Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 23/08/2021.

ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ªSESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte e três dias do mês de agosto de 2021, às 18 horas e trinta minutos, reuniu-se extraordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Célio Roberto Azevedo, sendo nomeado secretário ad hoc o Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Claudinei Vicente da Silveira, Fernando Luís Rabelo Lebron, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira e José Laércio da Silveira conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental com a ausência dos vereadores  Marcelo de Freitas dos Reis e Dirceu da Silva, o Sr. Presidente  iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Ato contínuo foi colocado em votação  em 2º turno o Projeto de Decreto Legislativo Nº 01, que "Aprova as Contas de Governo, do Município de Carmópolis de Minas referentes ao exercício de 2019``, o qual foi aprovado por 8 votos favoráveis e uma abstenção do Vereador Antônio Gabriel. Eu, Vereador Geraldo Lucas secretário ad hoc, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Célio Roberto Azevedo

Presidente

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Secretário ad hoc

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Vice-Presidente

Ver.  João Francisco Vieira

Tesoureiro

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos        Ver. Claudinei Vicente da Silveira

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron 

Verª. Jaqueline Emília Luciano                Ver. José Laércio da Silveira

ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos dezesseis dias do mês de agosto de 2021, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Célio Roberto Azevedo, secretariada por mim, Vereador Marcelo de Freitas do Reis. Presentes os vereadores: Antônio Pinto de Vasconcelos, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira e José Laércio da Silveira conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a ausência do Vereador Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Ato contínuo o Presidente colocou em votação a ata da reunião ordinária do dia 09 de agosto, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após foram lidos os ofícios nºs 220 e 221 do Gabinete do Prefeito.  Em seguida foi apresentado o Projeto de Lei Nº 34, que “Torna obrigatório o uso do símbolo mundial do autismo nas placas de sinalização de atendimento prioritário no município e dá outras providências”.  Foi lido também o ofício nº 112 encaminhando à Promotoria de Justiça da Comarca  de Carmópolis de Minas a notificação de alguns fatos sobre as obras de asfaltamento dos Povoados do Japão Grande, Distrito do Bom Jardim das Pedras e Povoado da Gerais. Posteriormente foram apresentados os requerimentos nºs 153 de autoria do Vereador Laércio e 154 de autoria do Vereador Fernando. Dando prosseguimento aos trabalhos foi colocada em votação a emenda substitutiva ao Projeto de Lei Nº 27, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após foi colocado em votação o Projeto Nº 27”, que  “Autoriza o município de Carmópolis de Minas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida foi colocado em votação em 2º turno o Projeto der Lei Nº19, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Carmópolis de Minas para o exercício de 2022 e dá outras providências”, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Fez o uso da Tribuna Livre o Senhor Lidovino Antônio Rossi que na oportunidade falou sobre o transporte do Distrito do Bom Jardim. Comentou sobre a importância de disponibilizar um ou dois motorista e um carro da saúde para o Distrito. Em seguida o Vereador Marcelo comentou que a colocação do Senhor Lidovino sobre os motoristas de plantão no Distrito é muito importante e que inclusive ele juntamente com os vereadores Dirceu e Laércio conseguiram um veículo para ficar no Distrito do Bom Jardim. Logo após o Vereador João comentou que quando o  Sr. Lúcio Azevedo, morador do Distrito Do Bom Jardim, trabalhava como motorista, ele era muito esforçado, não tinha horário, estava sempre disposto a ajudar as pessoas. Em seguida a Vereadora Jaqueline comentou  que a disponibilização de um motorista realmente é muito importante e reforçou as palavras do Vereador João dizendo que o Sr. Lúcio Azevedo era um motorista excepcional, ele não media esforços, ele tinha um banco de horas como crédito,  trabalhava por muitas horas seguidas,  estava sempre a disposição.  Com a palavra o Vereador Dirceu disse que há alguns anos conseguiu uma ambulância para o  Distrito, mas que infelizmente ela não ficou lá e reforçou que juntamente com os vereadores Marcelo e Laércio conseguiu novamente uma ambulância para o Distrito do Bom Jardim. Posteriormente  a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente  encerrou a sessão convocando todos os vereadores para a reunião extraordinária dia 23 de agosto ás 18 horas e quinze minutos e para próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 23 de julho  às 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Marcelo de Freitas dos Reis, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          

Ver. Marcelo de Freitas dos Reis                  Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                                   Presidente

Ver.  João Francisco Vieira

Tesoureiro

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos        Ver. Claudinei Vicente da Silveira

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Verª. Jaqueline Emília Luciano                Ver. José Laércio da Silveira

ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ªSESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos dezesseis dias do mês de agosto de 2021, às 18 horas e trinta minutos, reuniu-se extraordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Célio Roberto Azevedo, sendo nomeado secretário ad hoc o Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva. Presentes os vereadores: Antônio Pinto de Vasconcelos, Claudinei Vicente da Silveira, Fernando Luís Rabelo Lebron, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira e José Laércio da Silveira conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental com a ausência dos vereadores Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Marcelo de Freitas dos Reis e Dirceu da Silva, o Sr. Presidente  iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Ato contínuo foi colocado em votação  em 1º turno o Projeto de Decreto Legislativo Nº 01, que "Aprova as Contas de Governo, do Município de Carmópolis de Minas referentes ao exercício de 2019``, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Eu, Vereador Geraldo Lucas secretário ad hoc, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Célio Roberto Azevedo

Presidente

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Secretário ad hoc

Ver.  João Francisco Vieira

Tesoureiro

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos        Ver. Claudinei Vicente da Silveira

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron 

Verª. Jaqueline Emília Luciano                Ver. José Laércio da Silveira

8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2021, ÀS 18:15 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I –  Votação em 2º turno do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01, que "Aprova as Contas de Governo, do Município de Carmópolis de Minas referentes ao exercício de 2019``.

Carmópolis de Minas, 20 de agosto de 2021.

Ver. Célio Roberto Azevedo

Presidente da Câmara

ORDEM DO DIA

30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2021, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I- Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 155 de autoria do Vereador Célio, solicitando que seja vista a possibilidade de realizar a demarcação de faixas de estacionamento de veículos, principalmente na área central.

II- Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº156 de autoria da Vereadora Jaqueline solicitando que seja providenciada a manutenção em caráter de urgência na estrada que dá acesso as cavas do local denominado “formiguinha”, próxima ao campo de futebol da comunidade da Formiga, mais precisamente próxima a casa do senhor José Maria. Solicitando também que seja providenciada a extensão da rede de iluminação pública na Rua dos Machados, bem como a colocação de luminárias nos postes das ruas Santa Inês e Gervásio Pinto de Souza, ambas no Distrito do Bom Jardim das Pedras, mais precisamente na subida em frente ao Campo de futebol.

III- Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº157 de autoria do Vereador Laércio solicitando que seja feito o patrolamento na estrada de acesso do Povoado da Chácara dos Limas, iniciando na MG 270, próximo ao “Restaurante da Bebete”, até o Distrito do Bom Jardim das Pedras, na propriedade de espólio do Sr. Conhecido popularmente como “Gainho”.

IV- Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº158 de autoria do Vereador Laércio reiterando pedido feito anteriormente pela nobre colega Jaqueline através do requerimento nº 59, que estude a possibilidade de colocação de um quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Ari Andrade nas proximidades do Bar conhecido popularmente como “Bar do Tinho”, atendendo a reivindicação de usuários da via e dos moradores locais, tendo em vista o excesso de velocidade em que os veículos trefegam, colocando em risco os pedestres e crianças da localidade, lembrando ainda que o local é um ponto de ônibus do transporte coletivo.

Carmópolis de Minas, 20 de agosto de 2021.

Ver. Célio Roberto Azevedo

Presidente da Câmara

7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2021, ÀS 18:15 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I –  Votação em 1º turno do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01, que "Aprova as Contas de Governo, do Município de Carmópolis de Minas referentes ao exercício de 2019``.

Carmópolis de Minas, 13 de agosto de 2021.

Ver. Célio Roberto Azevedo

Presidente da Câmara

ORDEM DO DIA

29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2021, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I – Apresentação do Projeto de Lei Nº 34, que ”Torna obrigatório o uso do símbolo mundial do autismo nas placas de sinalização de atendimento prioritário no município e dá outras providências”.

II- Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 153 de autoria do Vereador Laércio, solicitando do Poder Executivo junto ao setor responsável, que cobre, seja através de notificações ou outros meios que acharem mais pertinentes, que seja providenciada a construção de passeios em alguns pontos na Rua Dorvelino Rabelo Costa, tendo em vista que é uma via de grande fluxo de veículos leves e pesados, onde trafega inúmeros pedestres portadores de deficiências. Solicitando que sejam tomadas providências urgentes, para que sejam construídos os passeios com a maior brevidade possível. Solicitando também que os proprietários na área central da cidade sejam notificados para que seja feita a manutenção nas calçadas danificadas, as quais estão causando enormes transtornos principalmente para pessoas com necessidades especiais.

III- Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº154 de autoria do Vereador Fernando solicitando que a conclusão das obras na Rua Maria de Lourdes no Bairro Amaral, especialmente a colocação de meios fios, que está prejudicando o acesso de veículos de alguns moradores às suas garagens.

IV – Votação da emenda substitutiva ao Projeto de Lei Nº 27.

V - Votação do Projeto Nº 27”, que  “ Autoriza o município de Carmópolis de Minas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

VI - Votação em 2º turno do Projeto der Lei Nº19, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Carmópolis de Minas para o exercício de 2022 e dá outras providências”.

Carmópolis de Minas, 06 de agosto de 2021.

Ver. Célio Roberto Azevedo

Presidente da Câmara

Exmo. Sr. 

Célio Roberto Azevedo

Presidente da Câmara Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG 

REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso VII do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja solicitado da Comissão Municipal de Trânsito, reiterando pedido feito anteriormente pela nobre colega Jaqueline através do requerimento nº 59, que estude a possibilidade de colocação de um quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Ari Andrade nas proximidades do Bar conhecido popularmente como “Bar do Tinho”, atendendo a reivindicação de usuários da via e dos moradores locais, tendo em vista o excesso de velocidade em que os veículos trefegam, colocando em risco os pedestres e crianças da localidade, lembrando ainda que o local é um ponto de ônibus do transporte coletivo.

Carmópolis de Minas, 20 de agosto de 2021.

Ver. José Laércio da Silveira

Líder do DEM

Exmo. Sr. 

Célio Roberto Azevedo

Presidente da Câmara Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG 

REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso VII do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja solicitado do Poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, que seja feito o patrolamento na estrada de acesso do Povoado da Chácara dos Limas, iniciando na MG 270, próximo ao “Restaurante da Bebete”, até o Distrito do Bom Jardim das Pedras, na propriedade de espólio do Sr. Conhecido popularmente como “Gainho”.

Justifico minha reivindicação, tendo e vista que é uma via de grande fluxo de veículos, utilizada pelos produtores de hortifrutigranjeiros, e se encontra em péssimas condições de tráfego, uma vez que no ultimo ano não recebeu a devida manutenção.

Carmópolis de Minas, 20 de agosto de 2021.

Ver. José Laércio da Silveira

Líder do DEM

Exmo. Sr. 

Célio Roberto Azevedo

Presidente da Câmara Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG 

REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso VII do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja solicitado do Poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, que seja providenciada a manutenção em caráter de urgência na estrada que dá acesso as cavas do local denominado “formiguinha”, próxima ao campo de futebol da comunidade da Formiga, mais precisamente próxima a casa do senhor José Maria. Segundo os moradores os buracos estão impedindo o trânsito e a saída dos veículos das suas garagens.

Solicito também que seja providenciada a extensão da rede de iluminação pública na rua dos Machados, bem como a colocação de luminárias nos postes das ruas Santa Inês e Gervásio Pinto de Souza, ambas no Distrito do Bom Jardim das Pedras, mais precisamente na subida em frente ao Campo de futebol. Os moradores da rua Gervásio Pinto e Santa Inês pagam contribuição de iluminação pública e ambas as ruas são muito escuras e trazem grande transtorno e perigo a população.

Carmópolis de Minas, 19 de agosto de 2021.

Ver(a). Jaqueline Emília Luciano

PV

Exmo. Sr.

José Omar Paolinelli

Prefeito Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG 

REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso VII do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja solicitado do Poder Executivo, junto a Comissão de Trânsito, que seja vista a possibilidade de realizar a demarcação de faixas de estacionamento de veículos, principalmente na área central.

Carmópolis de Minas, 19 de agosto de 2021.

Ver. Célio Roberto Azevedo                                                 

Presidente