ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

 Aos vinte e cinco dias do mês de julho de 2022, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador José Laércio da Silveira, secretariada por mim, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, João Francisco Vieira, José de Souza Campos e Marcelo de Freitas dos Reis, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Em seguida determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 18 de julho, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências e do ofício nº 151 do Gabinete do Prefeito.  Em seguida foram apresentados os requerimentos nºs 113 e 120 de autoria de Vereador Marcelo, 114 do Vereador Antônio Gabriel, 115,  116 e 119 dos vereadores Antônio Gabriel, Célio, Marcelo e Dirceu, 117 do Vereador José Laércio, 118 do Vereador José de Souza e 121 do Vereador João. Também foi apresentado  o Projeto de Lei nº 17, de 15 de julho de 2022, que “Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Lei nº 2.330, de 24 de março de 2022, que “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental no município de Carmópolis de Minas” e o Projeto de Lei nº 18, que “Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2.324, de 20 de dezembro de 2021”. Posteriormente a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta. Logo após foram colocados em votação os requerimentos nºs 113 a 121, todos aprovados por unanimidade. Ato contínuo foi colocado em votação o Projeto de Lei nº 16, que “Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse de Subvenção Social”, o qual foi aprovado por unanimidade. Por fim a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada dia 1º de agosto às 18 horas e trinta minutos. Eu, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva            Ver. José Laércio da Silveira

Secretário                                                   Presidente

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron - Vice-Presidente

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos -  Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Célio Roberto Azevedo     Ver.  João Francisco Vieira -

Ver. José de Souza Campos        Ver. Claudinei Vicente da Silveira

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

A troca dos basculantes por janelas, no imóvel utilizado como velório de Carmópolis de Minas, foi pedida pelo presidente da Câmara Municipal, vereador José Laércio da Silveira (UNIÃO). Durante a sessão ordinária realizada no dia 22 de agosto de 2022, ele apresentou um requerimento, solicitando a melhoria ao Poder Executivo.

De acordo com o autor, o sistema de ventilação hoje existente no velório municipal não tem capacidade para promover a necessária troca de ar do ambiente utilizado por muitas pessoas, que se aglomeram para fazer as despedidas de seus entes queridos. O problema resulta em ar viciado, que pode trazer consequências negativas para a saúde dos frequentadores.

“Fiz esse requerimento, porque já presenciei pessoas no velório comentarem sobre isso”, acrescentou o presidente, explicando que os dois basculantes existentes são voltados para cima, e mesmo com os ventiladores ligados, o ar não é renovado no volume e condições ideais.

O vereador Dirceu da Silva, líder do PSD, aplaudiu a iniciativa do presidente, lembrando que a reivindicação é antiga e muitos vereadores já a fizeram no plenário. Afirmou, ainda, que o problema do velório municipal não se restringe aos basculantes, apontando, também, a existência de muitas goteiras. Em pedido verbal, Dirceu pediu ao setor de obras municipais que promova as reformas necessárias.

Marcelo de Freitas dos Reis, líder do UNIÃO, aplaudiu a iniciativa do residente da Casa, lembrando terem os vereadores tentado várias vezes, durante a administração passada, conseguir os melhoramentos para o velório, sendo ele um dos primeiros a fazer a reivindicação. Na época, a Prefeitura chegou a fazer projeto de como seriam as janelas e as alterações na cozinha. Mas, segundo ele, ficou só no papel.

Ainda sobre o assunto, José Laércio informou que, além de ter feito o requerimento, vai continuar cobrando o seu cumprimento, incluindo o serviço de manutenção do telhado, no sentido de acabar com as goteiras citadas pelo vereador Dirceu.

ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

 Aos vinte e dois  dias do mês de agosto de 2022, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador José Laércio da Silveira, secretariada por mim, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, João Francisco Vieira, José de Souza Campos e Marcelo de Freitas dos Reis, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental com a presença de todos os vereadores o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Em seguida determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 15 de agosto e da 2ª audiência pública do dia 16 de agosto, as quais foram aprovadas por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências e os ofícios nºs: 18, 19, 20, 21 e 22 da Secretaria de Obras e 155 e 156 do Gabinete do Prefeito. Ato continuo o Presidente passou a palavra para a Secretária Municipal de Saúde Daniela Leite Garcia Silva para apresentar as ações e a  prestação de contas  do primeiro quadrimestre de 2022. Logo após a palavra foi passada para os vereadores que fizeram alguns questionamentos que foram devidamente respondidos pela Secretária de Saúde.  Prosseguindo foram apresentados os requerimentos nºs 133 de autoria do Vereador Marcelo, 134 e 135 do vereador José Laércio, 136 e 137 do Vereador Claudinei, 138 do Vereador Geraldo Lucas, 139, 140 e 141 do Vereador José de Souza e 140 do Vereador Fenando.   Também foi apresentado o Projeto de Resolução Nº 03, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a redação do § 1º do Artigo 100 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas”. Posteriormente a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta. Logo após foi colocado em votação os requerimentos nºs 133 a 140, todos aprovados por unanimidade.  Por fim a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público. Com a palavra o Vereador Marcelo pediu que fosse registrada a fala do Senhor Francisco de Assis Pinto na audiência realizada no Povoado do Japão. Na referida Audiência o Senhor Francisco disse que já cedeu uma parte de seu terreno para passar o enxurro e para passar a rede de esgoto e que vai doar também um pedaço de seu terreno para instalação da antena de telefonia de celular. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada dia 29 de agosto às 18 horas e trinta minutos. Eu, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva            Ver. José Laércio da Silveira

Secretário                                                   Presidente

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron - Vice-Presidente

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos -  Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Célio Roberto Azevedo     Ver.  João Francisco Vieira -

Ver. Jaqueline Emília Luciano        Ver. Claudinei Vicente da Silveira

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Fotos da reunião ordinária ocorrida na data de 29/08/2022.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 29/08/2022.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 29/08/2022.

REUNIÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2022, ÀS 18:00 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

Audiência Pública com os moradores e órgãos representativos do Povoado do Japão Grande, para falarmos sobre obras e algumas melhorias a serem realizadas na comunidade e outros assuntos de interesse do povoado.

Carmópolis de Minas, 04 de agosto de 2022.

Ver. José Laércio da Silveira

Presidente da Câmara

30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2022, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I -Apresentação do Projeto de Lei Complementar Nº 04, ''Acrescenta parágrafo único ao art. 89 da Lei Complementar nº 40, de 20 de setembro de 2010, que institui o Código de Posturas no Município de Carmópolis de Minas e dá outras providências'', de autoria dos vereadores Célio, Marcelo, Dirceu e Antônio Gabriel . 

II – Apresentação do Projeto de Lei Nº19, que “Ratifica a terceira alteração do protocolo de intenções consubstanciado em contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal de saúde da região ampliada oeste para gerenciamento dos serviços de urgência e emergência, CIS-URG -OESTE  e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.

III – Apresentação do Projeto de Lei Nº 20, que ``Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos ao consumo humano e sem comercialização no município de Carmópolis de Minas.``, de autoria do Vereador Marcelo.

IV – Apresentação e votação do requerimento nº 143 de autoria do Vereador João solicitando a Comissão Municipal de Trânsito que  refaça os quebra-molas existentes na Rua principal do Distrito do Bom Jardim das Pedras, área comercial do Distrito, tendo em vista o excesso de velocidade em que os veículos trafegam naquele perímetro, colocando em risco os pedestres e crianças. Iniciando na antiga ponte localizada na propriedade de espólio do Sr. Jair do Jande até a residência do Sr. Conhecido como “Paulo do Dalton”.

Carmópolis de Minas, 26 de agosto de 2022.

Ver. José Laércio da Silveira

Presidente da Câmara