O vereador Rafael Batista dos Reis, líder da bancada do MDB, comunicou ao plenário da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, na sessão ordinária realizada no dia 05 de maio de 2025, ter enviado ao Poder Executivo Municipal ofício, requerendo à Secretaria de Saúde, informações detalhadas sobre as diretrizes e protocolos estabelecidos para contratação de profissionais de medicina nas instituições de saúde sob sua jurisdição.

O parlamentar salientou que a atuação desses profissionais no Brasil é regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina e pelos conselhos regionais de medicina. Ressaltou ser de suma importância que as instituições hospitalares e clínicas sigam diretrizes rigorosas, que garantam a segurança dos pacientes, especialmente em relação a médicos que possam ter históricos de negligências.

“Além do mais, gostaria de entender melhor o processo de seleção e contratação desses profissionais, principalmente no que diz respeito à consideração de antecedentes e a ética profissional”, acrescentou Rafael Reis.   

O documento enviado ao Executivo pediu informações sobre os seguintes pontos: quais são os critérios utilizados pela instituição de saúde para avaliar os históricos profissionais dos médicos durante o processo de contratação; existe um protocolo padronizado para verificação de registros e denúncias de negligência médica?; como as instituições garantem que os pacientes sejam informados sobre a qualificação e a reputação dos médicos que estarão os atendendo?

Rafael Reis concluiu seu pronunciamento, afirmando que a proteção dos pacientes deve ser prioridade em todas as práticas de saúde e compreender esses processos é fundamental para garantir que as melhores práticas sejam seguidas.