feito e por isso não foi realizado. Com a palavra o Vereador Célio disse que iria procurar a associação para que sejam prestados os devidos esclarecimentos. Posteriormente os vereadores Célio, José Munir, Geraldo Lucas, Sérgio, Dirceu, Onaldo e Gilberto também parabenizaram a II Feira de Empreendedorismo realizada na Praça dos Passos no último domingo e o Tupanura Futebol Clube pela conquista do campeonato regional. Após o Vereador José Munir fez um requerimento verbal solicitando a reforma de um mata-burro próximo à garagem da prefeitura que se encontra com algumas vigas quebradas. Em seguida o Vereador Geraldo Lucas comentou que com a construção do Centro Administrativo o Poder Executivo vai economizar muito com os aluguéis. Prosseguindo disse que vários vereadores questionaram sobre a questão da insalubridade dos servidores municipais e informou que no próximo dia aconteceria uma reunião no Gabinete do Prefeito com a empresa responsável e parte dos servidores e salientou que o Prefeito pediu que convidasse todos os vereadores. Em seguida o Vereador Sérgio comentou sobre a Feira de Cromoterapia que aconteceu na quadra da Escola Municipal Américo Leite e parabenizou a Escola Estadual Tancredo Neves pela feira que foi realizada. Com a palavra o Vereador Dirceu lamentou o falecimento do Sr. Almir Donizete Amorim e comentou que fez um requerimento pedindo manutenção do mata-burro seguinte ao citado pelo Vereador José Munir. Prosseguindo disse que cobrou do Prefeito, a pedido dos moradores, a construção de quebra-molas na Rua Alonso Teixeira Marra. Prosseguindo comentou que visitou a feira da escola Estadual Presidente Tancredo Neves e parabenizou os alunos e professores. Ainda com a palavra congratulou a realização do X- Treme e comentou que todas as associações deveriam receber recursos para realizar seus eventos culturais e não apenas algumas. Após o Vereador Onaldo também deixou seus sentimentos de pesar pelo falecimento do Sr. Almir. Em seguida o Vereador João comentou que os moradores cobraram novamente a realização da operação tapa-buracos nas ruas do Distrito do Bom Jardim. Posteriormente o Vereador Antônio Gabriel comentou que na reunião passada foi debatido nesta Casa a respeito do Cruzamento da Rua Luís Alves e questionou quem foi o responsável pela construção do quebra-molas no local se foi a Secretaria de Obras ou a Empresa Inácio Neto, já que foi colocado anteriormente pelo Vereador Marcelo que o Presidente da Comissão de Trânsito não estava por dentro. Prosseguindo disse que foram construídos dois quebra-molas muito próximos, que o cruzamento ficou muito perigoso sem o sinal e pediu que fossem tomadas medidas a respeito. Logo após o Vereador Gilberto fez alguns comentários a respeito da II Feira Empreendedora, parabenizando em especial as senhoras Carmem e Karla que estiveram à frente da coordenação do projeto e comentou que mais empresas poderiam aderir esta causa. Dando continuidade parabenizou a realização da feira da Escola Tancredo Neves destacando sua relevância. Falou também da importância da Sr. Nádia fazer mais uma explanação depois do Projeto de Mobilidade Urbana consolidado. Ainda com a palavra comentou que procurou o Prefeito e pediu que ele realizasse uma reunião entre os servidores e a engenheira responsável pela análise quanto à insalubridade, que ele então fez o agendamento. Após o Vereador Marcelo esclareceu que realmente ligou para o Presidente da Comissão de Trânsito e que ele disse que não foi passado nada para a ele sobre a construção do mencionado quebra-molas e salientou que então ligou para o Secretário de Obras que relatou que iria que retirá-lo. Ainda com a palavra parabenizou o Colégio Pentágono pela realização da “Noite de Autógrafos” e comentou sobre a Feira realizada pela Escola Tancredo Neves. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a   reunião ordinária no dia 02 de dezembro de 2019 ás 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos            Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Presidente                                              Vice-Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas           Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                         Tesoureiro

Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara             Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva               Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado         Ver. Onaldo José dos Santos

Ver. Sérgio Damião Morais