Aos vinte dias do mês de setembro de 2021, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Célio Roberto Azevedo, secretariada por mim, Vereador Marcelo de Freitas dos Reis. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira e José Laércio da Silveira conforme assinaturas no livro de presenças.

Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso.

Ato contínuo o Presidente colocou em votação a ata da reunião ordinária do dia 13 de setembro, a qual foi aprovada por unanimidade. 

Em seguida foi apresentado o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 07, que “Institui o programa de incentivo ao desconto no IPTU, denominado “IPTU Ecológico”.

Foram apresentados também os requerimentos nºs: 165, 166 e 170 de autoria da Vereadora Jaqueline, 167 do Vereador Célio e 168 e 169 de autoria do Vereador Antônio Pinto.  Posteriormente a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta. Ato contínuo o Presidente colocou em votação os requerimentos nºs 165, 166, 167, 168, 169 e 170, todos aprovados por unanimidade.  

Dando prosseguimento aos trabalhos foram colocados em votação o Projeto de Lei Nº 30, que “Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais” e o Projeto de Lei Nº 31, que “Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Carmópolis de Minas”, ambos aprovados por unanimidade.

Fez o uso da tribuna livre Adriano de Souza Morais que na oportunidade falou sobre a proposta da criação de um espaço para pequenos comerciantes.

Também fizeram o uso da tribuna Antônio Luiz da Silva  e  Jucélia Andrada Silva para falar sobre uma estrada do Povoado do Pará que foi fechada com uma porteira com cadeado e pediu que as devidas providências fossem tomadas.

Em seguida os vereadores fizeram suas colocações sobre os assuntos abordados na tribuna.

Por fim a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público.

Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente  encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada dia 27 de setembro às 18 horas e trinta minutos. Eu, vereador Marcelo de Freitas dos Reis, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Marcelo de Freitas dos Reis (Secretário), Ver. Célio Roberto Azevedo (Presidente), Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara (Vice-Presidente), Ver.  João Francisco Vieira (Tesoureiro), Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos, Ver. Claudinei Vicente da Silveira, Ver. Dirceu da Silva, Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron, Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva, Verª. Jaqueline Emília Luciano, Ver. José Laércio da Silveira.

(ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.)

ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte dias do mês de setembro de 2021, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Célio Roberto Azevedo, secretariada por mim, Vereador Marcelo de Freitas dos Reis. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira e José Laércio da Silveira conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Ato contínuo o Presidente colocou em votação a ata da reunião ordinária do dia 13 de setembro, a qual foi aprovada por unanimidade.  Em seguida foi apresentado o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 07, que “Institui o programa de incentivo ao desconto no IPTU, denominado “IPTU Ecológico”. Foram apresentados também os requerimentos nºs: 165, 166 e 170 de autoria da Vereadora Jaqueline, 167 do Vereador Célio e 168 e 169 de autoria do Vereador Antônio Pinto.  Posteriormente a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre as matérias em pauta. Ato contínuo o Presidente colocou em votação os requerimentos nºs 165, 166, 167, 168, 169 e 170, todos aprovados por unanimidade.  Dando prosseguimento aos trabalhos foram colocados em votação o Projeto de Lei Nº 30, que “Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais” e o Projeto de Lei Nº 31, que “Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Carmópolis de Minas”, ambos aprovados por unanimidade. Fez o uso da tribuna livre Adriano de Souza Morais que na oportunidade falou sobre a proposta da criação de um espaço para pequenos comerciantes. Também fizeram o uso da tribuna Antônio Luiz da Silva  e  Jucélia Andrada Silva para falar sobre uma estrada do Povoado do Pará que foi fechada com uma porteira com cadeado e pediu que as devidas providências fossem tomadas.  Em seguida os vereadores fizeram suas colocações sobre os assuntos abordados na tribuna. Por fim a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público.  Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente  encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada dia 27 de setembro às 18 horas e trinta minutos. Eu, vereador Marcelo de Freitas dos Reis, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               

Ver. Marcelo de Freitas dos Reis                  Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                                   Presidente

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Vice-Presidente

Ver.  João Francisco Vieira

Tesoureiro

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos        Ver. Claudinei Vicente da Silveira

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Verª. Jaqueline Emília Luciano                Ver. José Laércio da Silveira

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 27/09/2021.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 27/09/2021.

34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, AOS VINTE   E SETE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 18:30 HORAS.

ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO: DA ORDEM DO DIA

I- Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº 171 de autoria do Vereador Marcelo solicitando a liberação do funcionamento das feiras livres tradicionais em nosso município nos finais de semana, nos termos do artigo 21 ao 23 do Código de Posturas do município, seguindo os protocolos da vigilância sanitária, tendo em vista que é dessa feira que a maioria desses feirantes tiram o sustento de suas famílias, salientando que de acordo com os relatos, vêm enfrentando muitas dificuldades nessa pandemia, com o fechamento das mesmas.

II- Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº172 de autoria dos vereadores Geraldo Lucas e Fernando solicitando que seja providenciada a manutenção da pavimentação de bloquetes na Rua Francisco Faleiro, entre as Ruas Maria Cirilo e Treze de Maio, bem como na Rua Treze de Maio entre as Ruas Franklin Lopes do Amaral e Padre Jair Pereira.

 IIII- Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº173 de autoria do Vereador Antônio Pinto solicitando que seja vista a possibilidade de colocar quebra-molas ou redutores de velocidade na Rua Antônio Evaristo da Silva Barros, nas proximidades da residência número 162, atendendo solicitação dos moradores,  no Bairro Lava Pés

IV- Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº174 de autoria do Vereador Antônio Gabriel solicitando do Poder Executivo, as seguintes informações e documentos: Que me seja informado o local onde o município de Carmópolis de Minas, autorizará a concessão do direito real de uso de áreas urbanas ou rurais de sua propriedade, para fins de instalação de antenas difusoras de sinais de TV ABERTA para atendimento à população, conforme solicitou autorização dessa Casa Legislativa através do Projeto de lei nº 35 de 10 de setembro de 2020, que “Autoriza o Município de Carmópolis de Minas a     formalizar contrato de concessão de direito real".Cópia da escritura pública de doação do terreno onde foi construída a Praça Mirante Monte Carmelo, localizada no Morro do Tanque, para fins de conhecimento dos termos de doação do referido terreno. 

V- Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº175 de autoria do Vereador José Laércio solicitando a limpeza na lateral da Rua Artur Pereira, localizada no Povoado do Japão Grande, uma vez que a lateral da mesma encontra-se bastante obstruída impedindo a passagem da água das chuvas.

VI- Apresentação e deliberação sobre o requerimento nº176 de autoria do Vereador Antônio Pinto solicitando que seja efetuada a construção de um quebra-molas em frente ao Supermercado “Peg e Pag” na Rua Necésio de Freitas, localizada no Bairro de Fátima.

VII– Votação do Projeto de Lei Nº 33, que “Denomina via pública no Residencial Paolinelli”.

VIII– Votação do Projeto de Lei Nº 35, que “ Autoriza o Município de Carmópolis de Minas a  formalizar contrato de concessão de direito real”.

Carmópolis de Minas, 24 de setembro de 2021.

Ver. Célio Roberto Azevedo

Presidente da Câmara

Aos treze dias do mês de setembro de 2021, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Célio Roberto Azevedo, secretariada por mim, Vereador Marcelo de Freitas dos Reis. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira e José Laércio da Silveira conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso.

Ato contínuo o Presidente colocou em votação a ata da reunião ordinária do dia 30 de agosto, a qual foi aprovada por unanimidade.

Logo após foram lidos os ofícios nºs 18 da Secretaria Municipal de Obras, 253 do  Gabinete do Prefeito e 932 da Gerência Executiva de Governo de Divinópolis  - MG.  Em seguida foi apresentado o Projeto de Lei Nº 35, que “Autoriza o município de Carmópolis de Minas a formalizar contrato de concessão de direito real”. Foram apresentados também os requerimentos nºs: 161 de autoria da Vereadora Jaqueline, 162 de autoria do Vereador José Laércio e 163 de autoria do Vereador Célio. Em seguida os vereadores fizeram suas colocações sobre as matérias em pauta. Ato contínuo o Presidente colocou em votação os requerimentos nºs 161, 162 e 163, todos aprovados por unanimidade.

Com a palavra o Presidente comunicou que constituiu uma comissão especial para proceder ao estudo e elaborar parecer sobre possíveis irregularidades nas obras de asfaltamento do Povoado das Gerais, Povoado do Japão Grande e Distrito do Bom Jardim das Pedras e nomeou os vereadores Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Dirceu da Silva e Marcelo de Freitas dos Reis para fazerem parte da referida comissão.

Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas deixou registrado que a Bancada do PV, somente foi comunicada da nomeação mencionada e da existência da comissão no presente momento, que não foi passada nenhuma informação anteriormente.

Por fim a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público. 

Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente  encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizda dia 20 de setembro às 18 horas e trinta minutos. Eu, vereador Marcelo de Freitas dos Reis, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Marcelo de Freitas dos Reis (Secretário), Ver. Célio Roberto Azevedo (Presidente), Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara (Vice-Presidente), Ver.  João Francisco Vieira (Tesoureiro), Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos, Ver. Claudinei Vicente da Silveira, Ver. Dirceu da Silva, Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron, Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva, Verª. Jaqueline Emília Luciano, Ver. José Laércio da Silveira.

(ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.)

ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA       19ªLEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos treze dias do mês de setembro de 2021, às 18 horas e 30 minutos, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, sob a presidência do Vereador Célio Roberto Azevedo, secretariada por mim, Vereador Marcelo de Freitas dos Reis. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Claudinei Vicente da Silveira, Dirceu da Silva, Fernando Luís Rabelo Lebron, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Jaqueline Emília Luciano, João Francisco Vieira e José Laércio da Silveira conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do pai nosso. Ato contínuo o Presidente colocou em votação a ata da reunião ordinária do dia 30 de agosto, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após foram lidos os ofícios nºs 18 da Secretaria Municipal de Obras, 253 do  Gabinete do Prefeito e 932 da Gerência Executiva de Governo de Divinópolis  - MG.  Em seguida foi apresentado o Projeto de Lei Nº 35, que “Autoriza o município de Carmópolis de Minas a formalizar contrato de concessão de direito real”. Foram apresentados também os requerimentos nºs: 161 de autoria da Vereadora Jaqueline, 162 de autoria do Vereador José Laércio e 163 de autoria do Vereador Célio. Em seguida os vereadores fizeram suas colocações sobre as matérias em pauta. Ato contínuo o Presidente colocou em votação os requerimentos nºs 161, 162 e 163, todos aprovados por unanimidade. Com a palavra o Presidente comunicou que constituiu uma comissão especial para proceder ao estudo e elaborar parecer sobre possíveis irregularidades nas obras de asfaltamento do Povoado das Gerais, Povoado do Japão Grande e Distrito do Bom Jardim das Pedras e nomeou os vereadores Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Dirceu da Silva e Marcelo de Freitas dos Reis para fazerem parte da referida comissão. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas deixou registrado que a Bancada do PV, somente foi comunicada da nomeação mencionada e da existência da comissão no presente momento, que não foi passada nenhuma informação anteriormente. Por fim a palavra foi concedida aos vereadores para falar sobre os assuntos de interesse público.  Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente  encerrou a sessão convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizda dia 20 de setembro às 18 horas e trinta minutos. Eu, vereador Marcelo de Freitas dos Reis, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               

     Ver. Marcelo de Freitas dos Reis                  Ver. Célio Roberto Azevedo

Secretário                                                   Presidente

Ver. Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Vice-Presidente

Ver.  João Francisco Vieira

Tesoureiro

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos        Ver. Claudinei Vicente da Silveira

Ver. Dirceu da Silva          Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva

Verª. Jaqueline Emília Luciano                Ver. José Laércio da Silveira

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 20/09/2021.

Transmissão da reunião ordinária ocorrida na data de 20/09/2021.