Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 28/03/2022.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 28/03/2022.

9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2022, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I - Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 53 de autoria do Vereador Célio  solicitando do Prefeito Municipal que envie projeto à esta Casa de Leis visando aumentar o valor da Subvenção destinada à DOGLAR, tendo em vista que a subvenção foi diminuída de R$ 24.000,00 em 2021, para R$ 10.000,00 neste exercício. Acrescente-se que a entidade já clamava por um valor maior, e a redução vai prejudicar uma entidade séria que presta relevantes serviços ao município.

II - Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 54 de autoria do Vereador José Laércio solicitando do órgão competente que faça a vistoria com urgência em um lote localizado na Rua Alonso Teixeira Marra na altura do número 750 no Bairro Santo Antônio, que se encontra com muita vegetação, conforme as fotos em anexo, podendo ser um foco para o mosquito Aedes Aegypti, que devido ao grande número de casos no referido bairro está causando enorme preocupação  nos moradores locais

III - Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 55 de autoria do Vereador José Laércio solicitado do órgão competente que faça a vistoria com urgência  em um lote na Rua Maria Cirilo  do imóvel que faz esquina com a Avenida Padre Jair Pereira, tendo em vista que o local está com muito lixo facilitando a proliferação de insetos, conforme fotos em anexo.

 IV - Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 56 de autoria da Vereadora Jaqueline solicitando do Prefeito Municipal a colocação de um braço com luminária, em poste localizado na Rua José Augusto dos Reis no Distrito Bom Jardim das Pedras próximo a residência número 225, uma vez que o poste já se encontra na via e os moradores contribuem com taxa de iluminação pública.

V - Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 57 de autoria da Vereadora Jaqueline solicitando ao Prefeito Municipal, que comunique a empresa responsável pela manutenção do sinal de transmissão da TV Integração afiliada da Rede Globo, que o sinal da mesma foi comprometido desde a última chuva forte na cidade, a aproximadamente uns 40 dias e que providenciem que o sinal seja restabelecido o mais breve possível.

VI - Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01, que ´´Autoriza a criação do programa Câmara Jovem no município de Carmópolis de Minas''

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Carmópolis de Minas, 01 de abril  de 2022.

Ver. José Laércio da Silveira

Presidente da Câmara

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

     Aos vinte e um dias do mês de março de 2022, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador José Laércio da Silveira, secretariada por mim, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira e Marcelo de Freitas dos Reis conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Em seguida determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 14 de março, a qual foi aprovada por unanimidade.  Logo após foi realizada a leitura das correspondências e do ofício nº 45 do Gabinete do Prefeito. Dando continuidade foi apresentado o Projeto de Resolução Nº 01, que “Dispõe sobre viagem a serviço e a concessão de diária a servidores e a vereadores da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora e a Emenda Substitutiva Nº 01 ao Projeto de Lei nº 07, que '' Altera a Lei Municipal nº 2027, de 05 de julho de 2013'' de autoria dos vereadores Célio e Marcelo. Ato contínuo foram apresentados os requerimentos nºs: 41 do Vereador Dirceu, 42, 43 e 44, do Vereador Marcelo, 45 do Vereador José Laércio e 46 do Vereador Fernando.  Logo após foi realizada a leitura de pareceres para os projetos de leis nº 06 e 08/2022, os quais foram favoráveis. Dando prosseguimento aos trabalhos foram colocados em votação os requerimentos nº 41 ao 46, todos aprovados por unanimidade. Posteriormente o Presidente convidou o Vereador Célio para entregar a Moção de Aplausos ao “Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, SAMU-192” e aos profissionais da saúde, “Secretaria Municipal de Saúde e Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo. Receberam a homenagem a  Ilma. Sra. Daniela Leite Garcia Silva, Secretária Municipal de Saúde; o  Ilmo. Sr. Valdir Amaral, Provedor da Santa Casa de Misericórdia; e o lmo Sr. Dárcio Abud Lemos, Gerente Administrativo do SAMU.  Logo após ocupou tribuna Cristiane Rabelo Paolinelii , que na oportunidade falou sobre o Plano de Mobilidade Urbana. Em seguida os vereadores fizeram suas considerações sobre o assunto abordado na tribuna. Posteriormente a palavra foi concedida  aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada dia 28 de março  às 18 horas e trinta minutos. Eu, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva        Ver. Ver. José Laércio da Silveira

Secretário                                                   Presidente

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron - Vice-Presidente

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos -  Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Célio Roberto Azevedo     Ver.  João Francisco Vieira -

Ver. Claudinei Vicente da Silveira              Ver. Dirceu da Silva

Verª. Jaqueline Emília Luciano                Ver.Marcelo de Freitas dos Reis

O presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, vereador José Laércio da Silveira (DEM) sugeriu, durante a sessão ordinária do Legislativo realizada no dia 02 de março de 2022, dia em que teve início o período da Quaresma, uma reflexão mais profunda, por parte de toda a comunidade, sobre os grandes problemas vividos nos últimos dois anos por causa da pandemia do novo coronavírus.

O presidente destacou as questões econômicas e as grandes perdas humanas que enlutaram milhares de famílias no Brasil. E apontou, felizmente, a atual diminuição dos casos mais graves da doença, com consequente queda no número de óbitos, o que, para ele, é motivo de agradecimentos a Deus.

Ainda sobre a Quaresma, José Laércio pediu orações pelo retorno da paz no mundo, citando as hostilidades desfechadas pela Rússia contra a Ucrânia, com muitas perdas humanas e graves consequências para a economia do planeta.

“Nem mesmo foi encerrada a guerra contra a Covid-19 e já iniciam outra de países poderosos como a Rússia, causando uma grande preocupação em todo o mundo”, argumentou o parlamentar, para quem o conflito armado também gera problemas psicológicos em milhões de pessoas já abaladas pelas perdas e restrições impostas pela pandemia.

A Quaresma, instituída pela Igreja Católica no Século Quatro depois de Cristo, é o período de quarenta dias que antecede a Páscoa, marcado por sacrifícios, atos de caridade e principalmente por orações e reflexões sobre a realidade humana. É na quaresma, por exemplo, que ocorre a Campanha da Fraternidade, que reflete, anualmente, sobre um tema de grande importância para o país.

8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2022, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I - Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 47 de autoria do Vereador João solicitando da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural que providencie a limpeza e uma operação tapa buracos nas vias do Distrito do Povoado do Bom Jardim das Pedras e no Povoado da Formiga, para as festividades da Semana Santa.

II - Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 48 de autoria do Vereador Antônio Pinto solicitando do Poder Executivo, a substituição de uma porteira por um mata burro, no Morro do Gambá, local denominado “Gravatá” (estrada principal), entre a Fazenda do Sr. José do Juca divisa com a Fazenda Vera Cruz de propriedade do Sr. Domingos, tendo em vista que as pessoas passam pelo local deixando a porteira aberta e gado vai para a BR 381, causando transtorno para os proprietários.

III - Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 49 de autoria do Vereador Geraldo Lucas solicitando: manutenção da Rua Joaquim Mariano, visto que em diversos pontos ela está muito esburacada, sem nenhuma condição de tráfego; Manutenção do trecho que Liga a rua Geraldo Antônio Teixeira  Diniz a rua Antônio Neto, situado entre o Bairro residencial Paolinelli e o Bairro Santo Antônio, em razão de que o trecho está em péssimas condições de tráfego; corte de uma árvore que está totalmente seca, proporcionando um alto risco para os usuários e moradores da via,  localizada em frente ao número 405, na Rua José Paolinelli, Bairro Santo Antônio; poda de uma árvore, localizada na Rua José Paolinelli em frente à residência de número 177;  manutenção do calçamento de bloquete no final da Rua Rolindo Marquês da Costa, pois em diversos pontos desse trecho da via os bloquetes estão soltos, inviabilizando o tráfego na via e aumentando o risco de acidentes pelos usuários; poda de uma cerca viva na Rua Antônio Gonçalves Lara, próximo ao número 292, Bairro Santo Antônio; corte de uma Árvore que está totalmente seca, proporcionando um alto risco para os usuários e moradores da via. A Árvore está localizada no final da Rua Rolindo Marquês da costa, próxima da esquina com a Rua José Paolinelli.

IV - Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 50 de autoria da Vereadora Jaqueline solicitando do Poder Executivo que avalie a possibilidade de efetuar a limpeza no rio que corta o Distrito Bom Jardim das Pedras indo até o tratamento de esgoto localizado na comunidade da Prainha..

V - Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 51 de autoria do Vereador Fernando solicitando do Poder Executivo junto a Secretaria de Esporte Lazer e Turismo que seja efetuada a troca das lâmpadas que se encontram queimadas na Pista de Skate, localizada no Bairro Santo Antônio.

VI - Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 52 de autoria do Vereador Fernando solicitando do Poder Executivo junto a Secretaria de Obras Infraestrutura Urbana e Rural informações se já foi realizada alguma ação para realizar a construção da ponte sobre o Ribeirão do Japão nas proximidades do Espaço Jk.

VII - Votação do Projeto de Lei Nº 06, que “Dispõe sobre a prestação de contas à Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, acerca dos recursos gastos com pessoal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) por parte do Poder Executivo do Município de Carmópolis”, de autoria dos vereadores Marcelo e Célio.

VIII - Votação da Emenda substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 07, que '' Altera a Lei Municipal nº 2027, de 05 de julho de 2013.'', de autoria dos vereadores Célio e Marcelo .

IX -Votação Projeto de Lei nº 07 que  '' Altera a Lei Municipal nº 2027, de 05 de julho de 2013.'', de autoria dos vereadores Célio e Marcelo.

X -Votação do Projeto de Lei nº 08, que '' Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Esporte e às Categorias de Base e Feminino e dá outras providências''.

Carmópolis de Minas, 25 de março de 2022.

Ver. José Laércio da Silveira

Presidente da Câmara

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos quatorze dias do mês de março de 2022, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador José Laércio da Silveira, secretariada por mim, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira e Marcelo de Freitas dos Reis conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Em seguida determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 07 de março, a qual foi aprovada por unanimidade.  Logo após foi realizada a leitura das correspondências e dos ofícios nºs 36 do Gabinete do Prefeito, 05 da Secretaria de Educação, 08 da Secretaria de Obras e 11 da Secretaria de Esporte. Em seguida foi apresentado o Projeto de Lei Complementar Nº 03, que “Autoriza a concessão de descontos de encargos financeiros em créditos da Fazenda Pública Municipal” e a emenda modificativa nº01 ao Projeto de Lei Complementar Nº 08, que “Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal do Serviço de Saneamento Ambiental Municipal, constante da Lei nº 1.717, de 15/08/2003 e suas posteriores alterações e estabelece outras providências”. Ato contínuo foram apresentados os requerimentos nºs:  31 de autoria da Vereadora Jaqueline, 32 do Vereador Geraldo Lucas, 33 do Vereador Claudinei, 34 e 35 do Vereador Marcelo, 36 do Vereador José Laércio, 37 do Vereador Antônio Pinto, 38 do Vereador João, 39 e 40 do Vereador Célio.  Logo após foi realizada a leitura de pareceres para os projetos de lei nºs 02, 03 e 04/2022, os quais foram favoráveis. Dando prosseguimento aos trabalhos foram colocados em votação os requerimentos nºs 31 a 40, todos aprovados por unanimidade. Em seguida foram colocados em votação o Projeto de Lei Nº 02, que “Altera o anexo I da Lei Municipal nº 2106\2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação – PME”, o Projeto de Lei Nº 03, que “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental no município de Carmópolis de Minas” e o Projeto de Lei Nº 04, que “Declara de utilidade pública municipal o projeto semeando esperança e resgatando vidas, PROSERV/PROJETO FADA``, todos aprovados por unanimidade. Fizeram o uso da tribuna a Sra Nelma Ferreira Andrade  e  Sra Alessandra Vieira  para a apresentação da Associação de Confecções de Carmópolis de Minas e pediram o apoio dos vereadores. Também ocupou a tribuna Daniele Cristina de Souza representante das estagiárias de pedagogia, que na oportunidade reivindicou reajuste no valor do estágio e transporte para os universitários da UEMG para cidade de Cláudio. Em seguida os vereadores fizeram suas considerações sobre os

assuntos abordados na tribuna. Posteriormente a palavra foi concedida  aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada dia 21 de março  às 18 horas e trinta minutos. Eu, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva        Ver. Ver. José Laércio da Silveira

Secretário                                                   Presidente

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron - Vice-Presidente

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos -  Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Célio Roberto Azevedo     Ver.  João Francisco Vieira -

Ver. Claudinei Vicente da Silveira              Ver. Dirceu da Silva

Verª. Jaqueline Emília Luciano                Ver.Marcelo de Freitas dos Reis