ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ªSESSÃO LEGISLATIVA DA       18ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos cinco dias do mês de outubro de 2020, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores:Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a ausência do Vereador Célio Roberto Azevedo, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do Pai Nosso. Logo após foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 28 de setembro, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foram lidos os ofícios nºs 20 da Secretaria de Obras e 224 do Gabinete do Prefeito. Logo após foram apresentados o Projeto de Lei nº 25, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao estado de Minas Gerais, para uso do Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais, doação está fundamentada no interesse público e dá outras providências”, Projeto de Lei nº 26, que “Altera a lei municipal nº 2.269, de 27 de julho de 2020 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020”, Projeto de Lei nº 27, que “Dispõe sobre a adequação do PPA – Plano Plurianual do município de Carmópolis de Minas do quadriênio 2018 a 2021, na forma que especifica” e Projeto de Lei nº 28, que “Estabelece Lei Orçamentária anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do município de Carmópolis de Minas - Minas Gerais para o exercício financeiro de 2020”. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas, a respeito da Lei Orçamentária, destacou que houve um aumento muito grande na receita de nosso município nos últimos oito anos e salientou que o fato reflete diretamente na vida do munícipe e nas políticas públicas a serem executadas. Prosseguindo comentou sobre o Projeto de Lei nº 25, que autoriza a doação de terreno no Bairro Jardim Boa Vista ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais para a construção do novo Fórum e destacou que será um ganho muito grande para a localidade. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para o Projeto de Lei nº 23, que ”Denomina via municipal que menciona”“Rua São José”, e para o Projeto de Lei nº 24, que “Denomina via municipal que menciona” “Rua das Jabuticabeiras, os quais foram favoráveis. Fez o uso da tribuna livre Mauro Teixeira dos Santos que na oportunidade reivindicou a colocação de lixeira nas proximidades da Capela de São Geraldo no Povoado da Formiga e falou sobre a importância da conscientização quanto à preservação do meio ambiente. Falou também que a pavimentação que está sendo realizada do Distrito do Bom Jardim de início está ficando muito boa. Com a palavra o Vereador Geraldo solicitou que o Presidente fizesse um ofício ao SESAM reivindicando a colocação das lixeiras. Em seguida o Vereador Marcelo sugeriu que o Sr. Mauro procurasse a Secretaria de Educação para ver a questão da conscientização ambiental. Dando prosseguimento aos trabalhos foram colocados em votação os Projetos de Leis nºs 23 e 24, os quais foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Na parte do grande expediente o Vereador João comentou sobre as obras de pavimentação que estão sendo realizadas em nossa cidade destacando que no Povoado do Japão Grande em alguns pontos já estão com alguns buracos e que também tem a questão do SESAM que quebra o asfalto para realizar manutenção na rede de água e não realiza os devidos reparos. Ainda com a palavra reivindicou a reforma da ponte do Povoado da Vargem Grande. Logo após o Vereador Antônio Gabriel comentou que votou contra o financiamento, mas torce que as obras fiquem de qualidade e informou que visitou o asfaltamento do Povoado Japão Grande e que tem alguns bueiros que estão oferecendo risco de acidentes, salientando que o local está muito mal sinalizado. Falou também que se não finalizar os bueiros para saída de água antes das chuvas o asfalto pode ser danificado. Logo após o Vereador Onaldo reivindicou medidas a respeito de um poste que se encontra quebrado na Rua Alonso Teixeira Marra com a Rua Luís da Costa Pereira, no Bairro Santo Antônio. Posteriormente o Vereador Dirceu reforçou a reivindicação do Vereador João a respeito da reforma da ponte da Vargem Grande e também da conhecida “Ponte dos Morcegos”, motivo de muitas reivindicações sua nesta Casa. Prosseguindo reforçou as palavras do Vereador Antônio Gabriel dizendo que as bocas de lobo estão abertas e estão oferecendo riso de acidentes e informou que segundo o Prefeito o asfaltamento tem um período de garantia e o que aconteceu foi que uma rede de água estourou no local e que o SESAM precisou quebrar o asfalto, mas irá de realizar a devida manutenção. Falou também que com o recapeamento do Distrito Dom Bom Jardim os quebra- molas ficaram muito baixos e reivindicou que os mesmos fossem levantados. Ainda com a palavra sugeriu que fosse feito um requerimento em nome desta casa solicitando do Batalhão de Polícia de Lavras um posto policial para o Distrito do Bom Jardim. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas comentou que a obra de asfaltamento do Povoado do Japão ainda está em andamento, que as cobranças dos vereadores são válidas, mas que se trata de uma obra que ainda está em andamento. Sobre o poste que se encontra quebrado na Rua Alonso Teixeira Marra, comentou que acredita que é uma obra a ser realizada pela Cemig e não pelo município. Informou também que o Prefeito já solicitou à empresa que está executando as obras de asfaltamento em Carmópolis a construção dos quebra-molas. Após o Vereador José Munir comentou que recebeu uma mensagem do Prefeito sobre o início construção do Pronto Atendimento no Bairro Jardim Boa Vista, agradeceu e ressaltou que reivindicou muito a respeito. Prosseguindo disse criticou quando foi falado que o referido Pronto Atendimento seria construído na praça em frente à delegacia e sugeriu que a construção fosse feito no terreno que pertence à prefeitura no Bairro Jardim Boa Vista. Em seguida o Vereador Marcelo comentou que sempre passa pela obra de asfaltamento do Povoado do Japão Grande, destacou que a obra ainda não foi finalizada, que é mesmo necessário sinalizar o local e informou que o lugar onde o SESAM quebrou o asfalto já foi arrumado e que assim que a obra for entregue ela deve ser fiscalizada pelos vereadores. Prosseguindo informou que segundo o Prefeito, a antena de telefonia celular estará funcionando dentro de quinze dias no Povoado do Japão Grande e São José. Após o Vereador Gilberto comentou que já reivindicou a troca do poste que se encontra quebrado na Rua Luís da Costa Pereira junto à Cemig e destacou que inclusive o prazo da troca do mesmo já venceu. Prosseguindo informou que o tubo para colocar na ponte da Vargem Grande já se encontra montado na garagem da prefeitura. Ainda com a palavra comentou sobre o asfaltamento do povoado do Japão ressaltando que a sinalização no local é mesmo necessária. Falou também que a antena de telefonia celular deve ser instalada em um local que possa atingir um maior número possível de moradores, todos não tem como pegar, porque ela tem um ponto cego. Comentou ainda que os moradores do Povoado do Bicudinho reivindicaram que a antena pudesse ser instalada de maneira que pudesse atendê-los também. Com a palavra o Vereador Antônio Gabriel sugeriu que fosse feito um ofício à empresa responsável pelo asfaltamento do Povoado do Japão solicitando a sinalização do local. Dando continuidade reivindicou a manutenção de uma ponte no final da Rua dos Machados, no Distrito do Bom Jardim. Por fim o vereador Geraldo Lucas informou que a obra de asfaltamento do Povoado do Japão tem garantia de cinco anos. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando todos os vereadores para a reunião ordinária a ser realizada no dia 13 de outubro de 2020 às 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos                 Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Presidente                                               Vice-Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas          Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                                Tesoureiro

Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara             Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva               Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado     Ver. Onaldo José dos Santos  

Ver. Sérgio Damião Morais