39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS OITO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I – Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 198 de autoria do Vereador Célio solicitando do Prefeito Municipal que informe a esta Câmara Municipal qual a previsão de execução da obra de construção de banheiro público na Praça dos Passos, conforme consta na Lei Orçamentária Anual (Lei 2.284 de 2020), incluído por emenda impositiva apresentada pelo requerente.

II – Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 199 de autoria do Vereador Marcelo solicitando que seja avaliada a possibilidade de colocar meio fio em parte da Rua Santo Antônio, localizada no Povoado do Córrego do Paiol, tendo em vista o grande volume de água que escoa no local, causando transtornos para os moradores da parte de baixo da via. Solicitando também que sejam realizadas melhorias no acesso da referida localidade à BR 831.

III- Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 200 de autoria da Vereador Marcelo solicitando que seja avaliada a possibilidade de colocar manilhas na Rua Desidério Cordeiro  e Rua Salatiel Maurício Vaz, iniciando na Praça até a entrada da Rua dos Machados, localizadas no Povoado do Japão Grande, uma vez que acumula um grande volume de água nas referidas localidades.

V- Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 201 de autoria da Vereadora Jaqueline solicitando que seja efetuada a manutenção de um mata-burro localizado no Povoado da Cabeceira, nas proximidades da propriedade da senhora conhecida popularmente como “Luísa do Paulo” e que seja avaliada a possibilidade de colocar manilhas para impedir o alagamento da estrada no referido local. Reforçando também a reivindicação do Vereador Antônio Pinto solicitando a manutenção de uma ponte na grota do Povoado do Urubu,  próximo a propriedade do senhor conhecido popularmente como “Zezé do Dico”.

VI– Votação do Projeto de Lei Nº 39, que “Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse de Subvenção Social e Contribuição”.

Carmópolis de Minas, 05 de novembro de 2021.

Ver. Célio Roberto Azevedo

Presidente da Câmara

Aos dezoito dias do mês de outubro de 2021, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Célio Roberto Azevedo, secretariada por mim, Vereador Marcelo de Freitas dos Reis. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira e José Laércio da Silveira conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso.

Ato contínuo o Presidente colocou em votação a ata da reunião ordinária do dia 13 de outubro, a qual foi aprovada por unanimidade.   

Em seguida foi lido o ofício nº 31 da Secretaria Municipal de Educação e nº 308 do Deputado Estadual Professor Clayton. Logo após foi apresentado o  requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2021, requer-se a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por no mínimo 3 membros titulares, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis, caso necessário, para que sejam apuradas possíveis irregularidades e omissões nas obras de pavimentação realizadas no município de Carmópolis de Minas, incluídos seus distritos e povoados, de autoria dos Vereadores Dirceu da Silva, Marcelo de Freitas dos Reis, Joao Francisco Vieira, Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, José Laércio da Silveira, Fernando Luís Rabelo Lebron, Claudinei Vicente da Silveira, Jaqueline Emília Luciano e Célio Roberto Azevedo.  

Foram apresentados também os requerimentos nºs:  190 de autoria do Vereador Antônio Gabriel, 191 do Vereador Claudinei, 192 da Vereadora Jaqueline, 193 do Vereador Marcelo e 194 do Vereador Geraldo Lucas.  Em seguida a palavra foi concedida aos vereadores para que fossem feitas as considerações sobre as matérias em pauta. Dando prosseguimento aos trabalhos os requerimentos nºs 190, 191, 192, 193 e 194, todos aprovados por unanimidade 

Logo após foi colocado em votação em 1º turno  o Projeto de Lei Nº 38 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Carmópolis de Minas”, de autoria dos Vereadores, Fernando, Jaqueline e José Laércio, o qual foi aprovado por unanimidade.  

Fizeram o uso da Tribuna Livre Cristiane Paolionelli Rabelo  e Aline Graziele Costa Rezende  que na oportunidade falaram sobre a possibilidade da construção da Capela de São Francisco e  reivindicaram melhorias para o  Bairro Gaminha.  

Por fim a palavra foi concedida aos vereadores para eles expusessem sobre os assuntos de interesse público.

Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada dia 25 de outubro às 18 horas e trinta minutos. Eu, vereador Marcelo de Freitas dos Reis, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.                                                                                                                                                                                                                                        Ver. Marcelo de Freitas dos Reis (Secretário), Ver. Célio Roberto Azevedo (Presidente), Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara (Vice-Presidente), Ver.  João Francisco Vieira (Tesoureiro), Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos, Ver. Claudinei Vicente da Silveira, Ver. Dirceu da Silva, Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron, Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva, Verª. Jaqueline Emília Luciano, Ver. José Laércio da Silveira

(ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.)

ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos dezoito dias do mês de outubro de 2021, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Célio Roberto Azevedo, secretariada por mim, Vereador Marcelo de Freitas dos Reis. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira e José Laércio da Silveira conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Ato contínuo o Presidente colocou em votação a ata da reunião ordinária do dia 13 de outubro, a qual foi aprovada por unanimidade.   Em seguida foi lido o ofício nº 31 da Secretaria Municipal de Educação e nº 308 do Deputado Estadual Professor Clayton. Logo após foi apresentado o  requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2021, requer-se a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por no mínimo 3 membros titulares, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis, caso necessário, para que sejam apuradas possíveis irregularidades e omissões nas obras de pavimentação realizadas no município de Carmópolis de Minas, incluídos seus distritos e povoados, de autoria dos Vereadores Dirceu da Silva, Marcelo de Freitas dos Reis, Joao Francisco Vieira, Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, José Laércio da Silveira, Fernando Luís Rabelo Lebron, Claudinei Vicente da Silveira, Jaqueline Emília Luciano e Célio Roberto Azevedo.  Foram apresentados também os requerimentos nºs:  190 de autoria do Vereador Antônio Gabriel, 191 do Vereador Claudinei, 192 da Vereadora Jaqueline, 193 do Vereador Marcelo e 194 do Vereador Geraldo Lucas.  Em seguida a palavra foi concedida aos vereadores para que fossem feitas as considerações sobre as matérias em pauta. Dando prosseguimento aos trabalhos os requerimentos nºs 190, 191, 192, 193 e 194, todos aprovados por unanimidade  Logo após foi colocado em votação em 1º turno  o Projeto de Lei Nº 38 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Carmópolis de Minas”, de autoria dos Vereadores, Fernando, Jaqueline e José Laércio, o qual foi aprovado por unanimidade.  Fizeram o uso da Tribuna Livre Cristiane Paolionelli Rabelo  e Aline Graziele Costa Rezende  que na oportunidade falaram sobre a possibilidade da construção da Capela de São Francisco e  reivindicaram melhorias para o  Bairro Gaminha.  Por fim a palavra foi concedida aos vereadores para eles expusessem sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada dia 25 de outubro às 18 horas e trinta minutos. Eu, vereador Marcelo de Freitas dos Reis, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         

     Ver. Marcelo de Freitas dos Reis                  Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                                   Presidente

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara- Vice-Presidente

Ver.  João Francisco Vieira - Tesoureiro

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos        Ver. Claudinei Vicente da Silveira

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Verª. Jaqueline Emília Luciano                Ver. José Laércio da Silveira

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 25/10/2021.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 25/10/2021.

38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I – Apresentação e deliberação sobre o  requerimento nº 195 de autoria do Vereador Marcelo solicitando que seja estudada a possibilidade de alteração no horário de duração dos velórios, sendo que as medidas de higiene continuarão as mesmas, tendo em vista a diminuição considerável nos casos de Covid -19 em nosso município, e ainda baseando-me em pesquisas sobre algumas cidades que já estão efetuando estas alterações nos horários de duração dos velórios..

II – Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 196 de autoria do Vereador Antônio Pinto solicitando  que seja realizada em regime de urgência a manutenção na Rua Olhos D`Água, localizada no Bairro Morro das Pedras, bem como efetuar a colocação de escória e  retirada de enxurro.

III- Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 197 de autoria da Vereadora Jaqueline solicitando que seja vista a possibilidade de efetuar a colocação de cascalho nos morros que dão acesso às comunidades da Gerais e Olhos D'Água, bem como nos acessos de moradores nas mediações. Os locais são mais conhecidos como “Morro do Antônio do Gainho” e “Morro do Batista”.

IV– Votação em segundo  turno do substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 07 de 06/07/2021, que ´´Institui o programa de incentivo ao desconto NO IPTU, denominado “IPTU ECOLÓGICO”.

Carmópolis de Minas, 22 de outubro de 2021.

Ver. Célio Roberto Azevedo

Presidente da Câmara

ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos quatro dias do mês de outubro de 2021, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Célio Roberto Azevedo, secretariada por mim, Vereador Marcelo de Freitas dos Reis. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira e José Laércio da Silveira conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Ato contínuo o Presidente colocou em votação a ata da reunião ordinária do dia 27 de setembro e da audiência pública do dia 29 de setembro, as quais foram aprovadas por unanimidade.  Logo após foi apresentado o Projeto de Lei Nº 36 “Lei Orçamentária Anual (LOA), estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2022” e o Projeto de Lei Nº 37, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais e contribuições do exercício de 2022 e dá outras providências”. Em seguida foram apresentados os requerimentos nºs: 177 de autoria do Vereador Antônio e 178, 179 e 180 da Vereadora Jaqueline. Posteriormente a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta.  Ato contínuo foram colocados em votação os requerimentos nº 177, 178, 179 e 180, todos aprovados por unanimidade. Em seguida foi colocado em votação Projeto de Lei Nº35, que “Autoriza o Município de Carmópolis de Minas a formalizar contrato de concessão de direito real”, o qual foi aprovado por unanimidade. Por fim a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público.  Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente  encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada dia 13 de outubro às 18 horas e trinta minutos. Eu, vereador Marcelo de Freitas dos Reis, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   Ver. Marcelo de Freitas dos Reis                  Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                                   Presidente

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Vice-Presidente

Ver.  João Francisco Vieira

Tesoureiro

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos        Ver. Claudinei Vicente da Silveira

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Verª. Jaqueline Emília Luciano                Ver. José Laércio da Silveira

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 18/10/2021.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 18/10/2021.