Fotos da sessão solene ocorrida na data de 06/03/2023.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 06/03/2023.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 06/03/2023.

Transmissão da sessão solene ocorrida na data de 06/03/2023.

Transmissão da sessão solene ocorrida na data de 06/03/2023.

1ª REUNIÃO ESPECIAL DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS OITO DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2023, ÀS 18:00 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I – Apresentação da música de autoria de Dalva Maria de Lima em homenagem ás mulheres carmopolitanas.

II – Entrega das moções em homenagem ao Dia internacional da Mulher

Carmópolis de Minas, 03 de março de 2023.

Geraldo Lucas de Lima e Silva

Presidente da Mesa Diretora

4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2023, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I-Apresentação do Projeto de Lei nº 06, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.

II- Apresentação e votação do requerimento nº44 de autoria do Vereador Marcelo solicitando da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, operação tapa-buracos em caráter de urgência na Rua Vitalgino Marques da Costa no bairro Cacimba.

III- Apresentação e votação do requerimento nº 45 de autoria do Vereador Marcelo solicitando da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, que estude a possibilidade de pavimentar um pequeno trecho no final da Avenida Brasil, no Bairro Jardim América.

IV- Apresentação e votação do requerimento nº 46 de autoria dos vereadores Marcelo, Dirceu, Célio e Antônio Gabriel solicitando a realização de uma Audiência Pública no Povoado Olhos D´Água, no pátio da Igreja Santa Luzia para tratar de assuntos relevantes a referida comunidade.

V- Apresentação e votação do requerimento nº 47de autoria do Vereador  Marcelo solicitando da Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura Urbana e Rural que analise a  possibilidade de efetuar melhorias na ventilação, telhado, cozinha, banheiros e a substituição dos basculantes do velório municipal por janelas maiores, deixando os salões um pouco mais acolhedores e arejados, ou seja, em melhores condições de  receber sem transtornos e constrangimentos familiares e amigos de pessoas falecidas

VI- Apresentação e votação do requerimento nº 48 de autoria do Vereador Célio solicitando da Secretaria Municipal Saúde que analise a possibilidade contratar um médico geriatra

VII- Apresentação e votação do requerimento nº 49 de autoria do Vereador João solicitando do Prefeito que seja vista a possibilidade de efetuar a extensão da iluminação pública, na estrada do Distrito do Bom Jardim das Pedras, iniciando no campo de futebol até no local denominado “Prainha”, nas proximidades da propriedade do Sr. Tarcísio.

VIII- Apresentação e votação do requerimento nº 50 de autoria do Vereador Marcelo  solicitando da Comissão Municipal de Trânsito, que avalie a possibilidade de colocação de um quebra-molas na Rua Francisco Teixeira Marra, no Bairro Santo Antônio.

IX- Apresentação e votação do requerimento nº 51 de autoria do Vereador Marcelo  solicitando da Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura Urbana e Rural, a pavimentação e drenagem pluvial no final da rua Waldemar Alves de Paula no Bairro Santo Antônio.

X- Apresentação e votação do requerimento nº 52 de autoria do Vereador Marcelo solicitando da Secretaria de Obras Infraestrutura Urbana e Rural a pavimentação de um pequeno trecho no final da   Rua Waldemar Alves de Paula. Solicito também que seja efetuada a drenagem pluvial no local. 

XI Apresentação e votação do requerimento nº 53 de autoria dos vereadores Célio e Marcelo  solicitando do Prefeito, tendo em vista que está em análise na Câmara Municipal, o Projeto de Lei  Nº47, que "Dispõe sobre a criação do programa municipal de incentivo à doação de alimentos- Banco de Alimentos de Carmópolis de Minas, que envie a esta casa legislativa, uma estimativa do custo da implantação do projeto, incluindo profissionais, veículos, espaço físico, equipamentos, funcionários, bem como todos os gastos previstos para funcionamento do banco de alimentos, para darmos continuidade na análise do referido projeto.

XII- Apresentação e votação do requerimento nº 54 de autoria da Vereadora Jaqueline solicitando da Secretaria de Obras Infraestrutura Urbana e Rural a pedido da Comissão de Trânsito da Semana Santa do Distrito Bom Jardim das Pedras, a efetuação em tempo hábil da manutenção, capina  das ruas e praça do Distrito,  bem como a  pintura dos meios-fiosSolicitando ainda que avalie a possibilidade de calçar a Rua José Augusto dos Reis e  Rua da Antena,  sendo essas duas ruas utilizadas para trajeto

XIII- Apresentação e votação do requerimento nº 55 de autoria dos vereadores Célio e Marcelo solicitando da Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura Urbana e Rural, a colocação de uma passarela para pedestres na ponte Lava Pés. Justificados nosso pedido tendo em vista que a ponte é estreita e possui um movimento enorme de veículos e pessoas que passam no local.

XIV- Apresentação e votação do requerimento nº 56 de autoria  dos vereadores Marcelo e Dirceu solicitando que seja CONVIDADO o Sr. Prefeito Municipal José Omar Paolinelli, a comparecer na próxima reunião ordinária da Câmara Municipal de Carmópolis no dia 13 de março de 2023, para; 1º) Esclarecer sobre o descumprimento da Lei Municipal nº 1947, de 28 de junho de 2011 que ´´DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.``;2º) Esclarecer sobre a limpeza de lotes, especialmente sobre o que dispõe a Lei Municipal nº 2152, de 23 de fevereiro de 2017 que ´´DISPÕE SOBRE NORMAS PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA NO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.``3º) Esclarecer sobre o descumprimento da LEI Nº 1702, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2002, que ´´PROÍBE O TRÁFEGO DE ÔNIBUS E VEÍCULOS PESADOS NA AVENIDA PADRE JAIR PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.``4º) Justificar a paralisação, há mais de dois anos das obras iniciadas na Rua Manuel Leandro, localizada no povoado das Gerais. 5º) Prestar esclarecimentos sobre a obra do Bairro Lava Pés, parte realizada com recursos próprios e parte efetuada com recursos com Governo Federal.

XV- Apresentação e votação do requerimento nº 57 de autoria do Vereador Marcelo solicitando do Prefeito as planilhas de medições e empenhos dos pagamentos que foram efetuados referente a obra no Córrego e Ponte Lava-Pés.

XVI- Apresentação e votação do requerimento nº 58 de autoria do Vereador Célio solicitando da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana a efetuação de reparos no calçamento da Rua Vinte e Um  de Abril.

XVII- Apresentação e votação do requerimento nº 59 de autoria do Vereador Fernando solicitado do Prefeito que estude a  viabilidade de instalar um parquinho de diversão na Praça Santo Antônio para que as crianças tenham momentos de lazer, visto que a academia era utilizada na maioria das vezes por crianças de maneira inadequada

XVIII- Apresentação e votação do requerimento nº 60 de autoria do Vereador Fernando solicitando da Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Turismo que analise a possibilidade de criação de programas para melhor utilização das academias ao ar livre com acompanhamento de profissionais da área. 

XIX- Apresentação e votação da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2023 em HOMENAGENS ÀS MULHERES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER:

HOMENAGENS ESPECIAIS:

Ver. Antônio G. Francisco Rabelo Lara homenageia: Carolina Loureira Rocha

Ver. Célio Roberto Azevedo homenageia: Monalisa Aparecida Silva Azevedo

Ver. Claudinei Vicente da Silveira homenageia: Antônia Geralda Silveira

Ver. Dirceu da Silva homenageia: funcionárias da Câmara Municipal

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron homenageia: Letícia Rabelo Lebron

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva homenageia: Dalva Maria de Lima

Ver (a) Jaqueline Emília Luciano Silva homenageia: Maria da Conceição Santos Silva

Ver. José Laércio da Silveira homenageia: Rosa de Fátima Costa Silveira

Ver. Marcelo de Freitas dos Reis homenageia: Jânia Aparecida Santos Machado Freitas

Ver (a). Whatiffa Franciely dos Santos Nogueira homenageia: Maria José Teixeira

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Carmópolis de Minas, 03 de março de 2023.

Geraldo Lucas de Lima e Silva

Presidente da Mesa Diretora

Por meio de um requerimento aprovado por unanimidade no plenário do Poder Legislativo de Carmópolis de Minas, a vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira (PSD) solicitou ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal da Saúde, providências no sentido de viabilizar os devidos reparos no aparelho de mamografia instalado no Núcleo Integrado da Saúde da Mulher, que se encontra quebrado há quase um ano, obrigando as pacientes a se deslocarem para outras cidades, com o objetivo de conseguir o exame.

Whatiffa disse que, no momento em que tomou conhecimento do fato, sentiu-se muito espantada com a situação, tomando a iniciativa de encaminhar o requerimento, na esperança de atendimento o mais breve possível. “Se temos o aparelho, melhor será que as mulheres possam fazer o exame aqui na cidade, dando a elas mais conforto e sendo que muitas têm dificuldades de se deslocar”, argumentou a parlamentar.

Sobre o mesmo assunto, o vereador Marcelo de Freitas dos Reis, líder do UNIÃO, destacou a importância do aparelho, motivo que o levou a se avistar com a secretária Daniela Leite Garcia Silva, que prometeu entrar em contato com a empresa responsável. “É lamentável a gente ver inoperante um aparelho tão importante para a saúde das mulheres”, observou o vereador, citando caso de uma paciente de 70 anos, obrigada a se deslocar até a cidade de Pará de Minas para conseguir o exame. Lembrou, ainda, que há bastante tempo os vereadores vêm cobrando os reparos no mamógrafo.

Fernando Luis Rabelo Lebron (PV), líder do governo, disse que a questão do mamógrafo é uma preocupação da secretária da Saúde que o procurou, como também ao seu colega José Laércio, para que suas emendas impositivas sejam destinadas à aquisição de uma peça para o aparelho, difícil de ser encontrada, mas que resolverá o problema.

No dia 27 de fevereiro, Whatiffa informou que sua reivindicação havia sido atendida e que o mamógrafo já se encontrava em funcionamento.

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos treze dias do mês de fevereiro de 2023, às 18:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, secretariada por mim, Vereadora Jaqueline Emília Luciano. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, Marcelo de Freitas dos Reis e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Em seguida determinou a leitura da ata da sessão ordinária do dia 06 de fevereiro de 2023. Logo após foi realizada a leitura das correspondências e dos ofícios 05 e 06/2023 da Secretaria Municipal de Saúde. e 21 e 28/2023 do Gabinete do Prefeito.  Em seguida foram apresentados os  projetos lei: nº 46/2022, 08 de dezembro de 2022, que ´´Altera composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural”, nº 47/2022 de 09 de dezembro de 2022, que ´´Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos – Banco de Alimentos de Carmópolis de Minas e dá outras providências´´.  nº 01/2023, de 27 de janeiro de 2023, que ´´Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona´´, nº 02/2023, que “Autoriza reajuste dos subsídios dos agentes políticos no município de Carmópolis de Minas”, nº 03/2023, que “Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas”, nº 04/2023, que “Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências”, nº 05/2023, que “Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo no Município de Carmópolis de Minas”. Também foi apresentado o Projeto de Lei Complementar nº 01/2023, que “Concede reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Administração direta e indireta”. Logo após foram apresentados os requerimentos nºs 15, 18 e 24 do vereador Marcelo, 16 e 17 dos vereadores Marcelo, Dirceu, Célio e Antônio Gabriel, 19 e 25 da Vereadora Jaqueline, 20 do Vereador Célio,  21 e 22 do Vereador Claudinei, 23, 26 e 27 do Vereador José Laércio. . Ato contínuo a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta. Dando prosseguimento aos trabalhos foram colocados em votação os requerimentos nºs 15 a 27, todos aprovados por unanimidade.  Fez o uso da tribuna livre Cristiane Paolinelli Rabelo que na oportunidade falou sobre a Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo. Também ocupou a tribuna livre Douglas Antônio Penido que abordou os seguintes assuntos: CPI e os resultados efetivos, Santa Casa de Misericórdia e sobre os terrenos ou imóveis do município doados ou adquiridos e se estão todos regularizados.   Finalizando os vereadores fizeram o uso da palavra para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 20 de fevereiro, às 18:30 horas. Eu, Vereadora Jaqueline Emília Luciano, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Jaqueline Emília Luciano                 Geraldo Lucas de Lima e Silva

Secretário                                                   Presidente

Ver. José Laércio da Silveira- Vice-Presidente

Ver.  João Francisco Vieira -Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Célio Roberto Azevedo    

Ver. Claudinei Vicente da Silveira        Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira