Transmissão da audiência pública ocorrida na data de 19/04/2023.

Transmissão da audiência pública ocorrida na data de 19/04/2023.

11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2023, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I – Apresentação do Projeto de Lei Nº 17, de autoria do Vereador Geraldo Lucas, que ´´ Denomina unidade básica de saúde no Bairro Santo Antônio´´

II – Apresentação e votação do requerimento nº 115 de autoria do Vereador Geraldo Lucas  solicitando da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural  que providencie a limpeza das vias públicas (capina e caiação dos meios fios) onde a procissão de Nossa Senhora de Fátima vai percorrer.

III - Apresentação e votação do requerimento nº 116 de autoria do Vereador Marcelo solicitando da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana e Rural que providencie o patrolamento e manutenção na estrada da Chácara dos Limas, que dá acesso ao Povoado do Capão, iniciado na MG 270, até   o Povoado do Capão.

IV - Apresentação e votação do requerimento nº 117 de autoria do Vereador Dirceu solicitando do Prefeito Municipal, que seja feito um estudo minucioso, juntamente com a Secretaria Municipal de Esportes, no sentido implantar projetos,  para incentivar, apoiar e promover a realização de eventos esportivos e recreativos nas quadras poliesportivas do município, contratando professores de educação física para esse fim.

V - Apresentação e votação do requerimento nº 118 de autoria do Vereador Célio solicitando do Prefeito Municipal informações a respeito da realização dos projetos para refazer os asfaltamentos realizados através de financiamento no distrito do Bom Jardim e nos povoados da Gerais e Japão Grande.

VI - Apresentação e votação do requerimento nº 119 de autoria do Vereador Marcelo solicitando do Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica e manutenção no asfaltamento da Rua São Genaro no Bairro Amaral.

VII - Apresentação e votação do requerimento nº 120 de autoria da Vereadora Watiffa solicitando do Prefeito Municipal uma copiadora para disponibilizar para os usuários da Policlínica Dr.  Luciano Henrique Santos.

VIII- Apresentação e votação do requerimento nº 121 de autoria da Vereadora Jaqueline solicitando da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, que providencie em caráter de urgência a poda de árvores  e limpeza na Rua dos Machados, Distrito Bom Jardim das Pedras, próximo a residência do Senhor conhecido como ´´João do Otávio´´.

IX- Apresentação e votação do requerimento nº 122 de autoria do Vereador Célio solicitando do Poder Executivo que agilize a contratação calceteiros para dar andamento  nos reparos dos calçamentos  tanto nas ruas da cidade quanto dos povoados,  visto que a demanda é muito grande

X- Apresentação e votação do requerimento nº 123 de autoria da Vereadora Jaqueline solicitando do Prefeito Municipal, que providencie a colocação de braços com luminárias em postes na rua Isabel de Souza Morais, próximo ao número 520, tendo em vista que o local é muito escuro, colocando em risco aos moradores e todos que passam pelo local.

XI- Apresentação e votação do requerimento nº 124 de autoria do Vereador José Laércio solicitando que a Comissão de Trânsito faça um estudo minucioso para instalar redutores de velocidade, com urgência,  na Rua Joviano Santos, localizada  no Bairro de Fátima, tendo em vista que a via é estreita com grande fluxo de veículos leves e pesados
XII- Votação em 2º turno do Projeto de Lei Nº 11, de autoria do Poder Executivo, que  “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.

XIII- Votação do Projeto de Lei Nº 09, de autoria do Vereador Fernando, que “Institui o Programa de Educação Empreendedora nas escolas públicas do município de Carmópolis de Minas

XIV- Votação do Projeto  Nº 15 de autoria do Poder Executivo que ´´ Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial de produtos de origem animal no Município de Carmópolis de Minas/MG e autoriza a adesão do serviço sob a modalidade consorciada”.

XV- Votação do Projeto de Resolução Nº 01, de autoria da Mesa Diretora, que “Regulamenta a concessão de férias dos servidores públicos da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas”.

Carmópolis de Minas, 20 de abril de 2023.

Geraldo Lucas de Lima e Silva

Presidente da Mesa Diretora

4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2023, ÀS 17:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I - Votação em 1º turno do Projeto de Lei Nº 11, de autoria do Poder Executivo, que  “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.

Carmópolis de Minas, 20 de abril de 2023.

Geraldo Lucas de Lima e Silva

Presidente da Mesa Diretora

Fotos da audiência pública ocorrida na data de 19/04/2023.

Fotos das reuniões extraordinária e ordinária ocorridas na data de 17/04/2023.

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos dez dias do mês de abril de 2023, às 18:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, secretariada por mim, Vereadora Jaqueline Emília Luciano. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, José Laércio da Silveira, Marcelo de Freitas dos Reis e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Em seguida determinou a leitura da ata da sessão ordinária do dia 03 de abril de 2023 e da audiência pública do dia 04 de abril de 2023,  ambas aprovadas por unanimidade. Logo após foi realizada a leitura das correspondências, dos ofícios nºs 66 e 70 do Gabinete do Prefeito e da Portaria Nº 13 de 04 de abril de 2023. Prosseguindo foi apresentado o Projeto de Lei Nº 11, que “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”, o Projeto de Lei Nֻº 12, que ´´Autoriza o Poder Executivo aumentar os repasses de contribuições``, o Projeto de Lei Nº 13, que “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona e o Projeto de Lei Nº 14, que “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”. Dando prosseguimento foram apresentados os requerimentos nºs 103 de autoria dos vereadores Fernando e Célio e 104 da Vereadora Watiffa.  Ato contínuo a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta. Dando prosseguimento aos trabalhos foram colocados em votação os requerimentos nºs 103 e 104, os quais foram aprovados por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos foi colocado em votação o Projeto de Lei Nº 07, que ´´Institui auxilio alimentação, na forma como especifica e dá outras providências``, o qual foi aprovado por unanimidade. Logo após foi colocado em votação em 2º turno o Projeto de Lei Complementar Nº 02, que ´´Autoriza a concessão de descontos de encargos financeiros em créditos da Fazenda Pública Municipal”, que foi aprovado por unanimidade.  Fez o uso da tribuna José Gustavo Borges que na oportunidade fez alguns comentários sobre a audiência pública que teve por assunto as estradas rurais do município, comentou também sobre as funções dos vereadores. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 10 de abril, às 18:30 horas. Eu, Vereadora Jaqueline Emília Luciano, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Jaqueline Emília Luciano                 Geraldo Lucas de Lima e Silva

Secretário                                                   Presidente

Ver. José Laércio da Silveira-Vice-Presidente   Ver.  João Francisco Vieira-Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara       Ver. Célio Roberto Azevedo

Ver. Claudinei Vicente da Silveira        Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

   Aos dez dias do mês de abril de 2023, às 17:30 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, secretariada por mim, Vereadora Jaqueline Emília Luciano. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira, Marcelo de Freitas dos Reis e Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do “Pai Nosso”. Logo após o Presidente determinou a leitura de pareceres para o Projeto de Lei Nº 07, que ´´Institui auxilio alimentação, na forma como especifica e dá outras providências`` e para o Projeto de Lei Complementar Nº 02, que ´´Autoriza a concessão de descontos de encargos financeiros em créditos da Fazenda Pública Municipal”, os quais foram favoráveis. Em seguida a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta.  Dando prosseguimento aos trabalhos foi colocado em votação em 1º turno” o Projeto de Lei Complementar Nº 02, que ´´Autoriza a concessão de descontos de encargos financeiros em créditos da Fazenda Pública Municipal”, o qual foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão. Eu, Vereadora Jaqueline Emília Luciano, Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Vera. Jaqueline Emília Luciano                 Geraldo Lucas de Lima e Silva

Secretário                                                   Presidente

Ver. José Laércio da Silveira- Vice-Presidente

Ver.  João Francisco Vieira -Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Célio Roberto Azevedo    

Ver. Claudinei Vicente da Silveira        Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Ver. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira