ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos cinco dias do mês de março de 2018, às 19:00 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, o Legislativo Municipal, sob a presidência do Vereador Marcelo de Freitas dos Reis, secretariada por mim, Vereador Célio Roberto Azevedo. Presentes os vereadores: Antônio Pinto de Vasconcelos, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Gilberto Arnaldo de Freitas, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, com a ausência justificada do Vereador Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do "Pai Nosso. Em seguida determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 26 de fevereiro de 2018, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após foram lidas as correspondências, o ofício nº 01 da Secretaria de Obras e as indicações nºs 16 do Vereador Célio e 17 do Vereador João. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para o Projetos de Lei Nºs 01, que “Altera a redação de artigos da Lei nº 2.167, de 02 de agosto de 2017, que Institui verba especial, “alimentação”, de natureza ressarcitória e dá outras providências”, 02que “Institui o programa municipal de parceria público-privadas do município e dá outras providências” e 03 que “Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais para órgãos da administração pública direta e indireta, no âmbito do estado e municípios, através de convênio e dá outras providências”, todos favoráveis. Na segunda parte da reunião foram colocados em votação em 1º turno os Projetos de Lei Nºs 01, 02, e 03, todos aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes. Em assunto de interesse público o Vereador Sérgio disse que foi até o Gabinete do Deputado Edson Moreira e na oportunidade reivindicou recursos para obra de pavimentação, drenagem e recapeamento da Rua Frankilin Lopes Amaral e para a reforma da Escola Estadual Lígia Beatriz Amaral, atendendo reivindicação da diretoria da referida escola. Logo após o Vereador Onaldo parabenizou o Secretário de Obras Carlos pelo trabalho que vem sendo realizado, destacando que ele sempre procura atender as reivindicações a qualquer horário. Ainda com a palavra agradeceu ao Sr. Raimundo tratorista que também realiza um bom trabalho, com muita boa vontade. Posteriormente o Vereador José Munir fez uma crítica ao ortopedista que atende no Núcleo, dizendo que tinha uma consulta marcada e que pode acompanhar os pacientes que esperavam pelo atendimento do referido médico e ressaltou que na 1ª consulta em que ele foi o médico não compareceu e havia pacientes esperando por atendimento desde às seis horas da manhã e ficaram até ás 13 horas sem saber o que estava acontecendo . Dando continuidade disse que na segunda vez que ele foi a consulta o médico também não compareceu, mas teve a justificativa que havia ocorrido uma acidente. Ainda com a palavra comentou que como vereador ficou envergonhado com a situação, que trata-se de um desrespeito do médico com os pacientes. Em seguida o Vereador Marcelo disse que iria apurar o fato relatado pelo Vereador José Munir e fez uma crítica direcionada ao profissional em questão, uma vez que a Secretaria de Saúde com certeza não ficou sabendo que o médico não compareceria. Após o vereador João justificou a indicação de sua autoria solicitando a pavimentação de um trecho de aproximadamente 20 metros da estrada que liga a Capela São Geraldo à residência do Sr. José Maria, no Povoado da Formiga dizendo que foi um compromisso que o Prefeito e o Vice-Prefeito fizeram com a população do local. Em seguida o Vereador Gilberto lamentou a morte do Sr. Márcio Faleiro e deixou os sentimentos de pesar à família. Ainda com a palavra disse que já fez o protocolo na Central da Cemig em Itaúna do ofício que ele fez a leitura na última sessão, solicitando o aumento de carga de energia elétrica para o Distrito do Bom Jardim. Dando continuidade agradeceu ao Prefeito que também protocolizou um ofício com a referida reivindicação e ao Deputado Cássio Soares que disponibilizou um funcionário para ajudar olhar esta questão junto a Cemig e pediu o apoio dos colegas vereadores e dos moradores do Distrito para conseguir resolver esta questão. Logo após o Vereador Marcelo comentou que está tendo muita dificuldade de entrar em contato com a Cemig através do telefone e salientou que a referida empresa está deixando muito a desejar, que inclusive existem muitas obras pagas pelo município e a Cemig ainda não executou. Com a palavra o Vereador Dirceu comentou que a situação exposta pelo Vereador José Munir a respeito do atendimento do ortopedista é muito séria e que realmente o caso deve ser levado a Secretaria de Saúde para que possam ser tomadas as devidas providências. Dando continuidade reforçou a indicação do Vereador João solicitando a pavimentação do trecho em frente à Capela de São Geraldo. Em seguida o Vereador Marcelo também deixou seu sentimento de pesar pelo falecimento do Sr. Márcio destacando que ele tinha uma vontade muito grande de viver, que nunca se entregou para a doença. Fez o uso da tribuna livre Dênis Moura Machado Filho e na oportunidade pediu que fosse providenciada a manutenção da Rua dos Machados no Distrito do Bom jardim das Pedras, a qual se encontra em péssimas condições de tráfego, bem como o alargamento da via, pois segundo ele proprietários de imóveis daquela rua embecaram o local, estreitando a via e impedindo a passagem de veículos pesados. Ainda com a palavra relatou que pediu para uma funcionária da Eletrozema para estacionar na vaga de carga e descarga da referida loja para ir até o Banco e enquanto ele foi até a agência seu carro foi guinchado. Dando continuidade disse que em conversa com o Vice- Prefeito Sr. José Omar Paolinelli, o mesmo o informou que muitas placas de sinalização de nossa cidade não estão regulamentadas. Em seguida os vereadores comentaram a respeito das placas de carga e descarga em nosso município. Também fez o uso da tribuna Mauro Teixeira dos Santos, para reivindicar que fosse providenciada a construção de muro de contenção em parede construída no acostamento da estrada que dá acesso à Formiga, nas proximidades da capela de São Geraldo, onde foi construído poço artesiano, pois veículos já caíram no referido lugar, inclusive uma patrol que estava fazendo obras no local. Com a palavra o Vereador Marcelo disse que iria fazer um ofício ao Prefeito levando as reivindicações feitas e pedindo esclarecimentos a respeito das placas de trânsito de nossa cidade. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a reunião ordinária no dia 12 de março às 19:00. Eu, Vereador Célio Roberto Azevedo, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Célio Roberto Azevedo                   Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Secretário                                                   Presidente

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos

Vice-Presidente

            Ver. Dirceu da Silva        

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva         Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas

Ver. João Francisco Vieira     Ver. José Munir Machado      

Ver. Onaldo José dos Santos               Ver. Sergio Damião Morais

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de 2018, às 19:00 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, o Legislativo Municipal, sob a presidência do Vereador Marcelo de Freitas dos Reis, secretariada por mim, Vereador Célio Roberto Azevedo. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Gilberto Arnaldo de Freitas, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do "Pai Nosso. Em seguida determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 26 de fevereiro de 2018, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após foram lidas as correspondências, e as indicações nºs 10 do Vereador Antônio Pinto, 11, 13 e 14 do Vereador João, 12 do Vereador Gilberto e 15 do Vereador Onaldo. Foram apresentadas também a Moção de Congratulações e Boas Vindas ao Reverendíssimo Padre Jorge Pereira e a Moção de Aplauso e Agradecimento ao Reverendíssimo Padre Claudio de Souza Parreira, ambas de autoria do Vereador Gilberto. Logo após o Vereador Marcelo fez a leitura do ofício nº 45/2018 da Câmara Municipal de Oliveira encaminhando o Voto de Aplauso de autoria do Vereador Ederson de Souza da Silveira, aprovado por unanimidade, reconhecendo a solidariedade da população de Carmópolis de Minas bem como de outras cidades vizinhas com as famílias que sofreram com a forte chuva torrencial ocorrida no dia 04 de janeiro de 2018.  Em seguida foi colocado em votação em 2º turno o Projeto de Lei Nº 46 que “Dispõe sobre a organização da política de Assistência Social no Município de Carmópolis de Minas e dá outras providências”, o qual foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade aos trabalhos foram colocadas em votação as moções de autoria do Vereador Gilberto, ambas aprovadas por unanimidade. Em assunto de interesse público os vereadores parabenizaram o Vereador Gilberto pela autoria das moções apresentadas, agradeceram o brilhante trabalho realizado pelo Padre Claudio em nossa Paróquia, destacando o pároco atencioso e humilde que ele é e desejaram boas vindas ao Padre Jorge. Dando continuidade lamentaram a morte de Carlos Donizete da Silva, destacaram a pessoa querida que ele foi e deixaram o sentimento de pesar à família.Com a palavra o Vereador Marcelo agradeceu aos colegas vereadores de Oliveira pelo reconhecimento à solidariedade à população carmopolitana. Posteriormente o Vereador Sérgio fez uma indicação verbal solicitando que sejam tomadas medidas a respeito do enxurro que desce nas ruas calçadas no Povoado do Japão Grande deixando as referidas vias com muita terra. Logo após o Vereador Onaldo lamentou a Morte também do Sr. Antônio, morador do Bairro Aparecida, mais conhecido como “Tonho da Lena”. Em seguida o Vereador José Munir reforçou um pedido feito anteriormente pedindo que fossem tampados dois buracos próximos ao meio fio no início da Rua Geraldo Frankilin da Silva, no Bairro Jardim Boa Vista. Reivindicou também que fossem tomadas providências a respeito de alguns buracos que estão acumulando água em frente ao Supermercado Real, no centro da cidade. Com a palavra o Vereador João agradeceu ao Secretário de Obras Carlos pela agilidade do serviço prestado na estrada do Distrito do Bom Jardim que foi alagada no ultimo domingo. Após o Vereador Antônio Gabriel comentou que na presente data durante o horário de pico, por volta de meio dia, no Banco do Brasil havia quatro caixas fechados, apenas três estavam disponíveis e que tinham várias pessoas idosas para receberam a aposentadoria e só depois de um tempo foi disponibilizado funcionário para os auxiliarem e destacou que a situação vem acontecendo com frequência. Com a palavra o Vereador Marcelo disse que pretende realizar uma reunião com os gerentes do Banco do Brasil, da Caixa e do Bradesco e um representante do Sicoob. Posteriormente o Vereador Gilberto agradeceu aos colegas vereadores pela aprovação das moções de sua autoria, destacando que o Padre Claudio foi um pároco muito simples que em pouco tempo trouxe muitos ensinamentos para os fiéis carmopolitanos e que com certeza o Padre Jorge também será um pároco iluminado por Deus. Ainda com a palavra disse que iria a Itaúna para levar um ofício à central regional da CEMIG para solicitar aumento de carga de energia elétrica para o Distrito do Bom Jardim e realizou a leitura do referido ofício. Dando continuidade pediu aos vereadores João e Dirceu que pedissem para que as pessoas que moram no Distrito liguem na central CEMIG para registrar a reclamação para despertar mais atenção para o local. Com a palavra o Vereador Dirceu comentou que anteriormente também já fez o referido pedido junto a CEMIG, que inclusive na época levou várias contas de luz de moradores que estavam sendo prejudicados com a situação. Posteriormente o Vereador José Munir falou da sua preocupação com as grandes filas que estão formando na Casa Lotérica e sem nenhuma segurança e destacou que devem ser tomadas medidas a respeito. Com a palavra o Vereador Marcelo falou que também tem esta preocupação que inclusive já conversou com o Assessor Jurídico desta casa com a intenção de apresentar um projeto de lei que obrigasse os Correios e a Casa Lotérica a colocar ao menos um guarda e informou que segundo informação do Assessor Jurídico tratava-se que uma questão de política interna tanto dos Correios quanto da Caixa, que não cabia a esta Casa entrar neste mérito, mas que vai procurar saber se tem alguma coisa que possa ser feita neste sentido. Dando continuidade o Vereador Dirceu reforçou a reivindicação do Vereador José Munir, dizendo que as filas estão chamando a tenção dos bandidos e que inclusive questionou o Diretor Adjunto do Sesam, Eloísio Nascimento, a respeito da falta de opções para realizar o pagamento da conta de água, que informou que as agências não têm interesse em receber a referida conta que a única que aceitou foi a Casa Lotérica. Dando continuidade o Vereador Dirceu salientou que levando em conta o valor da tarifa do SESAM eles deveriam disponibilizar uma sala com um funcionário para receber as contas de água ou então tentar negociar para conseguir mais locais de recebimento. Posteriormente o Vereador José Munir comentou que sempre que a prefeitura for promover algum evento deve comunicar os vereadores, já que são representantes do povo e destacou que várias pessoas o questionaram a respeito do rodeio que acontecerá em nossa cidade e ele não sabia nada sobre o assunto. Em seguida o Vereador Marcelo disse que concordava com o Vereador José Munir, que inclusive já aconteceu outros eventos em que os vereadores não foram comunicados e destacou que isto realmente não deve acontecer. Com a palavra o Vereador Geraldo Lucas informou que aconteceu uma falha por parte da empresa que irá realizar o rodeio que deixou vazar alguns shows, inclusive com algumas datas erradas e depois teve que fazer a publicação corrigindo. Finalizando o Vereador Marcelo comentou sobre a matéria que saiu no Jornal Gazeta de Minas no dia 25 de fevereiro a respeito da instalação das empresas Marluvas em Oliveira. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a reunião ordinária no dia 05 de março às 19:00. Eu, Vereador Célio Roberto Azevedo, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Célio Roberto Azevedo                   Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Secretário                                                   Presidente

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos

Vice-Presidente

Ver. Antônio Gabriel Francisco Lara   Ver. Dirceu da Silva        

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva         Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas

Ver. João Francisco Vieira     Ver. José Munir Machado      

Ver. Onaldo José dos Santos               Ver. Sergio Damião Morais

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos dezenove dias do mês de fevereiro de 2018, às 19:00 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, o Legislativo Municipal, sob a presidência do Vereador Marcelo de Freitas dos Reis, secretariada por mim, Vereador Célio Roberto Azevedo. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Gilberto Arnaldo de Freitas, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do "Pai Nosso. Em seguida determinou a leitura da ata da reunião ordinária do dia 05 de fevereiro de 2018, a qual foi aprovada por unanimidade. Logo após foram lidas as correspondências, o ofício nº 45 do Gabinete do Prefeito e as indicações nºs 05 do Vereador Geraldo Lucas, 06 do Vereador Dirceu , 07 do Vereador João e 08 e 09 do Vereador Onaldo. Em seguida foram apresentados os Projetos de Leis Nº 01, que “ Altera redação de artigos da Lei Nº 2.167 de 02 de agosto de 2017 que institui verba especial “Alimentação” de natureza ressarcitória e dá outras providências”, Nº 02, que “Institui o programa Municipal de Parceiros Público-Privadas do município de Carmópolis de Minas e dá outras providências” e Nº 03, que “ Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais para órgãos da administração Direta e Indireta no âmbito do Estado e Municípios, através do Convênio e dá outras providências”, todos de autoria do Poder Executivo. Ato contínuo o Presidente determinou a leitura de pareceres para o Projeto de Lei Nº 46 que “Dispõe sobre a organização política de Assistência social no Município de Carmópolis de Minas e dá outras providências”, os quais foram favoráveis. Na segunda parte da reunião o Projeto de Lei Nº 46 foi colocado em votação em 1º turno e aprovado por unanimidade. Em assunto de interesse público o Vereador Marcelo falou da sua alegria em poder realizar esta sessão com o plenário mais confortável, com a instalação das cadeiras na arquibancada. Dando continuidade disse que uma de suas prioridades é adequar o Regime Interno e a Lei Orgânica e destacou que há algum tempo vem sendo feitas algumas emendas nas referidas legislações, mas ainda tem mudanças para serem realizadas até mesmo para se adequar a Constituição Federal. Em seguida parabenizou a administração municipal pela brilhante carnaval realizado, onde as famílias carmopolitanas puderam participar com tranquilidade. Finalizando comentou sobre o sequestro ocorrido com Mauro Assis, gerente da Casa Lotérica de Carmópolis, pediu a administração municipal que tome algumas providências a respeito e destacou que esta Casa aprovou o projeto para a instalação de câmeras em alguns pontos de nossa cidade, mas até o momento o mesmo ainda não foi executado. Logo após o Vereador Antônio Pinto parabenizou o Presidente pela instalação das cadeiras na arquibancada do plenário e ao Prefeito e a comissão responsável pelo belíssimo carnaval que aconteceu em nossa cidade. Com a palavra o Vereador Dirceu comentou a respeito do início das obras do Povoado da Formiga, salientando que depois será realizada a pavimentação no Povoado da Gerais, uma indicação sua através do Deputado Federal Domingos Sávio, juntamente com o Prefeito Geraldo. Ainda com a palavra reivindicou a manutenção da Ponte da Chácara dos Lima. Posteriormente o Vereador Geraldo Lucas parabenizou o Presidente pelas benfeitorias realizadas nesta Casa. Em seguida respondendo uma reivindicação feita pelo Vereador José Munir, disse que a licitação já foi realizada para pavimentação de parte da Rua São Geraldo e a documentação foi encaminhada para a Caixa Econômica Federal, que reivindicou algumas adaptações e mais alguns detalhes a respeito da empresa responsável pela obra, por isso houve um certo atraso na execução da mesma e explicou que por se tratar de uma verba federal, realmente é mais demorado, há mais burocracia. Ainda com a palavra disse que foi publicada a portaria definindo a Comissão de Trânsito, sendo o Presidente Gustavo Miranda Tavares, Engenheiro Civil que trabalha na Secretaria de Obras da Prefeitura e os demais membros Flávio Henrique Cecotti e Regina Marta Costa de Assis Taco. Dando continuidade o Vereador Geraldo Lucas parabenizou a realização do Carnaval, enfatizando a grande participação das famílias carmopolitanas e parabenizou a participação dos 14 blocos, a Dalva que foi a autora da marchinha que homenageou os caminhoneiros, o Secretário de Cultura Ledson Rodrigo e as demais secretarias que participaram da realização da referida festa e também a presença da polícia militar. Ainda com a palavra a respeito da instalação das câmeras em nossa cidade, comentou que os postes para instalação das mesmas já estão disponíveis, mas houve um atraso por parte da empresa responsável. Após o Vereador Sérgio parabenizou o Vereador Marcelo pela reforma realizada no plenário e a administração municipal pelo belíssimo carnaval realizado em nossa cidade. Com a palavra o Vereador Onaldo endossou as palavras dos colegas vereadores a respeito da reforma realizada no plenário e do carnaval que foi muito bem organizado, destacando que o mesmo ocorreu com toda tranquilidade e por fim lamentou o sequestro ocorrido com o Sr. Mauro. Em seguida o Vereador José Munir parabenizou ao Presidente pelo trabalho que o mesmo vem realizando nesta Casa e a administração municipal, através da Secretaria de Cultura pela realização do Carnaval. Em seguida agradeceu ao Secretário de Obras Carlos, que sempre que possível atende suas reivindicações. Logo após o Vereador João parabenizou o Presidente pela instalação das cadeiras do plenário e ao Prefeito e ao Secretário de Cultura Ledson Rodrigo pela realização do carnaval. Parabenizou ainda o Retiro de Carnaval que foi realizado no Distrito do Bom Jardim que contou com a participação de 150 jovens. Com a palavra o Vereador Antônio Gabriel também parabenizou a administração e a todos os blocos pela realização do carnaval. Dando continuidade comentou que o local onde estavam as barracas, na quarta feira de cinzas de manhã estavam muito sujo e salientou que o Poder Executivo deve cobrar dos barraqueiros que a referida limpeza seja feita. Ainda com a palavra comentou sobre as agências bancárias que ficaram fechadas por 5 dias e destacou que deve ser analisado o que pode ser feito para que a população não fique tanto tempo sem o referido serviço. Após o Vereador Gilberto parabenizou a administração municipal, a bateria de nossa cidade a todos os blocos, A Srª Dalva, a Banda de Música Santa Cecília, Polícia Militar e aos foliões pelo carnaval. Ainda com a palavra falou sobre a demora do atendimento nas agências bancárias de nossa cidade. Comentou também a respeito da comemoração aos 20 anos da Igreja de Nossa Senhora Aparecida. Dando continuidade falou também da reforma que foi realizada na ponte do Povoado da Paciência e destacou que o Prefeito pretende realizar também a reformas das pontes da Aguadinha e da Usina. Logo após os vereadores Marcelo e Gilberto comentaram a respeito da homenagem que foi feita durante o carnaval ao “Dão e a Valdete” destacando a importância de homenagear as pessoas em vida. Em seguida o Vereador Célio parabenizou a Secretaria de Educação pela realização da palestra com o tema ‘Educação Conectada” a qual pode participar e também aos responsáveis pelo belíssimo carnaval realizado. Posteriormente o Vereador Marcelo fez a leitura da Moção de Aplauso de sua autora, que foi feita em dezembro de 2017, aos Srs Charles Antônio Borges e Mateus Igor Resende e a Srª Valéria Alves da Silva pela conclusão do Curso de Bombeiros Civil Voluntários de Oliveira “Anjos da Vida” e os convidou para receber a referida homenagem. Em seguida o Sr. Charles e a Srª Valéria que estavam presentes na reunião, fizeram o uso da palavra, e na oportunidade agradeceram a homenagem recebida e falaram um pouco a respeito do trabalho do bombeiro. Fez o uso da tribuna Joelma Aparecida Fonseca Silva onde falou a respeito de contratações na prefeitura, e comentou sobre sua necessidade de emprego. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a reunião ordinária no dia 26 de fevereiro às 19:00. Eu, Vereador Célio Roberto Azevedo, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Célio Roberto Azevedo                   Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Secretário                                                   Presidente

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos

Vice-Presidente

Ver. Antônio Gabriel Francisco Lara   Ver. Dirceu da Silva       

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva         Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas

Ver. João Francisco Vieira     Ver. José Munir Machado      

Ver. Onaldo José dos Santos               Ver. Sergio Damião Morais

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS.

Aos cinco dias do mês de fevereiro de 2018, às 19:00 horas, reuniu-se ordinariamente, a Câmara Municipal em sua sede na Rua Dorvelino Rabelo Costa nº 38, Centro, o Legislativo Municipal, sob a presidência do Vereador Marcelo de Freitas dos Reis, secretariada por mim, Vereador Célio Roberto Azevedo. Presentes os vereadores: Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara, Antônio Pinto de Vasconcelos, Dirceu da Silva, Geraldo Lucas de Lima e Silva, Gilberto Arnaldo de Freitas, João Francisco Vieira, José Munir Machado, Onaldo José dos Santos e Sérgio Damião Morais, conforme assinaturas no livro de presenças. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente iniciou a sessão com a oração do "Pai Nosso. Em seguida foram lidas as todas correspondências, sendo, as indicações nºs 02, 03 e 04, ofício do Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva solicitando a retirada de pauta e arquivamento do projeto de lei nº 45 de 04 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a cessão de servidores públicos Municipais para Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, no âmbito do Estado e Municípios, através de Convênio e dá outras providências”, de sua autoria. Também foram apresentadas Moções de Pesar pelo falecimento da professora Elaine Aparecida Ferreira Silva, de autoria do Vereador Geraldo Lucas e ao Ex vereador Geraldo Azevedo de Assis, de autoria do Vereador Marcelo. Ambas foram aprovadas por unanimidade. Em assuntos de interesse público o Ver. Marcelo deu boas-vindas aos colegas, desejando que nesse ano continuem fazendo um trabalho voltado para o bem-estar da população. O Vereador Célio deixou registrada sua participação no Encontro de Prefeitos e Vereadores, do qual participou na Cidade Administrativa em Belo Horizonte, onde os municípios uniram forças para solucionar as questões relacionadas à escassez de recursos para os municípios mineiros. Aproveitou para parabenizar a administração municipal, que mesmo com todas as dificuldades encontradas, não deixou de oferecer o transporte escolar, merenda de qualidade e recursos necessários para o bom funcionamento do setor de saúde. Os demais Vereadores também desejaram boas vindas uns aos outros e manifestaram pesar pelo falecimento da professora Elaine e do ex vereador Geraldo. Dando prosseguimento aos trabalhos, O Vereador Gilberto agradeceu ao setor de saúde, pelos benefícios voltados ao município, parabenizou a administração municipal pelas benfeitorias nas Escolas Municipais Américo Leite e Lígia Vaz, obras na Creche Pro Infância, e outras obras que citou no plenário. O Vereador Dirceu manifestou em relação às reformas que estão votadas, dizendo que somente dará seu apoio àqueles deputados que estiverem comprometidos com os bem-estar dos brasileiros. O Vereador Geraldo Lucas também manifestou sentimentos de pêsames pelo falecimento do Sr. Elias Domingos de Souza, ocorrido no dia 17 de janeiro de 2018, salientando que o mesmo era natural de Guarulhos/São Paulo, nascido em 05/05/1951, mas ainda muito jovem mudou-se para Carmópolis. Era filho de Vicente Domingos de Souza e Maria Isabel Silva de Souza. Lembrou que Elias foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores em nossa cidade, e finalizou agradecendo ao apoio deste cidadão ao crescimento social e econômico de nossa cidade. Com a palavra o vereador Onaldo deixou registrado seus parabéns aos organizadores das festividades de São Sebastião nos Povoadas do Bananal, Japão Grande e Bom Jardim das Flores, agradeceu aos colaboradores e aos Padres Claudio, Alisson e Alexandre pelo apoio e incentivo, para que essas festas acontecessem. Por fim convidou a todos a participarem da missa em ação de graças aos vinte anos da construção da Capela de Nossa Aparecida que acontecerá no próximo dia 08. Ainda em assuntos de interesse público o vereador Geraldo Lucas fez uma breve retrospectiva das obras que foram realizadas pelo município durante o período de recesso parlamentar, dentre elas destacou melhorias em ETES pelo SESAM, inauguração de outras na área rural, Distrito do Bom Jardim das Pedras, as festividades de fim ano, comemoração ao aniversário da cidade, aquisição com recursos próprios de dois veículos para o setor de saúde, recurso para reformas na Escola Municipal Américo Leite, e por fim, falou de um recurso para APAE, proveniente de um compromisso firmado pelo Deputado Cassio Soares, o qual já se encontra depositada para a instituição e que servirá para ajudar na construção da quadra da escola para atividades de educação física para os alunos. O Vereador Sérgio falou que o setor de saúde necessita realmente de veículos e respondeu a pergunta do Vereador Marcelo quanto a liberação da verba indicada pelo deputado de sua base política, que irá beneficiar a Rua Franklin Lopes do Amaral. O Vereador José Munir endossou as palavras do Vereador Dirceu quanto a serem cautelosos na escolha do Deputado que irão apoiar nas próximas eleições. Ainda com a palavra, Munir disse que recebeu um pedido dos moradores do Distrito do Bom Jardim das Pedras quanto a internet pública na Praça do distrito. Segundo ele os moradores relataram que não está sendo muito viável, uma vez que as pessoas saem para a praça para fazer uso da mesma e estão tendo seus aparelhos furtados e também deixou seu repúdio pela não instalação da torre de telefonia celular. Finalizou dizendo que ao seu ver a solução mais viável, seria a instalação da antena para celulares. O vereador Marcelo esclareceu que está sendo feita uma licitação para melhorias no Distrito e quanto à antena provavelmente deverá ser instalada, pois a administração já vem correndo atrás disso a um bom tempo. O Vereador João pediu melhorias na infraestrutura do Distrito. O Vereador Marcelo também citou algumas obras que estão sendo realizadas pela administração, como a reforma da ponte da Usina e da Paciência em parceria com o município de Passa Tempo. O vereador Antônio Gabriel falou sobre a necessidade de algumas melhorias no trânsito, e nas estradas rurais, sugerindo que seja contratada uma pessoa para fazer a conservação das estradas rurais. O Sr. Presidente disse que já conversaram com a administração sobre essa possiblidade, mas acham inviável. Citou ainda as péssimas condições de tráfego das estradas do Povoado de São José de Carmópolis. O Vereador Geraldo Lucas comentou sobre a febre amarela, processo de licitação para pavimentação da Rua São Geraldo, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, obras de infraestrutura no Distrito do Bom Jardim das Pedras, sinal de internet na zona rural, etc. O vereador Dirceu falou sobre o recurso para pavimentação da estrada que dá acesso ao Distrito do Bom Jardim, salientando que é um recurso do Governo Federal, que ao seu ver o município terá dificuldade em receber devido a crise em todo estado, citando casos de alguns municípios que estão defasados inclusive no transporte escolar. Quanto ao acesso à internet ele disse que ajudou bastante na comunicação, via watsapp, uma vez que não dispõem de telefonia celular, mas ao seu ver o Distrito além da internet necessita da torre de telefone celular. Por fim Dirceu falou da necessidade de manutenção das estradas rurais que se encontram em péssimo estado de conservação. Com a palavra o ver. José Munir disse que mesmo o país atravessando por um período de crise, Carmópolis ainda está conseguindo honrar com seus compromissos, principalmente na área de saúde e educação, salientando que a segurança ainda deixa a desejar. Em relação a reclamação da internet no Distrito, esclareceu ao Vereador Geraldo Lucas que estava apenas repassando queixas de alguns moradores, afirmando que com certeza a melhor opção seria a instalação da telefonia celular. O Vereador Gilberto fez um comentário sobre a redução do repasse de ICMS e IPVA para os municípios mineiro, mostrando em valores essa redução o que tem dificultado muito para os administradores municipais. Com a palavra o Ver. João disse que também recebeu queixas sobre os furtos de aparelho celular, salientando que o sonho daqueles moradores do Distrito do Bom Jardim é terem acesso à telefonia celular. Após fez uso da palavra o Vereador Marcelo que manifestou seu pesar pelo falecimento da Elaine, uma companheira nas campanhas no período eleitoral. Pessoa alegre extrovertida de muitas amizades, principalmente o corpo docente e discente das escolas onde trabalhou e por fim na escola onde assumiu a direção e que tão bem desempenhava sua função. Após se solidarizou com os familiares da Elaine, bem como com os familiares do Sr. Geraldo Azevedo de Assis um homem íntegro e boa índole que exerceu o mandato eletivo de vereador por três mandatos consecutivos, tendo sido membro do grupo de Congadeiros, da Sociedade de São Vicente de Paula e Ministro da Eucaristia. Por fim falou do Encontro de prefeitos e vereadores que participou na Cidade Administrativa, juntamente com os colegas Ver. Célio e Gilberto, evento organizado pela AMM – Associação Mineira de Municípios. Falou de sua insatisfação com o atual Governo do Estado, pela diminuição do repasse do IPVA, sem dizer das dívidas com os municípios. Disse que a proposta da AMM para os municípios foi muito boa, sugerindo que no prazo de 45 se não forem pagas as dívidas com os municípios mineiros, que as prefeituras suspendam a cessão de todos os funcionários ao estado, que atendem na polícia Civil, fóruns, comarcas etc. Por fim comunicou a retirada de pauta e o arquivamento do Projeto de lei 45 de autoria do ver. Geraldo Lucas, conforme requerido. Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente encerrou a sessão, convocando a todos para a reunião ordinária no dia 19 de fevereiro às 19:00. Eu, Vereador Célio Roberto Azevedo, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata que após lida, discutida e aprovada, será por todos assinada.

Ver. Célio Roberto Azevedo                   Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Secretário                                                   Presidente

Ver. Antônio Pinto de Vasconcelos

Vice-Presidente

Ver. Antônio Gabriel Francisco Lara        Ver. Dirceu da Silva        

Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva         Ver. Gilberto Arnaldo de Freitas

Ver. João Francisco Vieira     Ver. José Munir Machado      

Ver. Onaldo José dos Santos               Ver. Sergio Damião Morais