REQUERIMENTO Nº 175/2023
Exmo. Sr.
Geraldo_Lucas_de_Lima_e_Silva
Presidente da Câmara Municipal
CARMÓPOLIS DE MINAS – MG
REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso VI do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja solicitado da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural que providencie a manutenção, realizando uma operação tapa- buracos, na Rua Gervásio Pinto de Souza próximo ao “Supermercado Líder”, mais conhecido como “Supermercado do Cláudio”, bem como nos demais locais necessários. Solicito também a manutenção da Rua Isaura Ferreira Borges e o recapeamento na parte de asfalto que se encontra danificado devido ao desnível e acúmulo de poças de água.
Carmópolis de Minas, 21 de julho de 2023.
Vera. Jaqueline Emília Luciano.
PV
REQUERIMENTO Nº 176/2023
Exmo. Sr.
Geraldo_Lucas_de_Lima_e_Silva
Presidente da Câmara Municipal
CARMÓPOLIS DE MINAS – MG
Nos termos do artigo 171 do Regimento Interno, requeremos ao Sr. Prefeito, que estude a possibilidade de estender a verba especial "Alimentação" destinada a ressarcir despesas com alimentação dos servidores públicos para todos que exercem atividade de motorista independente que a mesma seja constante e contínua ou da secretaria que ele esteja lotado, com o intuito de equiparar o benefício para todos.
Carmópolis de Minas, 21 de julho de 2023.
Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron
Ver. Marcelo de Freitas dos Reis
Ver. Claudinei Vicente da Silveira
Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva
REQUERIMENTO Nº 177/2023
Exmo. Sr.
Geraldo_Lucas_de_Lima_e_Silva
Presidente da Câmara Municipal
CARMÓPOLIS DE MINAS – MG
REQUEIRO, nos termos do artigo 205, § 1º do Regimento Interno, a deliberação do plenário, para a realização de uma Audiência Pública para discutir sobre assuntos referentes ao Projeto de Lei Nº 27, que “ Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a transferência total da gestão administrativa, financeira e operacional no atendimento dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) da Escola Estadual Lígia Beatriz Amaral, da rede estadual para a rede municipal de ensino e dá outras providências”
Data e horário pretendido a ser definido pela Mesa Diretora, dentro do prazo regimental .
Local: Plenário da Câmara Municipal.
Carmópolis de Minas, 21 de julho de 2023.
Ver. Geraldo Lucas de Lima e Silva
Vera. Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira
Ver. Fernando Luís Rabelo Lebron
Ver. José Laércio da Silveira
Fotos da Audiência Pública e Reunião Ordinária (24/07/2023)
Escrito por Câmara Municipal de Carmópolis de MinasFotos da audiência pública e reunião ordinária ocorrida na data de 24/07/2023.
PROPOSTA DE EMENDA Nº 13 A LEI ORGÂNICA, DE 24 ABRIL DE 2023.
- “Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Carmópolis de Minas.``
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 06 DE JUNHO DE 2023
- ´´Altera a Lei Complementar nº 87, de 05 de outubro de 2018 que dispõe sobre a Organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.``
PROJETO DE LEI Nº 27, DE 20 DE JULHO DE 2023
- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, VISANDO À TRANSFERÊNCIA TOTAL DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E OPERACIONAL NO ATENDIMENTO DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (6º AO 9º ANO) DA ESCOLA ESTADUAL LÍGIA BEATRIZ AMARAL, DA REDE ESTADUAL PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 26, DE 07 DE JULHO DE 2023.
- “Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona”.
PROJETO DE LEI Nº 25 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
- “Dispõe sobre o Programa ´´Olho Vivo`` no município Carmópolis de Minas”.
