Transmissão da Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito ocorrida na data de 09/06/2022.

Transmissão da Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito ocorrida na data de 09/06/2022.

19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2022, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I- Discussão e votação do requerimento nº 92 de autoria do vereador João solicitando do Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, que seja providenciada a reforma de um mata burro na estrada principal que dá acesso ao Povoado Olhos D’ Água, nas proximidades da propriedade de espólio do Senhor conhecido como “Pedro Rodolfo”.

II- Discussão e votação do requerimento nº 93 de autoria do Vereador Marcelo solicitando  que sejam convidados o Sr. Eloísio Francisco do Nascimento,  Diretor do SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL (SESAM) e o dr. Neider Moreira de Faria, Presidente da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS (ARISB) para comparecerem nesta Câmara Municipal a fim de esclarecer dúvidas sobre as tarifas cobradas pelos serviços prestados pelo SESAM no município de Carmópolis de Minas, e também sobre outros assuntos relacionados ao abastecimento de água, esgoto e  resíduos sólidos no município.

III - Votação em 2º turno do Projeto de Lei Nº 15, que ´´Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse de  Contribuição``.

IV – Leitura do ofício de encaminhamento do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Carmópolis de Minas, 10 de junho de 2022.

Ver. José Laércio da Silveira

Presidente da Câmara

Falando no plenário da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas, durante a sessão ordinária realizada no dia 06 de junho de 2022, o vereador Célio Roberto Azevedo (PSD) lamentou que pedidos importantes ao Poder Executivo, de sua autoria, não estejam sendo atendidos.

Célio disse se entristecer com a situação, mas não deixa de mostrar as cópias dos requerimentos a quem o procura, dizendo que, quando o prefeito não o atende, deixa de atender os próprios munícipes.  “Não sou o prefeito. Eu fiscalizo e encaminho a demanda, e na maioria das vezes não sou atendido”, justificou o parlamentar.

O vereador citou algumas situações graves, entre elas a relacionada à taxa de iluminação pública cobrada de moradores, cujas ruas permanecem no escuro. “Existem pessoas que estão pagando iluminação pública sem a ter, mesmo com um poste em sua porta”, ressaltou o vereador, referindo-se a um cidadão que relatou a ele o problema. Célio Roberto afirmou que a situação é lamentável e perdura, mesmo ele já tendo feito vários requerimentos a respeito.

O mesmo ocorre em relação a serviços prestados pela Prefeitura a particulares, muitas vezes pessoas que gozam de boa situação financeira. Célio disse ter pedido, recentemente, algo bem simples para uma pessoa pobre, que realmente precisava do apoio da Prefeitura, e mais uma vez não foi atendido. Outra solicitação, sobre mata-burro na Estrada da Usina, também foi feita por ele por vários anos seguidos, mas até hoje a solicitação não foi atendida, mesmo já tendo ocorrido vários acidentes no local.

“Não sei o motivo pelo qual não querem me atender, mas fico chateado com a situação, mas vou continuar fazendo o meu trabalho”, arrematou o parlamentar. 

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

  Aos trinta dias do mês de maio de 2022, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador José Laércio da Silveira, secretariada por mim, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, João Francisco Vieira, José de Souza Campos e Marcelo de Freitas dos Reis conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Em seguida determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 23 de maio, a qual foi aprovada por unanimidade.  Logo após foi realizada a leitura das correspondências e do ofício nº 110 e 113 do Gabinete do Prefeito e 17 do SESAM. Em seguida foi apresentado o Projeto de Lei Nº 15, que ´´Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse de  Contribuição`` e os requerimentos nºs 82 e 85 do Vereador Célio, 83 e 84 do Vereador Marcelo, 86 do Vereador José de Souza e 87 e 88 do Vereador Fernando. Posteriormente a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta. Logo após foram colocados em votação os requerimentos nºs 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88, todos aprovados por unanimidade.  Por fim a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada dia 06 de maio às 18 horas e trinta minutos. Eu, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva           Ver. Ver. José Laércio da Silveira

Secretário                                                   Presidente

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron - Vice-Presidente

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos -  Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Célio Roberto Azevedo     Ver.  João Francisco Vieira -

Ver. José de Souza Campos        Ver. Claudinei Vicente da Silveira

Ver. Dirceu da Silva                   Ver.Marcelo de Freitas dos Reis

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 06/06/2022.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 06/06/2022.

18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2022, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I- Discussão e votação do requerimento nº 89 de autoria dos vereadores Marcelo e Antônio Gabriel solicitando  que seja convocado para  estar presente na reunião ordinária do dia 13 de junho de 2022, o funcionário público Daniel Tadeu dos Reis,  para esclarecimentos sobre comentário em rede social, em postagem de autoria do Ver. Marcelo de Freitas dos Reis.

II- Discussão e votação do requerimento nº 90 de autoria do Vereador Célio reiterando o pedido feito pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carmópolis de Minas, requerendo aplicação imediata do piso nacional disposto na EC Nº 120/22, conforme oficio 013/2022 em anexo.

III- Discussão e votação do requerimento nº 91 de autoria do Vereador João solicitando que sejam tomadas providências em relação a água que está ficando parada nas canaletas que ficam entre as residências dos senhores conhecidos popularmente como “Marcelo Batata” e “Leir do Dadinho”.

IV –Votação do Projeto de Lei Nº 11, que “ Dispõe sobre a criação do Centro de Referência no Atendimento Educacional Especializado vinculado à Secretaria Municipal de Educação”.

V - Votação em 1º turno do Projeto de Lei Nº 15, que ´´Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse de  Contribuição.``

Carmópolis de Minas, 03 de junho de 2022.

Ver. José Laércio da Silveira

Presidente da Câmara

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte e três dias do mês de maio de 2022, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador José Laércio da Silveira, secretariada por mim, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Célio Roberto Azevedo, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, João Francisco Vieira, José de Souza Campos e Marcelo de Freitas dos Reis conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Em seguida determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 16 de maio, a qual foi aprovada por unanimidade.  Logo após foi realizada a leitura das correspondências e do ofício nº 107 do Gabinete do Prefeito. Posteriormente a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta. Ato contínuo foi realizada a leitura de pareceres para o Veto ao Projeto de Lei Nº 07. Em seguida  foi colocado em votação  o Projeto de Lei Nº 09 "Dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhedora, conforme artigos 204 e 227 da Constituição Federal e artigos 4, 25 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei federal 13.257/16, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial no Município de Carmópolis de Minas e dá outras providências”, o qual foi aprovado por unanimidade. Em seguida foram colocados em votação em 2º turno  o Projeto de Lei Nº 10, 08/04/2022 que “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona” e o  Projeto de Lei Nº 14, 16/05/2022 que  Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”, ambos aprovados por unanimidade. Por fim  foi colocado em  votação do Veto ao Projeto de Lei Nº 07, de 29 de março de 2022, que “Altera a Lei Municipal nº 2.027, de 05 de julho de 2013”, o qual foi aprovado por seis votos favoráveis  Fez o uso da tribuna Cristiane Paolinelli Rabelo que falou sobre Cultura, Meio Ambiente, Plano Diretor Municipal e Mobilidade Urbana. Por fim a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada dia 30 de maio às 18 horas e trinta minutos. Eu, Vereador Geraldo Lucas de Lima e Silva, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva           Ver. Ver. José Laércio da Silveira

Secretário                                                   Presidente

Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron - Vice-Presidente 

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos -  Tesoureiro

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Ver. Célio Roberto Azevedo     Ver.  João Francisco Vieira -

Ver. José de Souza Campos        Ver. Claudinei Vicente da Silveira

Ver. Dirceu da Silva                   Ver.Marcelo de Freitas dos Reis