Apresento nos termos do artigo 177 do Regimento Interno, a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao médico Israel Mora Gutierrez.  

          A comunidade de Carmópolis de Minas agradece os serviços médicos prestados a esta cidade pelo profissional Israel Mora Gutierrez.

Especialista de primer, grado em medicina familiar. Natural de Cuba, nasceu em 15/05/1975. Chegou no Brasil no dia 13 de março de 2014 em Guarapari, Espírito, como parte do Programa mais médicos para o Brasil.

Depois de um mês de familiarização com o sistema de saúde brasileiro e com a língua portuguesa foi enviado para Carmópolis de minas. Durante todo este tempo trabalhou no distrito Bom jardim das Pedras, PSF Maria José Faleiro onde excelentes resultados em seu trabalho como médico da atenção básica, dentro das principais coisas que caracterizaram seu desempenho.

Sua humildade, pontualidade, cumprimento da carga horária e respeito com os pacientes é uma de suas principais características. Por tudo isso conseguiu respeito e admiração de seus pacientes, colegas de trabalhos e dos amigos que aqui conquistou.

Durante este tempo manteve as melhores relações com todos os parceiros de trabalho e com a secretaria de Saúde.  Trabalhou arduamente como médico da família na promoção e prevenção da saúde da comunidade em doenças como hanseníase, leptospirose, câncer de mama e de colo uterino, de próstata, demência, Alzheimer, tuberculose, DST, hipertensão arterial e diabetes mellitus, sendo estas duas últimas as principais doenças que atingem a população do Distrito do Bom Jardim das Pedras. Desenvolveu um trabalho diferenciado com os idosos melhorando a qualidade de vida dos mesmos. Levou o atendimento a povoados mais distantes como Paciência, Gerais, Olhos D’Água, pé do Morro e Morro Alto, sendo este uma vez por mês de forma itinerante. Trabalhou de perto com a saúde do trabalhador rural orientando sobre os efeitos negativos dos agrotóxicos e o uso de equipamentos de proteção. Cumpriu com todas as visitas domiciliares solicitadas e programada por parte da equipe de saúde. Realizou um ótimo trabalho como médico junto à comunidade do Bom Jardim das Pedras e hoje já pode-se dizer que também que se tornou um pouquinho carmopolitano de coração.   

Solicito que após ouvido o Plenário e deliberada, que a presente MOÇÃO DE APLAUSO, seja encaminhada ao homenageado.

Sala de Sessões, 08 de maio de 2017.

Ver. Onaldo José dos Santos

PSDB

Apresento nos termos do artigo 177 do Regimento Interno, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Padre Jeferson Martins Fernandes, pela Ordenação Presbiteral.

Natural de Candeias (MG), Padre Jeferson foi ordenado Presbítero no dia 17 de junho de 2017.

Ser Padre é... Atingir a alegria da vida religiosa e ainda viver com entusiasmo os ensinamentos de Cristo para que seus seguidores tenham motivação para segui-lo também.  É propagar o amor fraterno, para que assim promova a partilha na comunidade, sem perder de vista o menos desfavorecido, e isso Padre Jeferson faz como ninguém... É alimentar a fé na presença viva de Jesus na Eucaristia.

Ser padre é... como diz a canção:

“Amar como Jesus amou,

Viver como Jesus viveu,

Sentir o que Jesus sentia.....”

Por tudo isso, venho congratular e aplaudir o eminente Padre e sua família, permanecendo convicto do apoio dos Nobres Vereadores para a sua aprovação.

Carmópolis de Minas, 21 de junho de 2017.

Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas

PSD

MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PLC 362/2017

Apresento nos termos do artigo 177 do Regimento Interno, a presente MOÇÃO DE APOIO, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 362/2017, que “Dispõe sobre a regulamentação do Art. 91, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que trata sobre a compensação devida pela União aos Estados e ao Distrito Federal pela desoneração tributária das exportações de produtos primários e semielaborados”.  

Diante da crise financeira e política que atravessa o Brasil, acho mais do que justo o projeto de lei complementar que tramita na Câmara Federal, de autoria do Deputado Federal Reginaldo Lopes, PT/MG. O Estado de Minas Gerais e outros da União, articulam um movimento a nível Nacional pelo acerto de contas da União com os Estados.  Minas Gerais paga hoje cerca de duzentos e cinquenta milhões de reais mensais por causa de sua dívida, sendo que Minas deixou de arrecadar cento e trinta e cinco bilhões nos últimos vinte anos e tem uma dívida de noventa e quatro bilhões. Vale lembrar que já houve vinte e duas tentativas para regulamentar a compensação no Congresso, sendo todas barradas pelo Governo Federal.

O Governo de Minas vem tentando até a presente data, mas sem sucesso. Com a perda de arrecadação da Lei Kandir, posso afirmar que a calamidade que passa a saúde pública, segurança e as dificuldades da educação, são consequências, da referida lei.

No ano de 2016, o Supremo Tribunal Federal julgou procedente uma ação ajuizada pelos estados, fixando prazos de 12 meses para que o Congresso editasse a Lei Complementar regulamentando os repasses da União para os entes Federados em decorrência das desonerações das exportações do ICMS.

De acordo com a decisão, se ainda não houver lei regulando a matéria quando estiver esgotado o prazo, caberá ao TCU fixar regras de repasse e calcular as contas de cada estado.

A Lei Kandir trouxe um desajuste tributário, levando estados a guerra fiscal, a uma busca desesperada dos entes para atrair empresas e investimentos. Por isso, temos a certeza de que, após a decisão do STF, conseguiremos fazer um grande pacto federativo para equalizar as perdas e reequilibrar o desenvolvimento.

O Deputado Reginaldo Lopes tem uma proposta de criação de fundo de desenvolvimento federativo, que fará um encontro de contas amplo, no qual a União poderá descontar a dívida de Estados e municípios, das compensações que não foram feitas outrora. O Estado não pode pagar pela conta, sendo que ainda temos crédito a receber.

Se continuar como está, essa lógica vai levar a um “apertamento”. Daqui a três anos vamos ter que pagar a dívida com juros. Se jogarmos essa oportunidade fora, vamos acabar com a reforma tributária e aumentar a guerra fiscal. Com esses recursos, conseguiremos retomar a indústria secundária. O ente federado mais forte poderá investir em desenvolvimento econômico e social.

Sendo assim, emito a presente MOÇÃO DE APOIO, para que todas as autoridades e a imprensa saibam que esta Câmara Municipal, referenda tais sugestões, em busca de um Brasil melhor e mais justo para todos.

Carmópolis de Minas, 12 de junho de 2017.

Vereador Marcelo de Freitas dos Reis

Presidente da Mesa Diretora

      Nos termos do artigo 177 do Regimento Interno, apresento a presente “MOÇÃO DE REPÚDIO” pela proposta de Emenda a constituição, PEC 287, REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

A presente moção tem por finalidade apresentar repúdio à Proposta de Emenda Constitucional nº 287/2016 que tramita na Câmara dos Deputados e trata da reforma da previdência social, que afeta diretamente os direitos adquiridos pelos trabalhadores alterando os Arts. 37, 40,42,109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição. Projeto de autoria do Governo Michel Temer.

De acordo com a proposta, a idade mínima para que homens e mulheres possam se aposentar passará a ser 65 anos e, o tempo mínimo de contribuição de 15 para 25 anos. Essa exigência além de aumentar a idade mínima e o tempo de contribuição não leva em conta que hoje um a cada cinco brasileiros morre antes de atingir os 65 anos. Essa mudança é profundamente injusta porque desconsidera as diferenças regionais quanto à expectativa de vida, que também varia entre as populações urbana e rural.

Outro ponto da mudança determina que, para receber aposentadoria integral, o trabalhador terá que contribuir 49 anos. Hoje, 79% daqueles que foram aposentados por idade tinham no máximo 24 anos de contribuição, isso porque a maior parte da população trabalha na informalidade, ou seja, sem carteira assinada.

Ao igualar a idade mínima para que homens e mulheres possam se aposentar, a proposta ignora as desigualdades socioculturais. Um claro exemplo disso, são as mulheres que têm dupla jornada e trabalham em média quatro horas a mais que os homens, quando computado o trabalho doméstico.

A pensão por morte passa a ser de 50%, mais 10% para cada dependente. Um verdadeiro absurdo, pois quem conviveu com um salário durante anos, terá seu benefício reduzido após a maior idade de seus dependentes.

A proposta de reforma da Previdência reduz os valores das aposentadorias e das pensões por morte ao propor a desvinculação do salário mínimo. Atinge os idosos e as pessoas com deficiência de baixa renda, mudando as regras de acesso ao benefício da Assistência Social e desvinculando o benefício ao valor do salário mínimo.

A reforma de Michel Temer, certamente, vai prejudicar todos os brasileiros, mas quem mais vai sofrer são as mulheres, os trabalhadores rurais, as viúvas, os idosos de baixa renda e as pessoas com deficiência em situação de pobreza.  O povo precisa saber o que está em jogo com os fatos  propostos pelo governo na PEC 287, haja vista que essa proposta de retirada de direitos vai jogar milhares de pessoas na miséria.

Sabemos que alguns pontos têm que ser revistos. Somos contra a reforma da maneira que foi apresentada. Queremos que o povo brasileiro seja ouvido, pois não acreditamos que a previdência seja deficitária e sim mal gerida, pois o déficit estimado é 167 bilhões, sendo que há um credito juntos as empresas devedoras de 374 bilhões. Caso isso aconteça, será a maior exclusão social no Brasil.

Solicito que a presente moção seja encaminhada à Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Senado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados e a todos os Deputados Federais de nosso Estado.

Sala de sessões, 28 de março de 2017.

Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Presidente da Câmara  Municipal

       Nos termos do artigo 177 do Regimento Interno, apresento a presente “MOÇÃO DE PESAR”, pela morte do SR. JOÃO BATISTA, ocorrida no do dia 25 de março de 2017. 

JOÃO BATISTA, conhecido popularmente como “BATISTA SOLDADO”, nasceu em 09/01/1959 na cidade de Campo Belo/MG, onde ingressou na Policia Militar, vindo transferido para Carmópolis, onde permaneceu até sua aposentaria em 2004.

Era casado com Maria Sônia Batista, com quem tem 1 filho, Ernani dos Santos Batista.

Sempre foi um homem reconhecido e respeitado no seu trabalho como militar, e na sociedade. Venceu por seus próprios méritos, pela sua competência. Ele conquistou cada pessoa pela simpatia e dedicação com que tratava seus amigos, vizinhos, familiares, e principalmente as crianças, a quem ele tinha um carinho especial. Prova disso foi a grande aglomeração de pessoas em sua celebração fúnebre vindas de toda região para prestar sua última homenagem a este homem, tão querido. Era definitivamente uma pessoa antenada com seu tempo, com as inovações, mas sem nunca abrir mão dos conceitos de família, da tradição e da cidadania. Homem caridoso, católico, que sempre ajudou ao próximo sem esperar nada em troca e no anonimato.

Batista era considerado um bom jogador de futebol, tendo passado por vários clubes da cidade, como Tupanuara e Independente e participado com muita dedicação da Diretoria do Tupanuara Futebol Clube.

Deixa para a esposa, filho e demais familiares uma história de luta, humildade, exemplo de trabalho e dedicação ao que fazia. Aos companheiros e amigos em geral, a saudade guardada daquele que, como dizia o poeta: “quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.

Em meu nome, e desta Casa Legislativa, o abraço fraterno a esposa, ao filho, e demais membros da família. Desejo que o Pai Criador o tenha acolhido na sua imensa paz, amor e misericórdia.

Seja dado conhecimento da presente MOÇÃO, aos familiares.

Sala de sessões, 27 de março de 2017.

Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Presidente

      Nos termos do artigo 177 do Regimento Interno, apresentamos a presente “MOÇÃO DE PESAR”, pela morte do SR. CARLOS ROBERTO ANANIAS,  ocorrida no do dia 03 de fevereiro de 2017. 

     “Roberto da Pirunga”, como era conhecido por todos nasceu em 08/03/1962, em Carmópolis de Minas, estudou até o 4°ano.

Em 1997 fez o concurso da Prefeitura e passou para motorista, onde trabalhava até ocasião de sua morte.

Casou-se com 28 anos de idade com Conceição Madalena, com quem tem 4 filhos: Diego, Carlos Henrique, Maria Marta e Larissa e netos. Foi presidente, técnico do time Bragantino do bairro Aparecida por 10 anos, além de ser um dos fundadores do time, Presidente da Câmara Legislativa no ano de 2008, onde fez um excelente trabalho. Entrou na política por intermédio de Antônio Batista Diniz, filiou-se ao PMDB, ajudava nas campanhas eleitorais, foi candidato e 1996, porém em 2004 foi eleito pelo PTB. Foi autor dos projetos: que proíbe comércio de ambulantes em espaços públicos, os bancos são obrigados a possuir banheiros e bebedouros para os clientes e o atendimento tem que ser feito em 20 minutos. Aprendeu muito como vereador, era atuante, visava o bem do povo. Deu muita ênfase na área social, esporte e cultura. Não media esforços para ajudar quem lhe procura.

 Essa Casa Legislativa presta essa  homenagem póstuma a esta família, apresentando publicamente sentimentos de pesar aos familiares, nos solidarizando nesta hora de dor.

Seja dado conhecimento da presente MOÇÃO, aos familiares.

Sala de sessões, 06 de fevereiro de 2017.

Ver. Célio Roberto Azevedo                   Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

                    Secretário                                                   Presidente        

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos

Vice-Presidente

Ver. Antônio Gabriel Francisco Lara           Ver.  Dirceu da Silva        

Ver.  Geraldo Lucas de Lima e Silva         Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas

Ver. João Francisco Vieira      Ver. José Munir Machado       

Ver. Onaldo José dos Santos           Ver.  Sergio Damião Morais

Exmo. Sr. 

Marcelo de Freitas dos Reis

Presidente da Câmara Municipal       

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG 

                    Nos termos do artigo 171 do Regimento Interno, indico ao Sr. Prefeito, que seja efetuada a manutenção da estrada principal que dá acesso ao Povoado do Peão, em especial nas proximidades da propriedade do Sr. Oscar.  

Carmópolis de Minas, 13 de dezembro de 2018.

Vereador Antônio Pinto de Vasconcelos

PSD

Exmo. Sr. 

Marcelo de Freitas dos Reis

Presidente da Câmara Municipal       

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG 

                    Nos termos do artigo 171 do Regimento Interno, indico ao Sr. Prefeito, que providencie a colocação de luminárias na Rua Rodolfo Ferreira da Silva , no Bairro Morro do Tanque, tendo em vista que foram colocados apenas postes, com a rede elétrica e o local se encontra muito escuro, colocando em risco a integridade dos moradores.  

Carmópolis de Minas, 10 de dezembro de 2018.

Vereador Gilberto Arnaldo de Freitas

PSD

Exmo. Sr. 

Marcelo de Freitas dos Reis

Presidente da Câmara Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG 

          Nos termos do artigo 171 do Regimento Interno, indico ao Sr. Prefeito, atendendo reivindicação dos moradores do Povoado do Córrego do Paiol, para que seja efetuada a limpeza no pátio do imóvel de propriedade do poder público, onde funcionava a escola naquela comunidade que atualmente está desativada, acumulando lixo e causando infestação de isentos. 

Carmópolis de Minas, 10 de dezembro de 2018.

Vereador José Munir Machado

PSD

Exmo. Sr. 

Marcelo de Freitas dos Reis

Presidente da Câmara

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG 

          Nos termos do artigo 171 do Regimento Interno, indico ao Sr. Prefeito, reiterando a indicação nº 74 de 25 de junho de 2018, que seja efetuado o desentupimento de manilha na Rua dos Machados, no Povoado do Japão Grande nas proximidades da residência do Sr. Conhecido como “Vicente Cota”, que está causando alagamento na via, prejudicando vários moradores daquela localidade, bem como a conservação da referida via.

Carmópolis de Minas, 10 de dezembro de 2018.

Vereador Antônio Pinto de Vasconcelos – PSD

Vice Presidente da Mesa Diretora