REQUERIMENTO Nº 01/2020
Exmo. Sr.
Antônio Pinto de Vasconcelos
Presidente da Câmara Municipal
CARMÓPOLIS DE MINAS – MG
REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso VII do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja vista a possibilidade de concessão de transporte ou até mesmo o transporte público nos bairros: Residencial Padre José Erlei de Almeida, Graminha, Santo Antônio e Nossa Senhora de Fátima.
Sugiro que seja feita uma pesquisa sobre os melhores horários, que atendam a demanda da classe de trabalhadores, que fizeram tal reivindicação.
Carmópolis de Minas, 27 de janeiro de 2020.
Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas
Secretário da Mesa Diretora
Ata da 06ª Reunião Extraordinária
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Aos vinte e nove do mês de julho de 2021, às 18 horas e trinta minutos, reuniu-se extraordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Célio Roberto Azevedo, secretariada por mim, Vereador Marcelo de Freitas do Reis. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira e José Laércio da Silveira conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para o Projeto de Resolução nº 01/2021, os quais foram favoráveis. Dando prosseguimento aos trabalhos foi coloco em votação o Projeto de Resolução nº 01 de 26 de julho de 2021, que “Aprova o orçamento do Poder legislativo para o exercício de 2022”, o qual foi aprovado por unanimidade. Eu, Vereador Marcelo de Freitas dos Reis, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.
Ver. Marcelo de Freitas dos Reis Ver. Célio Roberto Azevedo
Secretário Presidente
Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara
Vice-Presidente
Ver. João Francisco Vieira
Tesoureiro
Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos Ver. Claudinei Vicente da Silveira
Ver. Dirceu da Silva Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron
Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva
Verª. Jaqueline Emília Luciano Ver. José Laércio da Silveira
Ata da 26ª Reunião Ordinária
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Aos vinte e seis dias do mês de julho de 2021, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Célio Roberto Azevedo, secretariada por mim, Vereador Marcelo de Freitas do Reis. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira e José Laércio da Silveira conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Ato contínuo o Presidente colocou em votação a ata da reunião ordinária do dia 12 de julho de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após foram lidos os ofícios nºs 203 e 205 do Gabinete do Prefeito. Em seguida foram apresentados os requerimentos nºs 147, de autoria dos vereadores Marcelo, Célio, Antônio Gabriel, João, Antônio Pinto, Claudinei, Dirceu, Fernando, Geraldo Lucas, Jaqueline e José Laércio e 148 de autoria do Vereador José Laércio. Logo após foi apresentado o Projeto de Lei nº 31, que “Institui o programa banco de ração e utensílios para animais” no município de Carmópolis de Minas”, de autoria da Vereadora Jaqueline, o Projeto de Resolução nº 01, que “Aprova o orçamento do Poder Legislativo para o exercício de 2022”, de autoria da Mesa Diretora e as emendas modificativas nºs 01 e 02, ao Projeto de Lei nº 28, que “Altera a emenda impositiva de destinação de recursos da secretaria municipal de assistência social, para subvenção social”. Foi apresentada também a Moção de Repúdio à Privatização dos Correios, de autoria do Vereador Marcelo e a Emenda Aditiva Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 19, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de Carmópolis de Minas para o exercício de 2022 e dá outras providências”. Prosseguindo os vereadores fizeram algumas colocações sobre a matéria em pauta. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para o Projeto de Lei Nº 28, os quais foram favoráveis. Fez o uso da Tribuna Livre Adelmo Rabelo de Oliveira que na oportunidade falou as sobre as queimadas que vem ocorrendo no Bairro Santo Helena e pediu que fossem tomadas as devidas medidas. Dando prosseguimento aos trabalhos foram colocados em votação os requerimentos nºs 147 e 148 , os quais foram aprovados por unanimidade. Em seguida foram colocadas em votação as emendas modificativas nº 01 e 02 ao Projeto de Lei Nº 28, ambas aprovadas por unanimidade. Por fim foi colocado em votação em 1º turno o Projeto der Lei Nº 28, o qual foi aprovado por unanimidade. Em seguida a palavra foi concedida aos vereadores para falarem sobre assuntos de interesse púbico. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando todos os vereadores para a reunião extraordinária dia 28 de julho ás 18 horas e trinta minutos e para próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 19 de julho às 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Marcelo de Freitas dos Reis, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.
Ver. Marcelo de Freitas dos Reis Ver. Célio Roberto Azevedo
Secretário Presidente
Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara
Vice-Presidente
Ver. João Francisco Vieira
Tesoureiro
Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos Ver. Claudinei Vicente da Silveira
Ver. Dirceu da Silva Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron
Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva
Verª. Jaqueline Emília Luciano Ver. José Laércio da Silveira
REQUERIMENTO Nº 11/2018
Carmópolis de Minas, 24 de dezembro de 2018.
O Vereador que este subscreve, vem por meio deste, me candidatar ao cargo de tesoureiro, tendo vista a disposição constante no Regimento Interno promulgado nesta data, pela resolução nº 05/2018.
Termos em que pede deferimento.
Vereador Célio Roberto Azevedo
REQUERIMENTO Nº 10/2018
Prezados Vereadores,
REQUEREMOS, nos termos do art. 189 do Regimento Interno, a retirada de interstício para a apreciação e deliberação do projeto de Lei 34” que “Transforma parágrafo único do artigo 2º da lei 2.215 de 25 de outubro de 2018 em parágrafo 1º e insere parágrafo 2º”..
Justifico meu pedido, tendo em vista que é nossa última sessão legislativa do ano de 2018..
Sala de Sessões, 24 de dezembro de 2018
Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
Presidente
REQUERIMENTO Nº 09/2018
Carmópolis de Minas, 11 de dezembro de 2018.
Os Vereadores que este subscreve, requerem nos termos do artigo 5º do Regimento Interno, a inscrição da Chapa abaixo, para concorrer às eleições da Mesa para o ano de 2.019/2.020, a saber:
PRESIDENTE: Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos
VICE PRESIDENTE: Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
SECRETÁRIO: Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas
Termos em que pede deferimento.
Vereador Antônio Pinto de Vasconcelos
Vereador Marcelo de Freitas dos Reis
Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas
REQUERIMENTO Nº 08/2018
Prezados Vereadores,
REQUEIRO nos termos regimentais, cópia do relatório final da comissão especial, constituída para averiguação de supostas irregularidades na obra de construção de uma piscina térmica na Rua Omar da Costa Paolinelli e na obra de construção de uma creche na Av. Ipê Amarelo, neste município.
Justifico meu pedido, para fins de conhecimento da concussão os trabalhos da comissão.
Sala de Sessões, 12 de novembro de 2018.
Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara
PSDB
REQUERIMENTO Nº 07/2018
O Vereador que este subscreve, REQUER, nos termos do inciso X do artigo 176 do Regimento Interno, como líder da Bancada do PSDB, requer as seguintes informações e documentos, no tocante às despesas com pessoal da administração direta, sendo:
1 - Despesas com pessoal nos meses de agosto, setembro e outubro de 2018, (por mês), separando Agentes políticos, Cargos Comissionados e Efetivos.
2 – Despesa com pagamento de horas extras e VTE (cargos e valores), nos meses de agosto, setembro e outubro de 2018 (por mês);
3 – Relação de todos os cargos comissionados atualmente ocupados, por secretaria, constando os nomes dos cargos e salário mensal;
4 – Relação dos funcionários comissionados e contratos, que foram demitidos em agosto, setembro e outubro de 2018, constando os cargos e salário mensal;
5 – Demonstrativo de gastos com pessoal, da administração direta, nos meses de agosto, setembro e outubro de 2018 (por mês)
Sala de Sessões, 05 de novembro de 2018.
Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara
Líder da Bancada do PSDB
