ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos onze dias do mês de julho de 2022, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador José Laércio da Silveira, secretariada por mim, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, João Francisco Vieira, José de Souza Campos e Marcelo de Freitas dos Reis, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Em seguida determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 04 de julho e da audiência pública do dia 08 de julho, as quais foram aprovadas por unanimidade.  Logo após foi realizada a leitura das correspondências e do ofício nº 84/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. Em seguida foram apresentados os requerimentos nֻºs 104 de autoria do Vereador Dirceu, 105 dos vereadores Marcelo e Dirceu, 106 do Vereador Célio, 107 do Vereador Geraldo Lucas e 108 do Vereador Claudinei.  Posteriormente a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta. Logo após foram colocados em votação os requerimentos nºs 104 a 108, os quais foram aprovados por unanimidade.  Ato contínuo foi colocado em votação em 2º turno o substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei nº 13, de 29 de abril de 2022, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Carmópolis de Minas para o exercício de 2023 e dá outras providências”, o qual foi aprovado por unanimidade. Por fim a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada dia 18 de julho às 18 horas e trinta minutos. Eu, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva            Ver. José Laércio da Silveira

Secretário                                                   Presidente

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron - Vice-Presidente

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos -  Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Célio Roberto Azevedo     Ver.  João Francisco Vieira -

Ver. José de Souza Campos        Ver. Claudinei Vicente da Silveira

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 18/07/2022.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 18/07/2022.

Transmissão da audiência pública ocorrida na data de 08/07/2022.

Fotos da Audiência Pública realizada na data de 08.07.2022

24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2022, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I- Apresentação e votação do requerimento nº 110 de autoria do Vereador Célio solicitando ao Prefeito Municipal, que reveja a situação dos pagamentos dos estagiários da rede municipal, pois segundo os mesmos, todos os meses está havendo um atraso considerável na data dos pagamentos, sendo que este mês até a presente data ainda não receberam.

II- Apresentação e votação do requerimento nº 111 de autoria do Vereador Célio solicitando que o Prefeito informe a esta casa se o município recebeu o repasse do Fundo Nacional da Saúde para pagamento dos ACS e ACE e se os valores foram repassados para os trabalhadores. Que informe ainda se os valores são suficientes para o pagamento de todos os agentes. Que informe se já está sendo elaborado o projeto de lei para alterar os vencimentos no Plano de Cargos e Salários do Município, conforme valores estipulados pela Emenda Constitucional nº 120/22. Por fim, que o município informe se pretende estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho destes profissionais.

III - Apresentação e votação do requerimento nº 111 de autoria do Vereador Fernando solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, que seja realizada a drenagem no final da Rua Virgínea Ferreira de Oliveira, tendo em vista que o serviço para retirada do enxurro está prejudicando o tráfego de veículos no local.

Solicito ainda que seja vista a possibilidade de aguar a Avenida Ipê Amarelo, com o intuito de amenizar a poeira na via.

IV -Apresentação e votação da moção de pesar pelo falecimento do Sr. Cícero José dos Santos, de autoria dos vereadores Marcelo, Antônio Gabriel, Dirceu e Célio.

V-Apresentação e votação da moção de pesar pelo falecimento Sr. José Antônio da Silva “Zé Francisco"), de autoria dos vereadores Antônio Gabriel, Antônio Pinto, Célio, Claudinei, Dirceu, Fernando, José dos Santos, João, José Laércio e Marcelo.    

Carmópolis de Minas, 15 de julho de 2022.

Ver. José Laércio da Silveira

Presidente da Câmara

ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

 Aos quatro dias do mês de julho de 2022, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador José Laércio da Silveira, secretariada por mim, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, João Francisco Vieira, José de Souza Campos e Marcelo de Freitas dos Reis  conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Em seguida determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 27 de junho, a qual foi aprovada por unanimidade.  Logo após foi realizada a leitura das correspondências e do ofício nº 132/2022 do Gabinete do Prefeito. Em seguida foi apresentado o Projeto de Lei nº 16 de 27 de junho de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse de Subvenção Social”.”. Em seguida foram apresentados os requerimentos nºs102 de autoria do Vereador Geraldo Lucas e 103 do Vereador João. Posteriormente a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta. Logo após foram colocados em  votação os requerimentos nºs 101 e 102, os quais foram aprovados por unanimidade.  Ato contínuo foi colocado em votação em 1º turno o substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei nº 13, de 29 de abril de 2022, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Carmópolis de Minas para o exercício de 2023 e dá outras providências”, o qual foi aprovado por unanimidade. Por fim a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada dia 11 de julho às 18 horas e trinta minutos. Eu, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva            Ver. José Laércio da Silveira

Secretário                                                   Presidente

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron - Vice-Presidente

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos -  Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Célio Roberto Azevedo     Ver.  João Francisco Vieira -

Ver. José de Souza Campos        Ver. Claudinei Vicente da Silveira

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

 Aos oito dias do mês de julho de 2022, às 19 horas, reuniu-se a Câmara Municipal na sede da Escola Municipal Professora Márcia Regina, localizada no Distrito do Bom Jardim, sob a presidência do Vereador José Laércio da Silveira, secretariada por mim, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, , Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, João Francisco Vieira, José de Souza Campos e Marcelo de Freitas dos Reis  conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a ausência justificada do Vereador Antônio Pinto de Vasconcelos, o Sr. Presidente iniciou a audiência pública com o intuito de debater questões relacionadas à segurança pública, segurança na escola e outros assuntos coletivos de interesse da comunidade. Foram convidados para compor a mesa a vereadora licenciada Jaqueline Emília Luciano,  o Exmo Prefeito José Omar Paolinelii, o Ilmo Sr. José Paulo de Morais, Presidente do Sindicato dos trabalhadores Rurais, o Ilmo Sr. Vicente de Paula dos Reis, Presidente da Associação do Distrito, Luciana Rabelo, Secretária Adjunta de Educação, Wagner Henrique Raimundo, Secretário Municipal de Administração, Sérgio Damião de Morais, Secretário de Obras, Gildete Barbosa Macedo, Diretora da Escola Municipal Márcia Regina, Katherine Amaral Castro, Diretora da Escola Estadual Lígia Beatriz Amaral e José Augusto Vice-Diretor da Escola Estadual Lígia Beatriz Amaral. Dando prosseguimentos aos trabalhos o Presidente passou a condução da reunião para vereadores requerentes: Dirceu, Marcelo, Antônio Gabriel e Célio. Em seguida a palavra foi concedida aos demais vereadores. Posteriormente fizeram o uso da palavra o Sr. Vicente e o Sr. José Paulo.  Também fizeram o uso da palavra os secretários Sergio Damião e  Wagner e a diretora Katherine. Ato contínuo a palavra foi cedida aos cidadãos da comunidade para fazer suas colocações e reivindicações. Por fim a palavra foi passada ao Exmo Prefeito José Omar Paolinelli. Em seguida o Presidente fez as considerações finais, agradeceu a presença de todos e encerrou a audiência.  Eu, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva            Ver. José Laércio da Silveira

Secretário                                                   Presidente

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron - Vice-Presidente

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos -  Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Célio Roberto Azevedo     Ver.  João Francisco Vieira -

Ver. José de Souza Campos        Ver. Claudinei Vicente da Silveira

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

A Câmara Municipal de Carmópolis de Minas aprovou, por unanimidade, requerimento do vereador Dirceu da Silva, líder do PSD, ao Poder Executivo, para que seja providenciada a manutenção na pavimentação da Rua Flor do Campo, no bairro Jardim América, nas proximidades do Poliesportivo Antônio Batista Diniz, trecho entre os números 620 e 640, tendo em vista as crateras existentes no local e as péssimas condições de tráfego.

Sobre o requerimento, Dirceu argumentou, na sessão ordinária da Câmara realizada no dia 11 de julho de 2022, que normalmente as administrações públicas se preocupam muito com as ruas centrais ou trechos de estradas rurais onde passa muita gente, mas para ele, vias com pouco ou muito trânsito deveriam merecer a mesma atenção, pois o imposto pago por moradores é o mesmo em qualquer ponto do município. 

“No caso da Rua Flor do Campo, como se trata do final da via, dá a entender que os moradores não precisam de atenção”, argumentou Dirceu, informando que o asfalto está totalmente estragado, deixando duas casas com acesso muito difícil, pelo tamanho do buraco aberto na via. Informou, ainda, que o problema não é novo, apesar de ser de fácil solução.