Em cerimônia realizada no Salão Paroquial de Carmópolis de Minas, no dia 11 de janeiro de 2024, o Poder Judiciário de Minas Gerais entregou ao juiz de direito Guilherme Luiz Brasil Silva a Medalha Desembargador Hélio Costa. A Câmara Municipal esteve representada, no ato, pelo presidente Fernando Luis Rabelo Lebron (PV), que discursou a respeito da homenagem.
Também estiveram presentes os vereadores Geraldo Lucas (PV); Jaqueline Emilia Luciano (PV); José Laércio da Silveira (UNIÃO); Marcelo de Freitas dos Reis, líder do UNIÃO e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira (PSD).
Nascido em 1992 no município mineiro de Santo Antônio do Monte, doutor Guilherme cursou Direito na Faculdade Pitágoras de Divinópolis. Foi servidor do INSS e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG), sendo aprovado na magistratura mineira em 2019. Já atuou nas comarcas de Belo Horizonte, Divinópolis, Carmópolis de Minas e Itaguara. Atualmente é Juiz da Vara Criminal e de Execuções Criminais de Formiga.
“Em uma nação verdadeiramente livre e democrática, nada é mais meritório do que o cumprimento das leis e o pleno exercício da Justiça”, afirmou Fernando, ao iniciar seu pronunciamento. Grifou que a Medalha Desembargador Hélio Costa realiza, de forma muito própria e oportuna, o magnânimo gesto de homenagear aqueles que enriquecem o Poder Judiciário com ações e trajetórias reconhecidamente proativas e eficazes, em favor de uma sociedade civil verdadeiramente organizada e, por consequência, uma nação que respeita e honra seus cidadãos e cidadãs.
Afirmou o presidente do Legislativo que neste nível se ergue o excelentíssimo senhor juiz de direito, doutor Guilherme Luiz Brasil Silva, destacado como merecedor da importante honraria. A trajetória desse sábio magistrado, e aqui falamos especialmente de seu trabalho à frente da Comarca de Carmópolis de Minas, o faz não apenas merecedor da outorga, mas vetor tonificante dos motivos mais caros que inspiraram a criação da Medalha”, argumentou o presidente.
A importância da defesa intransigente da democracia do Brasil, em toda a sua dimensão histórica, foi outro ponto abordado. Para Fernando, a democracia só se processa plenamente, se edificada sob os auspícios do pleno estado de direito, precioso bem coletivo, somente garantido a todos pelo respeito, autonomia e harmonia entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
“Quero, então, neste expressivo ato de civismo, na humilde e transitória condição de presidente e representante legal da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, em nome de todos os vereadores e munícipes, referendar, aclamar e aplaudir a outorga da Medalha Desembargador Hélio Costa ao excelentíssimo senhor doutor Guilherme Luiz Brasil Silva, na certeza de que, por meio de seu exemplar currículo de trabalho e cidadania em favor deste município e do Poder Judiciário de Minas Gerais, suscite em todos nós o autêntico amor pelo Brasil, pela garantia da ordem constitucional e pelas sempre prioritárias causas municipalistas”, concluiu o presidente da Câmara.
Oficialmente representado pelo seu presidente, vereador Fernando Luis Rabelo Lebron (PV), o Poder Legislativo de Carmópolis de Minas participou, nesta quarta-feira, 17 de janeiro de 2024, da solenidade de transmissão e assunção de comando conjunta, das unidades de execução operacional da Sexta Região de Polícia Militar. O evento, presidido pelo comandante daquela Região, coronel Juliano Santana Silva, foi realizado no Salão de Convenções da Universidade Federal de Lavras (UFLA),
No Oitavo Batalhão, sediado em Lavras (MG), ao qual pertence a unidade de Polícia Militar de Carmópolis de Minas, o tenente-coronel Rodolfo César Morotti Fernandes transferiu o comando para o tenente-coronel Rodrigo de Fátima Afonso.
No Vigésimo Quarto Batalhão, o tenente-coronel Rodrigo de Fátima Afonso passou o comando para a tenente-coronel Bianca Grossi Silveira Campos Pinto. E na Décima Sexta Companhia de Polícia Militar Independente, o tenente-coronel Júlio César Divino Júnior passou o cargo para o tenente-coronel Flávio José da Costa.
Sobre o fato, o presidente da Câmara afirmou que a Polícia Militar de Minas Gerais, uma das mais eficientes e técnicas do país, desempenha um trabalho imprescindível na manutenção da ordem pública e da segurança individual e coletiva no município, sendo, por isso, digna do reconhecimento, apoio e parceria de todos os vereadores, que são, em essência, os representantes diretos da população perante as instituições públicas e sociais. Daí a importância da participação da Câmara no evento de passagem de comando, estreitando o diálogo com a PM.
Transmissão da 19ª Reunião Extraordinária ocorrida na data de 21/12/2023.
Transmissão da 20ª Reunião Extraordinária ocorrida na data de 21/12/2023.
Transmissão da 20ª Reunião Extraordinária ocorrida na data de 21/12/2023.
Transmissão da 19ª Reunião Extraordinária ocorrida na data de 21/12/2023.
O Poder legislativo de Carmópolis de Minas entregou, durante sessão ordinária realizada no dia 18 de dezembro de 2023, moção de aplauso proposta pela vereadora Jaqueline Emilia Luciano (PV) ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, representado pelo seu presidente, José Paulo de Morais, em razão da concessão do salão para a realização dos velórios e celebrações fúnebres, durante a reforma do velório municipal.
De acordo com o texto da moção, desde o dia 14 de agosto de 2023 o Sindicato se prontificou a ceder o salão, colaborando com a administração municipal, oferecendo às famílias um lugar digno para se despedirem de seus entes queridos. O último velório ocorreu no dia 28 de novembro, quando o Sindicato pode voltar às suas atividades normais.
Em seu pronunciamento, Jaqueline grifou que a instituição fez o que nenhum outro órgão conseguiu, ao suprir as necessidades dos munícipes em seus momentos mais difíceis, cedendo o espaço de braços abertos, sem nenhum tipo de cobrança.
Também se manifestaram, aplaudindo a instituição, os vereadores José Laércio da Silveira (UNIÃO); Célio Roberto Azevedo (PSD); Dirceu da Silva, líder do PSD; João Francisco Vieira – João do Nhozinho (PSD) e Fernando Luis Rabelo Lebron (PV), líder do governo.
Em nome da Câmara, o presidente Geraldo Lucas (PV) reforçou os aplausos endereçados ao Sindicato, ao qual agradeceu e manifestou sua enorme gratidão.
O presidente do Sindicato, José Paulo de Morais, expressou seu orgulho em presidir a instituição, tendo 40 anos como associado. Destacou os trabalhos realizados em favor dos trabalhadores rurais e da população e agradeceu ao Poder Legislativo pela honraria.
A íntegra dos pronunciamentos pode ser acessada na gravação da sessão, em áudio e vídeo, disponível no site da Câmara.
ATA DA 16ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Aos quatorze dias do mês de novembro de 2023, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, secretariada por mim, Vereadora Jaqueline Emília Luciano. Presentes os vereadores: Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, José Laércio da Silveira, Marcelo de Freitas dos Reis, João Francisco Vieira e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a ausência dos vereadores Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara e Célio Roberto Azevedo o Sr. Presidente iniciou a sessão, que foi convocada para discussão do Projeto de Lei nº 36 “Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024”. Em seguida o Presidente convidou para compor a mesa o Prefeito José Omar Paolinelli e a Secretária de Fazenda Janaína Jannifer Costa. Com a palavra Janaína fez uma explanação sobre a LOA. Logo após os vereadores fizeram suas colações e questionamentos. Fizeram o uso da palavra a Secretaria de Educação Rosa Maria, a Secretária Municipal de Assistência Social Eunândia da Silva Rodrigues, o Secretário de Cultura e Artes Ledson Rodrigo Veloso, o Secretário Municipal de Administração Wagner Henrique Raimundo, o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Flávio Henrique Cecote, a Secretária de Esporte Lazer Turismo e Juventude Mariluza Cristina Rabelo e a Secretária de Saúde Daniela Leite Garcia. Fez o uso da tribuna Gilberto Rabelo Silveira representando a APAE e o Lar São Vicente de Paulo. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão. Eu, Vereadora Jaqueline Emília Luciano, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.
Vera. Jaqueline Emília Luciano Geraldo Lucas de Lima e Silva
Secretário Presidente
Ver. José Laércio da Silveira - Vice-Presidente
Ver. João Francisco Vieira -Tesoureiro
Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara
Ver. Célio Roberto Azevedo
Ver. Claudinei Vicente da Silveira Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron
Ver. Dirceu da Silva Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
Ver. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira