Exmo. Sr. 

Geraldo_Lucas_de_Lima_e_Silva

Presidente da Câmara Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG

REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso VII do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja solicitado da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural a construção de um viradouro no Povoado das Cabeceiras no Distrito Bom Jardim das Pedras próximo a casa do Vicente, filho do senhor conhecido como “Antônio Querino”.

 A reivindicação se faz necessária devido já que os veículos da educação, saúde, entre outros,  não terem onde virar.

Carmópolis de Minas, 07 de julho de 2023.

Ver(a). Jaqueline Emília Luciano 

Secretária da Mesa Diretora

Exmo. Sr. 

Geraldo_Lucas_de_Lima_e_Silva

Presidente da Câmara Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG

REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso VII do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja solicitado ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Educação que estude uma forma de oferecer maior segurança aos alunos do transporte escolar, sendo necessário para tal, que seja oferecido  curso de qualificação/capacitação, para condutores do transporte escolar, oferecida pela Secretaria de Municipal de Educação. Será feita em parceria com o Departamento de Trânsito ou Autos Escolas. A sugestão é que esses cursos sejam presenciais ou mesmo online e abranjam legislação, direção defensiva, noções de primeiros socorros, convívio social no trânsito e relacionamento interpessoal, salientado que em alguns estados brasileiros isso já está sendo colocado em prática. 

Justifico minha indicação como forma de oferecer maior segurança aos alunos do transporte, principalmente no que diz respeito ao limite de velocidade dentro do município e nas estradas rurais.

Carmópolis de Minas, 30 de junho de 2023.

Ver(a). Jaqueline Emília Luciano 

Secretária da Mesa Diretor

Exmo. Sr. 

Geraldo_Lucas_de_Lima_e_Silva

Presidente da Câmara Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG

REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso VII do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja solicitado ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Saúde, que se faça cumprir o que determina a lei   que garante ecocardiograma e ultrassonografias para gestantes na rede pública de saúde.  (Lei 14.598 é oriunda do PLC 130/2018, de autoria do então deputado federal e hoje senador Weverton (PDT-MA). O projeto foi aprovado pelo Senado no final de maio.

O texto determina que as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) incluam a realização de ecocardiograma fetal no protocolo do pré-natal. A rede pública também terá que fazer pelo menos dois exames de ultrassonografia transvaginal durante os primeiros quatro meses de gestação.  Além disso, a lei obriga o médico responsável a encaminhar a gestante para a tratamentos adequados a fim de "salvaguardar a vida", no caso de haver qualquer alteração que coloque em risco a gestação.

O ecocardiograma fetal avalia o coração do feto para identificar anomalias e arritmias. O exame permite avaliar a necessidade de intervenção ainda na barriga da mãe ou de tratamento adequado logo após o nascimento. A ecografia transvaginal é usada para o acompanhamento do colo do útero, pois problemas nesse órgão podem levar a abortos ou partos prematuros. (Fonte: Agência Senado)

Carmópolis de Minas, 30 de junho de 2023.

Ver(a). Whatiffa Francielly dos Santos Nogueira

PSD

Exmo. Sr. 

Geraldo_Lucas_de_Lima_e_Silva

Presidente da Câmara Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG

              Nos termos do VIII do  artigo 138 do Regimento Interno, SOLICITO A RETIRADA DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01, ao Projeto de Lei Complementar nº 10, de 08 de Dezembro de 2022: Dispõe sobre a Legislação Tributária do Município de Carmópolis de Minas/MG, normas complementares de Direito Tributário e a ele relativas, e disciplina a atividade do Fisco Municipal.

              Justifico meu pedido tendo em vista, parecer da Assessoria Contábil.

Carmópolis de Minas, 27 de junho de 2023.

Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Líder do União Brasil

Exmo. Sr. 

Geraldo_Lucas_de_Lima_e_Silva

Presidente da Câmara Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG

                        REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso VI do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja solicitado Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural,  que sejam efetuados reparos no calçamento da Rua Newton Ferreira Leite, localizada no Bairro de Fátima, tendo em vista que tem vários paralelepípedos estão soltos.

                        Solicito que seja vista também a possibilidade de pavimentar o trecho no final da via.

Carmópolis de Minas, 26 de junho de 2023.

Ver. Célio Roberto Azeved

Exmo. Sr. 

Geraldo_Lucas_de_Lima_e_Silva

Presidente da Câmara Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG

REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso VI do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja solicitado Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, que seja efetuada uma reforma na pista de skate, localizada no Bairro Santo Antônio , local de encontro e prática esportiva para jovens e adultos há anos e que devido ao desgaste natural decorrente do uso constante, bem como às mudanças nas tendências e demandas da comunidade skatista, é evidente que a pista atual está inadequada para atender às necessidades dos usuários. A reforma da pista de skate é fundamental para proporcionar uma experiência segura e gratificante aos praticantes. Além disso, uma pista bem conservada e moderna pode atrair mais pessoas interessadas nesse esporte, incentivando o desenvolvimento de talentos locais e a promoção de eventos esportivos. Com o intuito de realizar essa reforma, sugerimos um plano que contempla as seguintes melhorias:

Reparo das superfícies desgastadas e substituição de peças danificadas para garantir a segurança dos usuários; adição de novos obstáculos, como rampas, corrimãos e bancos, para proporcionar variedade e desafio aos skatistas; ampliação do espaço disponível, caso seja possível, para permitir a prática simultânea de diferentes modalidades;

Instalação de sistemas de iluminação adequados, a fim de viabilizar o uso noturno da pista e estender o período de atividades;

Melhoria da infraestrutura ao redor da pista.

Carmópolis de Minas, 26 de junho de 2023.

Ver. Célio Roberto Azevedo

Exmo. Sr. 

Geraldo_Lucas_de_Lima_e_Silva

Presidente da Câmara Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG

                        REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso VI do Regimento Interno, após deliberação do plenário, informações da Secretaria de Esportes sobre o que foi investido nos três últimos anos no esporte, quais recursos chegaram e quais as ações foram efetivamente realizadas neste período.

Carmópolis de Minas, 15 de junho de 2023.

Ver(a). Antônio Gabriel Francisco Rabelo Lara

Exmo. Sr. 

Geraldo_Lucas_de_Lima_e_Silva

Presidente da Câmara Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG

                        REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso VI do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja solicitado Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, que providencie a substituição de manilhas e o levantamento do nível na estrada que liga o Povoado da Chácara ao Capão, no local próximo a sede da escola desativada.     

Carmópolis de Minas, 15 de junho de 2023.

Ver(a). Jaqueline Emília Luciano 

Secretária da Mesa Diretora

Exmo. Sr. 

Geraldo_Lucas_de_Lima_e_Silva

Presidente da Câmara Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG

                        REQUEIRO, nos termos do artigo 139, inciso VI do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja solicitado do Prefeito Municipal, cópia da escritura do terreno do Estádio de Futebol São José, no Povoado de São José de Carmópolis ´´Bicudo´´, bem como nota de empenho do pagamento, croqui e planta da área adquirida.

              Justifico minha solicitação para fins de fiscalização.

Carmópolis de Minas, 14 de junho de 2023.

Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Líder do União Brasil

Exmo. Sr. 

Geraldo_Lucas_de_Lima_e_Silva

Presidente da Câmara Municipal

CARMÓPOLIS DE MINAS – MG

                        REQUEREMOS, nos termos do artigo 139, inciso VI do Regimento Interno, após deliberação do plenário, que seja solicitado da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura Urbana e Rural, que providencie em caráter de urgência a instalação de proteção em cima do muro de gabião em construção no córrego Lava-pés.

                       Justificamos nosso pedido, tendo em vista que o local ficou alto e está perigoso, principalmente para crianças. Somos conhecedores que a obra não está concluída, mas o trecho pronto requer atenção do poder público devido ao risco de queda.

Carmópolis de Minas, 13 de junho de 2023.

Ver. Marcelo de Freitas dos Reis

Líder do União Brasil

Ver. Célio Roberto Azevedo

PSD