ORDEM DO DIA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI

 NOMEADA PELA PORTARIA Nº 13 DE  21/10/2021

FINALIDADE: Apurar possíveis irregularidades e omissões nas obras de pavimentação realizadas no município de Carmópolis de Minas, em específico as decorrentes do Contrato n° 049/2017 (Execução das obras de pavimentação, urbanização, drenagem e sinalização na Rua Augusto José Rabelo, na Rua Jair de Souza e na Rua São Geraldo, todas localizados nos povoados de Gerais e Formiga), do Contrato n° 043/2020 (Povoado de Japão Grande) e do Contrato n° 044/2020 (Distrito de Bom Jardim das Pedras), bem como os fatos conexos à causa determinante da criação desta.

DATA: 18/02/2022

HORÁRIO:14:00 HORAS

LOCAL: SEDE DO PODER LEGISLATIVO – PLENÁRIO GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA

FASE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL COM DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS.

CARMÓPOLIS DE MINAS, 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

VER.  MARCELO DE FREITAS DOS REIS

PRESIDENTE CPI

ORDEM DO DIA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI

 NOMEADA PELA PORTARIA Nº 13 DE  21/10/2021

FINALIDADE: Apurar possíveis irregularidades e omissões nas obras de pavimentação realizadas no município de Carmópolis de Minas, em específico as decorrentes do Contrato n° 049/2017 (Execução das obras de pavimentação, urbanização, drenagem e sinalização na Rua Augusto José Rabelo, na Rua Jair de Souza e na Rua São Geraldo, todas localizados nos povoados de Gerais e Formiga), do Contrato n° 043/2020 (Povoado de Japão Grande) e do Contrato n° 044/2020 (Distrito de Bom Jardim das Pedras), bem como os fatos conexos à causa determinante da criação desta.

DATA: 04/02/2022

HORÁRIO:14:00 HORAS

LOCAL: SEDE DO PODER LEGISLATIVO – PLENARINHO HÉLIO RABELO COSTA

FASE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL COM DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA A SER OUVIDA.

CARMÓPOLIS DE MINAS, 02 DE FEVEREIRO DE 2022.

VER.  MARCELO DE FREITAS DOS REIS

PRESIDENTE CPI

ORDEM DO DIA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI

 NOMEADA PELA PORTARIA Nº 13 DE  21/10/2021

FINALIDADE: Apurar possíveis irregularidades e omissões nas obras de pavimentação realizadas no município de Carmópolis de Minas, em específico as decorrentes do Contrato n° 049/2017 (Execução das obras de pavimentação, urbanização, drenagem e sinalização na Rua Augusto José Rabelo, na Rua Jair de Souza e na Rua São Geraldo, todas localizados nos povoados de Gerais e Formiga), do Contrato n° 043/2020 (Povoado de Japão Grande) e do Contrato n° 044/2020 (Distrito de Bom Jardim das Pedras), bem como os fatos conexos à causa determinante da criação desta.

DATA: 17/12/2021

HORÁRIO:15:00 HORAS

LOCAL: SEDE DO PODER LEGISLATIVO – PLENÁRIO GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA

APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA COMISSÃO

CARMÓPOLIS DE MINAS, 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

VER.  MARCELO DE FREITAS DOS REIS

PRESIDENTE CPI

ORDEM DO DIA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI

 NOMEADA PELA PORTARIA Nº 13 DE  21/10/2021

FINALIDADE: Fica constituída a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades e omissões nas obras de pavimentação realizadas no município de Carmópolis de Minas, em específico as decorrentes do Contrato n° 049/2017 (Execução das obras de pavimentação, urbanização, drenagem e sinalização na Rua Augusto José Rabelo, na Rua Jair de Souza e na Rua São Geraldo, todas localizados nos povoados de Gerais e Formiga), do Contrato n° 043/2020 (Povoado de Japão Grande) e do Contrato n° 044/2020 (Distrito de Bom Jardim das Pedras), bem como os fatos conexos à causa determinante da criação desta

DATA: 08/11/2021

HORÁRIO: 16 HORAS

LOCAL: SEDE DO PODER LEGISLATIVO – PLENARINHO HÉLIO RABELO COSTA

I - Deliberação do Requerimento nº 01/2021 “A comissão parlamentar de inquérito, constituída pela portaria nº 13, de 21 de outubro de 2021, para apurar possíveis irregularidades e omissões nas obras de pavimentação realizadas no município de Carmópolis de Minas, em específico as decorrentes do contrato n° 049/2017 (Execução das obras de pavimentação, urbanização, drenagem e sinalização na Rua augusto José Rabelo, na Rua Jair de Souza e na Rua São Geraldo, todas localizados nos povoados de Gerais e Formiga), do contrato n° 043/2020 (povoado de Japão Grande) e do contrato n° 044/2020 (Distrito de Bom Jardim das Pedras), bem como os fatos conexos à causa determinante da criação, nos termos do art. 136, II, vem REQUERER a suspensão de qualquer pagamento à empresa PAVOM construção e pavimentação Eireli, CNPJ 38.281.977/0001-05, em virtude das diversas irregularidades nas obras contratadas que inclusive podem resultar na necessidade de ressarcimento ao erário municipal”

 II- Deliberação sobre outros assuntos  pertinentes a comissão.

CARMÓPOLIS DE MINAS, 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

VER. MARCELO DE FREITAS DO REIS

Presidente da CPI

ORDEM DO DIA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI

 NOMEADA PELA PORTARIA Nº 13 DE  21/10/2021

FINALIDADE: Fica constituída a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades e omissões nas obras de pavimentação realizadas no município de Carmópolis de Minas, em específico as decorrentes do Contrato n° 049/2017 (Execução das obras de pavimentação, urbanização, drenagem e sinalização na Rua Augusto José Rabelo, na Rua Jair de Souza e na Rua São Geraldo, todas localizados nos povoados de Gerais e Formiga), do Contrato n° 043/2020 (Povoado de Japão Grande) e do Contrato n° 044/2020 (Distrito de Bom Jardim das Pedras), bem como os fatos conexos à causa determinante da criação desta

DATA: 03/11/2021

HORÁRIO: 16 HORAS

LOCAL: SEDE DO PODER LEGISLATIVO – PLENARINHO HÉLIO RABELO COSTA

ELEIÇÃO DO PRESIDENTE, ESCOLHA DO RELATOR  E DELIBERAÇÃO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS PELA COMISSÃO.

CARMÓPOLIS DE MINAS, 27 DE OUTUBRO DE 2021.

VER. DIRCEU DA SILVA

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 07/03/2022.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 07/03/2022.

5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS SETE DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2022, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

 I – Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01, que ´´Autoriza a criação do programa Câmara Jovem no município de Carmópolis de Minas'', de autoria da Vereadora Jaqueline.

II_ Apresentação do Projeto de Lei Nº 06, que “Dispõe sobre a prestação de contas à Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, acerca dos recursos gastos com pessoal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) por parte do Poder Executivo do Município de Carmópolis”, de autoria do Vereador Marcelo.

III – Apresentação do Projeto de Lei nº 07, que '' Altera a Lei Municipal nº 2027, de 05 de julho de 2013.'', de autoria dos vereadores Marcelo e Célio.

IV – Apresentação do Projeto de Lei nº 08, que '' Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Esporte e às Categorias de Base e Feminino e dá outras providências.'', de autoria do Vereador Fernando.

V - Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 29 de autoria do Vereador Antônio Pinto solicitando do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, que seja efetuada a colocação de cascalho na estrada principal do Povoado da  Cachoeira do Dias que dá acesso aos povoados do Urubu e Peão

VI - Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 30 de autoria do vereador João solicitando do Poder Executivo, a limpeza pública e a capina nas ruas do Distrito do Bom Jardim das Pedras, dando uma atenção especial às Ruas Isaura Ferreira Borges e Santa Inês.

Carmópolis de Minas, 04 de março de 2022.

Ver. José Laércio da Silveira (DEM)

Presidente da Câmara

Três requerimentos sobre problemas relacionados ao estacionamento de veículos na região urbana de Carmópolis de Mina e passagem de pedestres, foram motivo de manifestação do presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador José Laércio da Silveira (DEM), na sessão ordinária da Câmara realizada no dia 21 de fevereiro de 2022.

O primeiro deles pede a sinalização do estacionamento da Travessa Antônio Olinto, ao lado do Fórum. O segundo solicita uma avaliação no trânsito da Rua Orides Pinheiro, especificamente entre um lote de propriedade do SESAM e a Rua Maria Raciolina, com intuito de solucionar problema de estacionamento de veículos naquele local. E o terceiro solicita a retirada de duas rampinhas construídas no local de passagem de enxurradas, entre as ruas Orides Pinheiro e Formosa.

Sobre o problema na Rua Orides Pinheiro, explicou o parlamentar que veículos ficam por longo tempo parados no local, prejudicando o trânsito, sem nenhum motivo. “Não quero gerar nenhum prejuízo às pessoas que trabalham naquele local, O requerimento visa apenas organizar o estacionamento”, esclareceu o presidente, enfatizando a falta de espaços para o fluxo normal de veículos. Ainda de acordo com o vereador, ele recebeu relato de uma moradora, queixando-se de dificuldades até mesmo para sair de sua residência, muitas vezes com pessoa idosa, por falta de espaços para usar o passeio, que é estreito.

Sobre a Travessa Antônio Olinto, José Laércio apontou dificuldades de conversão de veículos provenientes da Rua Coração de Jesus, devido à presença de veículos estacionados muito próximos à esquina. No requerimento são solicitados estudos para que seja oferecido um espaço maior para a curva.

No terceiro requerimento, José Laércio pediu ao Poder Executivo, a retirada de duas “rampinhas” que foram construídas no local de passagem de enxurradas, entre as ruas Orides Pinheiro e Formosa, que vêm causando grandes transtornos, devido ao grande fluxo de água. Ele também pediu a construção de ao menos cinco metros de muro de arrimo, aumentando a largura da escada, ao lado da boca de lobo que foi construída recentemente, evitando a ocorrência de acidentes no local, que é usado para travessia de pedestres entre as vias.

Laércio explicou que desde a construção dessa passagem de água, os moradores do Bairro Aparecida usam o local como travessia para diminuir o percurso dos pedestres, entre o bairro e a área central da cidade, Ele reivindicou, ainda, que seja feita a limpeza do local, que por décadas é passagem de pedestres, uma vez que se encontrava cheio de mato, com proliferação de insetos, répteis e riscos de quedas, principalmente às pessoas que usam a passagem no período noturno.