Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 04/10/2021.
ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Aos vinte e nove dias do mês de setembro de 2021, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Célio Roberto Azevedo, que nomeou como secretário ad hoc o Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron. Presentes os vereadores: Antônio Pinto de Vasconcelos, Claudinei Vicente da Silveira, Jaqueline Emília Luciano e José Laércio da Silveira conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a ausência dos vereadores Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Dirceu da Silva, Marcelo de Freitas dos Reis, Geraldo Lucas de Lima e Silva e João Francisco Vieira, o Sr. Presidente iniciou a sessão que foi convocada especialmente para tratar sobre o assunto “Conscientização contra o suicídio e a favor da valorização a vida” com a oração do pai nosso. Foram convidados para compor a mesa o Prefeito José Omar Paoloinelli e o Vice-Prefeito Leir de Oliveira Lebron. Logo após o Presidente passou a condução trabalhos para a Vereadora Jaqueline, requerente desta audiência. Dando prosseguimentos aos trabalhos ocupou a tribuna a Senhora Rosiane Faleiro, coordenadora municipal de saúde mental, que fez uma explanação sobre o funcionamento do trabalho que ela juntamente com sua equipe realiza e explicou como é feito o acolhimento no CAPS. Logo após a palavra foi concedida a psicóloga infanto-juvenil do Centro de Atenção Psicossocial Dona Dinica, Isa Aparecida Santos Silva. Posteriormente a palavra foi concedida aos palestrantes: Guilherme Souza, psicólogo clínico, pós-graduado em terapia cognitivo-comportamental que falou sobre políticas públicas e prevenção do suicídio e Gilberto do Rosário Moreira, psicólogo e sexólogo clínico, especialista em saúde mental, dependência química e sexualidade humana, que atua no Centro de Integração Social Beija-Flor. Em seguida Mário Jesus de Almeida, Lucas Morais e Carlos Eduardo prestaram depoimentos. Após ocupou a tribuna para fazer o uso da palavra o Prefeito José Omar Paolinelli, Rosiane Faleiro, coordenadora municipal de saúde mental do CAAPS, Wagner Henrique Raimundo, secretário municipal de administração e Tancredo Neves de Oliveira, membro do grupo de Alcóolico Anônimos. Em seguida a palavra foi concedida aos vereadores para que eles fizessem suas considerações. Eu, vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, Secretário ad hoc da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.
Ver. Célio Roberto Azevedo - Presidente
Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron – Secretário Ad hoc
Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos Ver. Claudinei Vicente da Silveira
Verª. Jaqueline Emília Luciano Ver. José Laércio da Silveira
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Aos vinte e sete dias do mês de setembro de 2021, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Célio Roberto Azevedo, secretariada por mim, Vereador Marcelo de Freitas dos Reis. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira e José Laércio da Silveira conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Ato contínuo o Presidente colocou em votação a ata da reunião ordinária do dia 20 de setembro, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foram apresentados os requerimentos nºs: 171 de autoria do Vereador Marcelo, 172 de autoria dos vereadores Geraldo Lucas e Fernando, 173 e 176 de autoria do Vereador Antônio Pinto, 174 do Vereador Antônio Gabriel e 176 do Vereador José Laércio. Posteriormente a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta. Logo após o Presidente determinou a leitura de pareceres para os projetos de lei nºs 33 e 35, os quais foram favoráveis. Ato contínuo o Presidente colocou em votação os requerimentos nºs 171, 172, 173, 174, 175 e 176, todos aprovados por unanimidade. Com a palavra o Vereador Antônio Gabriel pediu vista ao Projeto de Lei Nº35, que “Autoriza o Município de Carmópolis de Minas a formalizar contrato de concessão de direito real”. O Presidente concedeu o pedido de vista. Dando prosseguimento aos trabalhos foi colocado em votação o Projeto de Lei Nº 33, que “Denomina via pública no Residencial Paolinelli”, o qual foi aprovado por unanimidade. Fez o uso da tribuna livre o Sr. Jandir Gonçalves de Resende, que na oportunidade reivindicou melhorias na Rua Gervásio Pinto de Souza, localizada no Distrito do Bom Jardim. Por fim a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada dia 27 de setembro às 18 horas e trinta minutos. Eu, vereador Marcelo de Freitas dos Reis, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.
Ver. Marcelo de Freitas dos Reis Ver. Célio Roberto Azevedo
Secretário Presidente
Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara
Vice-Presidente
Ver. João Francisco Vieira
Tesoureiro
Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos Ver. Claudinei Vicente da Silveira
Ver. Dirceu da Silva Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron
Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva
Verª. Jaqueline Emília Luciano Ver. José Laércio da Silveira
35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 18:30 HORAS.
ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA
I – Apresentação do Projeto de Lei Nº 36 “ Lei Orçamentária Anual (LOA), estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2022.
II – Apresentação do Projeto de Lei Nº 37, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais e contribuições do exercício de 2022 e dá outras providências”.
III- Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 177 de autoria do Vereador Antônio Pinto solicitando que seja vista a possibilidade de colocar um pequeno telhado no local onde fica o telefone do ponto de táxi da Praça do Rosário.
IV- Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº178 de autoria da Vereadora Jaqueline solicitando que seja efetuada a colocação de manilhas no morro que dá acesso a “Comunidade da Formiguinha”, para conservação da estrada.
V- Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº179 de autoria da Vereadora Jaqueline solicitando que seja efetuada em caráter de urgência, a manutenção necessária nas rampas de acesso a cadeirantes, em nossa cidade, bem como pintura nas mesmas com símbolo de cadeirante e uma faixa na rua para que os motoristas possam assim respeitar e não estacionar nesses locais.
VI– Votação do Projeto de Lei Nº 35, que “Autoriza o Município de Carmópolis de Minas a formalizar contrato de concessão de direito real”.
Carmópolis de Minas, 01 de outubro de 2021.
Ver. Célio Roberto Azevedo
Presidente da Câmara
NA DATA DE 29/09 ÀS 18:30, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, OCORREU A AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA "CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O SUICÍDIO E A FAVOR DA VALORIZAÇÃO A VIDA".
A Audiência Pública foi transmitida ao vivo pelos canais de comunicação da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas.
O evento contou com a presença do Exmo. sr. José Omar Paolinelli (prefeito municipal) e do Exmo. sr. Leir de Oliveira Lebron - (vice-prefeito municipal)
Também estiveram presentes: A sra. Rosiane Faleiro, Coordenadora Municipal de Saúde Mental e outros representantes do CAPS, sra. Isa, Sra. Salete e sra. Ana.
Representantes do CRAS: Sra. Natânia Aparecida dos Santos (Assistente Social do CRAS) e do sr. Antônio Carlos Faleiro (Psicólogo do CRAS)
Representantes do Projeto Semeando Esperança e Resgatando Vidas “Projeto Fada” sr. Arley Costa Amorim, entre outros participantes do projeto.
O sr. Wagner Henrque Raimundo, Secretário Municipal de Administração também participou do evento.
A primeira a se manifestar foi a representantes do CAPS, sra. Rosiane Faleiro, Coordenadora Municipal de Saúde Mental que fez uma explanação sobre como funciona o trabalho de sua equipe e o acolhimento feito no CAPS.
EM SEGUIDA TIVEMOS A PALESTRA DA SRA. ISA APARECIDA SANTOS DA SILVA QUE ATENDE NO CAPS MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS
A sra. Isa Aparecida Santos da Silva é:
Psicóloga formada pela Universidade Federal de São João del Rei
Especialista em Avaliação Psicológica
Especialista em Psicologia do Trânsito
Psicóloga infanto-juvenil do Centro de Atenção Psicossocial Dona Dinica
Servidora Pública do Município de Carmópolis de Minas
POSTERIORMENTE O PSICÓLOGO GUILHERME SOUZA FOI O PRÓXIMO A PALESTRAR.
Guilherme Souza é:
Psicólogo Clínico (CRP 04/49282),
Pós-graduando em Terapia Cognitivo-Comportamental
Mestrando em Psicologia pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ).
Título: Políticas Públicas e Prevenção do Suicídio
EM SEGUIDA FOI O PSICÓLOGO GILBERTO DO ROSÁRIO MOREIRA QUE PALESTROU.
Gilberto do Rosário Moreira é:
Psicólogo CRP: 04/53474,
Sexólogo Clínico Especialista em Saúde Mental; Dependência Química e Sexualidade Humana.
Atua no Centro de Reintegração Social Beija-flor
DEPOIMENTOS:
Mário Jésus de Almeida
Lucas Morais
Carlos Eduardo
AO FINAL, FIZERAM USO DA PALAVRA LIVRE:
O Exmo. sr. José Omar Paolinelli, prefeito municipal,
Sra. Rosiane Faleiro, Coordenadora Municipal de Saúde Mental no CAPS fez suas considerações finas e falou sobre as terapias de grupos existentes nas unidades basicas de saúde de nosso município.
Sr. Wagner Henrique Raimundo (Secretário Municipal de Administração) e o
Sr. Tancredo Neves de Oliveira (membro do Grupo Alcóolicos Anônimos).
Slide´s utilizados na Audiência Pública:
Aos vinte dias do mês de setembro de 2021, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Célio Roberto Azevedo, secretariada por mim, Vereador Marcelo de Freitas dos Reis. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira e José Laércio da Silveira conforme assinaturas no livro de presenças.
Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso.
Ato contínuo o Presidente colocou em votação a ata da reunião ordinária do dia 13 de setembro, a qual foi aprovada por unanimidade.
Em seguida foi apresentado o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 07, que “Institui o programa de incentivo ao desconto no IPTU, denominado “IPTU Ecológico”.
Foram apresentados também os requerimentos nºs: 165, 166 e 170 de autoria da Vereadora Jaqueline, 167 do Vereador Célio e 168 e 169 de autoria do Vereador Antônio Pinto. Posteriormente a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta. Ato contínuo o Presidente colocou em votação os requerimentos nºs 165, 166, 167, 168, 169 e 170, todos aprovados por unanimidade.
Dando prosseguimento aos trabalhos foram colocados em votação o Projeto de Lei Nº 30, que “Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais” e o Projeto de Lei Nº 31, que “Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Carmópolis de Minas”, ambos aprovados por unanimidade.
Fez o uso da tribuna livre Adriano de Souza Morais que na oportunidade falou sobre a proposta da criação de um espaço para pequenos comerciantes.
Também fizeram o uso da tribuna Antônio Luiz da Silva e Jucélia Andrada Silva para falar sobre uma estrada do Povoado do Pará que foi fechada com uma porteira com cadeado e pediu que as devidas providências fossem tomadas.
Em seguida os vereadores fizeram suas colocações sobre os assuntos abordados na tribuna.
Por fim a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público.
Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada dia 27 de setembro às 18 horas e trinta minutos. Eu, vereador Marcelo de Freitas dos Reis, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.
Ver. Marcelo de Freitas dos Reis (Secretário), Ver. Célio Roberto Azevedo (Presidente), Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara (Vice-Presidente), Ver. João Francisco Vieira (Tesoureiro), Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos, Ver. Claudinei Vicente da Silveira, Ver. Dirceu da Silva, Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron, Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva, Verª. Jaqueline Emília Luciano, Ver. José Laércio da Silveira.
(ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.)
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Aos vinte dias do mês de setembro de 2021, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Célio Roberto Azevedo, secretariada por mim, Vereador Marcelo de Freitas dos Reis. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira e José Laércio da Silveira conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Ato contínuo o Presidente colocou em votação a ata da reunião ordinária do dia 13 de setembro, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi apresentado o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 07, que “Institui o programa de incentivo ao desconto no IPTU, denominado “IPTU Ecológico”. Foram apresentados também os requerimentos nºs: 165, 166 e 170 de autoria da Vereadora Jaqueline, 167 do Vereador Célio e 168 e 169 de autoria do Vereador Antônio Pinto. Posteriormente a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta. Ato contínuo o Presidente colocou em votação os requerimentos nºs 165, 166, 167, 168, 169 e 170, todos aprovados por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos foram colocados em votação o Projeto de Lei Nº 30, que “Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais” e o Projeto de Lei Nº 31, que “Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Carmópolis de Minas”, ambos aprovados por unanimidade. Fez o uso da tribuna livre Adriano de Souza Morais que na oportunidade falou sobre a proposta da criação de um espaço para pequenos comerciantes. Também fizeram o uso da tribuna Antônio Luiz da Silva e Jucélia Andrada Silva para falar sobre uma estrada do Povoado do Pará que foi fechada com uma porteira com cadeado e pediu que as devidas providências fossem tomadas. Em seguida os vereadores fizeram suas colocações sobre os assuntos abordados na tribuna. Por fim a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada dia 27 de setembro às 18 horas e trinta minutos. Eu, vereador Marcelo de Freitas dos Reis, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.
Ver. Marcelo de Freitas dos Reis Ver. Célio Roberto Azevedo
Secretário Presidente
Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara
Vice-Presidente
Ver. João Francisco Vieira
Tesoureiro
Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos Ver. Claudinei Vicente da Silveira
Ver. Dirceu da Silva Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron
Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva
Verª. Jaqueline Emília Luciano Ver. José Laércio da Silveira
Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 27/09/2021.
Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 27/09/2021.
34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 18:30 HORAS.
ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA
I- Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 171 de autoria do Vereador Marcelo solicitando a liberação do funcionamento das feiras livres tradicionais em nosso município nos finais de semana, nos termos do artigo 21 ao 23 do Código de Posturas do município, seguindo os protocolos da vigilância sanitária, tendo em vista que é dessa feira que a maioria desses feirantes tiram o sustento de suas famílias, salientando que de acordo com os relatos, vêm enfrentando muitas dificuldades nessa pandemia, com o fechamento das mesmas.
II- Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº172 de autoria dos vereadores Geraldo Lucas e Fernando solicitando que seja providenciada a manutenção da pavimentação de bloquetes na Rua Francisco Faleiro, entre as Ruas Maria Cirilo e Treze de Maio, bem como na Rua Treze de Maio entre as Ruas Franklin Lopes do Amaral e Padre Jair Pereira.
IIII- Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº173 de autoria do Vereador Antônio Pinto solicitando que seja vista a possibilidade de colocar quebra-molas ou redutores de velocidade na Rua Antônio Evaristo da Silva Barros, nas proximidades da residência número 162, atendendo solicitação dos moradores, no Bairro Lava Pés
IV- Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº174 de autoria do Vereador Antônio Gabriel solicitando do Poder Executivo, as seguintes informações e documentos: Que me seja informado o local onde o município de Carmópolis de Minas, autorizará a concessão do direito real de uso de áreas urbanas ou rurais de sua propriedade, para fins de instalação de antenas difusoras de sinais de TV ABERTA para atendimento à população, conforme solicitou autorização dessa Casa Legislativa através do Projeto de lei nº 35 de 10 de setembro de 2020, que “Autoriza o Município de Carmópolis de Minas a formalizar contrato de concessão de direito real".Cópia da escritura pública de doação do terreno onde foi construída a Praça Mirante Monte Carmelo, localizada no Morro do Tanque, para fins de conhecimento dos termos de doação do referido terreno.
V- Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº175 de autoria do Vereador José Laércio solicitando a limpeza na lateral da Rua Artur Pereira, localizada no Povoado do Japão Grande, uma vez que a lateral da mesma encontra-se bastante obstruída impedindo a passagem da água das chuvas.
VI- Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº176 de autoria do Vereador Antônio Pinto solicitando que seja efetuada a construção de um quebra-molas em frente ao Supermercado “Peg e Pag” na Rua Necésio de Freitas, localizada no Bairro de Fátima.
VII– Votação do Projeto de Lei Nº 33, que “Denomina via pública no Residencial Paolinelli”.
VIII– Votação do Projeto de Lei Nº 35, que “ Autoriza o Município de Carmópolis de Minas a formalizar contrato de concessão de direito real”.
Carmópolis de Minas, 24 de setembro de 2021.
Ver. Célio Roberto Azevedo
Presidente da Câmara