Os esforços da Prefeitura e das secretarias municipais na realização do Carnaval de 2024 foram destacados pelo vereador Geraldo Lucas (PV), que durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas realizada no dia 15 de fevereiro de 2024, ocupou a tribuna para parabenizar o Poder Executivo e seus órgãos afins, por terem proporcionado à população uma festa de bom nível e principalmente segura, oferecendo aos participantes entretenimento de qualidade e trabalhando os aspectos mais genuínos da cultura local.
Afirmou o parlamentar que o Carnaval já é uma tradição em Carmópolis, sendo realizado há décadas, e que nos últimos dez anos tem passado por um vigoroso processo de resgate, apenas suspenso nos dois anos de pandemia de covid-19. Uma festa da qual a população carmopolitana gosta de participar.
“A gente presencia os gestos de diversas pessoas, que abraçam o Carnaval e promovem essa cultura brasileira”, observou Lucas. Além da parte cultural, o município também ganha na movimentação de seu comércio, na venda de bebidas, produtos diversos e confecção de abadás, tarefa realizada por muitas empresas locais.
Geraldo Lucas também destacou a paz vivenciada durante os dias de festejos de Momo, tendo transcorrido tudo dentro do previsto, sem a ocorrência de nenhum incidente grave, nenhum tipo de crime que pudesse gerar danos à integridade física dos foliões. Para ele, a segurança foi um dos pontos fortes do evento deste ano.
“Eu digo que a Prefeitura Municipal, sendo possível, deve sempre realizar o Carnaval, pois trata-se de uma festa tradicional. Lógico que precisa ter equilíbrio quanto à parte financeira, principalmente no momento vivido pela administração”, ponderou o parlamentar.
3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 18:30 HORAS.
ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA
I - Apresentação do Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 03, que “Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação e superavit para os fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo.
II – Apresentação e votação do requerimento nº 22 de autoria do Vereador Geraldo Lucas solicitando da Secretaria Municipal de Meio Ambiente que providencie o corte de uma árvore na Rua José Marques da Silva nº 156, reiterando solicitação feita através do requerimento nº 229/2023, corte já deferido pelo CODEMA. Solicitando também a poda em duas árvores próximas à residência nº 410.
III – Apresentação e votação do requerimento nº 23 de autoria do Vereador José Laércio solicitando que seja proposto à Comissão Municipal de Trânsito, que analise a viabilidade de instalação de quebra-molas, além de redutores de velocidade em pontos estratégicos no Bairro Boa Vista
IV – Apresentação e votação do requerimento nº 24 de autoria do Vereador José Laércio solicitando da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, que através de estudos técnicos, avalie a situação de enxurrada que desce na Rua Dom Alexandre Gonçalves do Amaral, entrando Rua Leopoldo Ferreira dos Santos no Bairro Amaral.
V– Apresentação e votação do requerimento nº 25 de autoria do Vereador João solicitando da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, atendendo aos moradores locais, que seja instalado um abrigo em frente à Igreja de São Geraldo na Comunidade da Formiga e outro na praça do Distrito do Bom Jardim.
VI– Apresentação e votação do requerimento nº 26 de autoria do Vereador Marcelo solicitando a realização de uma audiência pública para tratar do cumprimento da lei 2.389 de 12/07/2023, que "Dispõe sobre o Programa de Segurança nas Escolas Públicas Municipais de Carmópolis de Minas e a instalação de câmeras de monitoramento e outros mecanismos de segurança" e a implementação de creche no Distrito Bom Jardim das Pedras.
VII– Apresentação e votação do requerimento nº 27 de autoria da Vereadora Jaqueline solicitando uma relação nominal das crianças inscritas que aguardam uma vaga na Creche Municipal, sendo do Distrito do Bom Jardim das Pedras e povoados circunvizinhos, caso não haja inscrição, que seja vista a possibilidade de fazer uma pré-inscrição para que o município tenha um controle do número de pais que angariam uma vaga para suas crianças, para que a administração possa analisar uma melhor maneira de atender aquele distrito e as comunidades circunvizinhas.
VIII– Apresentação e votação do requerimento nº 28 de autoria da Vereadora Jaqueline solicitando que seja providenciada uma grade para boca de lobo no final da Rua Maria de Lourdes Costa no Bairro Amaral.
IX– Apresentação e votação do requerimento nº 29 de autoria da Vereadora Jaqueline solicitando do SESAM que estude a possibilidade de inverter o horário da coleta de lixo na área central da cidade, com intuito de desafogar o trânsito, e facilitando para os comércios e moradores o descarte do lixo, que não ficará exposto durante toda noite podendo ser espalhado pelas ruas se essa coleta for feita no período noturno.
X– Apresentação e votação do requerimento nº 30 de autoria da Vereador Fernando solicitando a limpeza do córrego que passa no Povoado São José.
Carmópolis de Minas, 16 de fevereiro de 2024.
Fernando Luís Rabelo Lebron
Presidente da Mesa Diretora
Três questões importantes para o povo de Carmópolis de Minas foram destacadas pelo vereador Célio Roberto Azevedo (PSD), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 15 de fevereiro de 2024: a Praça dos Passos, a Banda de Música Santa Cecília e a obra do Lavapés.
Sobre a Praça dos Passos, argumentou Célio que o logradouro será reformado, mas seus frequentadores ficaram seis dias no escuro, durante as comemorações do Carnaval. Para ele, o problema ocorreu por falta de planejamento do poder público, que poderia ter melhorado a iluminação, para dar segurança às pessoas, especialmente às crianças, que ficaram praticamente uma semana no escuro, situação que considerou como lamentável, pelos riscos que isso representou aos frequentadores, pois à noite, no local, é difícil até mesmo identificar uma pessoa, em vista da escuridão. Ainda sobre o local, ele pediu para que o novo projeto de reforma não exija o corte das árvores, que precisaram de muitos anos para chegar ao ponto em que se encontram.
Célio também se solidarizou com os componentes da Banda de Música Santa Cecília, que participou do Carnaval, mas foi isolada em ponto distante do público, constituindo-se num desrespeito a um dos maiores patrimônios culturais do município, com mais de 160 anos de existência. “Por que a Banda de Música não foi colocada no palco principal, de frente para o público?”, questionou o vereador, para quem o fato se constituiu num descaso para com uma organização musical que tem história no município. Além disso, segundo o parlamentar, foi servido um lanche para os componentes da banda sobre o capô de um veículo, enquanto os outros grupos musicais, que foram pagos, tiveram todos os privilégios em uma escola. “Quero parabenizar os componentes da Banda e que nos próximos eventos ela seja mais valorizada”.
A respeito da obra do Lavapés, Célio grifou que o município aceita muita obra malfeita. Segundo ele, um trabalho que se prolongou por tanto tempo e que resultou apenas na metade do asfaltamento, sendo mais uma obra a ser concluída. Lembrou ter solicitado, por meio de requerimento aprovado por unanimidade no plenário do Legislativo, a instalação de uma mureta de proteção no local, com o objetivo de evitar acidentes, principalmente envolvendo crianças, motocicletas e carros, mas a solicitação ainda não foi atendida.
“Espero que os próximos gestores tenham uma visão diferente, porque Carmópolis merece”, concluiu Célio.
Em pronunciamento feito durante a sessão ordinária do dia 15 de fevereiro de 2024, da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, o vereador Dirceu da Silva (PSD) pediu ao prefeito José Omar Paolinelli (PSD) que dê atenção às obras e serviços a serem realizados nos bairros, da mesma forma que está sendo feito em relação ao centro da cidade, onde estão sendo realizadas reformas em ruas e praça. Ele também voltou a citar obras inacabadas, que também necessitam de conclusão, por serem, algumas delas, frutos de financiamento bancário, com alto custo para os cofres públicos.
De acordo com o vereador, as notícias relacionadas a obras no centro da cidade são muito boas, com reformas das praças do Carmo, Passos e Santo Antônio, muito disso já por conta do ano eleitoral, pois trata-e de locais por onde o povo passa. Ele defendeu, também, como prioridade, a construção de banheiros na Praça dos Passos. A mesma atenção, entretanto, não tem sido dispensada aos bairros, que continuam com volumosos problemas, entre eles muitos lotes sujos, num tempo em que é cada vez maior o perigo de contaminação pelo vírus da dengue.
“Pediria ao prefeito que olhe também pelos bairros e povoados, pois lá também existem muitos eleitores”, apontou o vereador, grifando que essas regiões precisam de limpeza, devendo, a administração, avaliar os perigos gerados por lotes sujos, especialmente agora com o aumento dos casos de dengue, além da incidência de caramujos e cobras.
Dirceu pediu ainda que sejam concluídas as obras de asfaltamento nas comunidades do Japão Grande, Gerais e Bom Jardim das Pedras. No caso do povoado da Gerais, a obra, que é fruto de financiamento junto à Caixa Econômica Federal, se encontra parada há quatro anos, estando os trechos, neste momento, em péssimas condições de uso.
“Já que a administração está reformando as praças no centro, quer dizer que também terá dinheiro para arrumar o que é preciso, como as obras que não foram concluídas”, apontou o parlamentar.
Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 15/02/2024.
Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 15/02/2024.
2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 18:30 HORAS.
ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA
I- Apresentação do Projeto de Lei Complementar Nº 01, que “Autoriza a concessão de descontos de encargos financeiros em créditos da Fazenda Pública Municipal”, de autoria do Poder Executivo.
II- Apresentação do Projeto de Lei Nº 02, que “Abre crédito especial para fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo.
III- Apresentação do Projeto de Lei Nº 03, que “Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação e superáfir para os fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo.
IV – Apresentação e votação do requerimento nº 06 de autoria da Vereadora Whatiffa solicitando do Poder Executivo que analise a possibilidade de realizar eventos em homenagem às mulheres no mês de março, especificamente na semana em que se comemora o dia da mulher.
V – Apresentação e votação do requerimento nº 10 de autoria do Vereador Marcelo solicitando que o Prefeito Municipal informe a partir de que data deu início ao pagamento do abono de permanência, listando os funcionários e a data que cada um começou a receber.
VI – Apresentação e votação do requerimento nº 11 de autoria dos vereadores Antônio Gabriel, Dirceu, Célio e Marcelo solicitando cópia do processo administrativo de licitação referente a obra realizada no córrego que passa pela Avenida Ipê Amarelo, no Bairro Lava Pés, tendo sido parte realizada com recursos próprios e parte com recursos com Governo Federal.
VII – Apresentação e votação do requerimento nº 12 de autoria do Vereador Marcelo solicitando do Prefeito, junto a Comissão Municipal de Trânsito, a instalação de quebra-molas na rua Santa Luzia, localizada no Bairro de Fátima.
VIII– Apresentação e votação do requerimento nº 13 de autoria da Vereador Marcelo solicitando ao Prefeito que estude a viabilidade de implementação de uma creche no Distrito Bom Jardim.
IX – Apresentação e votação do requerimento nº 14 de autoria dos vereadores Antônio Gabriel, Dirceu, Célio e Marcelo solicitando do Poder Executivo que seja convocado para estar presente na reunião ordinária do dia 26 de fevereiro de 2024, o Sr. Flávio Henrique Cecote, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos sobre o Consórcio Cidrus – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural.
X – Apresentação e votação do requerimento nº 15 de autoria do Vereador Marcelo solicitando ao Prefeito que envie a essa Casa Legislativa o Projeto de Lei Complementar para que seja concedido a recomposição geral anual ou reajuste, aos servidores da administração direta e indireta, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, considerando que costumeiramente este projeto é enviado em janeiro ou no início do mês de fevereiro de cada ano para apreciação da Câmara Municipal. Deve ser considerado ainda o prazo disposto na Lei 9.504/97, art. 73, inciso VIII
XI – Apresentação e votação do requerimento nº 16 de autoria do Vereador Marcelo solicitando que o Prefeito informe o percentual global (considerando a receita corrente líquida) da despesa total com pessoal no Poder Executivo Municipal no ano de 2023.
XII- Apresentação e votação do requerimento nº 17 de autoria do Vereador Claudinei solicitando da Comissão Municipal de Trânsito que analise a viabilidade de instalação de redutores de velocidade na rua Padre Eustáquio a altura dos números 211 e 288 e Rua Formosa a altura do número 295, ambas no Bairro Aparecida.
XIII - Apresentação e votação do requerimento nº 18 de autoria do Vereador Claudinei solicitando do Prefeito Municipal informações se há uma previsão para o início da reforma da pavimentação asfáltica no Povoado do Japão Grande.
XIV - Apresentação e votação do requerimento nº 19 de autoria do Vereador José Laércio solicitando que o Prefeito estude a possibilidade do município arcar com as despesas para a execução das obras e adequação necessária na rede da CEMIG a fim de garantir a rede elétrica para os moradores da rua Joaquim Rabelo Costa, Bairro Aparecida, considerando que os moradores, são pessoas de baixo poder aquisitivo.
XV - Apresentação e votação do requerimento nº 20 de autoria da Vereadora Jaqueline solicitando que o Prefeito providencie a manutenção na estrada principal de acesso ao Povoado do capão. Solicitando também a colocação de escória e a limpeza da estrada conhecida como ´´Loredo´´, que liga o local denominado ´´Prainha´´ à Chácara dos Limas.
XVI - Apresentação e votação do requerimento nº 21 de autoria da Vereadora Jaqueline solicitando que o Prefeito providencie colocação de braços com luminárias de LED, na estrada em frente ao estádio de Futebol do Distrito do Bom Jardim das Pedras, local conhecido como ´´ Morro do campo´´.
Carmópolis de Minas, 09 de fevereiro de 2024.
Fernando Luís Rabelo Lebron
Presidente da Mesa Diretora
Em pronunciamento feito durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas realizada no dia 05 de fevereiro de 2024, o vereador Claudinei Vicente da Silveira – Tade (PV) informou à população carmopolitana que estaria encaminhado ofício ao Executivo Municipal, solicitando a isenção de material escolar de uso coletivo aos alunos com cadastro único da rede municipal de ensino.
Claudinei explicou sua iniciativa, afirmando que no período de volta às aulas, a lista escolar pede um pacote de papel A4 para cada criança matriculada. Como existem muitas famílias em situação de vulnerabilidade, fica difícil cumprir o pedido, especialmente nos casos daquelas que possuem mais de um filho matriculado.
“Hoje um pai de família, tendo três ou quatro filhos, precisa comprar esse mesmo número de pacotes de folhas, na média de R$ 25,00 por pacote”, contabilizou o parlamentar, reforçando sua decisão de encaminhar ofício à Secretaria Municipal de Educação, uma vez que muitos municípios na região doaram todo o material escolar para os alunos da rede pública.
Para ele, já que o município não apresenta condições financeiras para isentar todos os alunos, que pelo menos possa acompanhar as famílias cadastradas no programa governamental.
Destacando os riscos cada vez maiores de contaminação de pessoas pelo vírus da dengue e em vista da epidemia da doença já declarada em Minas pelo governo estadual, o vereador Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara (PSDB) alertou a sociedade carmopolitana para a grande quantidade de lotes sujos existentes na cidade, espaços que abrigam o vírus transmissor da doença.
Em pronunciamento feito na sessão ordinária da Câmara de Carmópolis de Minas realizada no dia 05 de fevereiro de 2024, Antônio Gabriel se referiu a um telefonema recebido por ele de um munícipe, denunciando a presença desse tipo de problema no loteamento aonde ele já reside. Na região, segundo o cidadão, havia inúmeros casos de dengue. Outros locais que deveriam merecer a atenção das autoridades sanitárias também foram citados pelo vereador, entre eles um grande depósito de lixo localizado ao lado da Creche Dona Lea.
O vereador narrou que, de posse dessas informações, no mesmo dia, por volta das 21 horas, enviou mensagem em áudio para o prefeito José Omar Paolinelli (PSD), pedindo a ele que tomasse uma atitude, em vista das cobranças que estavam sendo feitas a ele por moradores. Respondendo de forma imediata, o prefeito disse que o problema seria resolvido no dia seguinte. Mas, infelizmente, isso não havia sido feito até naquela data, já tendo passado mais de vinte dias.
O parlamentar citou ainda os requerimentos já encaminhados por vereadores ao Poder Executivo, exatamente sobre esse tema de grande importância social, sendo que um deles foi aprovado em plenário naquela sessão.
Grifando a necessidade de providências imediatas, Antônio Gabriel lembrou que a lei municipal aprovada pelo Legislativo há muitos anos, sobre a obrigatoriedade da limpeza dos lotes, também não funciona, sendo necessária uma atitude concreta por parte do governo municipal e também da Câmara, tarefa para a qual ele se disponibilizava, no caso de um mutirão.
“Não dá para ficar brincando com coisa séria, porque a dengue mata. O prefeito precisa ter pulso e tomar uma atitude”, grifou o parlamentar, apontando problemas de responsabilidade do poder público, como as instalações de uma escola abandonada e a presença de muita sujeira em imóveis da Prefeitura.
“A saúde da população está em risco”, concluiu o parlamentar.