ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte e nove dias do mês de maio de 2023, às 18:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, secretariada por mim, Vereadora Jaqueline Emília Luciano. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira, Marcelo de Freitas dos Reis e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Em seguida determinou a leitura da ata da sessão ordinária do dia 22 de maio de 2023 e da audiência pública do dia 23 de maio de 2023, as quais foram aprovadas por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências.  Prosseguindo foi apresentado o Projeto de Lei Nº 22, de autoria dos vereadores Geraldo Lucas e Célio, que “Declara de utilidade pública municipal Associação de Equoterapia de Carmópolis de Minas”. Em seguida foram apresentados os requerimentos nºs 143 do Vereador Marcelo, 144 da Vereadora Watiffa, 145 dos vereadores Geraldo Lucas, José Laércio, João e Jaqueline  e 146 da Vereadora Jaqueline. Posteriormente a Vereadora Jaqueline realizou a entrega da  Moção de Aplauso ao Ilmo Sr. Paulo Dias Machado pelos relevantes serviços prestados ao Tupanuara Futebol Clube, de autoria da referida vereadora.  Ato contínuo a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta.  Logo após foram colocados em votação os requerimentos nº143 a 146, todos aprovados por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos foi colocada em votação o Projeto de Lei Complementar Nº 04, que “Dispõe sobre as funções gratificadas bem como seu exercício no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”, emendado, o qual foi aprovado por unanimidade. Por fim a palavra foi concedida aos vereadores pra falar sobre os assuntos de interesse público. Com a palavra o Vereador Marcelo deixou  registrado que a base que está sendo feita na RUA São Genaro não é de boa qualidade e destacou que deveria retirar  todo asfalto do local, uma vez que se jogar massa asfáltica por cima do asfalto já existente, o dinheiro será jogado fora, que por se tratar de um área úmida, deveria ter sido realizado um estudo do solo anteriormente.  Salientou também que o gestor público precisa ter planejamento, pois o dinheiro público tem que ser bem gasto. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 05 de junho, às 18:30 horas. Eu, Vereadora Jaqueline Emília Luciano, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Jaqueline Emília Luciano                 Geraldo Lucas de Lima e Silva

Secretário                                                   Presidente

Ver. José Laércio da Silveira-Vice-Presidente   Ver.  João Francisco Vieira-Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara       Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Claudinei Vicente da Silveira        Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

ATA DA 6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte e três  dias do mês de maio de 2023, às 17 horas, reuniu-se, a  Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, secretariada por mim, Vereadora Jaqueline Emília Luciano. Presentes os vereadores: Claudinei Vicente da Silveira, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, José Laércio da Silveira e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a ausência justificada do Célio Roberto Azevedo, Vereador Dirceu da Silva, Marcelo de Freitas dos Reis, Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara  e João Francisco Vieira, o Sr. Presidente iniciou a sessão, que foi convocada  para discutir sobre o combate ao abuso e exploração sexual  de crianças e adolescentes  e a importância dos conselheiros tutelares nessa luta. ”. Em seguida o Presidente convidou para compor a mesa o Prefeito José Omar Paolinelli, o Delegado da Polícia Civil, Eduardo Lange, o Presidente do Conselho Tutelar Renato Silva Freitas, a Secretária de Saúde, Daniela Leite Garcia, a Secretaria de Educação Rosa Maria Teixeira Canhestro, o presidente do CMDCA Mário Jesus de Almeida.  Fizeram o uso da palavra José Omar, o Delegado Eduardo, Renato, Daniela,  Rosa Maria, Mário, a Psicóloga do CAPS Isa Aparecida santos da Silva, Rosiane Faleiro, Coordenadora de Saúde Mental do CAPS e a conselheira  Ednéia Maria do Nascimento Costa.  Com a palavra o Prefeito José Omar destacou que faria todo o possível para a ampliação do CAPS. Prosseguindo a Secretária Daniela disse que faria toda logística para então realizar a escuta especializada.  Logo após a palavra foi concedida aos vereadores Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão. Eu, Vereadora Jaqueline Emília Luciano, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Jaqueline Emília Luciano                 Geraldo Lucas de Lima e Silva

Secretário                                                   Presidente

Ver. José Laércio da Silveira - Vice-Presidente

Ver.  João Francisco Vieira -Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Célio Roberto Azevedo    

Ver. Claudinei Vicente da Silveira           Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2023, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I – Apresentação do Projeto de Lei Complementar Nº 05, que “Altera a Lei Complementar nº 87, de 05 de outubro de 2018 que “dispõe sobre a organização da administração direta e indireta do poder executivo municipal e dá outras providências”.  

II – Apresentação da proposta de emenda nº 13 a Lei Orgânica, de autoria de todos vereadores

III - Apresentação e votação do requerimento nº 151 de autoria do Vereador Marcelo solicitando da Secretaria Municipal de Saúde cópia das atas do Conselho Municipal de saúde do ano de 2021 até a presente data.

IV – Discussão e votação em 2º turno do Projeto de Lei Nº 20, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial às dotações do orçamento vigente do serviço de saneamento ambiental municipal”.

Carmópolis de Minas, 07 de junho de 2023.

Geraldo Lucas de Lima e Silva

Presidente da Mesa Diretora

AUDIÊNCIA PÚBLICA

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO:

DA ORDEM DO DIA

8ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

DATA: 12/06/2023                    HORÁRIO: 16 HORAS

LOCAL: PLENÁRIO GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA – SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL

ASSUNTO: Prestação de contas à Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, acerca dos recursos gastos com pessoal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), referente ao último quadrimestre de 2022.

Carmópolis de Minas, 05 de maio de 2023.

Geraldo Lucas de Lima e Silva

Presidente da Mesa Diretora

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 05/06/2023.

Fotos da audiência pública e reunião ordinária ocorrida na data de 05/06/2023.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 05/06/2023.

Transmissão da audiência pública ocorrida na data de 05/06/2023.

Transmissão da audiência pública ocorrida na data de 05/06/2023.