CONVOCAÇÃO
4ª REUNIÃO DE COMISSÃO PERMANENTE - CLJRF

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL VEREADOR FERNANDO LUÍS RABELO LEBRON, CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO, AMANHÃ, QUINTA FEIRA DIA 09/04/26, ÀS 16:30HS PARA DELIBERAREM SOBRE:

1- PROJ. DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025 Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas/MG. AUTORIA: MESA DIRETORA

2-PROJ. DE LEI COMPL. Nº 03/2026 – Acrescenta o Art. 15-A à Lei Complementar nº 37, de 19 de dezembro de 2008, para instituir a Gratificação por Acúmulo Temporário de Atribuições no âmbito da Câmara Municipal - AUTORIA: MESA DIRETORA

3-PROJ. DE LEI Nº 07/2026 - Dispõe sobre a denominação do Laboratório Municipal de Carmópolis de Minas. - AUTORIA: VER. ALEX.

MEMBROS DA CLJR: Fernando – Gilberto – Marcelo

Carmópolis de Minas, 08 de abril de 2026.

Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron
PRESIDENTE CLJRF