Fotos da sessão solene ocorrida na data de 20/12/2022.

Fotos da reunião ordinária ocorrida na data de 19/12/2022.

Fotos da sessão especial de posse ocorrida na data de 19/12/2022.

ATA DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte dias do mês de dezembro de 2022, às 17 horas, reuniu-se extraordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador José Laércio da Silveira, secretariada por mim, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, João Francisco Vieira, Jaqueline Emília Luciano, Marcelo de Freitas dos Reis, Watiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental com a presença de todos os vereadores o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso. Em seguida a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta. Dando prosseguimento aos trabalhos foi colocado em  votação em 2º turno do Projeto de Lei Nº 30, “Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2023” e o Projeto de Lei Nº 31, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2023 e dá outras providências” os quais foram aprovados por unanimidade. Prosseguindo foi colocado em votação em 2º turno o  Projeto de Lei Complementar Nº 11, que “Altera a Lei Complementar nº 87, de 05/10/2018, que Dispõe sobre a  Organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências” e o Projeto de Lei Complementar Nº 12, que Altera o disposto nos artigos 21 e 26 Lei Complementar de n.º 01, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico único e cria o plano de cargos e carreiras dos servidores públicos da Prefeitura de Carmópolis de Minas e dá outras providências, os quais foram aprovados por unanimidade.Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão. Eu, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva            Ver. José Laércio da Silveira

Secretário                                                   Presidente

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron - Vice-Presidente

Ver.  João Francisco Vieira -Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Célio Roberto Azevedo    

Ver. Jaqueline Emília Luciano        Ver. Claudinei Vicente da Silveira

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Watiffa Francielly dos Santos Nogueira

ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte dias do mês de dezembro de 2022, às 16 horas, reuniu-se extraordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador José Laércio da Silveira, secretariada por mim, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, João Francisco Vieira, Jaqueline Emília Luciano, Marcelo de Freitas dos Reis Watiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental com a presença de todos os vereadores o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”.  Ato contínuo o presidente determinou a leitura de pareceres para o Projeto de Lei Nº 30, “Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2023”, Projeto de Lei Nº 31, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2023 e dá outras providências”. Projeto de Lei Complementar Nº 11, que “Altera a Lei Complementar nº 87, de 05/10/2018, que Dispõe sobre a Organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências e para o Projeto de Lei Complementar Nº 12, que Altera o disposto nos artigos 21 e 26 Lei Complementar de n.º 01, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico único e cria o plano de cargos e carreiras dos servidores públicos da Prefeitura de Carmópolis de Minas e dá outras providências”, todos favoráveis. Dando prosseguimento aos trabalhos foi colocado em votação a Emenda Substitutiva Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 30, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi colocado em votação o Projeto de Lei Nº 30, o qual foi aprovado por unanimidade. Logo após foi colocada em votação a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 31, a qual foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo foi colocado em votação em 1º turno do Projeto de Lei Nº 31, o qual foi aprovado por unanimidade. Logo após foi colocado em votação em 2º turno Projeto de Lei Complementar Nº 09, que “Concede reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara de Carmópolis de Minas”, o qual foi aprovado por unanimidade. Após foi colocada em votação a Emenda Substitutiva Nº 01 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11, a qual foi aprovada por unanimidade. Por fim foi colocado em votação em 1º turno do Projeto de Lei Complementar Nº 11 e o Projeto de lei Complementar Nº 12, os quais foram aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão. Eu, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva            Ver. José Laércio da Silveira

Secretário                                                   Presidente

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron - Vice-Presidente

Ver.  João Francisco Vieira -Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Jaqueline Emília Luciano        Ver. Claudinei Vicente da Silveira

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Watiffa Francielly dos Santos Nogueira

ATA DA 2ª SESSÃO ESPECIAL DE POSSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos dezenove dias do mês de dezembro de 2022, às dezessete horas, no Plenário Gabriel Pinto de Oliveira, sede da Câmara Municipal, na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, iniciou-se a sessão solene de posse, sob a presidência do Vereador José Laércio da Silveira, secretariada por mim, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, João Francisco Vieira e Marcelo de Freitas dos Reis conforme assinaturas no livro de presenças. Foi convidado para compor a mesa o Exmo Prefeito José Omar Paolinelii. Considerando o falecimento do vereador Antônio Pinto de Vasconcelos, o Presidente convocou a suplente do Partido Social Democrático - PSD, Senhora Watiffa Francielly dos Santos Nogueira para tomar posse como vereadora. Dando continuidade o secretário fez a verificação do diploma para certificar a autenticidade do mesmo e recebeu a declaração de bens, cumprindo o que determina o Regimento Interno da Casa. Posteriormente a Vereadora Watiffa Francielly dos Santos Nogueira foi convidada para proferir o compromisso de posse nos termos do artigo 5º § 4º. Em seguida o secretário realizou a leitura do termo de posse. Logo após a palavra foi concedida aos vereadores e ao prefeito. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão. Eu, Geraldo Lucas de Lima e Silva, secretário, mandei lavrar a presente ata que lida, discutida e aprovada, será assinada por todos os vereadores presentes.

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva            Ver. José Laércio da Silveira

Secretário                                                   Presidente

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron - Vice-Presidente

Ver.  João Francisco Vieira -Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Célio Roberto Azevedo    

Ver. Jaqueline Emília Luciano        Ver. Claudinei Vicente da Silveira

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver.Watiffa Francielly dos Santos Nogueira

ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

 Aos dezenove dias do mês de dezembro de 2022, às 18:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador José Laércio da Silveira, secretariada por mim, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, João Francisco Vieira, Jaqueline Emília Luciano, Marcelo de Freitas dos Reis e Watiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental com a presença de todos os vereadores o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Em seguida determinou a leitura da ata da 44 ª sessão ordinária realizada no dia 13 de dezembro de 2022. Logo após foi realizada a leitura das correspondências.  Em seguida foi apresentada a  Emenda Substitutiva Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 30, “Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2023”, a Emenda Substitutiva Nº 01 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11, que “Altera a Lei Complementar nº 87, de 05/10/2018, que Dispõe sobre a Organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências e a Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 31, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2023 e dá outras providências”. Também foi apresentada a ´´Moção de Pesar´´, pelo falecimento do nobre colega Vereador Antônio Pinto de Vasconcelos, ocorrido no dia 12 de dezembro de 2022. Por fim foram apresentados os requerimentos nºs 205 de autoria da vereadora Jaqueline, 206 do Vereador Claudinei, 207 do Vereador Célio e 208 do Vereador José Laércio.   Após a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para as emendas impositivas: Emenda Impositiva Nº 01 de autoria do Vereador Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara ao ´´Projeto de Lei Nº 30- Lei Orçamentária Anual (LOA), estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2023”;Emenda Impositiva Nº 02 de autoria da Casa Legislativa ao ´´Projeto de Lei Nº 30-Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2023”;Emenda Impositiva Nº 03 de autoria do Vereador Célio Roberto Azevedo ao ´´Projeto de Lei Nº 30- Lei Orçamentária Anual (LOA), estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2023”;Emenda Impositiva Nº 04 de autoria do Vereador Claudinei Vicente da Silveira ao ´´Projeto de Lei Nº 30-Lei Orçamentária Anual (LOA), estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2023”;Emenda Impositiva Nº 05 de autoria do Vereador Dirceu da Silva ao ´´Projeto de Lei Nº 30- Lei Orçamentária Anual (LOA), estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2023”;Emenda Impositiva Nº 06 de autoria do Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron- ao ´´Projeto de Lei Nº 30-Lei Orçamentária Anual (LOA), estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2023”; Emenda Impositiva Nº 07 de autoria do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva - ao ´´Projeto de Lei Nº 30-Lei Orçamentária Anual (LOA), estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2023”; Emenda Impositiva Nº 08 de autoria da Vereadora Jaqueline Emília Luciano ao ´´Projeto de Lei Nº 30-Lei Orçamentária Anual (LOA), estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2023”; Emenda Impositiva Nº 09 de autoria do Vereador João Francisco Vieira ao ´´Projeto de Lei Nº 30-Lei Orçamentária Anual (LOA), estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2023”; Emenda Impositiva Nº 10 de autoria do Vereador José Laércio da Silveira ao ´´Projeto de Lei Nº 30-Lei Orçamentária Anual (LOA), estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2023”;Emenda Impositiva Nº 11 de autoria do Vereador Marcelo de Freitas dos Reis ao ´´Projeto de Lei Nº 30-Lei Orçamentária Anual (LOA), estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2023”; todos favoráveis . Prosseguindo foi realizada a leitura de pareceres para o Projeto de Lei Complementar Nº 09, que “Concede reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara de Carmópolis de Minas”, os quais foram favoráveis. Em seguida o  presidente considerando que se encontra nesta casa o Projeto de Lei nº 12, de 08 de dezembro de 2022 que Projeto de Lei Complementar nº 12 , que  “Altera o disposto nos artigos 21 e 26 Lei Complementar de n.º 01, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico único e cria o plano de cargos e carreiras dos servidores públicos da Prefeitura de Carmópolis de Minas e dá outras providências”, com pedido de urgência do Poder Executivo, tendo em vista que  que o mesmo já foi apresentado em plenário no dia 13 de dezembro de 2022 e que o Projeto visa a progressão na carreira dos servidores, visando garantir o princípio da isonomia de vencimentos, colocou em deliberação a supressão do prazo de 2 dias, para incluí-lo em votação nas sessões extraordinárias a serem realizadas amanhã, dia 20 de dezembro de 2022, nos termos do art. 102, parágrafo 5º do Regimento Interno desta Casa. Todos vereadores foram favoráveis. Dando prosseguimento aos trabalhos foram colocados em votação os requerimentos 205, 206, 207 e 208 e a Moção de Pesar, todos aprovados por unanimidade. Logo após foram colocadas em votação as emendas impositivas 01 a 11, todas aprovadas por unanimidade. Prosseguindo foi colocado em votação em 1º turno o Projeto de Lei Complementar Nº 09, o qual foi aprovado por unanimidade.  Por fim foi colocada em votação em 2º turno da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 12 "Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Carmópolis de Minas", a qual foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi realizada a eleição do Tesoureiro da Mesa Diretora da Câmara Municipal para conclusão do exercício de 2022, sendo o Vereador João Francisco o único candidato, o qual foi eleito por unanimidade. Após o Presidente convidou o jovem, Makaulle Antônio da Silva, mais conhecido como “Optmus Prime” para receber honraria pelo ato de nobreza ao devolver uma bolsa com objetos de grande valor que encontrava-se perdida.  Fez o uso da tribuna livre Gilberto Rabelo Silveira que na oportunidade fez um agradecimento em nome do Lar São Vicente de Paula e da APAE e parabenizou a vereadora empossada Watiffa Francielly. Posteriormente o Presidente José Laércio da Silveira ocupou a tribuna para realizar a leitura do relatório de encerramento do programa de seu governo na presidência desta Casa no exercício de 2022. Finalizando os vereadores fizeram o uso da palavra para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão. Eu, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva            Ver. José Laércio da Silveira

Secretário                                                   Presidente

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron - Vice-Presidente

Ver.  João Francisco Vieira -Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Célio Roberto Azevedo    

Ver. Jaqueline Emília Luciano        Ver. Claudinei Vicente da Silveira

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Watiffa Francielly dos Santos Nogueira

Por unanimidade de votos, o Poder Legislativo de Carmópolis de Minas elegeu, na sessão ordinária realizada no dia 13 de dezembro de 2022, a mesa diretora para o ano de 2023. O novo presidente é o vereador Geraldo Lucas (PV), encabeçando a chapa única apresentada. Como vice-presidente foi eleito José Laércio da Silveira (UNIÃO). A secretária é Jaqueline Emilia Luciano (PV) e o tesoureiro João Francisco Vieira (PSD). Os eleitos tomam posse no dia primeiro de janeiro de 2023.

Em discurso pronunciado na mesma sessão, Geraldo Lucas agradeceu a Deus pela oportunidade de dirigir a Casa e aos seus colegas pela aceitação unânime da chapa apresentada. De forma especial, ele agradeceu a confiança e o companheirismo dos colegas de chapa e ressaltou a lembrança do saudoso companheiro Antônio Pinto de Vasconcelos, falecido no dia anterior, deixando a lembrança de um parlamentar combativo, sempre preocupado com o bem estar da população, especialmente as pessoas mais necessitadas.

Geraldo Lucas assumiu o compromisso de realizar uma gestão pautada nos princípios essenciais da administração pública, presentes em todo ordenamento jurídico brasileiro, principalmente os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos na Constituição Federal. Salientou que terá grandes desafios pela frente, como a implantação da lei federal 14.133/2021, que trata das novas regras para licitações, e a colocação em prática do sistema unificado de execução orçamentária e financeira municipal. Pediu o apoio de todos os servidores, fornecedores e vereadores da Câmara Municipal, pois sabe que na vida pública não se constrói nada sozinho.

“Estou à disposição para o diálogo com todos os colegas vereadores, ressaltando o respeito à democracia”, afirmou o novo presidente, prometendo buscar a valorização do Poder Legislativo. Ele agradeceu o especial apoio recebido do colega João Francisco Vieira (PSD) e manifestou seu reconhecimento ao presidente José Laércio da Silveira (UNIÃO), pelo legado positivo de sua gestão, que mesmo diante dos desafios encontrados, trabalhou em prol de um Legislativo mais estruturado. Ressaltou que sabe dos compromissos diários que terá com a Casa, buscando uma gestão proba e transparente.

E concluiu com uma reflexão: “Essa Casa Legislativa não é morada de somente um pensamento. Um de seus elementos estruturantes é justamente a multiplicidade de opiniões. Mesmo diante de diferenças, os objetivos de todos os vereadores são comuns, com a busca de oportunidades iguais, justiça social e respeito às diferenças, levando sempre, em primeiro lugar, o interesse do povo carmopolitano.”   

Justificando o seu voto, o vereador Célio Roberto Azevedo (PSD) comunicou seu respeito a todos os componentes da chapa inscrita, colocando-se à disposição da nova mesa no que puder contribuir, na certeza de que todos os novos componentes são pessoas competentes e aptas a conduzir os trabalhos do plenário da melhor forma possível, prevalecendo o bom senso.

Dirceu da Silva, líder do PSD, desejou sucesso à nova mesa diretora do Legislativo, dando continuidade ao respeito e ao companheirismo sempre presentes na Casa, mas lamentou não ter sido procurado, enquanto líder de bancada, pelos componentes da nova chapa. E se disse disposto a continuar trabalhando em função do coletivo.

Marcelo de Freitas dos Reis, líder do UNIÃO, justificou seu voto, mesmo se postando na bancada de oposição, pois, a seu ver, a Câmara precisa manter um diálogo franco entre seus membros, evitando erros em obras e ações relacionadas ao poder. Marcelo também pediu transparência, para que todos tenham conhecimento pleno das iniciativas da mesa diretora.

Transmissão da reunião especial de posse ocorrida na data de 19/12/2022.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 19/12/2022.