Aos treze dias do mês de setembro de 2021, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Célio Roberto Azevedo, secretariada por mim, Vereador Marcelo de Freitas dos Reis. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira e José Laércio da Silveira conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso.

Ato contínuo o Presidente colocou em votação a ata da reunião ordinária do dia 30 de agosto, a qual foi aprovada por unanimidade.

Logo após foram lidos os ofícios nºs 18 da Secretaria Municipal de Obras, 253 do  Gabinete do Prefeito e 932 da Gerência Executiva de Governo de Divinópolis  - MG.  Em seguida foi apresentado o Projeto de Lei Nº 35, que “Autoriza o município de Carmópolis de Minas a formalizar contrato de concessão de direito real”. Foram apresentados também os requerimentos nºs: 161 de autoria da Vereadora Jaqueline, 162 de autoria do Vereador José Laércio e 163 de autoria do Vereador Célio. Em seguida os vereadores fizeram suas colocações sobre as matérias em pauta. Ato contínuo o Presidente colocou em votação os requerimentos nºs 161, 162 e 163, todos aprovados por unanimidade.

Com a palavra o Presidente comunicou que constituiu uma comissão especial para proceder ao estudo e elaborar parecer sobre possíveis irregularidades nas obras de asfaltamento do Povoado das Gerais, Povoado do Japão Grande e Distrito do Bom Jardim das Pedras e nomeou os vereadores Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Dirceu da Silva e Marcelo de Freitas dos Reis para fazerem parte da referida comissão.

Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas deixou registrado que a Bancada do PV, somente foi comunicada da nomeação mencionada e da existência da comissão no presente momento, que não foi passada nenhuma informação anteriormente.

Por fim a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público. 

Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente  encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizda dia 20 de setembro às 18 horas e trinta minutos. Eu, vereador Marcelo de Freitas dos Reis, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Marcelo de Freitas dos Reis (Secretário), Ver. Célio Roberto Azevedo (Presidente), Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara (Vice-Presidente), Ver.  João Francisco Vieira (Tesoureiro), Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos, Ver. Claudinei Vicente da Silveira, Ver. Dirceu da Silva, Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron, Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva, Verª. Jaqueline Emília Luciano, Ver. José Laércio da Silveira.

(ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.)

ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos treze dias do mês de setembro de 2021, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Célio Roberto Azevedo, secretariada por mim, Vereador Marcelo de Freitas dos Reis. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira e José Laércio da Silveira conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Ato contínuo o Presidente colocou em votação a ata da reunião ordinária do dia 30 de agosto, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após foram lidos os ofícios nºs 18 da Secretaria Municipal de Obras, 253 do  Gabinete do Prefeito e 932 da Gerência Executiva de Governo de Divinópolis  - MG.  Em seguida foi apresentado o Projeto de Lei Nº 35, que “Autoriza o município de Carmópolis de Minas a formalizar contrato de concessão de direito real”. Foram apresentados também os requerimentos nºs: 161 de autoria da Vereadora Jaqueline, 162 de autoria do Vereador José Laércio e 163 de autoria do Vereador Célio. Em seguida os vereadores fizeram suas colocações sobre as matérias em pauta. Ato contínuo o Presidente colocou em votação os requerimentos nºs 161, 162 e 163, todos aprovados por unanimidade. Com a palavra o Presidente comunicou que constituiu uma comissão especial para proceder ao estudo e elaborar parecer sobre possíveis irregularidades nas obras de asfaltamento do Povoado das Gerais, Povoado do Japão Grande e Distrito do Bom Jardim das Pedras e nomeou os vereadores Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Dirceu da Silva e Marcelo de Freitas dos Reis para fazerem parte da referida comissão. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas deixou registrado que a Bancada do PV, somente foi comunicada da nomeação mencionada e da existência da comissão no presente momento, que não foi passada nenhuma informação anteriormente. Por fim a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público.  Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente  encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizda dia 20 de setembro às 18 horas e trinta minutos. Eu, vereador Marcelo de Freitas dos Reis, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               

     Ver. Marcelo de Freitas dos Reis                  Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                                   Presidente

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Vice-Presidente

Ver.  João Francisco Vieira

Tesoureiro

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos        Ver. Claudinei Vicente da Silveira

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Verª. Jaqueline Emília Luciano                Ver. José Laércio da Silveira

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 20/09/2021.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 20/09/2021.

33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I – Apresentação do substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 07, que “Institui o programa de incentivo ao desconto no IPTU, denominado “IPTU Ecológico”.

II- Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 164 de autoria do Vereador Geraldo Lucas reiterando a solicitação do nobre colega Vereador José Laércio da Silveira, feita através do requerimento nº 95/2021, datado de 15/05/2021, que estude a possibilidade de colocar quebra-molas ou redutores de velocidade na Rua Bento Belizário no Bairro Santo Antônio, com intuito de inibir o excesso de velocidade que os motoristas trafegam na via.

III- Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº165 de autoria da Vereadora Jaqueline solicitando que seguindo os protocolos da vigilância sanitária que seja realizado na última semana do mês de setembro por meio dos(a) médicos(a), enfermeiros(a), técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde de cada UBS( unidade básica de saúde) pequenas palestras e orientações apresentadas nas unidades e também nas redes públicas de ensinos de nosso município no intuito da conscientização contra o suicídio e a favor da valorização a vida.

IV- Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº166 de autoria da Vereadora Jaqueline solicitando que seja efetuada a possibilidade colocar redutores de velocidade na Rua José Maria Rabelo no Bairro Graminha, bem como avaliar outros pontos necessários para possíveis colocações de redutores.

V- Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº167 de autoria do Vereador Célio solicitando do Poder Executivo que considerando a falta de mão de obra disponível na prefeitura, contrate uma empresa para realizar reparos no calçamento das ruas de nosso município

VI- Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº168 de autoria do Vereador Antônio Pinto solicitando que veja a possibilidade de efetuar a retirada de entulhos na Rua Vitalgino Marques, no Bairro Cacimba, tendo em vista que está prejudicando os moradores locais.

VII- Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº169 de autoria do Vereador Antônio Pinto solicitando que seja vista a possibilidade de construir uma rampa para deficientes na entrada principal da prefeitura para facilitar o acesso

VIII- Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº170 de autoria da Vereadora Jaqueline solicitando do Presidente da Câmara que seja agendada uma audiência pública  no dia 29/09/2021 às 18:30 horas no plenário Câmara Municipal, seguindo os protocolos da vigilância sanitária, no intuito da conscientização contra o suicídio e a favor da valorização a vida. ( Com transmissão ao vivo)

XIX – Votação do Projeto de Lei Nº 30, que “Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais”.

X– Votação do Projeto de Lei Nº 31, que “Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Carmópolis de Minas”.

Carmópolis de Minas, 17 de setembro de 2021.

Ver. Célio Roberto Azevedo

Presidente da Câmara

Aos trinta dias do mês de agosto de 2021, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Célio Roberto Azevedo, secretariada por mim, Vereador Marcelo de Freitas dos Reis. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira e José Laércio da Silveira conforme assinaturas no livro de presenças.

Havendo quórum regimental,  o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Ato contínuo o Presidente colocou em votação a ata da reunião ordinária do dia 23 de agosto, a qual foi  aprovada por unanimidade. Logo após foi lido o ofício nº 247 do Gabinete do Prefeito.  Foram apresentados os requerimentos nºs: 159 de autoria do Vereador Antônio Pinto e 160 de autoria da Vereadora Jaqueline. Logo após a palavra foi concedida aos vereadores para que eles fizessem suas colocações sobre as matérias em pauta.

Ato contínuo o Presidente colocou em votação os requerimentos nºs 159 e 160, os quais foram aprovados por unanimidade.  Fez o uso da tribuna Livre Estéfany Ferreira, que na oportunidade falou sobe o esporte, em especial  o futebol feminino. Também ocupou a tribuna Geraldo do Carmo Diniz, que falou sobre o asfaltamento realizado no do Distrito do Bom Jardim e fez algumas considerações a respeito das falas do engenheiro da prefeitura e do proprietário da PAVOM, sobre os asfaltamento realizados no  município.

Posteriormente os vereadores fizeram alguns comentários sobre os assuntos abordados na tribuna. Por fim a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público.  Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente  encerrou a sessão. Eu, vereador Marcelo de Freitas dos Reis, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.                                                                                                       

Ver. Marcelo de Freitas dos Reis (Secretário), Ver. Célio Roberto Azevedo (Presidente), Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara (Vice-Presidente), Ver.  João Francisco Vieira (Tesoureiro), Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos, Ver. Claudinei Vicente da Silveira, Ver. Dirceu da Silva, Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron, Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva, Verª. Jaqueline Emília Luciano, Ver. José Laércio da Silveira.

(ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.) 

ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos trinta dias do mês de agosto de 2021, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Célio Roberto Azevedo, secretariada por mim, Vereador Marcelo de Freitas dos Reis. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira e José Laércio da Silveira conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental,  o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Ato contínuo o Presidente colocou em votação a ata da reunião ordinária do dia 23 de agosto, a qual foi  aprovada por unanimidade. Logo após foi lido o ofício nº 247 do Gabinete do Prefeito.  Foram apresentados os requerimentos nºs: 159 de autoria do Vereador Antônio Pinto e 160 de autoria da Vereadora Jaqueline. Logo após a palavra foi concedida aos vereadores para que eles fizessem suas colocações sobre as matérias em pauta. Ato contínuo o Presidente colocou em votação os requerimentos nºs 159 e 160, os quais foram aprovados por unanimidade.  Fez o uso da tribuna Livre Estéfany Ferreira, que na oportunidade falou sobe o esporte, em especial  o futebol feminino. Também ocupou a tribuna Geraldo do Carmo Diniz, que falou sobre o asfaltamento realizado no do Distrito do Bom Jardim e fez algumas considerações a respeito das falas do engenheiro da prefeitura e do proprietário da PAVOM, sobre os asfaltamento realizados no  município. Posteriormente os vereadores fizeram alguns comentários sobre os assuntos abordados na tribuna. Por fim a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público.  Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente  encerrou a sessão. Eu, vereador Marcelo de Freitas dos Reis, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        

Ver. Marcelo de Freitas dos Reis                  Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                                   Presidente

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Vice-Presidente

Ver.  João Francisco Vieira

Tesoureiro

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos        Ver. Claudinei Vicente da Silveira

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Verª. Jaqueline Emília Luciano                Ver. José Laércio da Silveira

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 13/09/2021.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 13/09/2021.