ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos dezenove dias do mês de abril de 2023, às 17:00 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, secretariada pelo Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva , José Laércio da Silveira, Marcelo de Freitas dos Reis e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental com a ausência justificada dos vereadores João Francisco Vieira e Jaqueline Emília Luciano, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Logo após o Presidente determinou a leitura de pareceres para o Projeto de Lei Complementar Nº 05, que  “Altera a Lei Complementar nº 87, de 05 de outubro de 2018, que dispõe sobre a organização da administração direta e indireta do poder executivo municipal  e dá outras providências” e para a Proposta  de Emenda nº 13 a Lei Orgânica, de autoria de todos vereadores, os quais foram favoráveis. Em seguida a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta.  Dando prosseguimento aos trabalhos foi colocado em votação em 1º turno” o Projeto de Lei Complementar Nº 05, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão. O secretário ad hoc Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron, mandou lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Jaqueline Emília Luciano                 Geraldo Lucas de Lima e Silva

Secretário                                                   Presidente

Ver. José Laércio da Silveira- Vice-Presidente

Ver.  João Francisco Vieira -Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Célio Roberto Azevedo    

Ver. Claudinei Vicente da Silveira        Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos dezenove dias do mês de junho de 2023, às 18:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, secretariada pelo Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva,  José Laércio da Silveira, Marcelo de Freitas dos Reis e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a ausência justificada do João Francisco Vieira e da Vereadora Jaqueline Emília Luciano o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Em seguida determinou a leitura da ata da sessão ordinária e da audiência pública do dia 12 de maio de 2023, as quais foram aprovadas por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências e dos ofícios 98 e 112 do Gabinete do Prefeito e 31, 32, 33 e 34 da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural.  Prosseguindo foi apresentado o Projeto de Lei  Nº 23, de autoria da Vereadora Whatiffa, que “Dispõe sobre o programa “Adote um bem público” no município de Carmópolis de Minas”. Em seguida foram apresentados os requerimentos nºs  152 e 154 do Vereador Marcelo,  153 dos vereadores Célio e Marcelo,  155 da Vereadora Jaqueline e 156 do Vereador Antônio Gabriel a Moção de Pesar, de autoria da mesa diretora, pelo falecimento do ex-vereador e ex-servidor público José Lincoln de Freitas. Ato contínuo a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta. Logo após foi colocado em votação os requerimentos nºs 152 e 156 e a Moção de Pesar, todas aprovadas por unanimidade.  Em seguida foi colocado em votação em 2º turno o Projeto de Lei Complementar Nº 05, que que “Altera a Lei Complementar nº 87, de 05 de outubro de 2018, que dispõe sobre a organização da administração direta e indireta do poder executivo municipal  e dá outras providências”, o qual foi aprovado por unanimidade. Logo após foi colocada em 1º turno a Proposta de Emenda nº 13 a Lei Orgânica, de autoria de todos vereadores, que foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Por fim a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público.  Com a palavra o vereador Fernando fez a pedido da Vereadora Jaqueline  a leitura  da justificativa  da fala do Sr. Jandir  na tribuna na última sessão “” Jandir citou meu nome na tribuna e como não estava por dentro do assunto eu entrei em contato com as possíveis pessoas citadas (por conhecer algumas situações semelhantes)  para ver em qual situação a família da criança poderia estar. A família da criança órfã justificou que no momento graças a Deus não necessitam de ajuda e nem doações e que hora nenhuma procuraram o cidadão Jandir para fim algum. O que houve foi que o cidadão ouviu uma conversa de uma mãe com outra pessoa onde ela cita que filho está fazendo acompanhamento relacionado a educação, pois o filho está com falta de visão e se engajando em um local especial ofertado para ajudá-lo. A Secretária Rosa Maria está por dentro do caso e está fazendo o melhor para amparar essa criança e sua família, inclusive procurando meios para que o município possa amparar a criança. Quanto a questão da servidora Ângela não estar fornecendo veículo de transporte também não procede, pois a segunda criança citada com dificuldades visuais está indo pelo menos uma vez por semana a Belo Horizonte e em todas as vezes ela utiliza o carro da saúde marcado pela funcionária Ângela”. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 26 de junho, às 18:30 horas. O Secretário ad hoc Vereador Fernando Luís Rabelo Lebron , mandou lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Jaqueline Emília Luciano                 Geraldo Lucas de Lima e Silva

Secretário                                                   Presidente

Ver. José Laércio da Silveira-Vice-Presidente   Ver.  João Francisco Vieira-Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara       Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Claudinei Vicente da Silveira        Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos doze dias do mês de junho de 2023, às 18:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, secretariada por mim, Vereadora Jaqueline Emília Luciano. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira, Marcelo de Freitas dos Reis e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Em seguida determinou a leitura da ata da sessão ordinária e da audiência pública do dia 05 de maio de 2023, as quais foram aprovadas por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências e dos ofícios 28 e 30 da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural e 170 do Gabinete do Prefeito.  Prosseguindo foi apresentado o Projeto de Lei Complementar Nº 05, que “Altera a Lei Complementar nº 87, de 05 de outubro de 2018 que “dispõe sobre a organização da administração direta e indireta do poder executivo municipal e dá outras providências” e  a proposta de emenda nº 13 a Lei Orgânica, de autoria de todos vereadores. Em seguida foi apresentado o requerimento nº 151 de autoria do Vereador Marcelo. Ato contínuo a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta. Logo após foi colocado em votação o requerimento nº 151, o qual foi aprovado por unanimidade.  Em seguida foi colocado em votação em 2º turno do Projeto de Lei Nº 20, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial às dotações do orçamento vigente do serviço de saneamento ambiental municipal”, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Fez o uso da Tribuna Livre Jandir Gonçalves de Resende, que na oportunidade agradeceu a administração pelo serviço de manutenção realizado na estrada do Distrito do Bom Jardim e fez uma queixa de uma criança do Distrito do Bom Jardim que necessitava de transporte e estava sendo negado pela funcionária Ângela. Por fim a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 19 de junho, às 18:30 horas. Eu, Vereadora Jaqueline Emília Luciano, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Jaqueline Emília Luciano                 Geraldo Lucas de Lima e Silva

Secretário                                                   Presidente

Ver. José Laércio da Silveira-Vice-Presidente   Ver.  João Francisco Vieira-Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara       Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Claudinei Vicente da Silveira        Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

Encontra-se em tramitação na Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, Projeto de Lei de autoria da vereadora Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira (PSD), que institui o programa “Adote um bem público”. De acordo com a autora, a iniciativa visa provocar o Poder Executivo a colocar em prática um programa, com o objetivo de cuidar dos espaços públicos, com a ajuda de empresas e pessoas físicas, que poderão utilizar esses espaços para divulgarem suas marcas.

Ao apresentar o Projeto de Lei, na sessão ordinária do Poder Legislativo realizada no dia 19 de junho de 2023, Whatiffa informou que a intenção é deixar a cidade mais bonita, revitalizando suas praças por meio de parcerias, dando, ainda, em contrapartida, a oportunidade dos empresários divulgarem suas marcas. Além disso, o projeto fará com que os munícipes participem dos trabalhos de manutenção dos bens públicos, diminuindo as despesas da Prefeitura nessa área, permitindo que tais recursos sejam utilizados em setores prioritários como educação e saúde. 

De acordo com o texto original, fica instituído o Programa de Adoção de Praças, Canteiros e Jardins Públicos e de Praças de Esportes e Áreas Verdes, no âmbito do Município de Carmópolis de Minas, com os seguintes objetivos: promover a participação da sociedade civil organizada e das pessoas jurídicas na urbanização, cuidados e manutenção das praças, canteiros, jardins públicos, praças de esportes, parques e áreas verdes do município de Carmópolis de Minas, em conjunto com o poder público; difundir que os espaços públicos são de responsabilidade do cidadão e do poder público; incentivar o uso dos espaços públicos pela população em geral, bem como grupos organizados, associações desportivas, de lazer e culturais, dentre outros.

Poderão participar do programa qualquer cidadão, associações, escolas, instituições bancárias, comércio, sindicatos, empresas, indústrias, órgãos públicos ou ONG. O interessado deverá encaminhar requerimento ao poder público, indicando o bem que pretende adotar. 

A adoção pode se destinar à construção, reforma, ampliação, conservação, manutenção, revitalização ou melhoramento de praça, canteiro, jardim, praça de esportes ou parque, conforme projeto aprovado pelo município; instalação de equipamentos de esporte, lazer, incluindo brinquedos, dentre outros; realização de atividades culturais, educativas, esportivas, de lazer ou outras. Caberá ao poder público aprovar o projeto apresentado, podendo, ainda, auxiliar na sua elaboração.

O adotante fica autorizado, após a assinatura do convênio, a afixar, na área adotada, placas alusivas ao processo de colaboração com o Poder Executivo Municipal. A placa será padronizada com relação à forma e tamanho, levando em consideração o lugar a ser afixada. É livre a divulgação de propaganda do adotante com relação à marca e cores. Será proibida a divulgação de bebidas alcoólicas, cigarro, outros produtos discriminados na Lei Federal nº 9.294/96 ou com conteúdo sexual. O ônus da elaboração e fixação das placas será do adotante.

Fotos da reunião ordinária ocorrida na data de 26/06/2023.

Nos termos do inciso XI, do artigo 139 do Regimento Interno, apresentamos a presente ´´MOÇÃO DE PESAR´´, pelo falecimento de DONA MARIA DA CONCEIÇÃO, ocorrido no dia 19 de junho de 2023, mãe no nobre colega Vereador João Francisco Vieira.

DONA MARIA DA CONCEIÇÃO era casada com o Sr. Sebastião Lourenço Vieira, mãe de 03 filhos: (João Francisco, José Leir e Antônio Ezequiel), deixou seis netos e seis bisnetos.  Teve sua vida pautada nos princípios cristãos e sempre dedicou a vida à família e a igreja católica, uma mulher guerreira e de Deus.

Lamentamos profundamente, o falecimento dessa honrada cidadã, uma serva dedicada da igreja e admiradora e frequentadora do Grupo de Folia de Reis por vários anos, tanto no período que residiu no Distrito do Bom Jardim das Pedras quanto depois que se mudou para a cidade, ela e marido nunca deixaram de  acompanhar e participar ativamente da Folia, o que para eles sempre foi motivo de muita alegria e principalmente de grande devoção.

Nossa comunidade perdeu uma ilustre cidadã, que ao longo de sua vida, conquistou várias amizades, deixando um legado que ficará para sempre nos corações de seus entes queridos e amigos.  Ela desempenhou um papel fundamental para todos aqueles que estavam ao seu redor promovendo o que Jesus nos ensinou, cumpriu fielmente sua missão, com retidão, silêncio e humildade.

Que fique registrado nos anais desta egrégia Casa Legislativa Moção de Pesar. Na oportunidade, reiteramos nossas condolências a toda família da Sra. Maria da Conceição.

Carmópolis de Minas,  21  de junho de 2023.

Vera. Jaqueline Emília Luciano                 Geraldo Lucas de Lima e Silva

Secretário                                                   Presidente

Ver. José Laércio da Silveira- Vice-Presidente

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara             Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Claudinei Vicente da Silveira           Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

Nos termos do inciso XI, do artigo 139 do Regimento Interno, apresentamos a presente ´´MOÇÃO DE PESAR´´, pelo falecimento do Ex. Vereador e Ex. Servidor público Municipal, SR.  JOSÉ LINCOLN DE FREITAS, ocorrido no dia 15 de junho de 2023, aos 93 anos de idade.

José Lincoln de Freitas – Filho de Necésio de Freitas Lopes e Ana Vilela de Oliveira, conhecido como ´´Nêm do Necésio´´, nasceu no dia 14/12/1930. Trabalhou com o pai na marcenaria e foi funcionário público na cidade e motorista por 30 anos.  Casou-se com Maria da Consolação de Freitas, com quem teve seis filhos: José, Luciano, Leonardo, Mariete Consolação, Margarete, Maria do Carmo. José Amaral o convidou a filiar-se no partido PSD, foi vereador por seis anos. Não recebia pelo cargo, mas resolveu entrar para ajudar no desenvolvimento da cidade. Procurava ajudar nas obras: Mata-burro, ponte, estrada. Católico, sempre ajudou nas campanhas, e durante algum tempo foi responsável por zelar pela igreja do bairro Santo Antônio. Gostava muito de futebol, jogou no time do Independente Futebol Clube quando jovem.

Antes de ser vereador, comprou um táxi para fazer um serviço extra, tendo exercido a profissão por mais de 10 anos. Depois de alguns anos comprou uma Kombi.  

Homem simples de muitas amizades que proporcionou grande bem aos seus amigos e familiares. Servidor Público Municipal, desempenhando o cargo de Motorista por mais de 30 anos na cidade, também transportando alunos, ele conquistou o respeito de todos que com ele conviveram. Pessoa que tinha entre muitas virtudes a alegria e o círculo fácil de amizades, em especial com seus colegas servidores públicos e colegas motoristas.

Fica registrado as condolências desta casa a este cidadão que fez parte deste corpo Legislativo.

 Transmita-se o teor desta à família enlutada de José Lincoln de Freitas.

Carmópolis de Minas, 16 de junho de 2023.

O vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 139, inciso XI, requer, após deliberação do Plenário, que seja encaminhada a presente ´´MOÇÃO DE APLAUSO AO PADRE ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA´´, pelos 50 anos de Ordenação Sacerdotal.

Padre Alexandre é reconhecido como um sacerdote que contribui muito para o crescimento espiritual dos fiéis de nossa cidade, um grande “orador sacro”. Suas homilias são emocionantes e contagiantes. E ao mesmo tempo são verdadeiras aulas de catequese.  

Nasceu em 09 de junho de 1944, no Rio de Janeiro. Ingressou no Seminário ainda criança na cidade de Congonhas, posteriormente serviu ao exército. Algum tempo depois, seguindo sua vocação sacerdotal, regressou ao seminário firme na sua fé. Sua Ordenação como sacerdote se deu no dia 22 de abril do ano de 1973 na Catedral de Brasília DF.

Pe. Alexandre completa 50 anos de ordenação sacerdotal, sendo que destes, aproximadamente 08 anos de serviço foram prestados ao município de Piquete Interior de São Paulo.  Foi pároco em várias outras cidades, onde prestou relevantes serviços (tendo passado pela paróquia de Cana Verde e Candeias duas vezes, também passou pelas paróquias das cidades de Lorena e algumas aqui da nossa diocese: Carmo da Mata, São Tiago, Ribeirão Vermelho, São Francisco de Paula e Ribeirão Vermelho). Devido a complicações de saúde, Padre Alexandre depois de uma conversa com o Bispo da Diocese, Dom Miguel, decidiu aposentar - se.  Porém o Pároco Emérito em comum acordo com o Bispo, decidiu não se distanciar da comunidade, vindo para nossa comunidade e continuando seu ministério sacerdotal em meio aos fiéis e paroquianos.

Ele empresta sua inteligência, cultura e sua voz privilegiada em prol da divulgação das palavras de vida eterna contidas no evangelho. Por onde passou, deixou amigos, afilhados e muitas saudades. Padre Alexandre, presta relevantes serviços à paróquia e aos seus irmãos de sacerdócio.

Os paroquianos e a comunidade católica carmopolitana (C.C.C.) parabenizam ao ilustre e dedicado sacerdote e, junto, os votos de saúde e paz, muita luz para guiar o seu rebanho.

Carmópolis de Minas, 13 de abril de 2023.

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Líder do PV

 O vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 139, inciso XI, requer, após deliberação do Plenário, que seja encaminhada a presente “MOÇÃO DE APLAUSO para os grupos teatrais que realizaram a VIA SACRA VIVA.

 A via sacra já virou tradição em Carmópolis de Minas, no centro da cidade e no Distrito do Bom Jardim das Pedras, organizada pela Pastoral da Juventude e que fazem a apresentação do espetáculo 'Via Sacra Ao Vivo', e sempre surpreendem o público presente pela brilhante e emocionante encenação.

Esse ano a Via Sacra contou com aproximadamente 90 atores na encenação ocorrida no centro da cidade e em torno de 90 atores na encenação ocorrida no Distrito do Bom Jardim das Pedras, todos os atores advindos da comunidade religiosa do município, desde adolescentes, jovens e adultos.

O Teatro da Paixão representa uma grande atividade cultural para toda a população. Trata-se de um grande espetáculo, que une arte e religiosidade, contando a história de Jesus Cristo. A peça revive a caminhada de Jesus a carregar a cruz, desde a condenação por Pilatos até o monte Calvário e aos olhos de quem assiste é um show de arte e fé, com artistas que se dedicam intensamente para transmitir os momentos finais da vida de Cristo, seguidos de sofrimento, proporcionando fortes emoções numa mistura de tristezas e alegrias. Um evento para toda a família, que merece nossos aplausos, para contar a linda história de Cristo, que deu sua vida por nós. Leva enorme emoção a todos que têm o privilégio de assistir ao vivo esta belíssima encenação.

É com muita alegria que parabenizamos a todos os envolvidos nessa encenação, a tradicional 'Via Sacra Ao Vivo', que ocorre há mais de 20 anos em nossa cidade, emocionando o público.

Carmópolis de Minas, 10 de abril de 2023.

Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Líder do União Brasil