CONVOCAÇÃO*20ª REUNIÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF)
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF), VEREADOR FERNANDO LUÍS RABELO LEBRON, CONVOCA OS MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA REUNIÃO A REALIZAR-SE AMANHÃ QUARTA-FEIRA, DIA 16 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 17:00H, PARA DELIBERAREM SOBRE AS SEGUINTES MATÉRIAS:
1- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, que ´´Altera a redação da Lei Complementar nº 99, de 20 de dezembro de 2019, Código Tributário do Município de Carmópolis de Minas e dá outras providências´´. Autor: Poder Executivo, e suas respectivas Emendas Aditivas 01 e 02 (Partido Novo).
2- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026, que “Aprova O Orçamento do Poder Legislativo Para o Exercício de 2027`` Autor: Mesa Diretora
3- SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 39 DE 03 DE JULHO DE 2026, que ´´Altera a redação da alínea ‘b’ do Art. 54 da Lei Municipal nº 494, de 24 de janeiro de 1969, para reduzir a testada mínima para edificação em lotes urbanos´´. Autores: Tirzah e Gustavo
4- PROJETO DE LEI Nº 55, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026, que "Altera o limite para abertura de créditos adicionais suplementares autorizado na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026 e dá outras providências´´ (17%) - Autor: Poder Executivo
5- PROJETO DE LEI Nº 55, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026, que "Altera o limite para abertura de créditos adicionais suplementares autorizado na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026 e dá outras providências´´ (19%) - Autor: Poder Executivo
MEMBROS DA CLJRF - Fernando Luís Rabelo Lebron – Gilberto Arnaldo de Freitas – Marcelo de Freitas dos Reis.
Carmópolis de Minas, 15 de setembro de 2026.
VEREADOR FERNANDO LUÍS RABELO LEBRON
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final – CLJRF