19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2025, ÀS 18:30 HORAS.
ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA
I– Apresentação da emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei 19, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias no sistema público de saúde municipal, e dá outras providências.”
II– Apresentação do Projeto de Lei nº 31, que “Altera a denominação da via pública atualmente denominada Avenida Ipê Amarelo para Avenida Firmino José de Freitas, no município de Carmópolis de Minas, e revoga a Lei nº 1606, de 23 de novembro de 1999”, de autoria dos vereadores Fernando e Rafael.
III– Apresentação e votação do requerimento nº 236, de autoria do ver. Rafael solicitando providências quanto à manutenção de mata burros e à retomada das atividades de recuperação das estradas rurais
IV– Apresentação e votação do requerimento nº 237 de autoria do ver. Palmério Alex solicitando a realização de serviços de manutenção na Rua Geraldo Rufino Costa, situada ao lado da Rua dos Machados
V– Apresentação e votação do requerimento nº 238 de autoria do ver. Fernando e Gilberto solicitando documentos referentes ao processo Licitatório - Pregão Presencial nº 23/2020, contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de conservação, higienização, limpeza e cozinha, a serem executados de forma contínua para as secretarias municipais , incluindo mão de obra e para efetivação e posterior contratação
VI– Apresentação e votação do requerimento nº 239 de autoria do ver. Palmério Alex solicitando a implantação de dois mata-burros na estrada que liga o Catucá ao Pará dos Vilelas, especificamente na propriedade do Sr. Marcos Barros Leite.
VII– Apresentação e votação do requerimento nº 240 de autoria do ver. Palmério Alex solicitando a realização de manutenção na estrada de acesso à comunidade da Moranga.
VIII– Apresentação e votação do requerimento nº 241 de autoria do ver. Palmério Alex solicitando a revitalização da arquibancada localizada na "Rua do Lazer", situada na Rua Padre Francisco. Solicito ainda que sejam realizados estudos técnicos visando concretar o passeio de paralelepípedos.
IX– Apresentação e votação do requerimento nº 242 de autoria do ver. Palmério Alex solicitando a extensão da iluminação pública na Rua Dona Norica, localizada no Conjunto Habitacional José Augusto Faleiro, Bairro Graminha, até o final da via.
X– Apresentação e votação do requerimento nº 243 de autoria do ver. do ver. Gustavo solicitando informações acerca do funcionamento da Policlínica Municipal.
XI– Apresentação e votação do requerimento nº 244 de autoria do ver. Gilberto solicitando a realização de serviços de manutenção na Rua Maria Raciolina, localizada na região central do município.
XII– Apresentação e votação do requerimento nº 245 de autoria da vereadora Tirzah solicitando a eventual resposta definitiva da Caixa Econômica Federal à Notificação Extrajudicial nº 001/2025 já encaminhada pelo Município, entre outras providências.
XIII - Votação do Projeto de Lei 17, que “Denomina Avenida Jesus Francisco Pereira, trecho da via pública que se inicia no cruzamento da Rua Camilo de Souza (antiga Rua Formosa), com a Rua Ipê Amarelo até a ligação com a rodovia MG-270, no município de Carmópolis de Minas”, de autoria do Vereador Alex.
XIV -Votação do Projeto de Lei 25, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar sua participação no Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios Mineiros – CODEMM e dá outras providências” de autoria do Poder Executivo.
Carmópolis de Minas, 13 de junho de 2025.
Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron
Presidente
