Fotos da audiência pública ocorrida na data de 21/03/2023.

Fotos da reunião ordinária ocorrida na data de 27/03/2023.

Fotos da reunião ordinária ocorrida na data de 20/03/2023.

REUNIÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2023, ÀS 17:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

Audiência Pública a realizar - se no Plenário da Câmara Municipal no dia 04 de abril de 2023, com o tema “PROBLEMAS RELACIONADOS ÀS ESTRADAS RURAIS”.

Na sessão, os produtores, moradores da zona rural e demais interessados terão a oportunidade de ouvir o Prefeito Municipal e o Secretário de Obras e fazer suas reivindicações, juntamente com os vereadores, para buscarmos solução para as estradas rurais de Carmópolis de Minas, considerando que os problemas das estradas rurais são relatados diariamente aos vereadores e é assunto constante na Câmara Municipal e nas redes sociais.

Carmópolis de Minas, 28 de março de 2023.

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Presidente da Câmara

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte dias do mês de março de 2023, às 18:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, secretariada por mim, Vereadora Jaqueline Emília Luciano. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, Marcelo de Freitas dos Reis e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Em seguida determinou a leitura da ata da sessão ordinária do dia 13 de março de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências e dos ofícios nºs 11 da Secretaria Municipal de Cultura e Artes, 11 da Secretaria Municipal de Educação, 55 do Gabinete do Prefeito, 14 da Secretaria Municipal de Obras, e 33 do Ministério da integração e do Desenvolvimento regional. Dando prosseguimento foram apresentados os requerimentos nºs: 70, 73, 78 e 79 de autoria do Vereador Marcelo, 71 da Vereadora Watiffa, 72 do Vereador José Laércio, 74 dos vereadores Célio e Marcelo, 75 do Vereador Claudinei, 76 do Vereador Geraldo Lucas, 77 dos vereadores Célio, Marcelo, Dirceu e Antônio Gabriel, 80 da Vereadora Watiffa e 81 da Vereadora Jaqueline. Em seguida a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta. Dando prosseguimento aos trabalhos foram colocados em votação os requerimentos nºs,70 a 80, todos aprovados por unanimidade. Fez o uso da tribuna Cristiane Paolinelii Rabelo que na oportunidade falou sobre identidade cultural. Por fim a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre aos assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 27 de março, às 18:30 horas. Eu, Vereadora Jaqueline Emília Luciano, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Jaqueline Emília Luciano                 Geraldo Lucas de Lima e Silva

Secretário                                                   Presidente

Ver. José Laércio da Silveira- Vice-Presidente

Ver.  João Francisco Vieira -Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara       Ver. Célio Roberto Azevedo   

Ver. Claudinei Vicente da Silveira        Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

A necessidade de instalação, em Carmópolis de Minas, de uma casa de apoio para receber e dar suporte a mulheres e crianças vítimas de violência, foi apontada pela vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira (PSD), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 13 de março de 2023. Ela destacou a importância da aprovação em plenário e encaminhamento, ao Poder Executivo, de requerimento neste sentido, de sua autoria e da vereadora Jaqueline Emilia Luciano (PV). E informou que a ideia da Casa de Apoio nasceu nos encontros com mulheres carmopolitanas realizados no mês de março, durante a Primeira Semana da Mulher. Em vista disso, ela decidiu encaminhar o requerimento.  

Como ex-conselheira tutelar, Whatiffa disse ter vivenciado algumas situações difíceis com crianças e adolescentes vítimas de violência, sem ter para onde encaminhar essas vítimas. “Trata-se de iniciativa de suma importância para a cidade e estou disposta a continuar lutando por isso”, grifou a parlamentar. E acrescentou que muitas mulheres também não têm para onde ir, por falta de apoio e políticas públicas, muitas delas tendo que continuar se sujeitando aos maus-tratos, por falta de um lugar onde possam ser acolhidas.

Ainda sobre o mesmo tema, Whatiffa discorreu sobre outro requerimento de sua autoria, que pede ao prefeito José Omar Paolinelli (PSD) que coloque em prática a lei municipal 1.877/2009, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, “Vejo como muito importante que se coloque esse conselho para funcionar, pois fortalecerá a política voltada para as mulheres carmopolitanas”, argumentou.

Sobre o requerimento, a vereadora Jaqueline Emilia Luciano (PV) disse que, durante a Semana da Mulher recentemente realizada no município, foi possível dialogar com várias participantes, que cobraram a instalação da casa de apoio, sabendo que muitas mulheres sofrem violência porque não têm para onde ir, por não existir quem as acolha e as defenda. Em vista disso, a iniciativa poderá ajudar muitas mulheres e crianças. Daí a importância do apoio dos vereadores e do prefeito.

O vereador Marcelo de Freitas dos Reis, líder do UNIÃO, destacou, durante a sessão ordinária da Câmara de Carmópolis de Minas realizada no dia 6 de março de 2023, os termos de requerimento apresentado por ele, solicitando ao Poder Executivo a reforma do Velório Municipal, pedido já feito anteriormente por outros colegas. A constatação é de que, embora seja muito utilizado pela população, o Velório não oferece as condições ideais de uso, faltando principalmente melhorias na ventilação e apresentando parte do telhado com goteiras.

De acordo com o vereador, a administração passada já falava em obras para o local, mas até hoje nada foi realizado. Usuários continuam cobrando, com razão, as melhorias e chega a ser lamentável a necessidade de encaminhar mais um requerimento sobre o mesmo problema. O vereador afirmou que o velório de Carmópolis é o único nessas condições na região, sendo visíveis as diferenças em cidades vizinhas.

“Infelizmente, na situação em que se encontra, o Velório é vergonhoso para a administração municipal”, avaliou Marcelo, pedindo um pouco mais de empatia para com os familiares dos falecidos, que passam por situação constrangedora, permanecendo sentados ou de pé o dia todo, sob forte calor e estrutura precária, inclusive de sanitários.

José Laércio da Silveira (UNIÃO) parabenizou Marcelo pela iniciativa, e lembrou ter encaminhado um requerimento, nos mesmos termos, no dia 19 de agosto de 2022, que venceu em dezembro sem que o serviço tenha sido feito. 

Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira (PSD) endossou o requerimento de Marcelo, bem com o encaminhado anteriormente por José Laércio. Ela disse ter cobrado, pessoalmente, providências ao prefeito. E acrescentou ser necessário que o município adquira um terreno para construção de um novo cemitério, em vista do esgotamento do atual.