Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 18/12/2023.

Transmissão da reunião extraordinária ocorrida na data de 18/12/2023.

SESSÃO SOLENE

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 18 HORAS E 30 MINUTOS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

  - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO (Ã) HONORÁRIO (A), TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E HOMENAGEM PÓSTUMA, A CIDADÃOS (ÃS) QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO E CARMÓPOLIS DE MINAS.

TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO: 

Adriano Nunes dos Santos: Indicação – Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Cléber Jardim: Indicação- Ver. José Laércio da Silveira

Cristiane Lázara dos Santos Reis: Indicação – Verª Jaqueline Emília Luciano

Daniela da Conceição Lacerda: Indicação – Verª Whatiffa Francielle dos Santos Nogueira

Deiber Willian de Souza Gomes: Indicação – Ver. João Francisco Vieira

Duarte Bechir: Indicação - Vereador Marcelo de Freitas dos Reis

Edméia da Silva Rodrigues: Indicação – Ver.Claudinei Vicente da Silveira

Edna Maria da Silva: Indicação - Vereador João Francisco Vieira

Jovair Batista Borges: Indicação – Ver. Dirceu da Silva

Luciano de Souza Bispo: Indicação: Indicação – Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Nilmar Cássio Vieira: Indicação – Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Sueli Braga Borges: Indicação – Ver. Dirceu da Silva

Concede TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO:

Antônio Batista de Oliveira: Indicação – Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Arthur Henrique Batista: Indicação – Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Bolivar de Oliveira Costa: Indicação- Ver. Célio Roberto Azevedo

Casa Flávio: Indicação – Ver. José Laércio da Silveira

Luiz Roberto Diniz: Indicação – Verª Whatiffa Francielle dos Santos Nogueira

Maria do Carmo Rabelo Lara: Indicação – Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Raimundo Nonato de Oliveira: Indicação – Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Romualdo Gonçalves Leite: Indicação – Verª Jaqueline Emília Luciano

Terezinha Assis: Indicação - Indicação – Ver. Claudinei Vicente da Silveira

Concede HOMENAGEM PÓSTUMA:

Anísio Donizete Costa: Indicação – Ver.Célio Roberto Azevedo

Carmópolis de Minas, 15 de dezembro de 2023.

Geraldo Lucas de Lima e Silva

Presidente da Mesa Diretora

45ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 18 HORAS E 30 MINUTOS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I – Apresentação do Projeto de Resolução Nº 04, que “Dispõe sobre a guarda, conservação e eliminação de documentos da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas e dá outras providências” de autoria da Mesa Diretora. 

II– Apresentação e votação do requerimento nº 274 de autoria dos vereadores Antônio Gabriel, Célio, Dirceu e Marcelo  solicitando os seguintes documentos e informações: Se município encontra-se em dia com os fornecedores; Cópia de todos os empenhos e comprovantes de pagamentos aos Supermercados; Relação de todos os fornecedores que se encontram em atrasos de pagamento no município.

III–Votação em 2º turno do Projeto de Lei Complementar Nº 08, que “Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal constante da Lei Complementar nº 01/1991 e suas posteriores alterações e estabelece outras providências”., de autoria do Poder Executivo

IV – Votação em 2º turno do Projeto de Lei Complementar Nº 09, que “Altera o inciso “I” do artigo 57 da Lei Complementar nº 99 de 20 de dezembro de 2019 – Código Tributário de Carmópolis de Minas – MG para conceder isenção de Imposto Sobre Serviços – ISS às associações de utilidade pública, sem fins lucrativos, devidamente comprovadas, que prestem serviços no município de Carmópolis de Minas” de autoria do Poder Executivo.

Carmópolis de Minas, 15 de dezembro de 2023.

Geraldo Lucas de Lima e Silva

Presidente da Mesa Diretora

18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 17 HORAS .

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I - Apresentação dos novos anexos ao Projeto de Lei nº 37, que “Dispõe sobre a adequação do PPA – plano plurianual do Município de Carmópolis de Minas do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica”, recebidos como emenda substitutiva nº 01.

II–Votação em 1º turno do Projeto de Lei Complementar Nº 08, que “Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal constante da Lei Complementar nº 01/1991 e suas posteriores alterações e estabelece outras providências”., de autoria do Poder Executivo

III – Votação em 1º turno do Projeto de Lei Complementar Nº 09, que “Altera o inciso “I” do artigo 57 da Lei Complementar nº 99 de 20 de dezembro de 2019 – Código Tributário de Carmópolis de Minas – MG para conceder isenção de Imposto Sobre Serviços – ISS às associações de utilidade pública, sem fins lucrativos, devidamente comprovadas, que prestem serviços no município de Carmópolis de Minas” de autoria do Poder Executivo.

IV – Votação do Projeto de Lei Nº 39, que “Institui o serviço de atendimento aos serviços de saúde por meio do aplicativo WhatsApp no âmbito do Município de Carmópolis de Minas, denominado ´´Saúde na palma da mão``, de autoria do Vereador Célio

.

Carmópolis de Minas, 15 de dezembro de 2023.

Geraldo Lucas de Lima e Silva

Presidente da Mesa Diretora

ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte e sete dias do mês de novembro de 2023, às 18:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, secretariada por mim, Vereadora Jaqueline Emília Luciano. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Claudinei Vicente da Silveira, Célio Roberto Azevedo, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira, Marcelo de Freitas dos Reis e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Logo após foi realizada a leitura das correspondências e dos ofícios 240 do Presidente da Câmara, 839 da Gerência Executiva de Governo de Divinópolis, 73, 74, 76, 77, 78, 79, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural  230 do Gabinete do Prefeito, 233 da Secretaria Municipal de Fazenda, 871 da Caixa Econômica Federal e 227 da Saritur. Prosseguindo foram apresentadas as emendas: Emenda Impositiva Nº 01 de autoria do Vereador Antônio Gabriel ao Projeto de Lei Nº 36- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024”; Emenda Impositiva Nº 02  de autoria do Vereador ´Marcelo ao ´Projeto de Lei Nº 36-; Emenda Impositiva Nº 03  de autoria do Vereador Geraldo Lucas ao Projeto de Lei Nº 36; Emenda Impositiva Nº 04  de autoria do Vereador Célio ao Projeto de Lei Nº 36; Emenda Impositiva Nº 05 de autoria do Vereador José Laércio ao Projeto de Lei Nº 36; Emenda Impositiva Nº 06  de autoria dos vereadores Marcelo e José Laércio ( Bancada União Brasil),  Projeto de Lei Nº 36; Emenda Impositiva Nº 07 de autoria dos vereadores João, Dirceu, Célio e Whatiffa,  (bancada PSD) ao Projeto de Lei Nº 36; Emenda Impositiva Nº 08 de autoria da Vereadora Jaqueline ao Projeto de Lei Nº 36; Emenda Impositiva Nº 09 de autoria da Vereadora Whatiffa ao Projeto de Lei Nº 36; Emenda Impositiva Nº10 de autoria do Vereador Dirceu ao Projeto de Lei Nº 36; Emenda Impositiva Nº 11 de autoria do Vereador Claudinei ao Projeto de Lei Nº Emenda Impositiva Nº 12 de autoria do Vereador Fernando ao Projeto de Lei Nº 36; Emenda Impositiva Nº 13 de autoria dos vereadores Claudinei, Jaqueline, Fernando e Geraldo Lucas (Bancada PV) ao Projeto de Lei Nº 36; Emenda Impositiva Nº 14 de autoria do Vereador João ao Projeto de Lei Nº 36; Emenda Impositiva Nº15 de autoria do Vereador Antônio Gabriel Bancada PSDB) ao Projeto de Lei Nº 36; Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 35, de 29 de setembro de 2023, que ´´Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2024 e dá outras providências, de autoria do Ver. Marcelo;  Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 35, de autoria da ver (a) Whatiffa; Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 36, de 29 de setembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024, de autoria do ver. Marcelo;   Emenda Modificativa nº 03 ao Projeto de Lei nº 36 de autoria da ver(a) Whatiffa.  Após deliberação do plenário também foram apresentas as emendas:  Emenda Modificativa nº 03 ao Projeto de Lei nº 35, de autoria da ver.  Whatiffa, Emenda Modificativa nº 04 ao Projeto de Lei nº 35, de autoria do Ver. Célio e a Emenda Modificativa nº 04 ao Projeto de Lei nº 36, de autoria do vereador Marcelo e a Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei 36, Lei Orçamentária Anual – LOA 2024, de 29 de setembro de 2023 de autoria da Vereadora Whatiffa. Após foram apresentados os requerimentos nºs  263 de autoria do Vereador Célio, 264, 265 e 266 do Vereador Marcelo e 267 da Vereadora Jaqueline e a Moção de Pesar´´, de autoria do Vereador Geraldo Lucas, pelo falecimento do Sr.  Aderbal de Freitas Rodrigues. Dando prosseguimento aos trabalhos foram colocados em votação os requerimentos nºs 263 a 267 e a moção de pesar, todos aprovados por unanimidade.  Em seguida foi colocado em votação em 2º turno o Projeto de Lei nº 41, que “Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação para os fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo e o Projeto de Lei nº 42, que “Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2.368, de 02 de janeiro de 2023”, de autoria do Poder Executivo, ambos aprovados por unanimidade. Fez o uso da tribuna Arthur Gabriel Vieira Nascimento, na oportunidade falou sobre a Lei Paulo Gustavo. Prosseguindo os vereadores fizeram suas colocações sobre o assunto abordado na tribuna.  Por fim a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 04 de dezembro, às 18:30 horas. Eu, Vereadora Jaqueline Emília Luciano, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Jaqueline Emília Luciano                 Geraldo Lucas de Lima e Silva

Secretária                                                   Presidente

Ver. José Laércio da Silveira-Vice-Presidente   Ver.  João Francisco Vieira-Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara       Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Claudinei Vicente da Silveira        Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte  e sete dias do mês de novembro de 2023, às 17 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, secretariada por mim, Vereadora Jaqueline Emília Luciano. Presentes os vereadores:, Claudinei Vicente da Silveira, Célio Roberto Azevedo, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira, Marcelo de Freitas dos Reis e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental com a ausência dos vereadores Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara e Dirceu da Silva, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso.  Ato continuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para o Projeto de Lei nº 41, que “Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação para os fins que menciona”, de autoria do Poder Executivo e para o Projeto de Lei nº 42, que “Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2.368, de 02 de janeiro de 2023”, de autoria do Poder Executivo, os quais foram favoráveis. Dando prosseguimento aos trabalhos foi colocado em votação em 1º turno o Projeto de Lei 42 e o Projeto de Lei 43, ambos aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão. Eu, Vereadora Jaqueline Emília Luciano, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Jaqueline Emília Luciano                 Geraldo Lucas de Lima e Silva

Secretária                                                   Presidente

Ver. José Laércio da Silveira-Vice-Presidente         Ver.  João Francisco Vieira-                   

                                                                Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara       Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Claudinei Vicente da Silveira        Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos quatro dias do mês de dezembro de 2023, às 18:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, secretariada por mim, Vereadora Jaqueline Emília Luciano. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Claudinei Vicente da Silveira, Célio Roberto Azevedo, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira, Marcelo de Freitas dos Reis e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Logo após foi realizada a leitura das correspondências e dos ofícios nºs 234, 236 e 238 do Gabinete do Prefeito,  05 do Centro de Controle de Zoonose/Endemia, 239 da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, 34 do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carmópolis e 924 da Caixa Econômica de Minas Gerais. Prosseguindo foi apresentado o Projeto de Lei Complementar Nº 08, que “Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal constante da Lei Complementar nº 01/1991 e suas posteriores alterações e estabelece outras providências”, de autoria do Poder Executivo e o Projeto de Decreto Legislativo Nº 01, que  “Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadão Honorário, de Honra ao Mérito e Homenagem Póstuma e dá outras   providências”. Também foi apresentada  a Emenda Modificativa nº 05 ao Projeto de Lei Nº 36, de autoria da Vereadora Whatiffa; a Emenda Modificativa nº 06 ao Projeto de Lei Nº 36, de autoria do Vereador Célio; a Emenda Modificativa nº 07 ao Projeto de Lei Nº 36, de autoria do Vereador Marcelo e a Emenda Aditiva nº 02 ao Projeto de Lei 36, de autoria do Vereador Marcelo. Por fim foi apresentada a moção de aplauso ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carmópolis de Minas, representado por seu Presidente, Sr. José Paulo de Morais, em razão da concessão do salão da entidade para a realização dos velórios e celebrações fúnebres, durante a reforma do velório municipal, de autoria da Vereadora Jaqueline e a moção de pesar pelo falecimento da Sra.  Márcia Rodrigues Lara, de autoria da Vereadora Whatiffa. Dando prosseguimento aos trabalhos foram colocadas em votação as emendas impositivas: Emenda Impositiva Nº 01 de autoria do Vereador Antônio Gabriel ao ´´Projeto de Lei Nº 36- Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024”; Emenda Impositiva Nº 02 de autoria do Vereador Marcelo ao ´Projeto de Lei Nº36; Emenda Impositiva Nº 03 de autoria do Vereador Geraldo Lucas ao Projeto de Lei Nº 36; Emenda Impositiva Nº 04 de autoria do Vereador Célio ao Projeto de Lei Nº 36;  Emenda Impositiva Nº 05 de autoria do Vereador José Laércio ao Projeto de Lei Nº 36; Emenda Impositiva Nº 06 de autoria dos vereadores Marcelo e José Laércio ( Bancada União Brasil), ao Projeto de Lei Nº 36; Emenda Impositiva Nº 07 de autoria dos vereadores João, Dirceu, Célio e Whatiffa, (bancada PSD) ao Projeto de Lei Nº 36; Emenda Impositiva Nº 08 de autoria da Vereadora Jaqueline ao Projeto de Lei Nº 36; Emenda Impositiva Nº 09 de autoria da Vereadora Whatiffa ao Projeto de Lei Nº 36; Emenda Impositiva Nº10 de autoria do Vereador Dirceu ao Projeto de Lei Nº 36; Emenda Impositiva Nº 11 de autoria do Vereador Claudinei ao Projeto de Lei Nº 36; Emenda Impositiva Nº 12 de autoria do Vereador Fernando ao Projeto de Lei Nº 36; Emenda Impositiva Nº 13 de autoria dos vereadores Claudinei, Jaqueline, Fernando e Geraldo Lucas (Bancada PV) ao Projeto de Lei Nº 36; Emenda Impositiva Nº 14 de autoria do Vereador João ao Projeto de Lei Nº 36; Emenda Impositiva Nº15 de autoria do Vereador Antônio Gabriel Bancada PSDB) ao Projeto de Lei Nº 36, todas aprovadas por unanimidade. Em seguida foram colocadas em votação a  Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 35, de 29 de setembro de 2023, que ´´Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais e Contribuições no Exercício de 2024 e dá outras providências, de autoria do Vereador Marcelo, a Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 35, de autoria da Vereadora Whatiffa, a Emenda Modificativa nº 03 ao Projeto de Lei nº 35, de 29 de setembro de 2023, de autoria da Vereadora Whatiffa, a Emenda Modificativa nº 04 ao Projeto de Lei nº 35, de 29 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Célio, a Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 36, de 29 de setembro de 2023, de autoria de todos vereadores, a Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 36, de 29 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Marcelo, a Emenda Modificativa nº 03 ao Projeto de Lei nº 36, de 29 de setembro de 2023, de autoria da Vereadora Whatiffa., a Emenda Modificativa nº 04 ao Projeto de Lei nº 36, de 29 de setembro de 2023, de autoria do Vereador Marcelo e a Emenda Aditiva nº 01, ao Projeto de Lei 36, de autoria da Vereadora Whatiffa, todas aprovadas por unanimidade. Após foi colocada em votação a moção de aplauso e a moção de pesar, ambas aprovadas por unanimidade. Por fim a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 11 de dezembro, às 18:30 horas. Eu, Vereadora Jaqueline Emília Luciano, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Jaqueline Emília Luciano                 Geraldo Lucas de Lima e Silva

Secretária                                                   Presidente

Ver. José Laércio da Silveira-Vice-Presidente   Ver.  João Francisco Vieira-Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara       Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Claudinei Vicente da Silveira        Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

Fotos das reuniões extraordinárias e ordinária ocorridas na data de 11/12/2023.