CONVOCAÇÃO
17ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF)
O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF), Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, convoca os membros desta Comissão para reunião a realizar-se amanhã quarta-feira, dia 26 de agosto de 2026, às 17h, para deliberarem sobre as seguintes matérias:
I – PROJETO DE LEI Nº 06, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026, que “Dispõe sobre a denominação do campo de futebol localizado no Povoado São José de Carmópolis, no Município de Carmópolis de Minas, e dá outras providências.”
Autoria: Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron
II – PROJETO DE LEI Nº 48, DE 2026, que autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação Comunitária do Pov. da Gerais e a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Autoria: Poder Executivo.
III – PROJETO DE LEI Nº 49, DE 2026, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar, destinado à finalização de obra e à aquisição de equipamentos para a Educação Municipal, no valor de R$ 1.897.883,12 (um milhão, oitocentos e noventa e sete mil, oitocentos e oitenta e três reais e doze centavos).
Autoria: Poder Executivo.
IV – PROJETO DE LEI Nº 50, DE 10 DE AGOSTO DE 2026, que “Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Carmópolis de Minas e dá outras providências.”
Autoria: Poder Executivo.
Membros da CLJRF - Fernando Luís Rabelo Lebron – Gilberto Arnaldo de Freitas – Marcelo de Freitas dos Reis.
Carmópolis de Minas, 25 de agosto de 2026.
Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final – CLJRF