Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 01/04/2019.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 01/04/2019.

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte e cinco dias do mês de março de 2019, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto de Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Célio Roberto Azevedo, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos os vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com oração do pai nosso. Em seguida foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 18 de março, a qual foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo foi realizada a leitura das correspondências e do ofício nº 55/19 do Gabinete do Prefeito. Dando continuidade foram apresentados o Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 04, que “Dispõe sobre a realização de estágio em órgãos da administração direta e indireta do Município” e o Projeto de Lei Complementar Nº 04, que “Dispõe sobre alteração dos anexos I e II da Lei Complementar nº 83/2018 e estabelece outras providências”. Logo após foi lido o Requerimento Nº 18, de autoria do Vereador Antônio Pinto solicitando a colocação de meio-fio e fresa nas ruas Gonçalves Resende e Germânio Pinto de Souza, Nº 19 de autoria do Vereador Gilberto reivindicando a colocação de placas de sinalização nas ruas de nosso município e Nº 20 de autoria do Vereador Antônio Pinto solicitando manutenção na Rua Maria de Lourdes Costa. Ato contínuo o Presidente colocou em votação os requerimento nºs 18, 19 e 20, todos aprovados por unanimidade. Com a palavra o Vereador Célio comentou que esteve presente na Rua Maria de Lourdes, fez alguns registros da mesma e ressaltou que vai tentar conseguir recursos com os deputados que ele apoiou para a referida via. Em seguida o Vereador Gilberto falou sobre seu requerimento solicitando colocação de placas com os nomes das ruas, ressaltando que alguns entregadores de outras cidades criticaram o fato das ruas de nosso município não serem identificadas. Fez o uso da Tribuna Livre Amarildo Faleiro Osório para reivindicar a manutenção das estradas de nosso município ressaltando que ele como motorista escolar, teve que deixar alguns alunos longe de suas casas, porque não tinha como chegar a determinados locais e salientou que já procurou todos os responsáveis: a Secretária de Educação, o Vice-Prefeito e o Secretário de Obras. Dando continuidade comentou que sempre que as reclamações são feitas é falado que devido às fortes chuvas não tem condições de colocar as máquinas na estrada e também por causa da crise e destacou que pode ser colocado um cascalho, usar as máquinas e os funcionários que a prefeitura tem. Em seguida Amarildo disse que a manutenção nas estradas deve ser realizada durante o ano todo e falou de um mata-burro na divisa da propriedade do sr. conhecido popularmente como “Antônio Foieiro” que está quebrado há mais de dois anos. Ainda com a palavra comentou que em um curso que ele fez no período que trabalhou na prefeitura foi colocado que a melhor época para dar manutenção nas estradas é no período das chuvas, destacando não se tratar do patrolamento, mas manutenções básicas como retirada de enxurro. Falou que anteriormente a prefeitura tinha menor quantidade de máquinas e as estradas eram melhor conservadas. Ainda com a palavra comentou que em conversa com dois operadores de máquina da prefeitura eles falaram que se a administração parar de realizar serviços particulares rapidamente dá para consertar todas as estradas e ressaltou que a preferência do Secretário de Obras é atender os serviços particulares e que pode comprovar esta fala. Destacou ainda que não é contrário à realização de serviços particulares Continuando disse que ele acompanha o trabalho dos vereadores e os parabenizou por fazerem seu papel de reivindicar. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas informou que a partir da próxima semana vão ser disponibilizadas três máquinas motoniveladoras e será iniciada a manutenção tanto das estradas rurais como das ruas de nosso município. Logo após o Vereador José Munir comentou que ele já foi secretário da prefeitura e quando ele saiu todas as estradas estavam em bom estado e destacou que o atual problema não é devido só as chuvas, mas também as máquinas quebradas. Disse ainda que como foi informado pelo líder do governo serão disponibilizadas três máquinas, mas que tem que ser bem trabalhadas porque do contrário não resolve. Com a palavra o Vereador Antônio Gabriel voltou a falar a respeito dos “conservas” das estradas e comentou sobre a situação de algumas estradas rurais Em seguida o Vereador Marcelo falou que realmente as estradas estão muito ruins, mas que acredita que em breve as coisas vão se normalizar, agradeceu a presença do Sr. Amarildo e destacou que a tribuna livre é exatamente para tratar de assuntos de interesse público como este. Após o Vereador Dirceu comentou que de acordo com sua opinião, o Prefeito realizou as demissões de várias pessoas e mesmo assim continuou administrando, então acredita que estava tendo um excesso de funcionários anteriormente e ressaltou também que ao invés de realizar exonerações de cargos com baixos salários, deveria cortar os de salários maiores, como por exemplo diminuir nas secretarias. Ainda com a palavra disse que a população carmopolitana cobra pouco, mais nas áreas de saúde e educação e manutenção das estradas. Em seguida o Vereador Sérgio comentou que geralmente quando é realizado o patrolamento nas estradas de nosso município fica até bonito, mas dura pouco tempo, porque realiza a retirada do enxurro. Com a palavra Amarildo comentou que realmente da forma como é realizado o patrolamento não resolve, tem que ser feito o abaulamento e ressaltou a importância de um encarregado que entenda bem do assunto. Com a palavra o Vereador Gilberto comentou que fez indicações solicitando a manutenção em algumas estradas, mas todas de nosso município estão precisando, falou da necessidade constante de manutenção das mesmas e das dificuldades que o município enfrenta perante a falta de repasse por parte do governo do estado. Na parte do grande expediente o Vereador Marcelo comentou que devido à falta de manutenção nas estradas rurais os vereadores foram humilhados nas redes sociais, por pessoas que não conhecem a verdadeira função do vereador, que é de legislar e fiscalizar e não de executar obras. Dando continuidade ressaltou que entende perfeitamente que vivemos em um país democrático, que respeita plenamente a liberdade de imprensa, que está aberto a críticas. Ainda com a palavra comentou que ficou satisfeito com a informação do Prefeito de que as máquinas iniciarão os trabalhos nas estradas e ruas do município. Logo após o Vereador Dirceu disse que os vereadores fazem as reivindicações da população, mas o Secretário de Obras tem que conhecer a situação das estradas do município. Dando continuidade destacou que no período das chuvas não tem como colocar máquinas nas estradas patrolando, mas pode realizar manutenção. Ainda com a palavra reivindicou que fosse feita a manutenção de um mata-burro no Povoado dos Olhos D'Água na propriedade do Sr. Pedro Rodolfo e manutenção na estrada do Povoado das Cabeceiras, na ponte do Povoado da Gerais e nas ruas do Povoado do Japão Grande, onde vão passar as procissões da Semana Santa. Ainda com a palavra pediu que não fossem tomadas atitudes a respeito dos asfaltamentos nos povoados da Gerais e Formiga, sugeriu que fosse formada uma comissão nesta Casa para apurar os fatos. Posteriormente o Vereador Geraldo Lucas comentou que infelizmente Carmópolis e os municípios mineiros mergulharam em uma crise sem precedentes, devido ao boicote do governo do estado anterior e atual, destacando que a dívida para com nossa cidade está em aproximadamente 7milhões de reais e que ainda assim a prefeitura vem cumprindo com suas obrigações como o repasse para o hospital, a manutenção dos Postos de Saúde, transporte escolar e de pacientes. Continuando destacou que a saúde e educação estão fluindo bem, o pagamento dos servidores está em dia, bem como o repasse para esta Casa, mas que esses fatos ninguém comenta. Disse também que em breve a manutenção das estradas será iniciada. Ainda com a palavra destacou que o bônus tem que ser cobrado, mas o ônus também deve ser reconhecido. Posteriormente o Vereador João comentou que esteve com o Prefeito e reivindicou a limpeza das ruas do Distrito do Bom Jardim e Formiga por onde as procissões da Semana Santa vão passar. Em seguida o Vereador José Munir endossou as palavras do Vereador Marcelo a respeito das funções dos vereadores e ressaltou que como foi sugerido pelo Vereador Dirceu a Câmara deve mesmo nomear uma comissão para averiguar as obras de asfaltamento dos povoados da Gerais e Formiga. Dando continuidade disse que muitas vezes o Poder Executivo faz muitas coisas difíceis e deixa as fáceis por fazer e destacou que precisa de um maior empenho para com o meio rural. Ainda com a palavra comentou que muitos vereadores fazem promessas que não estão de acordo com sua função. Finalizando parabenizou a Associação Comunitária do Bairro Jardim Boa Vista que está conseguindo muitas benfeitorias para o local. Após o Vereador Onaldo comentou que estava completando dois meses do rompimento da Barragem de Brumadinho e que até hoje muitas famílias não tiveram os corpos de seus entes encontrados. Com a palavra o Vereador Sérgio ressaltou que está fazendo suas indicações pessoalmente. Em seguida o Vereador Antônio Gabriel também endossou as palavras do Vereador Marcelo sobre as funções do vereador, que muitos não compreendem que os vereadores não tem o poder de realizar obras. Continuando disse que os vereadores têm que cumprir seu papel de fiscalizar os serviços de manutenção das estradas que nem sempre são bem executadas. Sobre a fala do Vereador Dirceu disse que concorda que deve ser nomeada uma comissão para fiscalizar as obras de asfaltamento dos povoados da Formiga e da Gerais e também da Rua São Geraldo, localizada no Bairro de Fátima. Ainda com a palavra informou que os R$50.00,00 indicados pelo Senador Antônio Anastasia que havia sido retido pelo governo, foi liberado, já se encontra na conta do município, no fundo municipal de saúde e será repassado para a Santa Casa. Em seguida o Vereador Gilberto comentou que nosso município possui mais de 1.000 km de estrada de terra e que com a volta do trabalho das máquinas os povoados que não forem atendidos de início, com certeza seus moradores vão queixar. Dando continuidade disse que esteve no Gabinete do Deputado Cássio Soares e que ficou muito triste ao escutar do assessor do deputado que está muito apreensivo com o governo e destacou que preocupa muito com o não repasse de recursos para os municípios. Dando continuidade comentou que também reivindicou a limpeza das ruas onde vão passar as procissões no Povoado do Japão e Distrito do Bom Jardim. A respeito da fala do Vereador Dirceu de formar uma comissão para averiguar as obras de asfaltamento no Distrito do Bom Jardim e Japão, ressaltou que acredita que deveria ser feito um requerimento à engenheira da Caixa solicitando informações a respeito das referidas obras e quanto à questão do pagamento. Com a palavra o Vereador Dirceu disse que concordava com o Vereador Gilberto, mas mesmo que a Caixa informe que ainda não foi realizado o pagamento, devem ter que ser tomadas providências. Dando continuidade falou que quando visitou as referidas obras juntamente com a gerente da Caixa e o engenheiro da prefeitura ele apontou alguns defeitos no asfaltamento e o engenheiro da prefeitura disse a ele que ele não poderia dizer se o asfalto suportaria ou não. Em seguida o Vereador Gilberto destacou que foi contra a base que foi feita no asfaltamento do Povoado da Formiga, mas que a Caixa também reprovou vários pontos da obra e salientou que se a mesma não for aprovada, o pagamento não é liberado. Logo após o Vereador Geraldo Lucas deixou esclarecido que existe uma supervisão da Caixa netas obras e elas são executadas por uma empresa terceirizada, destacando que o Prefeito não é conivente com as mesmas. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a reunião ordinária a ser realizada no dia 01 de abril às 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos -- Presidente

Ver. Marcelo de Freitas dos Reis -- Vice-Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas -- Secretário

Ver. Célio Roberto Azevedo -- Tesoureiro

Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado

Ver. Onaldo José dos Santos

Ver. Sergio Damião Morais

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 25/03/2019.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 25/03/2019.

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos dezoito dias do mês de março de 2019, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Antônio Pinto de Vasconcelos, secretariada por mim, Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Célio Roberto Azevedo, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Marcelo de Freitas dos Reis, Dirceu da Silva, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a presença de todos os vereadores, o Sr. Presidente iniciou a sessão com oração do pai nosso. Em seguida foi colocada em votação a ata da reunião ordinária do dia 11 de março, a qual foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo foi realizada a leitura das correspondências. Logo após foi lido o Requerimento Nº 17, de autoria do Vereador Antônio Pinto solicitando a troca de uma luminária na Rua Tarcísio de Ramos e a manutenção dos passeios, praças e das faixas de pedestres e a justificativa de autoria do Vereador Onaldo explicando sua ausência na reunião ordinária do dia 11 de março de 2019. Com a palavra o Vereador Onaldo comentou que como foi lido na Declaração feita pela Secretária de Saúde Daniela, como funcionário efetivo da prefeitura, ela está prestando serviço de motorista na Santa Casa e precisou encaminhar uma paciente para a cidade de Betim e que houve a necessidade de procedimento no bloco cirúrgico atrasando a volta. Destacou que já havia deixado o Prefeito e a Secretária de Saúde cientes de sua necessidade de comparecer às reuniões da Câmara nas segundas feiras, que inclusive a Secretária Daniela informou que a referida estratégia foi realizada com a finalidade de não acontecer novamente. Falou ainda que foi prestar serviço à Santa Casa por designação do Prefeito. Em seguida o Vereador Marcelo disse entende perfeitamente a justificativa do colega vereador Onaldo, mas que o inciso 3º do At. 38 da Constituição fala que “Investido no cargo de vereador havendo compatibilidade de horário receberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função sem prejuízo da remuneração do cargo letivo e não havendo compatibilidade será aplicada a norma do inciso anterior” e destacou que fica difícil votar uma matéria que considera ser inconstitucional. Dando continuidade disse que se está acontecendo é porque não há compatibilidade, embora entende que é o Prefeito e a Secretária de Saúde que requisitam o serviço de motorista, mas que se ele estiver trabalhando no horário da reunião ele estará recebendo. Em aparte o Vereador Onaldo comentou que usou o bom senso e olhou o lado do paciente e da família. Com a palavra o Assessor Jurídico disse que a justificativa foi feita de acordo com o parágrafo 4ºdo Art. 20 do Regimento Interno da Câmara. Posteriormente o Presidente colocou em votação o Requerimento Nº 17 de autoria do Vereador Antônio Pinto, o qual foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade aos trabalhos foi colocada em votação a justificativa de autoria do Vereador Onaldo, a qual foi aprovada por nove votos favoráveis e um contrário do Vereador Marcelo. Com a palavra o Vereador José Munir disse que votou favorável, mas que concordava com a fala do Vereador Marcelo, que é contrário que o funcionário público seja vereador e destacou que há uma diferença do que diz respeito ao tratamento da administração com os vereadores da situação e oposição quando faz parte da situação o vereador tem tempo para participar dos eventos, mas quando é da oposição não é liberado. Em seguida o Vereador Gilberto disse que toda vez que precisa se ausentar do seu serviço na prefeitura dá saída em seu cartão de ponto e quando vai participar de algum curso avisa com antecedência e pede para que seu dia seja cortado. Na parte do grande expediente o Vereador Célio comentou que recebeu muitas reclamações a respeito do mato que se encontra no Cemitério do Bairro Cachoeirnha. Reivindicou também a regularização e sinalização dos quebra-molas, na Rua Vicente Inácio da Silveira, no Bairro Glória. Ainda com a palavra parabenizou o Poder Executivo pela reforma do Posto de Saúde do Distrito do Bom Jardim, que em breve será reinaugurado. Logo após os vereadores Dirceu, Célio e Geraldo Lucas deixaram seus sentimentos de pesar às famílias das crianças da tragédia de Susano. Em seguida o Vereador Dirceu comentou que não falaria nenhum assunto de interesse público em repúdio aos seus pedidos à administração. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas comentou que na última semana nosso município recebeu verbas e indicações de emendas impositivas no valor de mais de 1 milhão de reais de alguns deputados e do Senador Antônio Anastasia. Em seguida agradeceu ao Vereador Sérgio pela indicação da verba de R$300.00,00 através do Deputado Edson Moreira que foi liberada para nosso município. Após o Vereador João agradeceu ao Secretário de Obras Carlos pela manutenção que foi realizada em alguns mata-burros nos povoados da Vargem Grande e Mata. Comentou também que alguns moradores do Povoado da Mata reivindicaram que fosse feita uma operação tapa-buracos nas estradas da comunidade. Em seguida Vereador Onaldo agradeceu aos colegas vereadores que aprovaram a justificativa de sua autoria. Com a palavra o Vereador Sérgio parabenizou todos os deputados que liberaram emendas para nosso município, em especial ao Deputado Edson Moreira e comentou que já conversou com o Prefeito, que a emenda será destinada para a Rua Formosa no Bairro Aparecida. Após o Vereador Gilberto comentou que participou de uma reunião na prefeitura com os estagiários para conversar a respeito do salário dos mesmos, assunto do Projeto de Lei Nº 04 que está tramitando nesta Casa e destacou que ficou acordado o valor de R$700,00. Falou também a respeito da reunião com os tomaticultores, uma vez que o Ministério do Trabalho está questionando sobre a assinatura da carteira de seus funcionários e esta obrigatoriedade é muito difícil para eles uma vez que os funcionários são contratos por períodos incertos e falou sobre a importância dos tomaticultores na economia de nossa cidade . Ainda com a palavra comentou que foi procurado por um morador do Povoado do Olhos D´Água que pediu que ele reivindicasse junto ao SESAM a colocação de uma lixeira na comunidade e salientou que procurou o Diretor Geraldo e que ele disse que com a colocação da lixeira ficaria mais difícil a manutenção e sugeriu realizar o cadastramento para que a coleta sela feita nas casas. Com a palavra o Vereador Marcelo parabenizou as estagiárias que se esforçam para conseguir o aumento de R$ 200,00 em seu salário, destacou que ele foi o primeiro vereador a questionar sobre o referido valor e que segundo as informações que vieram do Poder Executivo, elas tinham concordado com a quantia que estava definido no projeto, quando na verdade não tinha acontecido este tipo de conversa. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a reunião ordinária a ser realizada no dia 25 de março às 18 horas e 30 minutos. Eu, vereador Gilberto Arnaldo de Freitas, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos

Presidente

Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
Vice-Presidente

Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas

Secretário

Ver. Célio Roberto Azevedo
Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Dirceu da Silva

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Ver. João Francisco Vieira

Ver. José Munir Machado

Ver. Onaldo José dos Santos

Ver. Sergio Damião Morais

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 07/03/2019.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 11/03/2019.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 18/03/2019.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data do dia 18/03/2019.