ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

 Aos dez dias do mês de outubro de 2022, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador José Laércio da Silveira, secretariada por mim, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, João Francisco Vieira, Jaqueline Emília Luciano e Marcelo de Freitas dos Reis, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental com a presença de todos os vereadores o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Em seguida determinou a leitura da ata da reunião ordinária e da reunião extraordinária do dia 03 de outubro, as quais foram aprovadas por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências e dos ofícios nºs 29 e 30 do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural, oficio184 do prefeito Municipal encaminhando os projetos de leis nºs 23 ao 29/2022, ofício 190 do prefeito encaminhando veto parcial à proposição de lei nº 19/2022, que “Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos ao consumo humano e sem comercialização no município de Carmópolis de Minas” , apresentação dos projetos de leis 30 e 31/2022 e ofício 191 do Prefeito Municipal. Prosseguindo foram apresentados os requerimentos nºs:  166 de autoria dos ver(s) Marcelo, Dirceu, Célio e Antônio Gabriel, 167 e 168 de autoria do Ver. José Laércio, 169 de autoria do Ver. Fernando e 170 de autoria da Ver(a) Jaqueline.  Em seguida a palavra foi concedida aos vereadores para falarem sobre as matérias em pauta. Seguidamente passou -se à votação dos requerimentos nºs 166 ao 170, todos aprovados por unanimidade. Prosseguimento aos trabalhos o Exmo. Presidente comunicou aos Pares que havia três inscritos para a tribuna livre. Para otimizar os trabalhos, colocou em deliberação que os vereadores fizessem uso da palavra, somente ao final das três falas, no momento do grande expediente. A proposição foi aprovada por unanimidade. Na sequência foi concedida a palavra ao primeiro inscrito, Sr. Weder Rodrigo borges, sobre reivindicação de proposta partidária. Após ao Sr. Douglas Antônio Penido para falar sobre Deputados estaduais e federais e por fim ao Sr. David Vasconcelos, para falar sobre lideranças e partidos da base de governo. Em assuntos de interesse público os vereadores se manifestaram sobre as falas dos inscritos na tribuna conforme deliberado e sobre os assuntos do grande expediente. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 17 de outubro às 18 horas e trinta minutos. Eu, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva            Ver. José Laércio da Silveira

Secretário                                                   Presidente

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron - Vice-Presidente

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos - Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Célio Roberto Azevedo     Ver.  João Francisco Vieira -

Ver. Jaqueline Emília Luciano        Ver. Claudinei Vicente da Silveira

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

 Aos dezessete dias do mês de outubro de 2022, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador José Laércio da Silveira, secretariada por mim, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, João Francisco Vieira, Jaqueline Emília Luciano e Marcelo de Freitas dos Reis, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental com a presença de todos os vereadores o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Em seguida determinou a leitura da ata da reunião ordinária  do dia 10 de outubro, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências e dos ofícios nºs 44 da Secretaria Municipal de Esporte, 199 do Gabinete do Prefeito, 129 da Secretaria Municipal de Assistência social e Habitação e 43 do SESAM.  Dando prosseguimento foram apresentados os requerimentos nº 171 e 173 de autoria do Vereador Marcelo, 172 de autoria do Vereador João e a  Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 28, que “Altera o valor atribuído à Verba Especial de Alimentação”. Em seguida a palavra foi concedida aos vereadores para falarem sobre as matérias em pauta. Posteriormente passou -se à votação dos requerimentos nºs 171,172 e 173, todos aprovados por unanimidade.  Após foi colocada em votação a emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 28, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foram colocados em votação o Projeto de Lei nº 24, que “Autoriza o município de Carmópolis de Minas a converter em pecúnia as férias prémio de seus servidores” e o Projeto de Lei nº 28, que “Altera o valor atribuído à Verba Especial de Alimentação” , ambos aprovados por unanimidade.  Prosseguimento aos trabalhos o Exmo. Presidente comunicou aos Pares que havia três inscritos para a tribuna livre. Para otimizar os trabalhos, colocou em deliberação que os vereadores fizessem uso da palavra, somente ao final das três falas, no momento do grande expediente. A proposição foi aprovada por oito votos favoráveis e dois contrários dos vereadores Célio e Dirceu. Na sequência foi concedida a palavra ao primeiro inscrito, José Paulo de Morais que reivindicou melhorias para o Distrito do Bom Jardim e comunidades vizinhas em especial a manutenção das estradas. Após a Sra. Honoralice ocupou a tribuna e na oportunidade fez a leitura de uma carta falando sobre educação, saúde, violência infantil, aborto, liberação de drogas e preservação ambiental. Também ocupou a tribuna Lidovino Antônio Rossi que  comentou que não devemos deixar envolver fé, religião em política. Em assuntos de interesse público os vereadores se manifestaram sobre as falas dos inscritos na tribuna conforme deliberado e sobre os assuntos do grande expediente. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 24 de outubro às 18 horas e trinta minutos. Eu, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva            Ver. José Laércio da Silveira

Secretário                                                   Presidente

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron - Vice-Presidente

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos - Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Célio Roberto Azevedo     Ver.  João Francisco Vieira -

Ver. Jaqueline Emília Luciano        Ver. Claudinei Vicente da Silveira

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 24/10/2022.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 24/10/2022.

O Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher foi tema de pronunciamento da vereadora Jaqueline Emilia Luciano (PV), na Câmara Municipal de Carmópolis de Minas. Falando durante a sessão ordinária realizada no dia 10 de outubro, data em que se comemora anualmente essa luta, Jaqueline disse que essa batalha é travada de várias formas, e não é diferente com ela, enquanto mulher e vereadora.

Jaqueline alertou para o fato da violência contra a mulher não ocorrer apenas com o uso das mãos, mas de várias outras formas, com tantas mulheres que sofrem com as agressões, algumas muito próximas de todos, que muitas vezes não têm coragem de se manifestar, de pedir ajuda, de pedir socorro, porque não encontram alguém para ajudar, para sequer conversar ou ouvir.

“Portanto, hoje, é necessário que todos nós aqui nos juntemos, indiferentemente de sexo. Estejamos unidos por esse compromisso, para que possamos lutar contra esse ato humilhante e covarde”, apontou a parlamentar, reforçando seu compromisso com essa pauta na Câmara.

O vereador Geraldo Lucas (PV) informou, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas realizada no dia 03 de outubro de 2022, que foi procurado por um grupo de motoristas da Secretaria Municipal da Saúde, solicitando a atenção do Poder Executivo sobre reivindicações da categoria.

Lucas solicitou ao secretário de Administração, Wagner Henrique Raimundo e ao prefeito José Omar Paolinelli (PSD), que dialoguem com a categoria, pois conhecem as demandas.

Marcelo de Freitas dos Reis, líder do UNIÃO, também informou ter sido procurado por motoristas da Secretaria da Saúde, pois há bastante tempo eles têm tentado marcar essa reunião com o prefeito, para tratar do reajuste da diária, hoje fixada em R$ 40,00, valor já defasado e insuficiente para cobrir os custos de alimentação de um dia inteiro desses profissionais, que saem cedo de casa em suas viagens a outras cidades. Ressaltou que os funcionários merecem atenção e têm o direito de se manifestar sobre questões de suas áreas profissionais, e por isso a Prefeitura precisa realmente marcar essa reunião. 

Claudinei Vicente da Silveira, líder do PV, informou que, segundo o secretário de Administração, já estaria sendo encaminhado à Câmara um projeto de lei propondo o reajuste da diária, que passaria de R$40,00 para R$ 50,00.

38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I – Apresentação do Projeto de Lei Nº 32, que “Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação para os fins que menciona”.

II – Apresentação do Projeto de Lei Nº 33, que “Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação para os fins que menciona”.

III – Apresentação do Projeto de Lei Nº 34, que “ Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação para os fins que menciona”.

IV – Apresentação do Projeto de Lei Nº 35, que “Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação para os fins que menciona”.

V – Apresentação do Projeto de Lei Nº 36, que “Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação para os fins que menciona”.

VI – Apresentação e votação da Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 23, que ´´ Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse de contribuição”.

VII – Apresentação e votação do requerimento  nº 174 do Ver. Marcelo solicitando que o Prefeito Municipal, informe quais as medidas adotadas pelo município para receber os valores devidos pela União a título de precatórios aos Estados e Municípios, relativos à diferença de cálculo do valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF). Requer-se ainda que as informações sejam repassadas aos profissionais do magistério, inclusive aposentados e pensionistas, que têm direito a receber, no mínimo 60% (sessenta porcento) dos valores, conforme dispõe o art. 5º, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 114, de 16 de dezembro de 2021.

VIII - Apresentação e votação do requerimento n° 175 de autoria dos vereadores  Claudinei, Jaqueline,  João, Fernando e Antônio Pinto  solicitando do Poder Executivo, que em parceria com ASCINCAR , possam fiscalizar ao final das festividades de final de ano, a retirada da decoração e iluminação nos logradouros e praças públicas do município, para evitar desperdício, podendo assim, ser acondicionado e guardado em local adequado para ser reutilizado nos próximos Natais.

IX- Apresentação e votação do requerimento n° 176 de autoria do Ver Marcelo solicitando do Prefeito Municipal, que informe a esta Casa se os ocupantes dos cargos de agente especializado e auxiliar administrativo exercem a mesma função e se recebem os mesmos salários. Caso exerçam a mesma função ou funções similares, mas recebam salários diferentes, solicito que o Poder Executivo envie um Projeto de Lei a esta Casa Legislativa promovendo as alterações necessárias para a equiparação dos salários dos servidores mencionados, considerando o maior salário, considerando o Princípio da Isonomia e o Princípio da Irredutibilidade dos Vencimentos

X- Apresentação e votação do requerimento n° 177 de autoria do Verª Jaqueline solicitando do Poder Executivo e ASCINCAR, que analisem a possibilidade de fazer decoração natalina também na Praça do Distrito do Bom Jardim das Pedras,  lembrando que esta Praça  é a  entrada principal daquele Distrito, o único em nosso município, com grande aglomeração de comércio em sua maioria afiliados à ASCINCAR. 

 XI - Apresentação e votação do requerimento n° 178 de autoria do Ver José Laércio solicitando da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural para que sejam efetuados reparos no calçamento na Travessa Padre Correa para a Rua Antônio E. Silva Barros na altura do número 136, uma vez que encontram-se vários bloquetes arrancados. Solicitando também que seja colocada uma luminária neste mesmo local, já que está escuro tendo em vista que a luminária não consegue clarear toda entrada da via, pois o próprio poste faz sombra.

XII - Apresentação e votação do requerimento n° 179 de autoria do Ver José Laércio solicitando da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural que seja efetuada com urgência a manutenção da Rua Padre José da Costa, uma vez que há um grande fluxo de veículos no local que está muito desnivelado, causando estragos nos veículos levando os motoristas  a se queixarem.  

XIII – Discussão e votação  do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 19, que ´´Ratifica a terceira alteração do protocolo de intenções consubstanciado em contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal de saúde da região ampliada oeste para gerenciamento dos serviços de urgência e emergência-CIS-URG OESTE e dá outras providências``.

XIV– Discussão e votação do Projeto de Lei nº 23, que ´´ Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse de contribuição”.

XV– Discussão e votação em 1º turno do Projeto de Lei nº 25, que, “Abre crédito adicional especial para os fins que menciona``.

XVI– Discussão e votação em 1º turno do Projeto de Lei nº 26, que “ Abre crédito adicional especial para os fins que menciona``.

Carmópolis de Minas, 21 de outubro de 2022.

José Laércio da Silveira

Presidente da Mesa Diretora

ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

 Aos três dias do mês de outubro de 2022, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador José Laércio da Silveira, secretariada por mim, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, João Francisco Vieira, Jaqueline Emília Luciano e Marcelo de Freitas dos Reis, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental com a presença de todos os vereadores o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Em seguida determinou a leitura da ata da reunião ordinária e da reunião extraordinária do dia 26 de setembro, as quais foram aprovadas por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências e os ofícios nº 181, 182 e 183 do Gabinete do Prefeito e 129 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.  Prosseguindo foram apresentados os requerimentos nºs 162 do vereador Geraldo Lucas, 163 e 164 da Vereadora Jaqueline e 165 dos vereadores Geraldo Lucas e Luís Fernando.   Em seguida a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta. Logo após foi colocado em votação os requerimentos nºs 162, 163, 164 e 165, todos aprovados por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos foi colocado em votação em 2º turno do Projeto de Lei Nº 21, que “Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2.324, de 20 de dezembro de 2021”, o qual foi aprovado por unanimidade com a emenda. Por fim os vereadores fizeram o uso da palavra para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada dia 10 de outubro às 18 horas e trinta minutos. Eu, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva            Ver. José Laércio da Silveira

Secretário                                                   Presidente

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron - Vice-Presidente

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos -  Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Célio Roberto Azevedo     Ver.  João Francisco Vieira -

Ver. Jaqueline Emília Luciano        Ver. Claudinei Vicente da Silveira

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 17/10/2022.