Transmissão da reunião extraordinária ocorrida na data de 11/12/2023, às 15 horas.

Transmissão da reunião extraordinária ocorrida na data de 11/12/2023, às 16 horas e 30 minutos.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 11/12/2023.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 11/12/2023.

Transmissão da reunião extraordinária ocorrida na data de 11/12/2023, às 16 horas e 30 minutos.

Transmissão da reunião extraordinária ocorrida na data de 11/12/2023, às 15 horas.

44ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 18 HORAS E 30 MINUTOS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I – Apresentação do Projeto de Lei nº 44 , que Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar com encargos, bem imóvel de propriedade do Município, à Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais, para construção da sede da 206ª Subseção da OAB/MG de Carmópolis de Minas para finalidade que indica e das outras providências”, de autoria do Poder Executivo

II - Apresentação do Projeto de Lei nº 45, que “Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal para viabilizar a construção de moradias populares no âmbito de programas de produção de unidades habitacionais”, de autoria do Poder Executivo.

III - Apresentação do Projeto de Lei Complementar Nº 09, que “Altera o inciso “I” do artigo 57 da Lei Complementar nº 99 de 20 de dezembro de 2019 – Código Tributário de Carmópolis de Minas – MG para conceder isenção de Imposto Sobre Serviços – ISS às associações de utilidade pública, sem fins lucrativos, devidamente comprovadas, que prestem serviços no município de Carmópolis de Minas” de autoria do Poder Executivo.

IV– Apresentação e votação do requerimento nº 268 de autoria dos vereadores Antônio Gabriel, Célio, Dirceu e Marcelo solicitando do Prefeito Municipal que tome medidas em caráter de urgência sobre os lotes sujos na cidade.  

V– Apresentação e votação do requerimento nº 269 de autoria do Vereador Marcelo solicitando informações sobre a fusão de turmas escolares, relacionando os nomes das escolas que terão mudanças, quantas turmas e os motivos que levaram a tomar essa decisão para o ano letivo de 2024.

VI– Apresentação e votação do requerimento nº 270 de autoria do Vereador Marcelo solicitando cópia do processo licitatório referente à construção do banheiro público no Distrito Bom Jardim das Pedras, bem como a cópia do projeto arquitetônico da referida obra.

VII– Apresentação e votação do requerimento nº 271  de autoria da Vereadora Jaqueline  solicitando extensão de colocação de maninhas na rua Gervásio Ferreira Borges, limpeza na rua Gervásio Ferreira Borges e construção  uma galeria pluvial no local, manutenção das ruas Santa Inês Aimorés e Antena, no Distrito Bom Jardim das Pedras e que seja vista também a possibilidade de pavimentar ou calçar essas ruas citadas, que necessitam muito de melhorias definitiva.

VIII– Apresentação e votação do requerimento nº 272 de autoria do Vereador Marcelo solicitando do Prefeito Municipal, os seguintes documentos e informações: Cópia da folha de ponto do funcionário Ledson Júnior de Morais do período de janeiro de 2023 até a presente data; Cópia do contra cheque do mês janeiro à novembro de 2023; Informar se o referido funcionário está de atestado médico ou licença e por qual período; Informar por quais os motivos o funcionário não está exercendo suas atividades.

IX– Apresentação e votação do requerimento nº 272 de autoria do Vereador João solicitando a limpeza da Rua dos Machados e o patrolamento na “estrada da Prainha”, localizadas no Distrito do Bom Jardim.

X- Votação em 2º turno do Projeto de Lei Nº 36, “Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024”, de autoria do Poder Executivo.

XI- Votação em 2º turno do Projeto de Lei Nº 37, que “Dispõe sobre a adequação do PPA – plano plurianual do Município de Carmópolis de Minas do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica” de autoria do Poder Executivo

XII- Eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2024

Carmópolis de Minas, 08 de dezembro de 2023.

Geraldo Lucas de Lima e Silva

Presidente da Mesa Diretora

17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 16 HORAS E 30 MINUTOS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I– Votação da Emenda Aditiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 36, de autoria do Vereador Marcelo.

II– Votação da Emenda Modificativa nº 05 ao Projeto de Lei nº 36, de autoria da Vereadora Whatiffa.

III– Votação da Emenda Modificativa nº 06 ao Projeto de Lei nº 36, de autoria do Vereador Célio.

IV– Votação da Emenda Modificativa nº 07 ao Projeto de Lei nº 36, de autoria do Vereador Marcelo.

V- Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01, que “Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadão Honorário, de Honra ao Mérito e Homenagem Póstuma e dá outras   providências, de autoria de todos vereadores.

VI- Votação do Projeto de Lei Nº 35, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2024 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo.

VII- Votação em 1º turno do Projeto de Lei Nº 36, “Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024”, de autoria do Poder Executivo.

VIII- Votação em 1º turno do Projeto de Lei Nº 37, que “Dispõe sobre a adequação do PPA – plano plurianual do Município de Carmópolis de Minas do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica” de autoria do Poder Executivo.

Carmópolis de Minas, 08 de dezembro de 2023.

Geraldo Lucas de Lima e Silva

Presidente da Mesa Diretora

16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 15 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

Prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao segundo quadrimestre de 2023.

Carmópolis de Minas, 08 de dezembro de 2023.

Geraldo Lucas de Lima e Silva

Presidente da Mesa Diretora

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 04/12/2023.