Segunda, 11 Fevereiro 2019

Ata da 02ª Reunião Ordinária

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos onze dias do mês fevereiro de 2019, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do vereador Antônio Pinto de Vasconcelos, secretariada por mim, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Célio Roberto Azevedo, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Onaldo José dos Santos, Dirceu da Silva e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos os vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com oração do pai nosso. Em seguida foram colocadas em votação as atas das reuniões ordinária e extraordinária do dia 04 de fevereiro, as quais foram aprovadas por unanimidade. Dando continuidade foram apresentados os Projetos de Lei Nº 01/2019 que “Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2019, do Serviço de Saneamento Ambiental Municipal” e Nº 02/2019, que “Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências”. Após foi realizada a leitura do ofício nº 20/2019 do Gabinete do Prefeito, dos Requerimentos: nº 01 do vereador Antônio Pinto, nº 02 do vereador Gilberto e Nº 03 do vereador Marcelo. Foram lidas também as justificativas de ausências em reuniões, sendo dos vereadores Sérgio, Onaldo e Antônio Gabriel na reunião ordinária do dia 24 de janeiro de 2018, do vereador José Munir e Antônio Gabriel na reunião extraordinária do dia 31 de dezembro de 2018, do vereador Dirceu na reunião extraordinária do dia 11 de janeiro de 2019 e do vereador Sérgio na reunião extraordinária do dia 21 de dezembro. Com a palavra o Vereador Marcelo justificou seu requerimento dizendo que solicitou manutenção do calçamento da Rua Formosa no Bairro Aparecida e das demais vias onde se encontram paralelepípedos soltos no calçamento, uma vez que esteve por duas vezes no local esta semana e os moradores fizeram esta reivindicação, mas que a cidade toda está necessitando de manutenção no calçamento e que pretende fazer outro requerimento com o assunto. Fez o uso da tribuna livre Mauro Teixeira dos Santos e na oportunidade, em nome dos moradores da comunidade da Formiga, fez algumas reivindicações como a liberação da antena de telefonia celular do Distrito do Bom Jardim, a respeito da má qualidade do asfaltamento que foi realizado na referida comunidade e sobre a infestação de insetos no local. Falou também sobre o atraso no início das aulas nas escolas municipais. Com a palavra o vereador Geraldo Lucas explicou que o atraso do início das aulas deu-se devido ao não repasse de recursos do estado para o município. Em seguida o Vereador Marcelo esclareceu que não há nenhuma irregularidade com antena, que a empresa que a instalou não pertence a nenhuma operadora, pode ser instalado o sinal de qualquer operadora e que não depende do Prefeito, tem que aguardar este período da liberação do sinal das operadoras que interessarem. Com a palavra o vereador João comentou que esteve na Operadora Vivo juntamente com o Prefeito e o Chefe de Gabinete e que na oportunidade foi informado que está sendo feita uma avaliação para disponibilizar o sinal. Logo após o vereador Dirceu informou que o recurso do asfaltamento foi uma indicação sua, através do Deputado Domingos Sávio e salientou que está acompanhando a referida obra e que a maioria do recurso ainda não foi pago e que se não forem realizados os reparos o dinheiro não será liberado. Dando continuidade aos trabalhos o Presidente colocou em votação os requerimentos nºs 01,02 e 03, todos foram aprovados por unanimidade. Em seguida as foram colocadas em votação as justificativas das ausências, todas foram aprovadas por unanimidade. Com a palavra o Vereador Marcelo destacou que votou favorável às justificativas uma vez que as reuniões ocorreram no período de recesso desta Casa. Na parte do grande expediente o vereador José Munir comentou que passando pelo Bairro Lava-Pés pôde observar uma fresa que estava sendo colocada por cima do calçamento e que no momento ele foi questionado por um cidadão se ele não tinha vergonha em ser um vereador perante a referida situação e que foi cobrado também a respeito da manutenção nas estradas rurais. Falou ainda que alguns moradores do bairro Jardim Boa Vista foram até a prefeitura para solicitar providências a respeito dos lotes sujos e que um funcionário disse que quanto mais pessoas fossem até a prefeitura reivindicar seria melhor, o vereador destacou então que não precisava ter vereador. Dando continuidade falou sobre alguns lotes da prefeitura que também estão sujos. Comentou ainda que é totalmente contra o aumento do salário dos vereadores para a próxima legislatura, porque talvez se os vereadores ganhassem menos talvez trabalhariam mais e negociariam mais com o Poder Executivo para atender as reivindicações da população. Em seguida o vereador Geraldo Lucas comentou que levaria a reivindicação para o setor competente no que diz respeito à limpeza dos imóveis da prefeitura. Após o vereador Marcelo deixou registrado que enviou um ofício ao Deputado Federal Domingos Sávio solicitando o agendamento de uma reunião com a Presidência do TRE juntamente com os vereadores que quiserem participar, o prefeito e que iria convidar também o Juiz DR. José Antônio Maciel, para reivindicar que o cadastramento biométrico seja feito em nossa cidade. A respeito da fala do vereador José Munir sobre o aumento do salário dos vereadores, disse que não deve-se antecipar fatos, uma vez que não existe a intenção de aumento salarial de vereadores, até porque o momento não é oportuno. Posteriormente o Vereador Dirceu reforçou as palavras do vereador José Munir a respeito dos lotes sujos, dizendo que realmente a situação é lamentável e comentou que esteve em reunião com o prefeito e reivindicou uma maior consideração com os vereadores e o pediu para pensar bem nas obras de urgência do município. Ainda com a palavra solicitou que fossem tomadas medidas a respeito da lixeira na entrada do Povoado do Pará e destacou que está tramitando nesta Casa o projeto com abertura de crédito para o SESAM e que espera que esteja incluído neste recurso a abertura da rede de esgoto da Rua dos Machados no Povoado do Japão. Em seguida o vereador Célio comentou a respeito da falta da atuação da Comissão de Trânsito em nosso município e reivindicou uma melhor iluminação na comunidade da Prata. Após o Vereador Sérgio comentou que foi realizada uma audiência pública com os vereadores e prefeito no Bairro Aparecida, que na ocasião foram feitos compromissos de melhorias, mas que até o momento não foi realizada nenhuma obra no local. Falou também a respeito da necessidade de manutenção na rua da Escola Estadual Lígia Beatriz. Com a palavra o vereador Marcelo disse que trabalhará até o último dia para que sejam realizadas obras no Bairro Aparecida e informou que foi destinada uma verba no valor de R$150.000,00 através do Deputado Ivair Nogueira, mas como é de que conhecimento do colega vereador depende do governo estadual e federal e o governador Fernando Pimentel deixou de repassar. Dando continuidade disse que a Câmara devolveu R$100.000,00 para complementação da obra a ser realizada no bairro mencionado. Após o vereador Onaldo comentou que todos os moradores do Bairro Aparecida estão aguardando as obras a serem realizadas no local e que ele espera e confia que o recurso para o local seja liberado. Dando continuidade comentou que tem uma lista circulando nas redes sociais de alguns moradores do Povoado do Japão a respeito da junção de algumas séries da Escola Flávio Batista, e lembrou que a referida escola obteve o maior IDEB em 2017, publicado em 2018 de nosso município. Ainda com a palavra reivindicou melhorias para a Avenida Ipê Amarelo. Em seguida o vereador João falou a respeito dos vários mata-burros que se encontram quebrados nas estradas do Distrito do Bom Jardim e comunidades vizinhas. Posteriormente o vereador Antônio Gabriel falou a respeito das obras de asfaltamento da comunidade da Formiga, Gerais e da rua São Geraldo e pediu ao Poder Executivo que tomasse uma atitude mais rígida com a empresa responsável por estas obras, uma vez que o tempo vai passando e as mesmas não são concluídas. Dando continuidade reforçou a fala do vereador José Munir sobre os lotes sujos em nosso município. Com a palavra o vereador Gilberto comentou que como já havia dito anteriormente, nunca concordou com a maneira que foi feita a base para os asfaltamento da Gerais, Formiga e da Rua São Geraldo que a Caixa ser responsável pela fiscalização das obras é um ponto favorável, porque se a obra não for aprovada o pagamento não será liberado. Continuando parabenizou o corredor da ASCORC, Arnaldo. Após o Vereador Geraldo Lucas informou que Carmópolis recebeu no final da última semana o valor oriundo do FPM de R$1.000.00,0 do Governo Federal e salientou que parte deste recurso é vinculado ao FUNDEB, o que trará um novo fôlego para a administração. Dando continuidade informou que a partir do dia 18 de fevereiro seriam contratados os auxiliares de serviços gerais e que será utilizado o regime de urgência até o prefeito definir quanto à questão da terceirização e que a partir de março serão contratados novos pedreiros. Ainda com a palavra comentou que esteve juntamente com o Presidente desta Casa, em Passa Tempo em uma reunião com uma servidora do Tribunal Eleitoral e salientou que os eleitores que não fizerem o cadastramento biométrico no período determinado terá que pagar uma multa e terá restrições em seu CPF. Finalizando o vereador Marcelo a respeito da fala do Vereador Onaldo sobre a Escola Flávio Batista, disse que também é totalmente contra a multisseriação, que inclusive já conversou com o prefeito a respeito . Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a reunião ordinária no dia 18 de fevereiro às 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos

Presidente

Ver. Marcelo de Freitas dos
Vice-Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas

Secretário

Ver. Célio Roberto Azevedo
Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado

Ver. Onaldo José dos Santos

Ver. Sergio Damião Morais

Lido 416 vezes Última modificação em Quarta, 20 Março 2019

 

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