Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 05/04/2021.

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte e dois dias do mês de março de 2021, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Célio Roberto Azevedo, secretariada por mim, Vereador Marcelo de Freitas do Reis. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira e José Laércio da Silveira conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Ato o contínuo o Presidente determinou a leitura da ata da reunião extraordinária e da reunião ordinária do dia 15 de março de 2021, ambas aprovadas por unanimidade.  Em seguida foi realizada a leitura do ofício  nº 45 da Secretaria Municipal de Saúde. Prosseguindo foram apresentados os Projetos de Lei nº 09, que ''Institui a transmissão via internet das licitações do Poder Executivo e Legislativo Municipais de Carmópolis de Minas'', nº 10, que “Denomina Bairro Montanha e vias públicas” e nº 11, que “Acrescenta dispositivo na Lei nº 494, de 24 de janeiro de 1969- Código Municipal de Obras de Carmópolis de Minas''. Foram apresentados também os requerimentos:  nº 35, de autoria da Vereador Fernando, nº 36, de autoria do Vereador Marcelo, nº 37, de autoria da Vereador Antônio Pinto, nº 38, de autoria da Vereadora Jaqueline, nº 39, de autoria do Vereador Fernando, nºs 40 e 41 de autoria dos vereadores Célio, João, Marcelo, Dirceu e José Laércio.  Com a palavra o Vereador Célio  comentou que juntamente com os vereadores João, Marcelo, Dirceu e José Laércio fizeram os  requerimentos nºs 40 e 41 para tentar amenizar um pouco a questão dos comércio que estão fechados neste período da pandemia. Em seguida o Vereador Fernando falou que os moradores da Rua Maria de Lourdes pediram que fosse vista a possibilidade de permitir somente o tráfego dos veículos locais para amenizar a questão da poeira e salientou que um membro da  Secretaria de Obras informou que esta semana a obra no local será retomada. Falou também que os moradores do Povoado São José  queixaram que o volume de agua que chega no local é muito pouco e acontece muito a falta da mesma e pediu ao SESAM que analisasse a questão com carinho. Logo após o Vereador Marcelo comentou que fez o requerimento solicitando a disponibilização de sacos plásticos distintos, pensando na diminuição da propagação do Covid 19, protegendo principalmente os funcionários da coleta de lixo e sua família.  Com relação ao Projeto de Lei Nº 09,de sua autoria, disse que objetiva uma maior transparência nas licitações. Com a palavra a Vereadora Jaqueline comentou que muitas pessoas que fazem autoescola queixaram que o mato no Residencial Paolinelli está atrapalhando a visibilidade. Disse que procurou o Secretário de Obras que informou que já foi efetuada a limpeza de 1,50m nas calçadas, mas devido ao tempo de chuvas não resolveu  e que decidiu então fazer o requerimento para que o Poder Executivo pudesse notificar os proprietários dos lotes e a empresa responsável pelo loteamento para que fosse efetuada uma limpeza mais eficaz.  Posteriormente foi colocado votação em 2º turno do Projeto de Lei Complementar nº 04, que “Autoriza a recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas”, o qual foi aprovado por unanimidade. Dando prosseguimentos aos trabalhos foram colocados em votação os requerimentos nºs 35, 36, 37, 38 e 39, todos aprovados por unanimidade. Na parte do grande expediente o Vereador Antônio Pinto agradeceu o Secretário pelo serviço de manutenção realizado da estrada do Povoado do Urubu e pela operação tapa-buracos realizada na Rua Viltalgino Marques com Joaquim Gonçalves. Logo após o Vereador Antônio Gabriel comentou que acredita que decreto sobre as medidas de combate ao Covid  foi um pouco injusto, fechando alguns comércio e permitindo a abertura de outros. Salientou também que a fala que foi colocada no áudio da carreata realizada pelo município foi muito forte. Posteriormente o Vereador Fernando agradeceu o Secretário de Obras pela manutenção da Avenida Ipê Amarelo e reforçou o requerimento de autoria da Vereadora Jaqueline ressaltando a importância de se fazer cumprir a lei sobre a limpeza dos lotes. Sobre o decreto da onda roxa feito pelo estado disse que não surtiu muito efeito e destacou nenhum país do mundo achou uma solução realmente eficaz. Em seguida o Vereador Geraldo Lucas comentou que o Prefeito não pode fugir das normas impostas pelo governo estadual, que foi feito um novo decreto municipal que passa a vigorar a partir da presente data e ressaltou que alguns municípios que não seguiram com as exigências da onda roxa foram notificados pelo Ministério Público. Comentou que no decreto não foi definido a questão do funcionando das igrejas e reivindicou ao Poder Executivo que se posicionasse quanto esta questão. Após o Vereador Dirceu comentou que já fez várias reivindicações a respeito da Rua Maria de Lourdes, disse que a obra foi iniciada, encontra-se  parada, mas que o serviço será retomado. Prosseguindo falou que os serviços de manutenção das estradas e das obras devem ser retomados mediante o período de estiagem e pediu aos vereadores que fiscalizassem. Ainda com a palavra se solidarizou com os pequenos comerciantes que tiveram seus estabelecimentos fechados e parabenizou o Vereador Marcelo pela autoria do Projeto de Lei Nº09 e pelo requerimento nº 36, ressaltando que foi procurado por alguns funcionários que trabalham na coleta de lixo e na reciclagem, disse que conversou com a Secretária Daniela e que ele iria ver a possibilidade de vacinar estes funcionários. Após o Vereador Claudinei agradeceu ao Poder Executivo por ter realizado o encabeçamento das manilhas na Rua Desidério Cordeiro no Povoado do Japão. Prosseguindo o Vereador Claudinei comentou que o Poder Executivo pode endurecer o decreto do estado, mas não pode flexibilizar e falou sobre a possibilidade de estudar um meio para ajudar os pequenos comerciantes que tiveram seus estabelecimentos fechados. Em seguida a Vereadora Jaqueline comentou que o decreto estadual foi feito a nível de cidades grandes  e que com isto os pequenos comerciantes ficaram prejudicados. Falou também sobre Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado no dia 21 de março. Logo após o Vereador Marcelo comentou que representa o Poder Legislativo na Comissão de Enfrentamento ao Covid, salientou que o decreto realmente prejudica muito os pequenos comerciantes, mas que a onda roxa é uma imposição do governo do estado. Disse que de uma maneira geral os comerciantes não são contra o fechamento de seus estabelecimentos, mas defendem que seja feito de uma maneira mais justa e salientou que o Prefeito pode endurecer as normas, como decretar o look down.  Falou também sobre a importância do diálogo com os comerciantes, o Poder Executivo e Legislativo e se colocou a disposição.  Com a palavra o Vereador João deixou sua indignação com o decreto do estado que tanto prejudicou os pequenos comerciantes e falou sobre as filas em agências bancárias e supermercados. Em seguida o Vereador Célio se solidarizou com os comerciantes e falou sobre o requerimento feito para tentar amenizar a questão dos estabelecimentos que se encontram fechados. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas esclareceu à população que o reajuste votado foi destinado apenas aos servidores. Em seguida o Vereador Laércio se solidarizou com as famílias que estão com parentes aguardando por vagas nos hospitais, novamente pediu a conscientização da população e ressaltou que o decreto estadual foi mal elaborado. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando todos os vereadores para próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 29 de março às 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Marcelo de Freitas dos Reis, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Marcelo de Freitas dos Reis                  Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                                   Presidente

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Vice-Presidente

Ver.  João Francisco Vieira

Tesoureiro

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos        Ver. Claudinei Vicente da Silveira

Ver. Dirceu da Silva           Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Verª. Jaqueline Emília Luciano                Ver. José Laércio da Silveira

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 29/03/2021.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 29/03/2021.

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos quinze dias do mês de março de 2021, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Célio Roberto Azevedo, secretariada por mim, Vereador Marcelo de Freitas do Reis. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira e José Laércio da Silveira conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Em seguida foi realizada a leitura do ofício nº 46 do Gabinete do Prefeito. Logo após foi apresentado o Projeto de Lei Complementar Nº 04, que “Autoriza a recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas”, de autoria da Mesa Diretora.  Prosseguindo foram apresentados os requerimentos nºs: 30, de autoria dos vereadores Célio, Dirceu, Marcelo, José Laércio e Antônio Gabriel solicitando do Poder Executivo, que fossem fornecidos os seguintes documentos e informações: cópia de processos licitatórios das empresas que forneceram peças automotivas nos períodos de 2012 a 2020. Cópia de todas as notas fiscais das peças fornecidas durante as gestões 2012/2016 e 2017/2020. Informar para quais veículos e máquinas foram direcionados às referidas peças; nº 31, de autoria da Vereadora Jaqueline solicitando a instalação de placas contendo a direção e quilometragem do Distrito do Bom Jardim na Rua Ari Andrade, que dá acesso ao local, bem como placas com a nomenclatura nas ruas do distrito; 32 de autoria do Vereador José Laércio solicitando que fosse providenciada a manutenção na estrada que inicia na Rua João Batista Faleiro até em frente à Nevada, local conhecido como “ Estrada Velha”. Solicitando ainda que fossem tomadas medidas com o enxurro que desce no início da via e que seja realizado o patrolamento e limpeza das laterais para desobstruir a passagem da enxurrada. Reivindicando também a colocação de placas proibindo jogar lixo, uma vez que muitos materiais são descartados no local; 33 de autoria do Vereador Laércio solicitando a troca de um mata-burro na estrada do Povoado do Bom Jardim das Flores, que está totalmente danificado e entupido, causando problemas para a passagem de veículos leves e pesados e permitindo a passagem de gado causando transtornos. Solicitando ainda que fosse realizada uma operação tapa-buracos na Rua Flor de Liz, localizada no Bairro Jardim América, uma vez que o local foi muito danificado pelas últimas chuvas; 34 de autoria do Vereador Marcelo solicitando do Poder Executivo, que envie a esta Câmara Municipal, com urgência, projeto de lei para a compra, distribuição e aplicação de doses de vacinas contra a Covid-19 registradas, autorizadas para uso emergencial ou autorizadas excepcionalmente para importação nos termos da lei nº 14.124, de 10 de março de 2021 e lei nº 14.125, de 10 de março de 2021. Ainda que observe a contratação de seguro privado, nos termos do § 1º e art. 1º da lei nº 14.125, de 10 de março de 2021. Requerendo também que o município estude, também com urgência, a adesão a um consórcio para a mencionada compra dos imunizantes, como tem feito diversos municípios de todo o Brasil, para que consiga maior facilidade e menores preços. Com a palavra a Vereadora Jaqueline comentou que devido ao fato do Bom Jardim ser um Distrito já deveria ter as placas indicativas e com os nomes das ruas. Em seguida o Vereador Marcelo justificou o requerimento de sua autoria dizendo que muitas pessoas com Covid estão morrendo por falta de vagas nos centros intensivos de tratamento e destacou que ele é um parlamentar que preocupa muito com a área da saúde e pediu a sensibilização do Poder Executivo. Logo após o Vereador Célio comentou que falta de planejamento dos governos federais e estaduais quanto à vacinação e parabenizou o Vereador Marcelo pela autoria do requerimento. Dando prosseguimentos aos trabalhos foram colocados em votação em 2º turno o Projeto de Lei Complementar nº 01, que “Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta”, o Projeto de Lei Complementar nº 03, que “Altera dispositivos que menciona da lei complementar nº 36, de 30 de outubro de 2008” e o Projeto de Lei nº 07, que “Altera a emenda impositiva de destinação de recursos à Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo”, todos aprovados por unanimidade. Em seguida foram colocados em votação os requerimentos 30, 31, 32, 33 e 34, todos aprovados por unanimidade. Na parte do grande expediente o Vereador Antônio Pinto pediu ao Líder do Governo uma resposta quanto seu pedido de manutenção do trecho da Rua Viltalgino Marques com a Rua Aníbal Gonçalves. Em seguida o Vereador Antônio Gabriel comentou que a Secretaria de Obras precisa ter um melhor planejamento na manutenção das ruas e estradas, uma vez que o município conta com um grande número de máquinas e não está conseguindo atender a demanda.  Ainda com a palavra deixou registrada sua admiração e respeito pelos profissionais que estão na linha de frente no combate ao Covid-19.  Após a Vereadora Jaqueline comentou que esteve no hospital e na Clínica Abraço e pôde perceber o desgaste dos profissionais que ali trabalham, falou sobre a preocupante situação da falta de leitos e pediu a conscientização da população. Com a palavra o Vereador Laércio falou que na última semana andou por várias estradas rurais e destacou que a situação realmente está muito precária. Prosseguindo agradeceu o Secretário de obras por ter atendido seu pedido de disponibilizar cascalho para ser colocado em uma estrada do Povoado do Bom Jardim das Flores e salientou que não foi possível o caminhão chegar até o local, devido à precária situação da via.  Comentou ainda que a situação dos comerciantes perante a pandemia é muito complicada, mas a vida deve ser priorizada. Posteriormente o Vereador Claudinei agradeceu ao Secretário de Obras por ter efetuado a troca da manilha no Povoado do Chiqueiro e comentou sobre a reforma do Centro de Convivência do Povoado do Japão. Prosseguindo solicitou que fosse efetuado o patrolamento do Povoado do Peão e salientou que foi realizada a retirada da terra do asfaltamento do Povoado do Japão. Em seguida o Vereador Geraldo Lucas comentou que devido a grande quantidade de chuvas as estradas rurais foram muito danificadas e comentou que serão licitadas máquinas para ajudar na manutenção. Ainda com a palavra comentou que a partir desta quarta feira segundo o governo, todo estado entrará na onda roxa, o que dificulta a realização dos serviços de uma maneira geral. Logo após o Vereador Fernando falou sobre o bom trabalho realizado pela Secretaria de Saúde Municipal. Disse que acredita que o município dispõe de maquinário para realizar os serviços de manutenção das estradas rurais, que deveria ser dada uma melhor manutenção nas máquinas. Com a palavra o Vereador Dirceu comentou que passou a reivindicação do Vereador Antônio Pinto ao Poder Executivo e comentou que foi informado à esta Casa todas as obras que estão em andamento. Falou sobre a emenda que conseguiu juntamente com o Vereador Marcelo através do deputado Duarte para a aquisição de um aparelho de ultrassom. Reforçou que o município deveria realmente investir mais na manutenção das máquinas e contratar mais mão de obra e salientou que se parar todo serviço por causa da onda roxa as estradas vão ficar mais intransitáveis. Disse ainda que um motorista trabalhando em uma estrada rural ao ar livre dificilmente vai contrair o vírus. Ainda com a palavra lamentou o não envio por parte do Poder Executivo da lista com o nome dos funcionários que recebem DAM. Posteriormente o Vereador Marcelo falou sobre a terrível situação que estamos enfrentando neste momento da pandemia, agradeceu os vereadores que aprovaram seu requerimento, e salientou que deve haver um planejamento para a possível compra das vacinas. Falou que com recursos que não estão sendo gastos com festividades podem ser direcionados para a compra de vacinas, que esta Casa mesmo pode ajudar com uma contrapartida, como aconteceu na compra dos primeiros testes para nosso município.  O Vereador Marcelo comentou também que participou de uma reunião com a equipe de enfrentamento do Covid e destacou que a onda roxa irá prejudicar muitos os pequenos empreendedores que quase não oferecem riscos e destacou que não está dizendo que os comércios devem continuar abertos, uma vez que preza em primeiro lugar a saúde. Prosseguindo lamentou a politização da pandemia. Em seguida o Vereador Célio falou sobre a importância das vacinas para dar tranquilidade à população. Dando continuidade comentou que a questão da manutenção das estradas rurais é antiga e ressaltou sobre a importância do planejamento na execução do serviço. Falou sobre a necessidade da construção dos banheiros públicos, reforçando que destinou sua emenda para a construção dos mesmos. Com a palavra o Vereador Antônio Gabriel pediu ao Líder do Governo que reivindicasse da Secretaria de obras a manutenção da estrada do Povoado da Laje que liga Carmópolis a Claudio e reforçou sobre a necessidade de realizar uma manutenção efetiva no maquinário e planejar a execução dos serviços de manutenção das estradas rurais.  Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando todos os vereadores para próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 22 de março às 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Marcelo de Freitas dos Reis, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Marcelo de Freitas dos Reis                  Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                                   Presidente

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Vice-Presidente

Ver.  João Francisco Vieira

Tesoureiro

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos        Ver. Claudinei Vicente da Silveira

Ver. Dirceu da Silva           Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Verª. Jaqueline Emília Luciano                Ver. José Laércio da Silveira

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ªSESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos quinze dias do mês de março de 2021, às 16 horas, reuniu-se extraordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Célio Roberto Azevedo, secretariada por mim, Vereador Marcelo de Freitas do Reis. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira e José Laércio da Silveira conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Dando prosseguimento aos trabalhos foi colocado em votação em 1º turno o Projeto de Lei Complementar Nº 01, que “Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta”, o qual foi aprovado por unanimidade. Fez parte da reunião a Secretária Municipal de Saúde, Daniela Leite Garcia Silva, que na oportunidade fez a prestação de contas da saúde referente ao 2º e 3º quadrimestre de 2020.  Logo após os vereadores fizeram alguns posicionamentos e questionamentos que foram devidamente respondidos pela Secretária Daniela. Posteriormente a Secretária Daniela fez também uma explanação sobre a vacinação do Covid- 19 e os atendimentos relacionados à referida doença.  Com a palavra o Vereador Antônio Gabriel comentou que foi relatado à ele que uma funcionária pública de outro setor foi até o local onde ficam armazenadas as vacinas, supostamente com  sua mãe e esqueceu a porta da geladeira aberta perdendo várias  doses de vacinas e questionou se o relato era verdadeiro e quais atitudes foram tomadas. Prosseguindo disse que fez o questionamento com a finalidade de levar o esclarecimento à população. Com a palavra a Secretária Daniela comentou que no dia 22 de fevereiro houve um aumento na temperatura da câmara fria, 53 doses ficaram como suspeitas que foram levadas para análise e na última sexta-feira foi enviado um ofício dizendo que estas doses realmente não poderiam ser utilizadas. Informou que toda documentação relativa ao fato foi protocolizada no Ministério Público. Comentou que existem duas equipes volantes responsáveis e que acredita que nenhum funcionário teria a má fé de deixar a câmara fria aberta para que acontecesse a perda de vacinas. Prosseguindo o Vereador Antônio Gabriel questionou se havia sido uma queda de energia que teria levado ao aumento da câmara fria ou se a mesma havia apresentado algum defeito e falou sobre a sugestão do Vereador Marcelo de disponibilizar um gerador de energia. Em resposta a Secretária Daniela falou que a câmara fria foi levada a assistência técnica e que já foram adquiridas baterias para todas as câmaras frias e que fica uma pessoa responsável nos finais de semana que três vezes ao dia  confere a temperatura. Relatou que aconteceu de faltar energia antes da aquisição das baterias e as câmaras frias foram evadas para o hospital, já que a entidade possui gerador. Em seguida os demais vereadores também realizaram perguntas sobre a vacinação em nosso município e fizeram algumas colocações e observações.  Por fim os vereadores parabenizaram o bom trabalho desenvolvido pela Secretaria de Saúde. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando todos os vereadores para a reunião ordinária a seguir. Eu, Vereador Marcelo de Freitas dos Reis, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Marcelo de Freitas dos Reis                  Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                                   Presidente

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Vice-Presidente

Ver.  João Francisco Vieira

Tesoureiro

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos        Ver. Claudinei Vicente da Silveira

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Verª. Jaqueline Emília Luciano                Ver. José Laércio da Silveir

Transmissão da reunião extraordinária ocorrida na data de 22/03/2021.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 22/03/2021.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 22/03/2021.

Transmissão da reunião extraordinária ocorrida na data de 22/03/2021.