ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte e quatro dias do mês de abril de 2023, às 18:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, secretariada por mim, Vereadora Jaqueline Emília Luciano. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira, Marcelo de Freitas dos Reis e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Em seguida determinou a leitura da ata da sessão ordinária e extraordinária do dia 17 de abril de 2023 e da audiência pública do dia 19 de abril de 2023,  todas aprovadas por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências, dos ofícios nºs 17 e 18 da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural. Prosseguindo foram apresentados os requerimentos nºs 115 do Vereador Geraldo Lucas, 116 e 119 do Vereador Marcelo, 117 do Vereador Dirceu, 118 e 122 do Vereador Célio, 120 da Vereadora Watiffa, 121 e 123 da Vereadora Jaqueline e 124 do Vereador José Laércio . Posteriormente e foi apresentado o Projeto de Lei Nº 17, de autoria do Vereador Geraldo Lucas, que ´´ Denomina unidade básica de saúde no Bairro Santo Antônio´´. Ato contínuo a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta. Dando prosseguimento aos trabalhos foram colocados em votação os requerimentos nº 115 a 124, todos aprovados por unanimidade. Logo após foi colocado em  votação em 2º turno do Projeto de Lei Nº 11, de autoria do Poder Executivo, que  “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”, o qual foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi colocado em votação o Projeto de Lei Nº 09, de autoria do Vereador Fernando, que “Institui o Programa de Educação Empreendedora nas escolas públicas do município de Carmópolis de Minas”, o Projeto  Nº 15 de autoria do Poder Executivo que ´´ Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial de produtos de origem animal no Município de Carmópolis de Minas/MG e autoriza a adesão do serviço sob a modalidade consorciada” e o  Projeto de Resolução Nº 01, de autoria da Mesa Diretora, que “Regulamenta a concessão de férias dos servidores públicos da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas”. Todos aprovados por unanimidade.  Por fim a palavra foi concedida aos vereadores pra falar sobre os assuntos de interesse público.  Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 02 de maio, às 18:30 horas. Eu, Vereadora Jaqueline Emília Luciano, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Jaqueline Emília Luciano                 Geraldo Lucas de Lima e Silva

Secretário                                                   Presidente

Ver. José Laércio da Silveira-Vice-Presidente   Ver.  João Francisco Vieira-Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara       Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Claudinei Vicente da Silveira        Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte e quatro dias do mês de abril de 2023, às 17:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, secretariada por mim, Vereadora Jaqueline Emília Luciano. Presentes os vereadores: Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira,  Marcelo de Freitas dos Reis e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental com a ausência justificada do Vereador Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Logo após o Presidente determinou a leitura de pareceres para o  Projeto de Lei Nº 11, de autoria do Poder Executivo, que  “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”,  para o Projeto de Lei Nº 11, de autoria do Poder Executivo, que  “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”,  para o Projeto de Lei Nº 09, de autoria do Vereador Fernando, que “Institui o Programa de Educação Empreendedora nas escolas públicas do município de Carmópolis de Minas”, para o Projeto  Nº 15 de autoria do Poder Executivo que ´´ Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial de produtos de origem animal no Município de Carmópolis de Minas/MG e autoriza a adesão do serviço sob a modalidade consorciada” e para o  Projeto de Resolução Nº 01, de autoria da Mesa Diretora, que “Regulamenta a concessão de férias dos servidores públicos da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas”, todos favoráveis. Em seguida a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta.  Dando prosseguimento aos trabalhos foi colocado em votação em 1º turno” o  Projeto de Lei Nº 11, de autoria do Poder Executivo, que  “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona” ,  o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão. Eu, Vereadora Jaqueline Emília Luciano, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Jaqueline Emília Luciano                 Geraldo Lucas de Lima e Silva

Secretário                                                   Presidente

Ver. José Laércio da Silveira- Vice-Presidente

Ver.  João Francisco Vieira -Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Célio Roberto Azevedo    

Ver. Claudinei Vicente da Silveira        Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

ATA DA 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos quatro dias do mês de maio de 2023, às 17 horas, reuniu-se, a  Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, secretariada por mim, Vereadora Jaqueline Emília Luciano. Presentes os vereadores: Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, José Laércio da Silveira, Marcelo de Freitas dos Reis e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a ausência justificada do Vereador Dirceu da Silva e dos vereadores Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara  e João Francisco Vieira, o Sr. Presidente iniciou a sessão, que foi convocada  para primeira discussão do Projeto de Lei Nº 10, de 08 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a nova legislação tributária do município de Carmópolis de Minas, normas complementares de direito tributário e a ele relativas e disciplina a atividade do fisco municipal”.”. Em seguida o Presidente convidou para compor a mesa a Secretária de Fazenda Janaína Jannifer Costa.  Logo após os vereadores fizeram suas colações e questionamentos que foram respondidos pela Secretária de Fazenda. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão. Eu, Vereadora Jaqueline Emília Luciano, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Jaqueline Emília Luciano                 Geraldo Lucas de Lima e Silva

Secretário                                                   Presidente

Ver. José Laércio da Silveira - Vice-Presidente

Ver.  João Francisco Vieira -Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Célio Roberto Azevedo    

Ver. Claudinei Vicente da Silveira           Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

 Aos dois dias do mês de maio de 2023, às 18:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, secretariada por mim, Vereadora Jaqueline Emília Luciano. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira, Marcelo de Freitas dos Reis e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Em seguida determinou a leitura da ata da sessão ordinária e extraordinária do dia 24 de abril de 2023,  ambas aprovadas por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências e dos ofícios 85 do Gabinete do Prefeito e 19 da Secretaria de Obras. Prosseguindo foi  apresentado o  Projeto de Lei Nº 18, que, “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de Carmópolis de Minas para o exercício de 2024 e dá outras providências”. Em seguida foram apresentados os requerimentos nºs 125 e 130 do Vereador Célio, 126 da Vereadora Watiffa, 127 do Vereador João e 128 e 129 do Vereador Geraldo Lucas. Ato contínuo a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta.  Logo após o Presidente convidou o Vereador Marcelo para fazer a entrega da MOÇÃO DE APLAUSO   de autoria do referido vereador para os grupos teatrais que realizaram a VIA SACRA VIVA”.  Dando prosseguimento aos trabalhos foram colocados em votação os requerimentos nº 125 a 130, todos aprovados por unanimidade.  Por fim a palavra foi concedida aos vereadores pra falar sobre os assuntos de interesse público.  Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 08 de maio, às 18:30 horas. Eu, Vereadora Jaqueline Emília Luciano, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Jaqueline Emília Luciano                 Geraldo Lucas de Lima e Silva

Secretário                                                   Presidente

Ver. José Laércio da Silveira-Vice-Presidente   Ver.  João Francisco Vieira-Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara       Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Claudinei Vicente da Silveira        Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 08/05/2023.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 08/05/2023.

Fotos da reunião ordinária ocorrida na data de 08/05/2023.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 08/05/2023.

Apontando obras e serviços municipais como prioridades acima de realização de festas, o vereador Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, líder do PSDB, criticou o anúncio do retorno da Festa do Peão de Carmópolis de Minas, feito pelo Poder Executivo. Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 02 de maio de 2023, Gabriel afirmou que, embora seja um amante dos rodeios, aprendeu, em sua vida, que só se faz uma festa se a casa estiver em dia, não sendo este o caso de Carmópolis, que tem muitas obras a serem realizadas.

“Acho que o Poder Executivo deveria tratar o munícipe com igualdade, desde o bairro mais nobre ao povoado mais longínquo”, argumentou o parlamentar, grifando que todo munícipe merece respeito. O município, segundo o vereador, deveria tratar a população com o mesmo interesse demonstrado ao realizar obras na Avenida Ipê Amarelo, como a ponte do Lava-pés e os gabiões.

Antônio Gabriel destacou o problema da ponte da Vargem Grande, motivo de chacota em redes sociais. “A administração está brincando com uma coisa muito séria”, grifou o vereador, mostrando que se trata de uma situação de alto risco, com trânsito de veículos pesados e carros de passeio sobre a estrutura já toda trincada e com quase sete metros de altura.

“Dinheiro para fazer festa tem, mas cadê o dinheiro para arrumar a ponte?”, questionou o líder de bancada, lembrando que o Executivo decretou situação de emergência, sem, contudo, se mobilizar para resolver o problema.

Afirmou Antônio Gabriel que os usuários da via já querem fazer o serviço por conta própria, sendo esta uma situação vergonhosa para o governo municipal. Acrescentou que o município deverá gastar cerca de R$ 500 mil com o Rodeio, mas não tem dinheiro para construir uma ponte. Disse, ainda, que não se trata apenas de uma obra, mas de muitos outros pontos que continuam esquecidos, onde nem máquina entra para fazer a manutenção.

“O cidadão tem que ser tratado com igualdade, atenção e respeito, seja rico, pobre, morador do centro da cidade ou dos povoados”, pontuou ele, pedindo que o Executivo tome uma atitude urgente para resolver a situação da ponte da Vargem Grande.