ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

   Aos dezenove dias do mês de julho de 2018, às 17:00 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, o Legislativo Municipal, sob a presidência do Vereador Marcelo de Freitas dos Reis, secretariada por mim, Vereador Célio Roberto Azevedo. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Gilberto Arnaldo de Freitas, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do "Pai Nosso. Em seguida determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 09 de julho de 2018 que aprovada por unanimidade. Após foi realizada a leitura do ofício nº 159 do Gabinete do Prefeito. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Sr. Presidente determinou a leitura de pareceres para o Projeto de lei nº14/2018 “Altera e inclui valores de contribuições e subvenções constantes da lei nº 2.189, de 01 de dezembro de 2017” e Projeto de lei nº 15/2018 que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial às dotações do orçamento vigente do serviço de saneamento ambiental municipal no valor de R$50.826,67 para atender despesas com pessoal”, ambos aprovados por unanimidade nas comissões. Na segunda parte da reunião, o Ver munir se manifestou em relação ao Projeto de lei nº 06, o Ver. José Munir disse que ouviu boatos de demissões, e ao seu ver esse projeto autoriza o Poder Executivo a terceirizar vários setores. O Sr. presidente disse que há possiblidade de alguns cargos serem terceirizados, e recebeu informações de profissionais da educação preocupados, devido aos contratos que estão vencidos e com a extinção não há como efetuar novas contratações. O Ver. Lucas disse que, atendendo às notificações do Poder Judiciário e Ministério Público, tiveram que criar alguns cargos para legalidade, e na oportunidade esclarecendo sobre os casos de terceirização e os casos que não podem ser terceirizados. Após efetuou a leitura de todos os cargos que estão sendo extintos, salientando que em caso de aprovação da matéria, a intenção da administração é de terceirizar os cargos de auxiliar de serviços gerais, mas serão admitidos alguns contratos até a conclusão da terceirização. O Sr. Presidente perguntou como será feita essa contratação tendo em vista a extinção do cargo e o colega Lucas prestou os devidos esclarecimentos. O Sr. Presidente também manifestou preocupação em relação aos cargos do concurso, uma vez que é ano eleitoral e as nomeações somente poderão ser feitas a partir de janeiro de 2019. O Ver. Onaldo perguntou sobre o cargo de maestro que está sendo extinto, e o Presidente esclareceu que o repasse para a Banda será feita através de subvenção, que deverá cobrir essa despesa. Em relação aos cargos de motoristas Ver. Lucas esclareceu que deverá vir alguma legislação sobre os cargos. O Sr. presidente disse que essa é uma de suas preocupações, salientando que este cargo não será terceirizado devendo chegar nesta Casa um projeto criando aproximadamente mais sete cargos. O Ver. José munir disse que nesse período até a realização do concurso e a terceirização, o município deverá demitir os funcionários contratados, ficando os cargos em aberto. Com a palavra o Ver Lucas disse que os municípios deverão fazer cortes para atender a lei de responsabilidade fiscal, devido a crise que o Brasil vem atravessando. O Sr. Presidente leu um artigo 105 no estatuto dos servidores públicos municipais que resguarda os direitos dos funcionários com tempo de serviço e nesse caso o município dispõe de dotação orçamentária para essa despesa, porém o SESAM deve adequar essa despesa no seu orçamento. O Ver. Antônio Gabriel disse que irá se informar sobre esse artigo, mas ao seu ver o SESAM deveria ter essa despesa revista em seu orçamento e irá se informar melhor sobre a matéria. Dando prosseguimento aos trabalhos, foi colocado em discussão votação em 2º turno: - Projeto de Lei Nº 13, que “Denomina via pública no Bairro Monsenhor Almir – Rua Terezinha Laguárdia Alexandre” aprovado por unanimidade. – Substitutivo ao projeto de Lei Complementar Nº 06, que “Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal constante da Lei Complementar nº 01/1991 e suas posteriores alterações e estabelece outras providências”, aprovado por seis votos favoráveis, uma abstenção do vereador Onaldo e três votos contrários dos vereadores Antônio Gabriel, Sérgio e Munir, que justificou seu voto dizendo que a aprovação da matéria terá como consequência a demissão dos funcionários contratados, por isso votou contrário. Votação em 1º turno: - Projetos de leis nºs 14 e 15, ambos aprovados por unanimidade. Em assuntos de interesse público o ver. Antônio Pinto parabenizou o Exmo. Sr. Prefeito pela belíssima festa..... Dirceu agradeceu a presença dos visitantes e contou que ligou para o Sr. Prefeito nesta Tare para expor sua preocupação em relação à obra de pavimentação no Povoado da Formiga que necessita de reparos e a da conclusão da obra. Disse que faz questão de acompanhar a conclusão uma vez que tem tido muitas relações. Finalizou dizendo que as estradas rurais estão necessitando de patrolamento e sente pela administração não ter um trator para ajudar nesse serviço, salientando que esteve no município de Claudio e estavam fazendo esse serviço de patrolamento com auxílio do caminhão pipa, que garante a eficácia do serviço. Dando prosseguimento o r. presidente registrou e agradeceu a presença dos Sr Vinícius Rodrigues - Assessor do Deputado Dominhos Sávio, José Omar PAolinelli Vice prefeito, CArlos Antônio .... Pierre Siveli Almeidsa - CEMIG Geraldo márcio - sesam E REPRESENTANTE DOS MORADORES DO dISXTRITO DO Bom Jardim das Pedras, Srs. Vicente Ferreira, João BAtistaa, Geraldo do Carmo, Jandir, Vicente ed paula, Arlindo Soares, AntÔNIO Donizete, Rosinei e Carlos roberto......

.................FALA DOS VEREADORES LUCAS..... lUCAS FALOU SOBRE AS NOTIFICAÇÕES SOBRE LOTEAMENTOS SUJOS, ...... marcelo disse eu a fiscalização deveria ser feita em toda codade, independendte de denúncia, o ver. Antônio Gabreil sugeriru ao município depois da notificação, caso o proporietário não cumpra a notificação, que o município efetue a limpeza e cobre do prorietário junemtamente com o IPTU. sugere um projeto nesse sentido. .........O ver. Sérgio parabenizou a diretoria do Time .... e pede uma tenção especial por parte da adminsitração em relação a´várias obras que precisam ser relaizadas. Ver. Onaldo parabaenizou a administração pela iluinção mno estádio ........ no Bairro cacimba. Parabenizou o àdre Jorf]ge pela bela forte da Padroeira de noxssa cidade noassa senhora do carmo e salientou a importancia dessa festa ára os fíeis.

Munir em nome do prefeito josé omar, cumprmentpou a todos os presente, e falou sobre as obras nas estradas rurais. disse que existe pouca fiscalização, e o legisaltivo olha faz indicações mas não t~em o poder de executar. FALOU SOBRE a pavimentação na Rua São geraldo que vem gerando críticas devido ao serviço mau feito. falou das revclamações que estãO RECEBENDO EM RELAÇÃO ÀS ESTrasdas rurais. Sobre os loteamentos ele disse que desde o mandato passado tem sido uma de suas reivindicações mas infelismente não obeve sucesso. Parabenizou o pADRE JORGE e aosa organizadores da festa da padroeira, fianliou dizendo qie deve conrar e dfez uma indicação erbal moradores e usuários da estrada dom jardim das pedras, colocação de quebra molas na estrada iniciando no tervo até ao loteamente padre josé erley. o ver. joão agradeceu a presença de todos os visitantes, e falounde conversa com moarador da formiga para conclusão da obra ......e manutenção da estrada do bom jardim em caráter de urgência. se dizedo indignado com a situação. Ver. Antônio Gabriel cumprimentou a todos e fez uma uma observação em relação ao requ. 04 de sua autoria, onde o poder executivo pediu uma dilação de prazo de 60 dias, e aguarda essa documentação para ver a situação de algumas obras. Marcelo disse que sobre os requerimentos tem um ri e lom para seguir sendo um direito do poder executivo pedir prorrogação do prazo. esclareceu também que pedirma também uma prorrogação para atendimento do requerimento da comissão especial. Ver. Gilberto cumprimentou a todos os visitantes e o represntante do depu domingos sávio e da CEMIG, E MORADORES DO distrito do bom jardim. parabenizou padre..... participou de uma reunião na sexta feira em belo horizonte onde fez as aseguinte reivindicações: .................marcelo manifestou pesar pelo falecimento do jovem paulo cásar..... falou de sua participação nas formaturas de uma turma do eJA sesi, e do alunso do curso normal da educalção infantil, da qual ele foi paraninfo. fainalizou expondo alguns pontos positivos e negativos em relação ao substitutivo do projeto de lei complementar nº 06 . ...... arecadação vai cair cada vez mais. aguenta MANTER com uma queda de quase quatro milhoes, fica a sua mensagem ao povo carmopolitano. CArmópolois fez muitas obras.... Lucas falou sobre as obras gerais, formiga e rua são geraldo, obras com recussos federais, aprovados pela caixa, e todos estão em andamento., e aguardam vista engenheira da caixa... Concedida a palavra ao Sr. piere.... sr. presidente disse querem falar sobre a necessidad ede aumto de carga de energia elértrica no Distrito do bom jardim, .... ver. gilberto ....... Os senhores vereadores fizeram perguntas, que foramm devidamente esclarecidas pelo sr. pierre. faloui sobre a necessdiade ed substutuição de um equipamento nas residências. e colocação de trífásico até a entrada do distrito. Ver. antônio gabreil se o município tem condições finaceiras de rarcar com as obras mencionadas. .....marcelo pede licença para se retirar para participar de formatura.... todosmos vereaaores fizeram uso da palavra pediram informações e esclarecimentos obras na área urbana e ruaral. fizeram uso da palavra o sr. geraldo do carmo diniz, josémomar paolinelli vice prefeito se colocou a disoposição para ajudar os moradores, e sra renilda rosa vieira, João BaTISTA, moradores do distrito do bom jardim das pedras, QUE EXPLICARMA SOBRE A SITUAÇÃO DA ENERGIA NO POVOADO, e tiveram esclarecimentos prestados pelo Sr. pierre. Finalizando a discussão o sR. pIERRE se colocou a disposição de todos para ajudar no que for possível. O Vice pred=sidente vereador Antônio pinto agradeceu a presença de todos e Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Vice Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a reunião ordinária no dia 23 de julho às 19:00 horas. Eu, Vereador Célio Roberto Azevedo, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Célio Roberto Azevedo                   Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Secretário                                                   Presidente

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos - Vice-Presidente

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara           Ver. Dirceu da Silva  

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva         Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas

                   Ver. João Francisco Vieira     Ver. José Munir Machado      

Ver. Onaldo José dos Santos     Ver. Sergio Damião Morais

ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

   Aos nove dias do mês de julho de 2018, às 19:00 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, o Legislativo Municipal, sob a presidência do Vereador Marcelo de Freitas dos Reis, secretariada por mim, Vereador Célio Roberto Azevedo. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Gilberto Arnaldo de Freitas, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimentalo Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do "Pai Nosso. Em seguida determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 02 de julho de 2018, as qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi realizada a leitura das correspondências e dos ofícios nºs 153 e 154 do Gabinete do Prefeito e nº 06 da Secretaria de Obras. Ato contínuo foram apresentados os projetos de Leis Nºs 15, que “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial ás dotações do orçamento vigente do Serviço de Saneamento Ambiental Municipal “ e Nº 16, que “Denomina Centro de Atenção Psicossocial Dona Dinica”. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para o Projeto de Lei Nº 13, que “ Denomina via pública no Bairro Monsenhor Almir – Rua Terezinha Laguárdia” e para o Projeto de Lei Complementar Nº 06, que “dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal constante da Lei Complementar nº 01/1991 e suas posteriores alterações e estabelece outras providências”, todos favoráveis. Logo após o Vereador Antônio Gabriel pediu que o relator fizesse a leitura dos artigos do Projeto de Lei que foram modificados. Coma palavra o Vereador Geraldo Lucas comentou que as modificações foram feitas para acatar as reivindicações feitas pelo SINDICAR, sendo: - Alterou a redação do parágrafo segundo do artigo 2º - que constava que o cargo efetivo de supervisor pedagógico deverá ser exercido com observância e respeito às atribuições dispostas no anexo 2 desta Lei Complementar, onde constava que o cargo de supervisor deveria ser exercido por todos os servidores - Alterou a redação dos parágrafos 2º e 3º do artigo 3º - na antiga redação do §2º constava todos os servidores públicos estáveis no cargo de provimento efetivo serão aproveitados em funções análogas as já exercidas ou em outros cargos públicos e a nova redação passou para, todos os servidores públicos estáveis no cargo de provimento efetivo serão aproveitados em funções compatíveis. E ainda no § 3ª a redação antiga era todos os cargos determinados no caput deste artigo permanecerão em extinção até a aposentadoria dos cargos atualmente providos na estrutura administrativa e passou para, todos os cargos determinados no caput deste artigo permanecerão em extinção até a vacância dos cargos atualmente providos na estrutura administrativa. - Alteração no artigo 6º suprimindo parte dele. - onde a redação, as alterações introduzidas por esta Lei Complementar não prejudicarão os direitos adquiridos até a data de sua entrada em vigor, excetuando-se as funções de atividades extintas, passou para, as alterações introduzidas por esta Lei Complementar não prejudicarão os direitos adquiridos. Alteração do anexo I – acrescentou-se mias uma vaga de psicopedagogo e mais uma de técnico em radiologia, e foram criados dois novos cargos de enfermeiro II. E por fim foram suprimidos do anexo II 04 vagas de enfermeiro, com carga horária de 20 horas semanais, das quais dois desses cargos foram criados no anexo I conforme citado, com carga horária de 40 horas e salário diferenciado.

Com a palavra o Vereador Marcelo comentou que comentou que ele solicitou que colocasse 2 cargos de radiologista, porque entende que serviço de radiologia não funciona apenas com um técnico, uma vez que durante o ano o funcionário tem férias e também porque a carga horária é de 20 horas semanais, definida por lei. A respeito do cargo de Psicopedagogo, disse que solicitou três, pois ao seu ver, diante da demanda dois ainda é pouco. Na segunda parte da reunião foi colocado em votação em 2º turno o Projeto de Lei Complementar Nº 04, que “Altera redação do ítem 2 do anexo IV do artigo 109-A da Lei Complementar Nº 16 de 23 de dezembro de 2003, alterada pela Lei Complementar Nº 69 de 18 de dezembro de 2015 e dá outras providências”, aprovado por unanimidade. Votação em 1º turno: - Projeto de Lei Complementar Nº 06, aprovado por sete votos favoráveis, duas abstenções dos vereadores Sérgio e Onaldo e um voto contrário do Vereador Antônio Gabriel. - Projeto de Lei Nº 13, aprovado por unanimidade. Em assunto de interesse público o Vereador Antônio Pinto agradeceu ao Deputado Estadual Cássio Soares e o Prefeito pela iluminação do Estádio Municipal José Alves Dias (Zé Rita). Logo após o Vereador Célio parabenizou a direção da Escola Municipal José Flávio Batista pela belíssima festa junina realizada e à Secretária de Saúde Daniela Leite Garcia pela realização do evento “Mexa-se pela vida” e ao Deputado Cássio Soares pela liberação da verba destinada à iluminação do Estádio. O Vereador José Munir se manifestou a respeito do Projeto de Lei Complementar Nº 06, alegando que o Poder não tem que saber tudo sobre leis, mas tem a obrigação de procurar se informar. O Vereador Geraldo Lucas em resposta ao questionamento do Vereador Antônio Gabriel na reunião passada comentou que esteve com a Secretária de Educação Rosa Maria e informou que a previsão é de fazer a transferência dos 90 alunos e dos servidores da Creche Dona Dinica para a Pró-Infância Dona Léa e caso haja condição financeira a prefeitura pretende abrir de imediato mais 30 vagas e salientou que a Secretária está aguardando o concurso para efetuar algumas nomeações para atender a capacidade total da creche que é de mais de 200 alunos. A respeito do questionamento dos lotes comunicou que entrou em contato com o responsável que apresentará um relatório que deverá ser lido por ele no plenário. Ainda com a palavra parabenizou e agradeceu o Deputado Estadual Cássio Soares pelas indicações que vem apresentando em prol de Carmópolis, totalizando cerca de 2 milhões investidos em nossa cidade nesses 6 anos de governo. Lucas também parabenizou a Secretária Daniela pela organização da corrida “Mexa-se pela vida” e também aos funcionários da Escola Flávio Batista pela realização da quadrilha. O Ver. Sérgio justificou sua abstenção no projeto em pauta uma vez que os avulsos do substitutivo apresentado forma distribuídos hoje, e apesar de terem discutidos todas as alterações com o Presidente e Assessoria do SINDICAR, ele gostaria de analisar as alterações até a próxima votação da matéria. Finalizou pedindo o apoio da Secretaria de obras para realização de obras de melhoramento na ponte da Usina, que segundo informações dever haver uma parceria com o município de Passa Tempo, para que possam atender os anseios da comunidade. O Vereador Onaldo agradeceu a presença do Dos Senhores Odair Amorin e Renato representantes do SINDICAR e parabenizou os organizadores da festa junina na Escola do Japão Grande. O vereador também manifestou aplausos à iniciativa do CRAS, na pessoa do Sr. Mário, pela indicação da reforma de um ônibus que seria leiloado e está servindo de transporte para os idosos de nossa cidade. Por fim manifestou seu pesar ao Ver Sérgio, bem como a seus familiares, pelo falecimento da Sra. Olívia Alves Nogueira, avó do nobre colega. O vereador João agradeceu a presença dos representantes do SINDICAR, dos servidores e Sr. Pedro do Distrito do Bom Jardim das Pedras. O Vereador Antônio Gabriel agradeceu o colega Lucas pelos esclarecimentos acerca de seus questionamentos na sessão passada, manifestando seu receio de que com a transferência dos alunos da Creche Dona Dinica para a Creche Proinfância Dona Léa, o município não possa atender a demanda do município que é muito Grande. O vereador Marcelo esclareceu que ele apenas denominou o local, para que possa funcionar no local da Creche Dona Dinica o Centro de Atenção Psicossocial, quanto a transferência dos Alunos é mérito e atribuição do Poder Executivo. O ver. Gilberto também parabenizou a Direção da Escola Municipal José Flávio pela festa junina e pela belíssima ornamentação por parte das pessoas envolvidas e a Secretária de Saúde Daniela Leite Garcia e Igreja Adventista pela realização do evento “Mexa-se pela vida”. Na oportunidade agradeceu o deputado Cássio Sares a indicação da verba para iluminação do estádio José Alves Dias, e disse que sugeriu ao Sr. Prefeito que seja constado na placa inaugural, além do seu nome o seu apelido, “José Rita”, como era conhecido popularmente. Na oportunidade solicitou providências em algumas obras de melhorias urgentes na comunidade do Peão, citando um a colocação de manilhas e em uma passagem de pedestres, onde são obrigados a fazer a travessia dentro d’água. Finalizando comunicou ao Distrito do Bom Jardim das Pedras que na próxima sexta o Deputado Domingos Sávio agendou uma reunião com o Diretor de Distribuição de Comercialização Dr. Ronaldo Gomes de Abreu e com o Diretor de Relações Institucionais de Comunicação Dr. Tiago Azevedo Camargo, onde estarão participando com o intuito de conseguir o tão sonhado aumento de carga de energia para aquele Distrito em vista de não terem obtido sucesso com a CEMIG de Itaúna. Com a palavra o Sr. Presidente esclareceu aos presentes que não cabe a ele na qualidade de Presidente da Mesa votar em projetos, devendo apenas conduzir os trabalhos, mas tem sua opinião sobre as matérias. Ele explicou que a administração pública municipal tem recebido notificações do Ministério público para regularização das contratações e o objetivo desse projeto é regularizar essa situação. Disse que trabalhou alguns anos frente a Secretaria Municipal de Saúde Manifestou e que se preocupa e valoriza muito o funcionalismo público municipal. Se mostrou preocupado com algumas situações de cargos criados com baixos salários e ainda a extinção de alguns cargos que o município tem interesse na terceirização dos serviços. Segundo ele há alguns cargos que não deveriam ser extintos e casos até de serem criados mais cargos no quadro de pessoal. Citou como por exemplo os motoristas, caso haja a terceirização e posteriormente o município não se adapte, não existirão esses cargos no quadro. O ver. Geraldo Lucas esclareceu que não estão sendo extintos cargos de motoristas e que atualmente a prefeitura dispõe de vinte veículos para transporte na saúde, e conta seis motoristas efetivos, sendo os demais contratados. Se propôs a ver o número de cargos existentes no quadro e trazer na próxima sessão. Com a palavra o Sr. Presidente acrescentou que não existe essa quantidade de cargos criados, e caso acabe com a terceirização não haverá como contratar esses motoristas. Finalizou dizendo que não cabe a esta Casa apresentar emendas ou criar cargos, pois é uma matéria de iniciativa única e exclusiva do Chefe do Poder Executivo, o que podem fazer é sentarem-se com o Poder Executivo e negociar, fazer reivindicações como foi feito em parceria com o SINDICAR, e entrarem num acordo para fazer algumas alterações e não cabe à Assessoria Jurídica da Casa entrar no mérito das matérias. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a reunião ordinária no dia 17 de julho às 19:00 horas. Eu, Vereador Célio Roberto Azevedo, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Célio Roberto Azevedo                   Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Secretário                                                   Presidente

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos

Vice-Presidente

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara           Ver. Dirceu da Silva        

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva         Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas

                   Ver. João Francisco Vieira     Ver. José Munir Machado      

Ver. Onaldo José dos Santos     Ver. Sergio Damião Morais

   ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

   Aos dois dias do mês de julho de 2018, às 19:00 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, o Legislativo Municipal, sob a presidência do Vereador Marcelo de Freitas dos Reis, secretariada por mim, Vereador Célio Roberto Azevedo. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Gilberto Arnaldo de Freitas, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimentalo Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do "Pai Nosso. Em seguida determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 25 de junho de 2018, e da audiência pública do dia 26 de junho, as quais foram aprovadas por unanimidade. Em seguida foi realizada a leitura das correspondências e do ofício nº 150 do Gabinete do Prefeito. Ato contínuo foi apresentados o Projeto de Lei Nº 13, que “ Denomina via pública no Bairro Monsenhor Almir – Rua Terezinha Laguárdia”. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para o Projeto de Lei Complementar Nº 04, que “Altera redação do ítem 2 do anexo IV do artigo 109-A da Lei Complementar Nº 16 de 23 de dezembro de 2003, alterada pela Lei Complementar Nº 69 de 18 de dezembro de 2015 e dá outras providências”, os quais foram favoráveis. Na segunda parte da reunião foi colocado em votação em 2º turno o Projeto de Lei Complementar Nº 04, o qual foi aprovado por unanimidade. Em assunto de interesse público o Vereador Marcelo comunicou o recebimento do aparelho de raio x, adquirido através de uma emenda do Deputado Ivair Nogueira que será instalado no Núcleo de Saúde da Mulher Carlos Vicente Lara e salientou que será de muita importância, uma vez que o município não dispõe do serviço de radiologia e salientou que a digitalização do mamógrafo melhorará muito a qualidade das mamografias feitas pelo Núcleo. Dando continuidade a respeito da inauguração da Creche Municipal Dona Lea, parabenizou o Vereador Geraldo Lucas pela homenagem, já que ele foi o autor do projeto de denominação salientado a pessoa e profissional da educação que foi Dona Lea e parabenizou a administração atual pela construção da referida obra que será de grande valia para o município. Ainda com a palavra informou que o espaço da creche Dona Dinica será usado como CAPS e que ele irá apresentar o projeto passando para a denominação “Centro de Atenção Psicossocial Dona Dinica”. Logo após o Vereador Célio também comentou a respeito da inauguração da creche, parabenizou o Prefeito a Secretária de Educação e toda sua equipe e fez um agradecimento especial ao Vice-Prefeito José Omar, salientado que na oportunidade ele não fez o uso da palavra, mas que é uma pessoa de extrema importância para Carmópolis. Em seguida o Vereador Antônio Pinto parabenizou o Vereador Marcelo pela autoria do Projeto de Lei nº 13, homenageando a Dona Terezinha Laguárdia, o Prefeito pela obra da creche “Dona Lea” e ao Vereador Geraldo Lucas pela denominação da mesma. Com a palavra o Vereador Gilberto comentou a respeito de sua indicação reivindicando a construção de quebra-molas na estrada do Distrito do Bom Jardim, ressaltando que o local está muito perigoso. Dano continuidade também parabenizou o Vereador Marcelo pela autoria do Projeto de Lei Nº 13 e falou um pouco a respeito de Dona Terezinha. Ainda com a palavra parabenizou também a Escola Américo Leite pela realização da quadrilha neste fim de semana. Dando continuidade congratulou o Prefeito juntamente com seu Vice e a Secretária de Educação pela inauguração da Pró-Infância, bem como a Dalva e o Vinicius pela autoria do Hino da referida creche. Posteriormente o Vereador Dirceu comentou que participou da festa de São João no Distrito do Morro do Ferro e destacou que é uma festa muito boa e muito bem organizada e falou que participou também da festa de São Pedro no Povoado do Pará e da Festa da PJ no Distrito do Bom Jardim. Dando continuidade parabenizou ao Prefeito e aos Deputados que liberaram recurso para construção da creche e salientou que espera que o local comporte toda demanda do município, já que a Creche “Dona Dinica” será fechada. Prosseguindo comentou que não foi dada a palavra para o Vice-Prefeito durante a inauguração e lamentou o acontecido uma vez que ele faz um trabalho de grande importância para nosso município. Em seguida o Vereador Antônio Gabriel pediu que fosse retirada a placa de táxi em frente à Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo, como já foi reivindicado por outros colegas vereadores, uma vez que prejudica o acesso à entrada de emergência do hospital e também porque liberará mais vagas de estacionamento no centro de nossa cidade. Dando continuidade pergunto ao líder do governo se a prefeitura está tomando alguma providência a respeito dos lotes sujos de nossa cidade e parabenizou a administração pela inauguração da creche. Ainda com a palavra questionou como será feita a seleção dos professores para trabalhar na creche “Dona Lea” e quando a mesma começará a funcionar. Com a palavra o Vereador Marcelo disse que de início logicamente terá que iniciar com contrato, até que se faça o concurso e que os funcionários que trabalhavam na Creche “Dona Dinica” serão mantidos. Em seguida o Vereador Geraldo Lucas informou que a prefeitura vem tomando algumas providências a respeito dos lotes sujos e que irá procurar informações a respeito e trará um levantamento na próxima reunião, que a previsão para o início do funcionamento da Pro-Infância é no mês de agosto e comentou sobre sua feliz decisão de denominar a creche como “Dona Lea”. Ainda com a palavra falou a respeito do hino que foi feito pela Sr. Dalva e pelo Vinícius. Logo após o Vereador João parabenizou a administração e aos deputados pela inauguração da creche e também lamentou o fato de não ter sido concedida a palavra ao Vice-Prefeito José Omar. Dando continuidade reivindicou novamente a manutenção das estradas do Distrito do Bom Jardim. Em seguida o Vereador Sérgio parabenizou o Prefeito e toda equipe responsável pela obra da “Creche Dona Lea”. Logo após o Vereador José Munir falou sobre a importância da obra da creche para nosso município, parabenizou o Vereador Geraldo Lucas pela autoria do projeto de denominação e endossou as palavras do Vereador Dirceu a respeito da nova creche atender toda a demanda do município, uma vez que ele acreditava que as duas creches iriam funcionar. Dando continuidade também reivindicou melhorias para as estradas do Distrito do Bom Jardim e mais segurança e parabenizou a Pastoral da Juventude do Distrito que realizou um evento muito bom no último domingo. Posteriormente o Vereador Onaldo parabenizou o Vereador Marcelo pela autoria do projeto de lei homenageando a Dona Terezinha Laguárdia e pediu aos colegas vereadores que estudassem com carinho o Projeto de Lei Complementar Nº 06, que trata da alteração do quadro de pessoal da prefeitura, para que nenhum funcionário fique prejudicado. Com a palavra o Vereador Dirceu disse que foi marcada uma reunião com os membros das comissões responsáveis, com o Presidente e a Assessoria do Sindicato para discutir a respeito dos projetos que tratam da reestruturação de cargos às 13 horas do dia 04 de julho e que todos os vereadores estavam convidados a participar. Dando prosseguimento disse que convidou também a assessoria desta Casa, que informou que não iria participar, porque queria primeiro saber quais seriam as irregularidades que seriam apontadas e destacou que ele acredita que a assessoria da Câmara deveria participar sim. Com a palavra o Vereador Marcelo comentou que não iria entrar nesta questão, mas que acredita que cada assessoria irá defender seus interesses e que a assessoria da Câmara está correta em esperar. Dando continuidade disse que o Projeto de Lei Complementar Nº 06, deu entrada na Câmara dia 11 de junho e que há um prazo regimental que precisa ser cumprido. Logo após o Vereador Geraldo Lucas, sobre do Projeto de Lei Complementar Nº 05, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo, comentou que conversou com a Secretária Administrativa e que irá trazer alguns dados a respeito. Sobre o Projeto de Lei nº 06, que trata das vagas que serão criadas, disse que foram feitos vários processos judiciais e constatou-se a necessidade da prefeitura realizar o concurso e salientou que o Prefeito está tomando as medidas necessárias para realização do mesmo e se o projeto for reprovado o Prefeito irá comunicar ao Ministério público que ele tentou tomar as providências diante da necessidade do município. Em seguida o Vereador Dirceu justificou que sabe da competência da Assessoria Jurídica desta Casa e que se ela não se quis estar presente junto com outra assessoria é um direito que ela tem, mas que acredita que Assessoria Jurídica e Contábil do Poder Executivo deveriam estar presentes na reunião para discutir sobre o Projeto de Lei Nº 06 e que a assessoria da Câmara deveria participar das reuniões das Comissões para discussão sobre todos os projetos que se fizer necessário. Com a palavra o Vereador Marcelo destacou que a Câmara deve estar aberta para ouvir opiniões, mas jamais deve aceitar imposição de um grupo e que acredita que os projetos devem ser melhor discutidos nesta Casa dentro do prazo regimental e que todos os vereadores têm a liberdade de votar contra ou a favor. Dando continuidade disse que o Projeto de Lei Nº 06 tem pontos polêmicos, mas também têm os que precisam ser aprovados e que com certeza se não houver o concurso o Ministério Público irá pedir a demissão de todos contratados e há cargos indispensáveis para o bom funcionamento do município. Em seguida o Vereador José Munir disse que concorda plenamente que deve ser aprovado apenas o que é necessário, porque muitas vezes no projeto são colocados alguns pontos indispensáveis e vários outros para serem aprovados juntos e que os vereadores tanto da oposição quanto da situação estão aqui representando a população e que tanto a Assessoria do Sindicato quanto a do Poder Executivo vão defender seus interesses, por isso ele acredita que a assessoria desta Casa deveria estar presente sim, para auxiliar os vereadores. Dando continuidade falou que o Poder Executivo deve chegar a um consenso juntamente com o Poder Legislativo para que sejam aprovadas as reais necessidades do município. Com a palavra o Vereador Antônio Gabriel comentou que tem sua opinião a respeito deste projeto e que também acredita que cada assessoria irá defender seus interesses. Em seguida o Vereador Marcelo disse que o que deve ser discutido pelos vereadores é se há necessidade de todos os pontos colocados no projeto e não quanto à constitucionalidade, uma vez que ele ainda não foi aprovado. Com a palavra o Vereador Gilberto comentou que ele busca informações a respeito todo projeto que entra nesta Casa, que houve projeto nesta Casa que ele foi contrário e destacou que ele procura votar sempre de acordo com o que acredita que é melhor para Carmópolis. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a reunião ordinária no dia 09 de julho às 19:00 horas. Eu, Vereador Célio Roberto Azevedo, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Célio Roberto Azevedo                   Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Secretário                                                  Presidente

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos

Vice-Presidente

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara           Ver. Dirceu da Silva  

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva         Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas

                  Ver. João Francisco Vieira     Ver. José Munir Machado      

Ver. Onaldo José dos Santos     Ver. Sergio Damião Morais

   ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

   Aos vinte e cinco dias do mês de junho de 2018, às 19:00 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, o Legislativo Municipal, sob a presidência do Vereador Marcelo de Freitas dos Reis, secretariada por mim, Vereador Célio Roberto Azevedo. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Gilberto Arnaldo de Freitas, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimentalo Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do "Pai Nosso. Em seguida determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 18 de junho de 2018, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi realizada a leitura das correspondências e do ofício nº 146 do Gabinete do Prefeito e do requerimento Nº 04, de autoria do Vereador Antônio Gabriel. Ato contínuo foram apresentados o projeto de Lei Complementar nº 08, “Institui o Plano de carreira dos Auditores fiscais de tributos Municipais” e o Projeto de Lei Nº 14, que “Altera e inclui valores de contribuições e subvenções, para apreciação e deliberação dos ilustres vereadores. Foram lidas também as indicações Nºs 74 e 75 do Vereador Antônio Pinto e 76 do Vereador Marcelo. Na segunda parte da reunião foram colocados em votação em 2º turno o Projeto de Lei Nº 11, que “Institui o Fundo Municipal da Educação e dá outras providências” e o Projeto de Lei Nº10, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder à permuta de área de propriedade do Município para a finalidade que indica e dá outras providências”, os quais foram aprovados por unanimidade. Dando continuidade aos trabalhos foi colocado em votação o Requerimento Nº 04, o qual foi aprovado por unanimidade. Em assunto de interesse público o Vereador José Munir comentou que recebeu reclamações de vários comerciantes a respeito do evento realizado na Praça dos Passos o “Food Truck” e ressaltou que acredita que o evento não tem grande importância para o município e acaba prejudicando o comércio local que paga seus impostos. Ainda com a palavra comentou que havia também na mesma data e local uma quadrilha que acabou ficando prejudicada. Logo após o Vereador Antônio Gabriel agradeceu aos colegas vereadores pela aprovação do requerimento de sua autoria e comentou que esteve no Parque de Exposições e fez o requerimento porque alguns veículos estão aparentemente estão em bom estado e que deveriam estar sendo usados. Dando continuidade endossou as palavras do Vereador José Munir a respeito do acontecimento de dois eventos em um mesmo dia e pediu ao Secretário de Cultura que analisasse esta questão e sugeriu que fosse realizado um evento, como foi feito o “food truck” com os próprios comerciantes de nosso município. Após o Vereador Gilberto parabenizou a Escola Márcia Regina pela belíssima quadrilha realizada e comentou que a quadrilha do GOJ ficou prejudicada com a realização dos dois eventos no mesmo dia. Em seguida o Vereador Célio também parabenizou a Escola Márcia Regina pela realização da quadrilha e comentou sobre o recapeamento da rua do Bairro de Fátima que foi feita a través de uma emenda do Deputado Ivair Nogueira. Logo após o Vereador Dirceu parabenizou a escola Márcia Regina pela realização da festa Junina e comentou que neste mês são realizadas muitas festas e salientou que também não concorda que seja liberado alvará para duas festas na mesma Praça. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas parabenizou toas as escolas pelas quadrilhas realizadas e deixou seu sentimento de pesar ao Vereador Antônio Pinto pelo falecimento de sua cunhada Magna. Posteriormente o vereador Sérgio a respeito do Projeto de Lei Nº 10, disse que morou no povoado do Japão e que fica satisfeito em votar uma melhoria para o povoado e salientou que espera que a praça seja construída em breve. Em seguida o Vereador Onaldo também deixou seus sentimentos à família do Vereador Antônio pela morte da Sr.ª Magna, parabenizou as escolas pelas festividades juninas e comentou a respeito dos guardas militares que estavam desenvolvendo um bom serviço em nossa comunidade. Com a palavra o vereador Geraldo Lucas comentou que um dos guardas militares sofreu um acidente grave durante uma perseguição em uma estrada rural e que vai procurar mais informações a respeito e levar a reivindicação ao Poder Executivo para que pondere junto ao comando da polícia militar para ter de volta este serviço. Após o vereador Antônio Pinto agradeceu aos colegas Vereadores pelas manifestações de pesar. Finalizando o Vereador Marcelo comentou que leu uma notícia a respeito do Fechamento da receita Federal de Oliveira que o preocupou muito, porque trará muitos prejuízos para a comunidade Oliveira e região que terá que se deslocar para uma distância maior. Prosseguindo parabenizou o Grupo de oração GOJ que fizeram um grande trabalho na organização da quadrilha e falou sobre o trabalho que eles desenvolvem. Ainda com a palavra comentou a respeito do recapeamento realizado na Rua Santa Luzia no Bairro de Fátima. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a reunião ordinária no dia 02 de julho às 19:00 horas. Eu, Vereador Célio Roberto Azevedo, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Célio Roberto Azevedo                   Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Secretário                                                  Presidente

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos

Vice-Presidente

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara           Ver. Dirceu da Silva    

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva         Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas

                  Ver. João Francisco Vieira     Ver. José Munir Machado      

Ver. Onaldo José dos Santos     Ver. Sergio Damião Morais

ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

   Aos dezoito dias do mês de junho de 2018, às 19:00 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, o Legislativo Municipal, sob a presidência do Vereador Marcelo de Freitas dos Reis, secretariada por mim, Vereador Célio Roberto Azevedo. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Gilberto Arnaldo de Freitas, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimentalo Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do "Pai Nosso. Em seguida determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 11 de junho de 2018, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi realizada a leitura das correspondências e dos ofícios nº 137 e 139 do Gabinete do Prefeito. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para o Projeto de Lei Nº 11, que “Institui o Fundo Municipal da Educação e dá outras providências”, ao quais foram favoráveis. Na segunda parte da reunião foi colocado em votação em 1º turno o Projeto de Lei Nº10, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder à permuta de área de propriedade do Município para a finalidade que indica e dá outras providências”, o qual foi aprovado por unanimidade. Com a palavra o Vereador José Munir comentou que pediu vistas ao Projeto de Lei Nº 10 na reunião anterior, que visitou os terrenos no Povoado do Japão e salientou que não sabe se a permuta é de muito boa para o município, mas que conversando com os moradores percebeu que eles desejam muito a construção da praça no referido local, por isso votou favorável. Dando prosseguimento aos trabalhos foi colocado em votação em 1º turno o Projeto de Lei Nº 11, o qual foi aprovado por unanimidade. Em assunto de interesse público o Vereador Célio agradeceu ao Prefeito e ao Secretário de Obas Carlos pela melhoria que foi realizada na estrada que dá acesso ao Povoado do Córrego da Areia, na Prata. Ainda com a palavra parabenizou as escolas municipais pelas quadrilhas que foram realizadas. Logo após o Vereador Antônio Pinto lamentou o falecimento da Srª. Diva, avó da Secretária de Saúde Daniela. Em seguida o Vereador Gilberto parabenizou as escolas Lygia Vaz, Tancredo Neves e Lígia Beatriz pelas quadrilhas e ao CRAS pelos seus dez anos de funcionamento e comentou que o mesmo recebeu a denominação através de um projeto de autoria do Vereador Marcelo de “Eny Helena Amaral Castro”, e destacou a pessoa que ela foi. Posteriormente o Vereador Dirceu comentou que participou das festividades da comunidade da Mata e salientou que está preocupado com a manutenção a ser realizada nas estradas rurais de nosso município. Ainda com a palavra comentou a respeito da indicação de sua autoria pedindo que fosse vista junto a Comissão de Trânsito a possibilidade de disponibilizar no local destinado a ponto de táxi, em frente a entrada de emergência da Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo, uma ou duas vagas para deficiente físico, uma vez que o referido ponto tem vaga para três carros e quase sempre fica vazio ou com apenas um taxi, uma vez que foi procurado por um deficiente físico que fez a referida reivindicação. Após o Vereador Antônio Gabriel comentou que visitou novamente o local a ser permutado no Povoado do Japão Grande e salientou que votou favorável porque ele conversou com vários moradores locais e eles desejam a construção da praça. Dando continuidade disse que o Poder Executivo deveria valorizar mais os vereadores da oposição, mesmo sendo minoria, uma vez que antes do projeto ser enviado a esta Casa a negociação já estava feita, o dono do terreno já estava fazendo marcações. Após os vereadores Onaldo, Dirceu e José Munir lamentaram a morte do Sr. Donato Vicente Faleiro e comentaram a respeito dos seus serviços, prestado a comunidade carmopolitana como taxista. Em seguida o Vereador Onaldo comentou a respeito das queimadas que nessa época do ano se intensificam muito e pediu que fosse feita uma matéria alertando sobre os risos das queimadas para a saúde. Com a palavra o vereador João comentou que será feita a licitação para realizar a obra da praça do Distrito do Bom Jardim e comentou que reivindicou do Prefeito a manutenção da Rua Niel Agreste e a disponibilização da antena de telefonia celular a para o Distrito. Posteriormente o Vereador Marcelo também parabenizou o CRAS “Eny Helena Amaral Castro” pelos seus dez anos de serviços bem prestados à comunidade carmopolitana, comentou que juntamente com os vereadores Célio e Gilberto esteve presente na confraternização e na oportunidade ele falou um pouco a respeito da Srª. Eny. Dando continuidade parabenizou em nome da Escola Lygia Vaz todas as escolas e entidades que realizam suas quadrilhas na Praça dos Passos. Ainda com a palavra comentou que foi procurado por algumas pessoas que reivindicaram a construção de um quebra-molas na Rua Maria Cirilo, nas proximidades do Núcleo da Mulher Carlos Vicente Lara e outro na Avenida Francisco Faleiro e salientou que fez um ofício ao prefeito com a referida solicitação. Em seguida o Vereador Marcelo deixou seus sentimentos de pesar pelo falecimento do Sr. Donato, da Srª Diva e do Sr. Antônio Rabelo de Freitas. Prosseguindo comentou que tem farmácias em Carmópolis que não estão respeitando as regras do Ministério da Saúde, uma vez que não entregam alguns medicamentos éticos pela farmácia popular e citou o exemplo do Zart. Por fim disse que como na reunião passada havia ficado combinado de formar uma comissão para averiguar as possíveis irregularidades na obra de construção da piscina térmica na Avenida Omar da Costa Paolinelli e na obra de construção da creche na Avenida Ipê Amarelo, pediu aos líderes de governo que indicassem os vereadores para fazer parte da referida comissão. O líder da oposição, Vereador Antônio Gabriel indicou o Vereador José Munir e o líder do governo Geraldo Lucas indicou os Vereadores Célio e Antônio Pinto. Logo após o Vereador Marcelo fez a leitura da Portaria Nº 02, de 18 de junho de 2018, que “Constitui Comissão Especial com a finalidade de apurar suposta irregularidade em obra”. Fez o uso da tribuna livre Renata Alfredo Silva de Castro para reivindicar que fossem tomadas medidas a respeito de um aterro que foi feito pela prefeitura no terreno de seu confrontante, uma vez que o mesmo está colocando em risco sua construção, localizada no Povoado do Bananal. Com a palavra o Vereador Marcelo disse que iria até a residência da Sr.ª Renata para tirar algumas fotos do local e iria fazer um ofício ao Poder Executivo pedindo que fossem tomadas as providências cabíveis. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a reunião ordinária no dia 25 de junho às 19:00 horas. Eu, Vereador Célio Roberto Azevedo, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Célio Roberto Azevedo                   Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Secretário                                                  Presidente

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos

Vice-Presidente

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara           Ver. Dirceu da Silva       

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva         Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas

                  Ver. João Francisco Vieira     Ver. José Munir Machado      

Ver. Onaldo José dos Santos     Ver. Sergio Damião Morais

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

   Aos onze dias do mês de junho de 2018, às 19:00 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, o Legislativo Municipal, sob a presidência do Vereador Marcelo de Freitas dos Reis, secretariada por mim, Vereador Célio Roberto Azevedo. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Gilberto Arnaldo de Freitas, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimentalo Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do "Pai Nosso. Em seguida determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 04 de junho de 2018, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi realizada a leitura das correspondências e do ofício nº 135 do Gabinete do Prefeito. Logo após foram apresentados o Projetos de Lei Complementar Nºs 04, que “Altera a redação do item 2 do Anexo IV do artigo 109-A da Lei Complementar nº 16 de 23 de dezembro de 2003, alterada pela Lei Complementar nº 69 de 18 de dezembro de 2015 e dá outras providências”, 05, que “Dispõe sobre a organização da administração Direta e Indireta do Poder executivo Municipal e dá outras providências”, 06, que “Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal constante da Lei Complementar nº 01/1991 e suas posteriores alterações e estabelece outras providências ”e 07, que “Dispõe sobre a jornada de trabalho no regime 12x36 horas no âmbito do funcionalismo público de Carmópolis de Minas e dá outras providências” e Projeto de Lei Nº 12, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Livro e à Cultura da Leitura no âmbito do Município de Carmópolis de Minas e dá outras providências”. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para o Projeto de Lei Nº10, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder à permuta de área de propriedade do Município para a finalidade que indica e dá outras providências”, os quais foram aprovados, por dois votos favoráveis dos vereadores Geraldo Lucas e Dirceu e uma abstenção do Vereador Antônio Gabriel na CLJR e dois votos favoráveis dos vereadores Geraldo Lucas e Célio e uma abstenção do Vereador José Munir na CFOTCP. Com a palavra o Vereador José Munir disse que quer conhecer melhor os terrenos antes de votar, porque acredita que um dos terrenos do município tem o mesmo valor do que terreno a ser adquirido com a permuta e não um valor menor como foi colocado no laudo. Em seguida o Vereador Antônio Gabriel reforçou as palavras do Vereador José Munir dizendo que esteve no local por duas vezes e que ficou um pouco confuso, por isso absteve seu voto na Comissão e que também acredita que o terreno do município deve ter o mesmo valor do que será adquirido. Logo após o Vereador Geraldo Lucas comentou que o terreno que com a permuta passará de posse do município possui um ponto comercial que terá que ser demolido e ressaltou também o anseio dos moradores locais pela construção da praça e a necessidade de construir uma área de manobra para veículos longos. Com a palavra o Vereador Antônio Gabriel salientou que de maneira alguma é contrário a construção da Praça, apenas ele quer se inteirar melhor dos terrenos a serem permutados. Logo após o vereador Gilberto leu o nome das pessoas que fizeram o laudo de avaliação e salientou que são todas pessoas idôneas que não iriam prejudicar o município. Em seguida o Vereador José Munir disse que quando é adquirido um terreno com uma construção a ser demolida, ele não deve ter valor e destacou que como vereador tem todo direito de votar a favor ou contra independente da comissão que avaliou o terreno. Dando continuidade disse que vota de acordo com sua consciência e que analisa bem para não acontecer como o projeto da iluminação pública que aumentou muito e agora já foi enviado um novo projeto corrigindo. Com a palavra o Vereador Gilberto disse que só comentou a respeito da comissão de avaliação como forma de esclarecimento e que não critica o voto de nenhum vereador. Logo após o Vereador Marcelo sugeriu que os vereadores procurassem os membros da comissão para questionar porque os terrenos foram avaliados com diferentes valores. Posteriormente o Vereador José Munir pediu vistas ao Projeto de Lei Nº 10. O Presidente concedeu o pedido de vistas. Em assunto de interesse público o Vereador Marcelo parabenizou a diretoria do Tupanuara e do Independente Futebol Clube pela realização dos campeonatos e os times finalistas do Campeonato Master, Guarani e o campeão União e também os finalistas São Lourenço e o campeão Vila Nova. Dando continuidade parabenizou o Grupo de Capoeira Cais da Bahia pela realização do XII Encontro em nossa cidade, e também ao Marcos Costa que na oportunidade foi graduado instrutor. Dando prosseguimento o Vereador Marcelo fez uma crítica à operadora Vivo ressaltando que a mesma vem prestando um serviço de péssima qualidade para o município e informou que enviou um ofício à operadora pedindo que tome as medidas necessárias para resolver o problema da falta de sinal que tem ocorrido em alguns dias em nossa cidade. Logo após o Vereador Célio parabenizou a Escola Municipal Conceição Rabelo pela realização da quadrilha e comentou que foi procurado por algumas pessoas que reivindicaram a volta da confecção de RG em nosso município e destacou que iria procurar informações a respeito. Falou também que recebeu reivindicações a respeito dos banheiros públicos e da reforma da ponte da divisa de nosso município com Passa Tempo. Em seguida o Vereador Antônio parabenizou o Vereador Marcelo pela iniciativa de enviar um ofício à operadora Vivo, uma vez que ele também recebeu várias reclamações a respeito e endossou as palavras do Vereador Célio a respeito da ponte da Usina, ressaltando que não está sendo possível o tráfego de caminhões pesados no local. Posteriormente os vereadores Gilberto, José Munir, Dirceu, Onaldo Antônio Gabriel, Célio, Antônio Pinto e Sérgio parabenizaram aos times vencedores e participantes e também aos organizadores dos campeonatos realizados em Carmópolis e o grupo Cais da Bahia enfatizando o importante trabalho que eles realizam com as crianças. Logo após o Vereador Dirceu a respeito da reivindicação do Vereador Célio para voltar o serviço de confecção de RG em nosso município, disse que procurou o Mário Almeida da Assistência Social que informou que a Câmara de Passa Tempo iria começar a realizar o serviço e que seria feito um convênio com nosso município e endossou as palavras do Vereador Marcelo a respeito da Operadora de telefone Vivo. Ainda com a palavra comentou sobre a festa realizada no Bananal pelo Projeto Fada. Posteriormente o Vereador Geraldo Lucas também parabenizou o grupo Cais da Bahia em especial ao Marcos e a respeito da taxa de iluminação pública disse que o projeto que foi aprovado o ano passado será anulado e será enviado um novo projeto reduzindo o valor das taxas. Sobre o projeto de Lei Nº 10 disse que iria novamente visitar os terrenos que serão permutados e salientou que acredita que a construção no terreno a ser adquirido pelo município tem valor comercial sim, como acontece também quando é adquirido terreno que possui construção por paticulares. Após o Vereador José Munir também endossou as palavras do Vereador Marcelo a respeito da operadora Vivo e sobre o Projeto de Lei Nº 10 esclareceu que não é contrário a nenhuma construção em nosso município muito menos a construção da praça do povoado do Japão Grande, mas acredita que tem que votar com a consciência tranquila e salientou que não suspeita de nenhum dos avaliadores, sabe que são todos pessoas honestas, mas que ele tem sua opinião e quer olhar o terreno com bastante calma para depois manifestar seu voto. Em seguida o Vereador Onaldo endossou as palavras do Vereador Marcelo a respeito da operadora Vivo e voltou a falar sobre as filas nos bancos e principalmente na Casa Lotérica. Com a palavra o Vereador Marcelo disse que a gerente do Banco do Brasil estará presente nesta Casa na segunda feira às 16 horas e convidou todos os vereadores para a reunião e destacou que em conversa com a gerente ela disse que não queria participar de sessão plenária. Posteriormente o Vereador Sérgio comentou a respeito da indicação de sua autoria solicitando a manutenção das vias que dão acesso ao Parque Industrial Jovelino Rabelo Costa. Disse também que juntamente com o Deputado Edson Moreira visitou vários pontos de nossa cidade como a Escola Lígia Beatriz Amaral onde na oportunidade os professores reivindicaram a indicação de uma verba para reforma da referida escola. Após o Vereador Antônio Gabriel disse que todos deveriam observar as obras de pavimentação que estão sendo feitas em nosso município, comentou que foi até a Rua São Geraldo e falou a respeito de um muro de arrimo, que no seu entender deveria ter sido feito antes da pavimentação e que em frente ao Posto de Saúde já tem um bueiro e destacou que não está criticando obra da administração, mas sim cumprindo seu papel de fiscalizar o serviço que está sendo prestado pela empresa responsável. Ainda com a palavra comentou que visitou a piscina aquecida que foi construída ao lado de onde seria o Hospital Regional, uma vez que foi procurado pela 3ª idade, na pessoa da “Dona Lina” e questionou porque o local não está sendo usado. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas disse que iria fazer um requerimento ao Poder Executivo pedindo informações a respeito, para que seja prestado contas oficialmente. Dando prosseguimento comentou que a obra da Rua São Geraldo ainda está em andamento e que a mesma tem um tempo de garantia e que salve engano o muro de arrimo será executado pela empresa. Com a palavra o Vereador Marcelo disse que está acompanhando a obra da Rua São Geraldo de perto e comentou que o defeito apontado próximo ao posto, citado pelo Vereador Antônio Gabriel, acredita que não é de responsabilidade da empresa, uma vez que o que causou foi um vazamento do SESAM, mas que será refeito e que o muro será também construído pela empresa e que inclusive uma boca de lobo que não estava prevista também será feita e destacou que sua intenção não é defender a empresa em questão, que inclusive acredita que ela não presta serviços de boa qualidade. Ainda com a palavra comentou que não gosta de tocar em assuntos passados, mas o assunto da creche da Avenida Ipê Amarelo foi trazido até esta Casa e informou que a prestação de contas da mesma encontra-se com pendências e que existe também um processo na justiça. Falou ainda que acredita que a referida construção não seria aprovada pelos órgãos responsáveis para ser usada como creche. Quanto à piscina aquecida disse que tem conhecimento que ela se encontra desativada e que vai procurar informações a respeito. Logo após o Vereador Gilberto disse que o local da piscina aquecida não tem ligação de rede de esgoto e tem uma parte que precisa ser fechada. Dando continuidade falou que vem sempre questionando a empresa que está realizando as obras de pavimentação em nosso município, que inclusive pediu o serviço de topografia que não estava sendo feito. Com a palavra o Vereador Antônio Gabriel salientou que a ligação de rede esgoto é uma obrigação do SESAM e que talvez muitas coisas foram deterioradas pelo fato do local não estar em funcionamento e a respeito da creche disse que sabe que não havia ligação de energia no local, que não conhece do projeto da obra, mas é conhecedor que ela foi entregue com vários móveis. Em seguida o Vereador Marcelo disse que acredita que toda obra deve ser inaugurada dotada de infraestrutura e comentou que iria indicar uma comissão para fazer o levantamento tanto da creche como da piscina aquecida. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a reunião ordinária no dia 18 de junho às 19:00 horas. Eu, Vereador Célio Roberto Azevedo, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Célio Roberto Azevedo                   Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Secretário                                                   Presidente

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos

Vice-Presidente

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara           Ver. Dirceu da Silva       

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva         Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas

                   Ver. João Francisco Vieira     Ver. José Munir Machado      

Ver. Onaldo José dos Santos     Ver. Sergio Damião Morais

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

   Aos quatro dias do mês de junho de 2018, às 19:00 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, o Legislativo Municipal, sob a presidência do Vereador Marcelo de Freitas dos Reis, secretariada por mim, Vereador Célio Roberto Azevedo. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Gilberto Arnaldo de Freitas, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimentalo Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do "Pai Nosso. Em seguida determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 28 de maio de 2018, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi realizada a leitura das correspondência e dos ofícios nºs 123 e 127 do Gabinete do Prefeito e 20 da Secretaria de Educação. Dando continuidade foram lidas as indicações nºs 64 e 65 do Vereador Sérgio, 66 do Vereador João, 67 do Vereador Gilberto e 68 e 69 do Vereador Onaldo. Logo após foram apresentados o Projeto de Lei Complementar Nº 03, que “Altera a redação do item 2 do Anexo IV do artigo 109 – A da Lei Complementar Nº 16 de 23 de dezembro de 2003, alterada pela lei Complementar Nº 69 de 18 de dezembro de 2015 e dá outras providências” e o Projeto de Lei Nº 11, que “Institui o fundo municipal da educação e dá outras providências”. Com a palavra o Vereador Marcelo comentou que estava previsto para esta sessão a votação do Projeto de Lei Nº 10, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder à permuta de área de propriedade do Município para a finalidade que indica e dá outras providências”, mas que o Vereador Geraldo Lucas constatou que o laudo de avaliação ficou com a metragem errada, que então votação ficaria para próxima reunião. Ainda com a palavra comentou sobre a vinda da diretoria do Lar São Vicente na Câmara para prestar contas e pedir ajuda do Poder Legislativo e informou que será enviado a esta Casa um projeto de lei alterando as subvenções do Lar, acrescentando mais R$20.000,00 pra este ano, a prefeitura vai repassar R$10.000,00 e a Câmara irá devolver para o Executivo mais R$10.000,00 para serem repassados. Dando prosseguimento fez a leitura do Decreto nº 881, de 28 de maio, que “Declara situação excepcional de emergência no Município de Carmópolis de Minas, devido a paralisação nacional dos Caminhoneiros”. Em assunto de interesse público o Vereador Antônio Pinto parabenizou ao Padre Jorge pela belíssima procissão de Corpus Christi que foi realizada em nosso município. Em seguida o Vereador Gilberto comentou a respeito da indicação de sua autoria pedindo que fosse vista a possibilidade de efetuar a colocação de uma boca de lobo na Rua Honório Lopes do Amaral com a Rua Antônio Araújo, uma vez que a água está atravessando no referido local, levando a formação de uma vala dificultando o trânsito dos veículos. Prosseguindo informou que a prefeitura foi comunicada que a iluminação do Campo José Alves Dias foi liberada a e agradeceu ao Deputado Cássio Soares pela contemplação. Ainda com a palavra voltou a falar a respeito da necessidade do aumento de carga de energia elétrica para o Distrito do Bom Jardim, salientando a possibilidade de convidar o Diretor da Cemig para estar presente nesta Casa. Com a palavra o Vereador Marcelo comentou que acha difícil o mesmo estar presente na Câmara, mas que fará o ofício convidando-o. Com a palavra o Vereador Dirceu agradeceu a compreensão do Presidente em deixar o Projeto de Lei Nº 10 para votar na próxima sessão e comentou que já conhece o terreno em questão e que os moradores locais há muito tempo vem pedindo a construção da praça. Dando continuidade falou também que poderia aproveitar e legalizar a documentação do campo do Povoado do Japão. Dando continuidade informou que segundo o Prefeito a antena de telefonia móvel já está caminhando para fase de licitação e que ela atingirá um raio de 10 km beneficiando várias comunidades rurais. Ainda com a palavra esclareceu que quanto á greve foi favorável tanto aos caminhoneiros quanto aos produtores rurais, destacando que apoiou a greve durante oito dias, mas que o prejuízo em nosso município estava agravando e que no nono dia os produtores juntamente com a associação se uniram para tentar levar ao menos um pouco de mercadoria para o Ceasa, conduzidos pela Polícia Federal e que na ocasião ele chegou a ser agredido com palavras por um cidadão e destacou que ele estava no local como produtor rural e que não tem nada contra os caminhoneiros. Posteriormente o Vereador Geraldo Lucas, a respeito do Projeto de Lei Nº 10, comentou que durante a reunião das comissões detectou uma falha no laudo de avaliação dos imóveis, sendo a pendência um lote de 207m² e destacou que a construção da praça é um sonho dos moradores do Povoado do Japão. Ainda com a palavra comentou que o Projeto de Lei Complementar Nº 03 é simples, trata-se da redução da cobrança do IPTU e pediu agilidade na votação do referido projeto. Logo após o Vereador Sérgio convidou os colegas vereadores para assistirem no Campo do Independente a final do Campeonato Master de Futebol no dia 09 de junho às 16 horas e agradeceu a Câmara e a Prefeitura pelo apoio ao referido campeonato. Após o Vereador José Munir fez uma indicação verbal pedindo que fosse vista a possibilidade de colocar uma massa asfáltica na Rua Padre José Erley, tendo em vista que a via encontra-se danificada prejudicando o trânsito no local. Em seguida o Vereador Onaldo comentou a respeito de sua indicação pedindo que fosse vista a possibilidade de efetuar a construção de um muro ou mesmo de uma cerca na creche da Avenida Ipê Amarelo, uma vez que muitos munícipes fazem caminhada no local e o mesmo está servindo como ponto para uso e distribuição de drogas. Ainda com a palavra pediu que fosse realizada a poda de uma árvore que está em cima da cobertura da quadra da Escola Conceição Rabelo Avelar. Falou também que fez uma visita ao Lar São Vicente de Paula e destacou que o local está muito bem estruturado. Com a palavra o Vereador Marcelo comentou que a creche da Avenida Ipê Amarelo está com algumas pendências e salientou que ele irá fazer um levantamento até mesmo para saber se o Poder Executivo pode realizar a construção do muro no local. Após fez alguns comentários a respeito das redes sociais enfatizando o whatsapp, dizendo que ele se tornou um veículo de comunicação em todo mundo, mas muitos o utilizam de maneira inadequada, propagando notícias falsas como as que diziam que as greves voltariam na presente data. Posteriormente o Vereador José Munir comentou que Carmópolis passou por tempos tranquilos, mas que os roubos e assaltos voltaram a acontecer e falou a respeito do assalto a mão armada que aconteceu na residência do Sr. Gilberto no Bairro Jardim Boa Vista destacando a importância de reforçar a segurança em nosso município. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a reunião ordinária no dia 11 de junho às 19:00 horas. Eu, Vereador Célio Roberto Azevedo, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Célio Roberto Azevedo                   Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Secretário                                                  Presidente

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos

Vice-Presidente

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara           Ver. Dirceu da Silva    

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva         Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas

                  Ver. João Francisco Vieira     Ver. José Munir Machado      

Ver. Onaldo José dos Santos     Ver. Sergio Damião Morais

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte e oito dias do mês de maio de 2018, às 19:00 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, o Legislativo Municipal, sob a presidência do Vereador Marcelo de Freitas dos Reis, secretariada por mim, Vereador Célio Roberto Azevedo. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Gilberto Arnaldo de Freitas, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimentalo Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do "Pai Nosso. Em seguida determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 21 de maio de 2018, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi realizada a leitura das correspondência e do ofício nº 29 do SESAM. Dando continuidade foi apresentado o Projeto de Lei Nº 10, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder à permuta de área de propriedade do Município para a finalidade que indica e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo e o requerimento Nº 03, de autoria do Vereador Antônio Gabriel. Na segunda parte da reunião foi colocado em votação em 2º turno o Projeto de Lei Complementar Nº 01, que “Institui as diretrizes municipais a serem aplicadas às edificações, bem como disciplina a representação gráfica dos projetos arquitetônicos, a fim de aperfeiçoar o licenciamento junto ao órgão responsável da prefeitura municipal e dá outras providências”, o qual foi aprovado por unanimidade. Logo após foi colocado em votação o requerimento Nº 03, o qual foi aprovado por unanimidade. Em assunto de interesse público o Vereador Marcelo comentou sobre a reunião com a diretoria do Lar São Vicente de Paula realizada nesta Casa na presente data, para prestação de contas, onde foi colocado que a receita está sendo menor que as despesas e na oportunidade eles pediram a ajuda do Poder Legislativo, tanto junto ao Poder Executivo, quanto na divulgação para conseguir ajuda junto a população e destacou que é de conhecimento de todos os serviços relevantes que a entidade presta. Com a palavra o Vereador Gilberto parabenizou a atitude dos dirigentes do Lar São Vicente de Paula de vir até a esta Casa prestar conta do dinheiro que é gasto e destacou que todas as entidades que recebem dinheiro público deveriam fazer o mesmo. Em seguida o s vereadores parabenizaram os serviços prestados pelo Sr. Leonardo, frente ao Lar São Vicente da Paula e ao Sr. Lázaro que assumiu. Dando continuidade o Vereador Marcelo comentou a respeito da greve dos caminhoneiros dos transtornos que a mesma vem causando, e destacou que é uma greve legítima, pacífica que conta com o apoio da maioria da população. Logo após o Vereador Antônio Pinto parabenizou os caminhoneiros pela atitude destacando que os governantes não estão pensando na população brasileira. Em seguida o Vereador Célio também demostrou seu apoio à greve dos caminhoneiros. Com a palavra o Vereador Gilberto parabenizou a atitude dos caminhoneiros e pediu a Deus que guiasse o futuro de nosso país. Após o vereador Antônio Gabriel parabenizou o pessoal da Ascincar, juntamente com os comerciantes de Carmópolis pelo movimento que foi realizado, destacando que também é favorável à greve. Dando continuidade disse que juntamente com o Vereador Sérgio visitaram os povoados da Formiga e Gerais e também o Bairro de Fátima e comentou que a empresa responsável pela obra da Formiga fez um péssimo serviço de pavimentação, o asfalto já está soltando e que acredita que 80% do serviço terá que ser refeito. Dando continuidade a respeito da obra do Povoado da Gerais comentou que ficou mais bem feita, mas que em alguns pontos poderia ter alargado mais. Com a palavra o Vereador Marcelo esclareceu que a obra pública tem uma garantia de dois anos e que a referida obra ainda não foi nem entregue e que com certeza é função dos vereadores fiscalizar, que ele inclusive já esteve no local e também no Povoado da Gerais e na Rua São Geraldo no Bairro de Fátima, onde percebeu um erro na drenagem pluvial e solicitou então a presença do Secretário de Obras, que comunicou ao engenheiro responsável e a questão foi resolvida. Após o Vereador Gilberto disse que vem fiscalizando e cobrando a respeito das obras dos povoados da Gerais e Formiga. Com a palavra o Vereador João comentou que foi procurado por alguns moradores do Povoado da Prainha que queixaram de algumas irregularidades no serviço de esgoto do local, comentou que também visitou a obra do povoado da Formiga que realmente não está ficando de qualidade, que inclusive conversou com o Chefe de Gabinete a respeito. Dando prosseguimento manifestou seu apoio aos caminhoneiros. Posteriormente o Vereador José Munir deixou sua moção de Aplauso à classe dos caminhoneiros que provou o seu valor e deixou sua crítica ao Presidente do Brasil Michel Temer. Em seguida o Vereador Onaldo endossou as palavras do Vereador José Munir, ressaltando que trata-se de uma greve legítima. Após o Vereador Sérgio também demonstrou seu apoio aos caminhoneiros ressaltando que o governo não está lesando somente a referida classe, mas toda população e comentou que o asfaltamento que foi realizado no Povoado da Formiga ficou inferior ao do Povoado da Gerais e da Rua São Geraldo, no Bairro de Fátima. Em seguida o vereador Geraldo Lucas parabenizou aos caminhoneiros que estão engajados em um movimento legítimo e lamentou o prejuízo que consequentemente agronegócio vem sofrendo e deixou sua crítica ao governo federal que não deu a devida relevância ao referido movimento. A respeito das obras agradeceu aos vereadores e aos munícipes que vem ajudando o Poder Executivo a fiscalizar e entregar a melhor obra possível para a população. Logo após o Vereador Dirceu comentou que está acompanhando a obra do Povoado da Gerias de perto, destacando que foi uma verba federal que ele conseguiu junto ao Deputado Domingos Sávio e que talvez se ele soubesse da burocracia tinha visto a possibilidade de permutar com o Prefeito por uma verba estadual, tendo em vista que as vias do povoado são estreitas e salientou que ele juntamente com o prefeito negociaram com o engenheiro da Caixa para colocar passeio de um lado só em alguns pontos. A respeito do asfaltamento do Povoado da Formiga destacou que os vereadores estão certos em fiscalizar, porque há uma garantia de dois anos, que a própria Caixa também fiscaliza, e os ajustes têm que ser feitos. Em relação à greve o Vereador Dirceu também parabenizou a iniciativa dos caminhoneiros e destacou que o erro começou desde quando tirou a Ex-presidente Dilma no poder, destacando que o mesmo deveria ter sido feito com seu vice Michel Temer e salientou que foi tudo uma jogada política. Dando continuidade disse que o movimento está contando com o apoio da população, mas que está visando apenas abaixar o diesel, a gasolina é uma outra etapa. Ainda com a palavra destacou que o prejuízo para nosso município também é muito grande, somente esta semana de paralisação vai deixar de entrar no município de Carmópolis cerca de 1 milhão de reais do setor de hortifrutigranjeiros e que muitas pessoas têm seus empregos nas lavouras. Posteriormente a Secretária de Saúde Daniela Leite Garcia realizou a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 2018, apresentando o relatório das ações realizadas no âmbito da saúde do município referentes a este período. Em seguida os vereadores parabenizaram o trabalho desenvolvido pela Secretária Daniela juntamente com sua equipe e fizeram alguns questionamentos que foram devidamente respondidos. Fez o uso da tribuna Mauro Teixeira dos Santos e na oportunidade comentou a respeito da pavimentação que está sendo realizada no Povoado da Formiga, pedindo que a obra fosse fiscalizada. Dando continuidade reivindicou a construção de quebra-molas no local e a disponibilização dos abrigos nos pontos de ônibus da comunidade. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a reunião ordinária no dia 04 de junho às 19:00. Eu, Vereador Célio Roberto Azevedo, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Célio Roberto Azevedo                  Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Secretário                                                   Presidente

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos

Vice-Presidente

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara           Ver. Dirceu da Silva   

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva         Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas1

                   Ver. João Francisco Vieira     Ver. José Munir Machado      

Ver. Onaldo José dos Santos     Ver. Sergio Damião Morais

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte e um dias do mês de maio de 2018, às 19:00 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, o Legislativo Municipal, sob a presidência do Vereador Marcelo de Freitas dos Reis, secretariada por mim, Vereador Célio Roberto Azevedo. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Gilberto Arnaldo de Freitas, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimentalo Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do "Pai Nosso. Em seguida determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 14 de maio de 2018, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi realizada a leitura das correspondências e das indicações nºs 58 e 59 do Vereador Gilberto, 60 do Vereador Antônio Pinto e 61 do Vereador Celinho. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura dos pareceres para o Projeto de Lei Complementar Nº 01, que “Institui as diretrizes municipais a serem aplicadas às edificações, bem como disciplina a representação gráfica dos projetos arquitetônicos, a fim de aperfeiçoar o licenciamento junto ao órgão responsável da prefeitura municipal e dá outras providências”, os quais foram favoráveis. Após o Vereador Antônio Gabriel comentou que foi dito que viriam alguns engenheiros a esta Casa para fazer uma explanação a respeito do referido projeto e não apareceu nenhum profissional para prestar os esclarecimentos e salientou que um projeto complicado como este e o Presidente da Comissão não compareceu a reunião. Com a palavra o Vereador Marcelo disse que conversou pessoalmente com o arquiteto Edson Domingos e pediu que ele convidasse alguns colegas para vir até a Câmara, mas que infelizmente não compareceram. Com a palavra o Vereador Gilberto comentou que foi atrás de alguns profissionais da área para que eles lhe esclarecessem algumas dúvidas. Logo após o Vereador Dirceu disse que era o Presidente da Comissão em questão, que um tio seu faleceu esta noite, que não conseguiu chegar a tempo da reunião das comissões e que quanto a convidar os engenheiros não ficou definido que era para as comissões convocar e que todo vereador tem todo direito de votar contra o projeto ou de abster seu voto. Dando continuidade disse que se fosse o caso poderia suspender a sessão para a comissão reunir para debater sobre o projeto. Em seguida o Vereador Marcelo disse que quanto ao não comparecimento dos arquitetos e engenheiros, tem quase um mês que ele conversou a respeito, que então não havia motivo para não votar o projeto. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas disse que convidou a arquiteta da prefeitura, Regina, mas que infelizmente ela não compareceu. Na segunda parte da reunião foi colocado em votação em 2º turno o Projeto de Lei Nº 09, que “Cria a Creche Proinfância Dona Léa”, de autoria do Poder Executivo, o qual foi aprovado por unanimidade. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas justificou que o Projeto de Lei Nº 09, trata-se apenas da criação, porque o projeto de denominação já foi apresentado por ele no ano de 2014, que gerou a Lei Municipal Nº 2.077. Dando continuidade aos trabalhos foi colocado em votação em 1º turno o Projeto de Lei Complementar Nº 01, o qual foi aprovado por 8 votos favoráveis, uma abstenção do Vereador Sérgio e um voto contrário do Vereador Antônio Gabriel. Após os vereadores Sérgio e Antônio Gabriel justificaram seus votos dizendo que iriam buscar alguns esclarecimentos sobre o projeto até a próxima votação. Em assunto de interesse público o Vereador Célio parabenizou ao Prefeito pela pavimentação da Rua São Geraldo. Logo após o Vereador Antônio Pinto deixou seus sentimentos de pesar pela morte do Sr. Vítor Alexandre da Mata e também parabenizou ao Prefeito pela pavimentação da Rua São Geraldo. Com a palavra o Vereador Dirceu comentou que a pavimentação da Rua São Geralda foi muito merecida e que em visita ao povoado do Japão Grande foi muito cobrado a respeito da manutenção da estradado Povoado do Peão que está sem condições de tráfego. Ainda com a palavra comentou que realmente foi uma falha sua não estar presente na reunião da Comissão, mas que o mais importante é a presença do relator, porque se o vereador não concordar com o relatório e só votar contrário no parecer, embora sabe que sua obrigação era estar presente. Logo após o Vereador Gilberto justificou a indicação de sua autoria, solicitando a disponibilização de uma vaga para estacionamento para deficientes físicos próximo à Igreja Matriz e a respeito da indicação pedindo a manutenção da estrada do Povoado da Cachoeira comentou que as festividades do padroeiro da comunidade estão próximas e a referida estrada não se encontra em boas condições de tráfego. Ainda com a palavra deixou seu sentimento de pesar a família do Sr. Vítor e parabenizou os jovens que participaram do Encontro de Adolescentes com Cristo – EAC e a equipe de coordenação que assumiu a comunidade de Santo Antônio e agradeceu ao Sr. Eustáquio pelo trabalho que ele realizou frente à referida comunidade. Posteriormente o Vereador Geraldo Lucas agradeceu ao Senador Anastasia pela liberação da verba para a pavimentação da Rua São Geraldo, comentou que como líder do governo desta Casa foi convidado para participar de uma reunião com o Prefeito e os Secretários para análise de governo, da metas cumpridas e a serem cumpridas e leu o relatório das obras que foram executadas e das que o Poder Executivo pretende executar. Após o vereador Antônio Gabriel pediu desculpas ao Vereador Dirceu, porque ele não sabia que o tio do colega vereador havia falecido, mas que não retira sua opinião de que as reuniões das comissões devem ser realizadas e o presidente tem que estar presente e que não foi a primeira fez que ocorreu esta ausência. Dando continuidade comentou que no loteamento Santa Helena há vários lotes muito sujos que estão atrapalhando a visibilidade levando a ocorrência de acidentes. Em seguida o Vereador Sérgio comentou que ficou muito feliz com a notícia de que a verba destinada à Rua Frankiloin Lopes do Amaral já foi empenhada e comentou que sua indicação através do Deputado Edson Moreira para implantação um consultório odontológico para nosso município, que será instalado no Núcleo. Após o Vereador Onaldo deixou seu sentimento de pesar à família do Sr. Vítor e endossou as palavras do Vereador Antônio Gabriel a respeito do Bairro Santa Helena. Com a palavra o Vereador José Munir também lamentou a morte do Sr. Vítor e parabenizou o Prefeito pela pavimentação da Rua São Geraldo. Finalizando o Vereador Marcelo comentou que é preciso cobrar da administração a respeito dos asfaltamentos que estão sendo feitos, que inclusive o Vereador João comentou que o asfalto que foi feito no Povoado da Formiga já está começando a soltar e destacou que tem um período de garantia, por isso tem que fiscalizar e cobrar da empresa responsável que refaça o que não ficou de qualidade. Falou também que juntamente com o Vereador Célio esteve na Rua São Geraldo que está sendo afastada e solicitou do Prefeito que fosse feito o recapeamento com massa asfáltica o trecho da Rua São Geraldo, que encontra-se com calçamento de pedrinhas, iniciando na Praça Dona Ana Honorinda até a altura do número 361e que ele disse que o referido trecho será recapeado com recursos próprios. Ainda com a palavra comentou sobre a demora para licitar o aparelho de raio x, um verba do Deputado Ivair Nogueira, indicada por ele, destacando que espera que eque não demore tanto tempo para comprar o produto como demorou para licitar. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a reunião ordinária no dia 28 de maio às 19:00. Eu, Vereador Célio Roberto Azevedo, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Célio Roberto Azevedo                   Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Secretário                                                  Presidente

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos

Vice-Presidente

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara           Ver. Dirceu da Silva  

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva         Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas

                  Ver. João Francisco Vieira     Ver. José Munir Machado      

Ver. Onaldo José dos Santos     Ver. Sergio Damião Morais

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos quatorze dias do mês de maio de 2018, às 19:00 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, o Legislativo Municipal, sob a presidência do Vereador Marcelo de Freitas dos Reis, secretariada por mim, Vereador Célio Roberto Azevedo. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Gilberto Arnaldo de Freitas, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimentalo Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do "Pai Nosso. Em seguida determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 07 de maio de 2018, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi realizada a leitura das correspondências. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura dos pareceres para o Projeto de Lei Nº 09, que “Cria a Creche Proinfância Dona Léa”, de autoria do Poder Executivo, os quais foram favoráveis. Na segunda parte da reunião o Projeto de Lei Nº 09 foi colocado em votação em 1º turno, o qual foi aprovado por unanimidade. Em assunto de interesse público o Vereador Gilberto parabenizou a administração pela denominação da creche em homenagem a Dona Léa, que foi uma grande mulher professora e diretora. Parabenizou também as festividades de Nossa Senhora de Fátima e o trabalho de evangelização realizado pela Igreja Batista no Distrito do Bom Jardim. Logo após o Vereador Célio agradeceu ao Secretário de Obras Carlos pelo patrolamento da estrada do Povoado do Pará e fez uma indicação verbal, atendendo a reivindicação dos moradores, pedindo que fossem tomadas providências a respeito da iluminação na rua abaixo do hospital, próximo a pracinha que dá acesso ao Bairro Aparecida, uma vez que o local está escuro facilitando a ação de vândalos e servindo de ponto para usuários de drogas. Em seguida o Vereador Antônio Pinto fez uma indicação verbal solicitando a manutenção do calçamento da Rua Vitalgino Marques com a Rua Joaquim Gonçalves, no Bairro Cacimba. Logo após os vereadores lamentaram a morte do Sr. Ari da Costa Ribeiro. Com a palavra o Vereador Dirceu comentou que nesta semana viria a Carmópolis uma equipe para resolver algumas questões a respeito da telefonia rural e questionou ao líder do governo se ele sabia alguma informação a respeito. Dando continuidade disse que recebeu várias reivindicações solicitando o patrolamento do Povoado das Cabeceiras e região. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas, a respeito da telefonia móvel, informou que já está sendo feita a licitação, que o edital já foi publicado. Dando continuidade agradeceu ao Deputado Cássio Soares pelo trabalho que vem desenvolvendo em prol de Carmópolis e informou que foi direcionada por ele mais uma emenda no valor de R$100.000,00 para a reforma da Praça do Distrito do Bom Jardim, atendendo a reivindicação dos vereadores João e Dirceu e outra no valor de R$60.000,00 para construção de salas na Escola Municipal Conceição Rabelo. Em seguida os vereadores deixaram registrados seus sentimentos de pesar ao Vereador Onaldo pelo falecimento de sua irmã. Após o Vereador João agradeceu ao Deputado Cássio Soares pela emenda destinada à Praça do Distrito do Bom Jardim, citada pelo Vereador Geraldo Lucas, destacando que foi um compromisso que o deputado assumiu com ele. Prosseguindo comentou que as estradas do Distrito do Bom Jardim estão precisando de manutenção. Em seguida o Vereador Sergio parabenizou aos responsáveis da festa Nossa Senhora de Fátima. Posteriormente o Vereador Onaldo agradeceu a manifestação de pesar dos colegas vereadores, parabenizou aos organizadores da Festa Nossa Senhora de Fátima e questionou se a prefeitura irá realizar concurso este ano. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas informou que o setor jurídico da administração vem estudando uma reestruturação, considerando a probabilidade de terceirizar alguns cargos, que será feita uma análise do número de vagas, para enviar para este casa o projeto e realizar o concurso e também o processo seletivo. Após o Vereador Marcelo parabenizou a Igreja Reviver em Cristo pelo seu 7º aniversário. Prosseguindo comentou que fica muito feliz quando são anunciados nesta Casa recursos para infraestrutura de nosso município, como a verba para reforma da Praça do Distrito do Bom Jardim, citada pelo Vereador Geraldo Lucas e comunicou a liberação de mais um recurso de R$250.000,00, através do Deputado Reginaldo Lopes para pavimentação da Rua Bento Belizário, no Bairro Santo Antônio. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a reunião ordinária no dia 21 de maio às 8:00. Eu, Vereador Célio Roberto Azevedo, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Célio Roberto Azevedo                   Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Secretário                                                   Presidente

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos

Vice-Presidente

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara          Ver. Dirceu da Silva       

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva         Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas

                   Ver. João Francisco Vieira     Ver. José Munir Machado      

Ver. Onaldo José dos Santos     Ver. Sergio Damião Morais