ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos dezoito dias do mês de dezembro de 2023, às 18:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, secretariada por mim, Vereadora Jaqueline Emília Luciano. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Claudinei Vicente da Silveira, Célio Roberto Azevedo, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira, Marcelo de Freitas dos Reis e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Logo após foi realizada a leitura das correspondências e do ofício 80, e 254 da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural e 33 da Secretaria Municipal de Cultura.  Prosseguindo foi apresentado o Projeto de Resolução Nº 04, que “Dispõe sobre a guarda, conservação e eliminação de documentos da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas e dá outras providências” de autoria da Mesa Diretora.  Também foi apresentado o requerimento nº 274 de autoria dos vereadores Antônio Gabriel, Dirceu, Célio e Marcelo. Após o Presidente convidou o Sr.   José Paulo de Morais para receber a Moção de Aplauso´´ ao Sindicato do Trabalhadores Rurais de Carmópolis de Minas”, em razão da concessão do salão para a realização dos velórios e celebrações fúnebres, durante a reforma do velório municipal que foi entregue pela autora da proposição, Vereadora Jaqueline. Dando prosseguimento aos trabalhos o requerimento nº 274, foi colocado em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Em seguida foram colocados em votação em 2º turno o Projeto de Lei Complementar Nº 08, que “Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal constante da Lei Complementar nº 01/1991 e suas posteriores alterações e estabelece outras providências”., de autoria do Poder Executivo e o  Projeto de Lei Complementar Nº 09, que “Altera o inciso “I” do artigo 57 da Lei Complementar nº 99 de 20 de dezembro de 2019 – Código Tributário de Carmópolis de Minas – MG para conceder isenção de Imposto Sobre Serviços – ISS às associações de utilidade pública, sem fins lucrativos, devidamente comprovadas, que prestem serviços no município de Carmópolis de Minas” de autoria do Poder Executivo, ambos aprovados por unanimidade. Fez o uso da tribuna Douglas Antônio Penido que na oportunidade abordou os seguintes assuntos: obras paralisadas, obras interditadas e toda sua documentação completa, levantamento de todos os requerimentos e projetos com análise de desempenho dos 11 vereadores da atual legislatura, lista com marca, ano, placa e onde está alocado e quais os motoristas de todos os veículos do município, notas fiscais e controle de viagens com gastos de combustíveis e despesas com manutenção de todos estes veículos, servidor ou secretaria responsável por esse controle e como é feito esse controle. Também ocupou a tribuna Edson Rabelo Costa Pereira que falou sobre uso de RANDAP em vias públicas.  Em seguida os vereadores comentaram sobre os assuntos abordados na tribuna. Posteriormente o Vereador Geraldo Lucas realizou a prestação de contas do mandato como presidente no exercício de 2023. Por fim a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público. Com a palavra o Vereador Marcelo, em nome do artista João Marcos ocupou a tribuna para falar sobre o descumprimento  da Lei Municipal nº 2.304, de 30 de junho de 2021, integralmente, especialmente com relação ao disposto no art 1º, § 2º que diz ´´ A ocupação das vagas será feita por artistas locais devidamente cadastrados na Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas, através de lista a ser divulgada no site oficial, com dados dos integrantes, gênero musical, modalidade, conta e nome do grupo ou artista.  Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão. Eu, Vereadora Jaqueline Emília Luciano, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Jaqueline Emília Luciano                 Geraldo Lucas de Lima e Silva

Secretária                                                   Presidente

Ver. José Laércio da Silveira-Vice-Presidente   Ver.  João Francisco Vieira-Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara       Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Claudinei Vicente da Silveira        Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos onze dias do mês de dezembro de 2023, às 18:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, secretariada por mim, Vereadora Jaqueline Emília Luciano. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Claudinei Vicente da Silveira, Célio Roberto Azevedo, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira, Marcelo de Freitas dos Reis e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Logo após foi realizada a leitura das correspondências e do ofício 247 do Vereador Geraldo Lucas e 246 do Gabinete do Prefeito.   Prosseguindo foi apresentado o Projeto de Lei nº 44 , que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar com encargos, bem imóvel de propriedade do Município, à Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais, para construção da sede da 206ª Subseção da OAB/MG de Carmópolis de Minas para finalidade que indica e das outras providências”, de autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei nº 45, que “Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal para viabilizar a construção de moradias populares no âmbito de programas de produção de unidades habitacionais”, de autoria do Poder Executivo e o Projeto de Lei Complementar Nº 09, que “Altera o inciso “I” do artigo 57 da Lei Complementar nº 99 de 20 de dezembro de 2019 – Código Tributário de Carmópolis de Minas – MG para conceder isenção de Imposto Sobre Serviços – ISS às associações de utilidade pública, sem fins lucrativos, devidamente comprovadas, que prestem serviços no município de Carmópolis de Minas” de autoria do Poder Executivo. Também foram apresentados os requerimentos nºs : 264 de autoria dos vereadores Antônio Gabriel, Célio Dirceu e Marcelo, 269, 270, 271 e 272 de autoria do Vereador Marcelo e 273 de autoria do Vereador João. Dando prosseguimento aos trabalhos foram colocados em votação os requerimentos 268 a 273, todos aprovados por unanimidade. Após foi colocado em votação em 2º turno do Projeto de Lei Nº 36, “Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024”, de autoria do Poder Executivo, o qual foi aprovado por unanimidade.  Posteriormente, conforme artigo 39 § 1º do Regimento Interno, passou-se a eleição da mesa diretora para o exercício de 2024, tendo sendo inscrita apenas uma chapa formada por: Presidente: Fernando Luís Rabelo Lebron, Vice-Presidente: Jaqueline Emília Luciano, Secretária: Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira e Tesoureiro: José Laércio da Silveira. A referida chapa foi eleita por unanimidade.  Logo após o presidente eleito para o exercício de 2024 fez o uso da palavra. Por fim a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 18 de dezembro, às 18:30 horas. Eu, Vereadora Jaqueline Emília Luciano, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Jaqueline Emília Luciano                 Geraldo Lucas de Lima e Silva

Secretária                                                   Presidente

Ver. José Laércio da Silveira-Vice-Presidente   Ver.  João Francisco Vieira-Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara       Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Claudinei Vicente da Silveira        Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

ATA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos dezoito dias do mês de dezembro de 2023, às 17 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, secretariada por mim, Vereadora Jaqueline Emília Luciano. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara e Dirceu da Silva, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira, Marcelo de Freitas dos Reis e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental o  Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso.   Em seguida foi realizada a leitura do ofício 253 do Gabinete do Prefeito. Após foram apresentados os novos anexos ao Projeto de Lei nº 37, que “Dispõe sobre a adequação do PPA – plano plurianual do Município de Carmópolis de Minas do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica”, recebidos como emenda substitutiva nº 01. Ato continuo o Presidente determinou a leitura de pareceres o Projeto de Lei Complementar Nº 08, que “Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal constante da Lei Complementar nº 01/1991 e suas posteriores alterações e estabelece outras providências”., de autoria do Poder Executivo, para o Projeto de Lei Complementar Nº 09, que “Altera o inciso “I” do artigo 57 da Lei Complementar nº 99 de 20 de dezembro de 2019 – Código Tributário de Carmópolis de Minas – MG para conceder isenção de Imposto Sobre Serviços – ISS às associações de utilidade pública, sem fins lucrativos, devidamente comprovadas, que prestem serviços no município de Carmópolis de Minas” de autoria do Poder Executivo e para o Projeto de Lei Nº 39, que “Institui o serviço de atendimento aos serviços de saúde por meio do aplicativo WhatsApp no âmbito do Município de Carmópolis de Minas, denominado ´´Saúde na palma da mão``, de autoria do Vereador Célio, todos favoráveis. Em seguida a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta. Dando prosseguimento aos trabalhos foi colocado em votação em 1º turno do Projeto de Lei Complementar Nº 08 e o Projeto de Lei Complementar Nº 09, ambos aprovados por unanimidade. Em seguida foi colocado em votação o Projeto de Lei Nº 39, o qual foi aprovado por unanimidade.  Eu, Vereadora Jaqueline Emília Luciano, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Jaqueline Emília Luciano                 Geraldo Lucas de Lima e Silva

Secretária                                                   Presidente

Ver. José Laércio da Silveira-Vice-Presidente         Ver.  João Francisco Vieira-Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara       Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Claudinei Vicente da Silveira        Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

ATA DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos onze dias do mês de dezembro  de 2023, às 16 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, secretariada por mim, Vereadora Jaqueline Emília Luciano. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara e Dirceu da Silva, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira, Marcelo de Freitas dos Reis e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental o o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso.  Ato continuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para o Projeto de Decreto Legislativo Nº 01, que “Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadão Honorário, de Honra ao Mérito e Homenagem Póstuma e dá outras   providências”, de autoria de todos vereadores; para o Projeto de Lei Nº 35, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2024 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo  e para o Projeto de Lei Nº 36, “Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024”, de autoria do Poder Executivo, os quais foram favoráveis.  Logo após foram  colocadas em votação as  emendas: Aditiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 36, de autoria do Vereador Marcelo; Modificativa nº 05 ao Projeto de Lei nº 36, de autoria da Vereadora Whatiffa; Modificativa nº 06 ao Projeto de Lei nº 36, de autoria do Vereador Célio e  Modificativa nº 07 ao Projeto de Lei nº 36, de autoria do Vereador Marcelo, todas aprovadas por unanimidade. Dando prosseguimento foi colocado em votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº 01 e o Projeto de Lei Nº 35, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2024 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo, ambos aprovados por unanimidade. Em seguida foi colocado em votação em 1º turno o Projeto de Lei Nº 36, o qual foi aprovado por unanimidade. Eu, Vereadora Jaqueline Emília Luciano, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Jaqueline Emília Luciano                 Geraldo Lucas de Lima e Silva

Secretária                                                   Presidente

Ver. José Laércio da Silveira-Vice-Presidente         Ver.  João Francisco Vieira-Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara       Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Claudinei Vicente da Silveira        Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

ATA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos onze dias do mês de dezembro de 2023, às 16 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, secretariada por mim, Vereadora Jaqueline Emília Luciano. Presentes os vereadores: Claudinei Vicente da Silveira, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira, Marcelo de Freitas dos Reis e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental com a ausência dos vereadores Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara e Dirceu da Silva e  Célio Roberto Azevedo o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso.  Ato continuo o Presidente convidou a Secretária de Saúde Daniela Leite Garcia da Silva para realizar a prestação de contas referente ao segundo quadrimestre de 2023. Após a explanação os vereadores fizeram alguns questionamentos que foram devidamente respondidos pela Secretária Daniela. Eu, Vereadora Jaqueline Emília Luciano, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Jaqueline Emília Luciano                 Geraldo Lucas de Lima e Silva

Secretária                                                   Presidente

Ver. José Laércio da Silveira-Vice-Presidente         Ver.  João Francisco Vieira - Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara       Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Claudinei Vicente da Silveira        Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

Fotos das reuniões extraordinária e ordinária ocorridas na data de 18/12/2023.

20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 17 HORAS E 30 MINUTOS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

II–Votação em 2º turno do Projeto de Lei nº 37, que “Dispõe sobre a adequação do PPA – Plano Plurianual do Município de Carmópolis de Minas do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica”.

Carmópolis de Minas, 19 de dezembro de 2023.

Geraldo Lucas de Lima e Silva

Presidente da Mesa Diretora

19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 17 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I – Votação da emenda substitutiva nº 01 (novos anexos) ao Projeto de Lei nº 37, que “Dispõe sobre a adequação do PPA – Plano Plurianual do Município de Carmópolis de Minas do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica”,

II–Votação em 1º turno do Projeto de Lei nº 37, que “Dispõe sobre a adequação do PPA – Plano Plurianual do Município de Carmópolis de Minas do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica”.

Carmópolis de Minas, 19 de dezembro de 2023.

Geraldo Lucas de Lima e Silva

Presidente da Mesa Diretora

Transmissão da reunião extraordinária ocorrida na data de 18/12/2023.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 18/12/2023.