ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Aos vinte e sete dias do mês de julho de 2020, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores:Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Célio Roberto Azevedo, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Logo após foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 20 de julho, a qual foi aprovada. Logo após foi lido o ofício nº 66/2020da Arteris. Em seguida foram apresentados os projetos nºs 14, que “Autoriza a desafetação e doação de imóvel de propriedade do município para finalidade que indica e dá outras providências”; nº 15, que “Altera o índice de suplementação da Lei ordinária nº 2.256, de 23 de dezembro de 2019”; nº 16, que “Denomina via pública no Parque Industrial Jovelino Rabelo – Rua Antônio Gonçalves Lara” e nº 17, que “Denomina via pública no Distrito do Bom Jardim das Pedras ”região das Cabeceiras” – Rua Francisco Inácio da Silveira”. Na parte do grande expediente o Vereador João agradeceu o Prefeito e o Secretário de Obras pela colocação de manilhas na Rua Silvio José Da Silva. Comentou que reivindicou a manutenção da Rua Ariel Agreste que não pode ser colocada no FINISA, que por ser muito estreita terá que ser realizada com recursos próprios. Em seguida o Vereador Dirceu comentou que visitou a obra de asfaltamento da estrada de acesso ao Povoado do Japão Grande, comentou que a mesma parece estar sendo realizada com qualidade e ressaltou que o local deveria ser iluminado para garantir maior segurança. Comentou também que foi questionado sobre o funcionamento do Acervo Cultural e pediu que se o mesmo não estiver funcionando que fosse vista a possibilidade de o reabrir para que os alunos possam ter acesso aos livros. Logo após o Vereador Sérgio comentou que ainda não tem nada definido quanto à contrapartida do município para realização da obra da Rua Formosa para complementar o recurso destinado através do Deputado Edson Moreira e destacou que fica preocupado com a situação. Posteriormente o Vereador Gilberto reforçou as palavras do Vereador Dirceu sobre a importância da iluminação da via de acesso ao Povoado do Japão que está sendo asfaltada, assunto de um requerimento de sua autoria. Falou também sobre os pontos da cidade que faltam postes. Em seguida o Vereador Geraldo Lucas comentou que apresentou dois projetos de denominação de rua, porque os moradores locais estão precisando de certidão de número. Disse que provavelmente iria marcar uma reunião da CLJR para sexta feiras às dezesseis horas para emissão de parecer dos referidos projetos. Falou ainda sobre os empasse dos municípios mineiros com o governo estadual quanto às medidas de combate ao COVID-19. Disse que o Tribunal de Justiça solicitou que os municípios façam parte do Minas Consciente e informou que o Ministério Público ficou de fazer um estudo para se posicionar quanto ao funcionamento do comércio em nosso município. Após o Vereador Antônio Gabriel fez um requerimento verbal reforçando o requerimento do Vereador Célio pedindo a colocação de redutor de velocidade na Rua Dorvelino Rabelo, tendo em vista a ocorrência de acidentes no local. Falou também a respeito da Rua Formosa, citada pelo Vereador Sérgio, destacando que a parte mais difícil que é a emenda já foi disponibilizada, falta apenas a contrapartida do município e pediu empenho para que não aconteça deste recurso voltar. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas disse que procurou informações a respeito no Setor de Convênios e questionou se havia possibilidade do município perder o recurso e a responsável disse que não, por se tratar de um convênio novo. Disse que a engenheira já esteve no local e constatou que o recurso da emenda não é suficiente, iria precisar de uma contrapartida de 50% do município, mas que com certeza é uma obra que está na pauta do município. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando todos os vereadores para próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 03 de agosto às 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.
Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
Presidente Vice-Presidente
Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas Ver. Célio Roberto Azevedo
Secretário Tesoureiro
Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara Ver. Dirceu da Silva
Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva Ver. João Francisco Vieira
Ver. José Munir Machado Ver. Onaldo José dos santos
Ver. Sérgio Damião Morais
