O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E MEIO AMBIENTE., VEREADOR RAFAEL, convoca os membros desta Comissão para reunião a ser realizada nesta quinta feira, dia 02, às 17 horas, com o objetivo de deliberar sobre:

PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010 QUE ´´INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS NO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.``, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E RESPONSABILIZAÇÃO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES PELA ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DOS CABOS E FIAÇÕES AÉREAS NO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

PROJETO DE LEI Nº 53, DE 22 DE AGOSTO DE 2025, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA, NOS TERMOS DO ART. 93 DA LEI Nº 2.229, DE 13 DE MARÇO DE 2019, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MEMBROS COPACIMA: BENEDITO,  RAFAEL E TIRZAH