Exmo. Sr. 

Geraldo_Lucas_de_Lima_e_Silva

Presidente da Câmara Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG

                      REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso VI do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja solicitado da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, que providencie a manutenção na estrada principal que dá acesso ao Povoado do Areão,  efetuando o levantamento da estrada em uma curva próxima a fazenda São Cristóvão.

                  Justifica-se tal reivindicação, pois no período de chuva ocorre acúmulo de água, impossibilitando a passagem e danificando veículos, causando enormes prejuízos.

Carmópolis de Minas, 27 de março de 2023.

Ver(a). Jaqueline Emília Luciano 

Secretária da Mesa Diretora

Exmo. Sr. 

Geraldo_Lucas_de_Lima_e_Silva

Presidente da Câmara Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG

                      REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso VI do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja solicitado da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, que providencie a capina na rua Isaura Ferreira Borges no Distrito Bom Jardim das Pedras, estão em péssimo estado de conservação e que já causaram transtornos aos moradores, devido ao acúmulo de mato, dificultando a passagem dos pedestres e de veículos, como pode ser verificado na foto em anexo.

Carmópolis de Minas, 27 de março de 2023.

Ver(a). Jaqueline Emília Luciano 

Secretária da Mesa Diretora

Exmo. Sr. 

Geraldo_Lucas_de_Lima_e_Silva

Presidente da Câmara Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG

REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso X do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja solicitado do Prefeito Municipal, as seguintes informações e documentos:

- Cópia do processo licitatório da ´´Farmácia de Minas´´, bem como todas as medições e empenhos já pagos.

-   Cópia do processo licitatório da construção da “Escola Municipal Professora Elaine Aparecida Ferreira Siqueira”, a unidade escolar municipal em edificação no bairro Santa Helena no município de Carmópolis de Minas.  Solicito também todas as medições e empenhos já pagos.

Carmópolis de Minas, 28 de março de 2023.

Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Líder do União Brasil

Exmo. Sr. 

Geraldo_Lucas_de_Lima_e_Silva

Presidente da Câmara Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG

REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso X do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja solicitado da Secretaria Municipal da Saúde através do setor de epidemiologia, que seja providenciada a dedetização com a maior brevidade possível,  para acabar com a infestação de insetos e escorpiões nos entornos do Cemitério Municipal Santa Cruz, no Bairro Cachoeirinha, tendo em vista reclamações recorrentes de moradores circunvizinhos, que sofrem com as pragas:  invasão de baratas  e escorpiões (escorpiões amarelos, considerados os mais perigosos, cuja picada venenosa pode levar a morte).

Carmópolis de Minas, 28 de março de 2023.

Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Líder do União Brasil

Exmo. Sr. 

Geraldo_Lucas_de_Lima_e_Silva

Presidente da Câmara Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG 

REQUEREMOS, nos termos do artigo 205, § 1º do Regimento Interno, a deliberação do plenário, para a  realização de uma Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal para 1ª discussão do projeto de lei complementar  Nº 10,  de 08 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a nova  Legislação Tributária do Município de Carmópolis de Minas/MG, normas complementares de Direito Tributário e a ele relativas, e disciplina a atividade do Fisco Municipal.

Na oportunidade, gostaríamos de contar com a presença de representantes da sociedade civil, prefeito municipal e equipe de governo e autoridades municipais, sendo a sessão presidida pelo Presidente da Mesa Diretora.

 Data e horário pretendido:  04 de maio de 2023 às 17 horas. 

Carmópolis de Minas, 29 de março de 2023.

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Presidente

Ver. José Laércio da Silveira

Vice Presidente

Ver(a) Jaqueline Emília Luciano

Secretária

Exmo. Sr. 

Geraldo_Lucas_de_Lima_e_Silva

Presidente da Câmara Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG

               REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso VII do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja solicitado do prefeito municipal, informações, o financiamento que este Casa Legislativa autorizou através de Projeto de Lei, (lei nº 2.310/2021) o Chefe do Executivo a celebrar convênio com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito até o montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinadas ao financiamento de BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS, Projetos de construção ou melhoria de edificações públicas, de eficiência energética, de geração de energia ou de cidades inteligentes,  no ano de 2021, cuja destinação dessa operação de crédito seria a implantação de energia Fotovoltaica em prédios públicos e a instalação de lâmpadas de LED de acordo com orçamento e locais em estudos na época.

            -  Peço que me informe se foram efetuadas as operações de crédito? Qual o valor usado, e valor ser utilizado, mencionando os locais beneficiados ou projetos a serem executados com o referido recurso.

Carmópolis de Minas, 28 de março de 2023.

Ver(a). Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

PSD

Exmo. Sr. 

Geraldo_Lucas_de_Lima_e_Silva

Presidente da Câmara Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG

            REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso VII do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja solicitado que o Poder Executivo apresente a emenda aditiva anexa ao Projeto de Lei nº 10 de 2022, que se encontra em análise nesta casa, para conceder isenção do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) aos pacientes oncológicos e com insuficiência renal grave.

Sabemos de todas as dificuldades dos que enfrentam doenças de natureza grave e que o tratamento despende grande parte da renda do paciente, prejudicando a manutenção econômica e a subsistência de todo o grupo familiar.

Portanto, pensando em minimizar um pouco o sofrimento das pessoas que sofrem deste mal, apresentamos o pedido da presente emenda aditiva por parte do executivo, levando em consideração a necessidade da adequação da lei orçamentária e a estimativa de impacto orçamentário.

Carmópolis de Minas, 27 de março de 2023.

Ver(a). Jaqueline Emília Luciano 

Secretária da Mesa Diretora

Exmo. Sr. 

Geraldo_Lucas_de_Lima_e_Silva

Presidente da Câmara Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG

REQUEREMOS, nos termos do artigo 205, § 1º do Regimento Interno, após deliberação do plenário, para a  realização de uma Audiência Pública no Povoado da Formiga, atendendo solicitação dos moradores e entidades representativas da comunidade, para falarmos sobre estradas rurais, obras, área esportiva, saneamento básico, e algumas melhorias a serem realizadas na comunidade, bem como outros assuntos relevantes de interesse do Povoado.

Na oportunidade, gostaríamos de contar com a presença de representantes da sociedade civil, prefeito municipal e equipe de governo, especialmente o Secretário Municipal de Obras e esportes e diretoria do SESAM.

A data e horário (pretensão para o dia 19 de abril de 2023 as 19 horas), a ser confirmado assim que obtivermos a liberação do espaço a ser solicitado no São Paroquial Padre José Erlei de Almeida, na Capela de São Geraldo, localizada na comunidade, sendo a sessão presidida pelo primeiro requerente.

Carmópolis de Minas, 28 de março de 2023.

Ver. João Francisco Vieira

Tesoureiro da Mesa Diretora

Ver(a). Jaqueline Emília Luciano 

Secretária da Mesa Diretora

Exmo. Sr. 

Geraldo_Lucas_de_Lima_e_Silva

Presidente da Câmara Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG

                      REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso VI do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja solicitado da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, que providencie a manutenção na Estrada principal que liga o Povoado do Peão até o Povoado dos Cassimiro e sai na comunidade da Brasilândia.

Solicito também a manutenção da ponte que dá acesso ao povoado dos Cassimiro, localizada na propriedade do Sr. Aristides conhecido popularmente como  ´´Tide Capruni´´.

Carmópolis de Minas, 24 de março de 2023.

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Líder do PSDB

14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS  QUINZE DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2023, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I – Apresentação da Emenda Modificativa Nº 01, de autoria do Vereador Marcelo ao Projeto de Lei Nº 47, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos – BANCO DE ALIMENTOS de Carmópolis de Minas e dá outras providências.”

II – Apresentação da Emenda Aditiva Nº 01, de autoria do Vereador Marcelo, ao Projeto de Lei Nº 47, que  “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos – BANCO DE ALIMENTOS de Carmópolis de Minas e dá outras providências.”

III – Apresentação da Emenda Modificativa Nº 01, de autoria do Vereador Marcelo, ao Projeto de Lei Complementar Nº 04, que “Dispõe sobre as funções gratificadas bem como seu exercício no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.

IV – Apresentação da Emenda Substitutiva Nº 01, de autoria dos vereadores Antônio Gabriel, Marcelo e José Laércio, ao Projeto de Lei Complementar Nº 04, que “Dispõe sobre as funções gratificadas bem como seu exercício no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.

V - Apresentação e votação do requerimento nº 134 de autoria da Vereadora Jaqueline  solicitando da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, que providencie a colocação de escória na rua que dá acesso ao portão da Escola Municipal Márcia Regina,  no Distrito Bom Jardim das Pedras.

VI - Apresentação e votação do requerimento nº 135 de autoria da Vereadora Jaqueline solicitando da Comissão Municipal de Trânsito que analise a possibilidade  de construir uma travessia elevada para pedestre próximo a Câmara de vereadores para que os alunos rurais que estudam no colégio Tancredo Neves tenham tranquilidade de atravessar para adentrarem no veículo de transporte escolar, bem como para segurança de todo munícipe que precise passar de um lado para o outro da rua.

 VII- Apresentação e votação do requerimento nº 136 de autoria da Vereadora Watiffa solicitando a  realização de uma Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal para Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Criança e adolescentes e a importância dos Conselheiros Tutelares nessa luta.

VIII- Apresentação e votação do requerimento nº 137 de autoria do vereador José Laércio solicitando da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural,  o patrolamento de toda extensão da estrada do Povoado da Cachoeira da Laje, priorizando a cava  no início da estrada. Efetuando também a manutenção de mata-burros e o encascalhamento nos morros.

IX- Apresentação e votação do requerimento nº 138 de autoria do Vereador José Laércio solicitando da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, o patrolamento da estrada do “Batatal”. Solicitando também o patrolamento  da estrada do Povoado da Moranga,  Cedro, Catucá e Jiboia;  e a manutenção dos mata-burros das referidas localidades.

X- Apresentação e votação do requerimento nº 139 de autoria da Vereadora Jaqueline solicitando da  Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural,  o   patrolamento juntamente com a manutenção que está sendo efetuada na estrada da comunidade  Cabeceira no Distrito Bom Jardim das Pedras, bem como  a poda dos galhos das árvores que se encontram nas margem do local.

XI – Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 10, de autoria da Vereadora Watiffa, que “Institui o Dia Municipal do Evangélico no Município de Carmópolis de Minas.”

XII – Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 17, de autoria do Vereador Geraldo Lucas, que ´´ Denomina Unidade Básica de Saúde no Bairro Santo Antônio´´

Carmópolis de Minas, 12 de maio de 2023.

Geraldo Lucas de Lima e Silva

Presidente da Mesa Diretora